Obras seletas de Rui Barbosa

Eis a interrogação suscitada pelo artigo do Correio de Campinas, sobre que já discorremos. Bem indiferente nos seria a resposta, afirmativa, ou negativa, se o que se tivesse em mira, fosse apenas verificar a nossa harmonia, ou contradição com o rumo do governo. Tem a maior relevância, porém, aos nossos olhos, desde que nos põe em face dos nossos compromissos, para verificar se com eles estamos em conformidade, ou antagonismo.

Para o contemporâneo tudo é o programa do presidente. Para nós é tudo o nosso programa. O primeiro artigo do programa do governo é naturalmente o governismo. O do nosso é não sermos nem governistas, nem oposicionistas. Desde que não somos governistas estamos, pois, em divergência da mônita oficial. Mas também, se fôssemos oposicionistas, estaríamos em discrepância com o nosso programa, que é o estatuto da nossa existência, a fórmula das nossas obrigações, voluntariamente contraídas com o país. Nem governismo, pois, nem oposicionismo: eis a nossa linha convencional de proceder. Se tivéssemos descambado para o oposicionismo, estaríamos, portanto, em falta com a nossa promessa. E aqui está por onde nos interessa a questão, que a censura do nosso colega promove.

Definamos os termos. No vocabulário de todas as situações governismo e oposicionismo são dois territórios lindados por uma divisória profunda, por um fosso, por um abismo. Sem admitir que todo aquele, que não estiver em oposição se considere estar com o governo, tem-se como certo ali, por singular inconseqüência, que não estar com o governo é estar na oposição. Todo aquele, que diverge, impugna, ou critica, se o faz com eficácia de uma palavra capaz de proselitismo, conte receber para logo o sambenito de oposicionista. Não há meio-termo: ou na canoa do governo, ou dele malvisto, a ele suspeito, por ele denunciado. Essa maneira exclusiva de ver não tolera a linha média e exclui absolutamente a neutralidade.

Ora, como nesta consiste precisamente o espírito do nosso programa jornalístico, bem é de ver que não poderíamos aceitar a definição governista de governismo e oposicionismo. Demais, para tornar palpável a sua absurdez, basta notar que, expressão radical da intolerância, elimina a hipótese da neutralidade, indubitavelmente a mais vasta, sem comparação possível, das seções, em que se divide a opinião por toda a parte. Ora, se a neutralidade existe, com toda essa importância, nem pode ser abolida, no seu domínio se abrange toda essa vasta escala de convicções, que, não tendo sistema, prevenção, nem interesse contra o governo, ou a seu favor, aquilatando pelo seu critério independente a obra política, abraça dela o bem, e lhe rejeita o mal discriminativa e imparcialmente.

Neste sentido temos observado com escrúpulo o nosso roteiro de neutros, distribuindo, na medida da nossa estimativa, o louvor ou a censura, não por presumirmos de autoridade, para ditar a ninguém as nossas idéias, mas porque não temos, afinal, outra luz, senão a da nossa consciência, para discernir, em coisas humanas, o erro da verdade.

Verdade seja que mais, muito mais temos censurado que aplaudido. Isso, porém, não deriva em nós da tendência oposicionista, senão de que, havendo entre o nosso programa e o do governo algumas diversidades profundas, forçosamente a superfície em controvérsia entre nós é muito mais ampla do que se, com um programa só o houvéssemos de louvar, ou combater unicamente segundo essa pedra de toque.

Antes que o presidente eleito da República endereçasse o seu manifesto inaugural à nação, A Imprensa, no papel que as nossas convicções lhe impuseram, traçara nitidamente a norma da sua propaganda, consagrando-se à prédica da revisão constitucional. Ora, a atualidade está de guerra aberta a esse desideratum, que aliás apostaríamos ter penetrado e calado já, mais ou menos conscientemente, no ânimo do chefe do estado.

Toda vez, pois, que com os seus atos colidir a causa revisionista, ou pudermos nesses atos encontrar argumentos em auxílio dessa causa, havemos de estar com o nosso dever, propugnando-a com a fidelidade que a honra impõe às almas convencidas e aos homens responsáveis. Porque, aos nossos olhos, a necessidade, como a certeza, da revisão, é inelutável. Ela invadirá e tomará de assalto, dentro em breve, toda a opinião republicana. A constituição atual mata a república, e dissolve o país. Urge reformarem-na, se não quiserem ir ter, por um divórcio tempestuoso entre o país e a república, na subversão, ou na anarquia.

Mas, ainda antes de nascer A Imprensa, já se achava predefinido entre nós e o futuro governo um ponto de colisão irremediável nesse convênio financeiro, cujos maus destinos de dia em dia se nos afiguram mais evidentes. O exemplo dos vários países, onde tal remédio se ensaiou em circunstâncias semelhantes, convence-nos da sua imprestabilidade. Não há tradição mais infeliz e mal agoirada na história dos estados fracos e das dívidas estrangeiras. Quiséssemos errar. Quiséramos que a uniformidade da experiência tivesse desta vez a sua primeira exceção. Mas não temos essa esperança. Sustentávamos, no congresso constituinte, que o sistema depois triunfante na constituição atual reduziria a União à miséria, à desonra e ao esfacelamento. O tempo vai-nos dando a razão, que só nos negam ainda os obstinados. Não há moratórias, que solvam crises financeiras, e reabilitem nações falidas, quando a causa da insolvência é constitucional e, através de todos os paliativos, dura nas entranhas do estado, na essência do seu organismo.

Quando se têm convicções destas, pode-se ser paciente: não se há mister de opor ao governo os tropeços de má vontade e do sofisma. Nesses casos o oposicionismo se substitui pela crítica moderada, razoável, confiante no resultado necessário das leis morais. Que ela não é estéril, destruidora, malfazeja, poderíamos demonstrá-lo, se quiséssemos historiar os serviços por ela prestados, tantas vezes e em medidas tão graves, à administração e ao país, modificando o curso ora aos atos do congresso, ora aos do governo. Em louvor de um e outro o dizemos; porquanto há, às vezes, mais virtude e talento em emendar oportuna e airosamente um desacerto do que em o evitar.

Do oposicionismo está abrigada a atualidade pela delicadeza excepcional da situação. Nenhum governo, tolhido pelos compromissos deste, resistiria, hoje, a uma oposição em certas condições, ainda a meia força. Todos o sentem, e ninguém quererá essa responsabilidade.

A Imprensa, 8 de março de 1899.

A MISSÃO NABUCO

Filosofava do púlpito um dia o padre Vieira: “Não há maior delito no mundo que o ser melhor. Ao menos eu a quem amara das telhas abaixo, antes lhe desejara um grande delito que um grande merecimento. Um grande delito muitas vezes achou piedade: um grande merecimento nunca lhe faltou a inveja. Bem se vê hoje no mundo: os delitos com carta de seguro, os merecimentos homiziados”. Mas a generalidade dos aplausos com que foi acolhida a escolha do Sr. Joaquim Nabuco para a nossa representação no arbitramento sobre a pendência anglo-brasileira, aí está deixando ver, por uma exceção bem-vinda, que nem sempre se verifica o pessimismo, ainda mal quase sempre certo, do grande pregador.

Não era de nossa parte, que o ato do Governo podia ter dúvida na aprovação. Muito há que aconselhamos à República a seleção das capacidades em todas as opiniões, e em todos os partidos. Por outro lado, em todos os tempos, o autor destas linhas tem sido um dos que mais admiração professam pelo mérito do nomeado, cuja carreira ascendente acompanha desde os primeiros surtos. Lamentávamos a muralha, aparentemente insuperável, que o separava do serviço do país, sob as instituições atuais. Não podíamos, portanto, deixar de estimar a ocasião patriótica que lhe estendeu afinal, por sobre o fosso das prevenções ordinárias a ponte de honra, considerada, com razão, pelo nosso eminente conterrâneo, como “um presente da fortuna”.

As qualidades orgânicas do Sr. Joaquim Nabuco não lhe permitiam, por mais que quisesse, furtar-se à atividade política. Sobre a compressão que lha vedava, ela irrompia a miúdo, nos seus escritos, em juízos, sentimentos, sugestões de atualidade que involuntariamente o punham em contacto com os homens, as coisas e os fatos correntes. Na Vida monumental de seu Pai e na encantadora História de sua Formação, transborda a exuberância de uma personalidade, cujo poder de ação não lograva conter-se no refúgio meditativo da religião e das letras, a que o idealismo do artista supunha ter disciplinado as exigências dos lutadores. Acedendo, logo, pelo que não há senão louvá-lo, ao convite do Governo, o patriota cedia, ao mesmo tempo, insensivelmente, a uma necessidade da sua têmpera, a uma força interior da sua vocação e expansão inevitável da sua individualidade, a um impulso do seu destino que o não criou só para escrever com a sua pena a história, senão também para a elaborar com os seus atos.

Habituado a proceder “como seu próprio chefe”, não faz cabedal o Dr. Joaquim Nabuco da sentença, em que o hão de julgar entre as intransigências e os fanatismos de um e outro extremo. Com tais independências não se acomoda a política de partido. Bem fez, porém, o ilustre Brasileiro em não proceder como homem deste ou daquele bando militante, mas como amigo de sua pátria, cuja existência e honra, superiores a todos os regimens, não se ligam essencialmente à sorte de nenhum.

Nem sempre se pode servir à nossa terra, sem desservir aos nossos correligionários. Nas conveniências dos seus, desfechou considerável golpe a atitude isenta e livre do Dr. Joaquim Nabuco, pondo acima de todos eles as do Brasil, as da sua nacionalidade, as da sua perpetuidade, as da sua integridade. Ainda que se não inspirasse, porém, senão nos supremos interesses desta causa suprema, a colaboração de um monarquista de tamanha valia, nas responsabilidades da tarefa republicana, há de, necessariamente, atuar como um jato de água fria no fervor das esperanças imperialistas.

O comum dos espíritos não é capaz dessas discriminações delicadas. Para os membros da sua comunhão política, este nome, que o novo regímen acaba de incorporar ao escasso pecúlio das suas utilidades, era um desses cimos inacessíveis, que hipnotizam a confiança dos últimos confiantes. Que o zelo destes, pois, se sinta profundamente magoado no melindre de seu exclusivismo e o abalo da surpresa lhes invada o derradeiro presídio da sua fé, suscitando amargos ressentimentos, mui natural será, muito humano. Nem faltará no acervo das queixas o concurso dos lógicos da escola, em cuja balança, pesadas, no desenlace eventual da missão, as duas hipóteses, se dirá talvez que a vitória viria aproveitar unicamente à consolidação da República, ao passo que o revés comprometeria a aspiração monarquista, comprometendo-lhe a popularidade na pessoa de um dos seus mais altos representantes.

Como essa comoção influirá no seio do monarquismo, se operando como reativo, para o decantar dos elementos duvidosos, precipitar os princípios jovens, e promover entre eles a homogeneidade, a coesão, a solidez, se lavrando, pelo contrário, como dissolvente, para apressar a sua realização na massa republicana, só o tempo o dirá, pronunciando-se entre as conjeturas de hoje.

Seja, porém, como for, um incontestável serviço, ao menos, terá prestado, com este proceder, o Dr. Joaquim Nabuco, à situação dos seus correligionários políticos neste regímen. E esse benefício é, simultaneamente, um benefício ao país. A tolerância, que até hoje tão dificilmente se lhes tem concedido, através de suspeitas e perseguições, deve-lhes estar assegurada agora na extensão da mais plena liberdade. No hábil convite do governo republicano ao preclaro monarquista, na anuência do monarquista ao convite republicano, está implicitamente selado um pacto inviolável de reconhecimento dos direitos constitucionais da opinião política, a cuja porta a república foi bater em busca de um auxiliar para a solução das dificuldades nacionais. E tanto maior vem a ser o alcance dessa aliança, a sua expressão, e sua inquebrantabilidade, quanto a iniciativa nasceu espontaneamente de um governo, cujo chefe, noutro teatro, se assinalou pela dureza de um político de reação desabrida contra a propaganda monarquista. A evolução do Sr. Campos Sales é inteligente, é patriótica, e serve melhor aos sãos interesses da república do que os mesquinhos recursos do intolerantismo oficial, cuja crônica de brutalidades e sangue tanto nos envergonha. Esperemos que, de ora em diante, o país não continue dividido em bons e maus cidadãos, pela ortodoxia do poder, e que, sob uma constituição, cujas garantias nos permitem discutir a Deus, não se tire a Brasileiros a faculdade de questionar a república. Esta não tem o direito de negar a liberdade de um partido do valor de um de cujos próceres se utilize em matéria de tão alta gravidade.

Destarte se habituarão a servir em comum à nação as duas opiniões opostas, combatendo-se no terreno dos interesses contingentes, e completando-se na esfera dos deveres superiores*.

A Imprensa, 13 de março, 1899.

*A este artigo respondeu Joaquim Nabuco, enviando a Rui Barbosa a seguinte carta:

“Rio, 14 de março de 1899. — Meu caro Rui — É-me grato, depois de tanto tempo de separação, ter que lhe agradecer o seu artigo de ontem, repassado da velha camaradagem que nos liga desde a adolescência, quando fazíamos parte do mesmo bando liberal da Academia. Os seus elogios não são outra coisa senão a munificiência do seu espírito, que pode fazer presentes destes sem despojar-se. Não aceitei o encargo que me era oferecido sem grave relutância e constrangimento, nem sem ter procurado de diversos modos afastar de mim o cálice. É para mim, com efeito, um penoso sacrifício e um grave compromisso esse de embrenhar-me intelectualmente durante anos pelo Tacutu e Rupunani, sobretudo tendo que me separar de minha mãe, que breve completa a idade perfeita dos antigos, os 81 anos, e cuja velhice feliz é hoje o meu maior empenho: consummatio tamem aetatis actae feliciter. Não escuto, porém, tratando-se de minhas crenças políticas, o obliviscere populum tuum et domum patris tui, que retinia aos ouvidos de Newman ao deixar Oxford e a religião anglicana. A monarquia só poderia voltar com vantagem para o país se os monarquistas se mostrassem mais patriotas do que os republicanos. Eu, pelo menos, é em duelo de patriotismo que queria ver a causa nobre e justamente decidida. Creia-me muito sinceramente convencido do que pratiquei à custa do maior dos sacrifícios, o de expor-me ao juízo dos Fariseus e dos Publicanos, em vez de acabar já agora, no refúgio meditativo da religião e das letras; mostro que, se morrer amanhã, não levo para o túmulo somente um espírito monarquista e liberal, levo também o coração brasileiro. Ninguém dirá que a política e a diplomacia brasileira pode ser hoje a mesma que era ontem, quando a Federação Americana ainda se conformava ao conselho dos seus fundadores de não ter colônias nem querer aliados.

Todas as altas posições e funções políticas entre nós, seja do Governo, seja da oposição, seja da imprensa, têm, pois, dora em diante, que ser aceitas sob a impressão do terror sagrado próprio dos que elaboram os destinos nacionais em uma época de crise e mutação. É este o tempo para todas as imaginações sugestivas e criadoras se aproximarem, para todas as dedicações e sacrifícios se produzirem se quisermos salvar a honra e os créditos da nossa geração, à qual veio a caber uma hora de tais responsabilidades. Eu repito o que dizia meu Pai em 1865: “Deus não permita que a história deplore a sorte de uma nação nova, cheia de recursos e de vida, mas infeliz por sua culpa.” Há um terreno superior ao das dissensões políticas em que espíritos de igual tolerância, de igual elastério, de igual patriotismo, podem e devem sempre colaborar uns com os outros, no interesse comum do país; esse terreno pertence a leaders de opinião, como Rui Barbosa, alargar cada vez mais, e dar-lhe a força e a consistência do granito. — Creia-me com todos os meus velhos sentimentos de confraternidade liberal, amizade e admiração. — Sempre seu, meu caro amigo, — Joaquim Nabuco.”

UM CÓDIGO CIVIL

Do modo sério e judicioso de proceder no cometimento de dotar uma nação com um código civil digno de tal nome temos o mais perfeito e clássico modelo no recente exemplo da Alemanha.

Não há povo, que mais pressa devesse ter, e mais urgência realmente sentisse de tal aquisição. Não menos de seis diferentes sistemas jurídicos retalhavam entre si o império. Observavam o direito comum, isto é, o direito romano, modificado pelos direitos, privilégios e estatutos locais, 16.500.000 habitantes; 21.200.000, o Landrecht prussiano de 1794; 6.700.000, o código Napoleão, de 1804; 1.700.000 o Landrecht badense, de 1808 e 1809; 15.000 o direito dinamarquês, de 1683, e 2.500 o código austríaco, de 1811.

Bem se pode avaliar a que ponto eram intoleráveis as conseqüências dessa diversidade na maneira de pautar às pessoas, às coisas, aos contratos, à família, às sucessões, os direitos, que coordenam todas essas relações no seio da sociedade. “Que confiança” (disse, no Reichstag, um secretário de estado) “pode ter no direito o homem do povo, quando vê, como tão amiúde acontece, variarem absolutamente as regras da sucessão em duas localidades confinantes: aqui, herdeira a mulher; ali, sem nenhum direito ao acervo; aqui, livelados os germanos com os consangüíneos; alguns passos adiante, completamente desirmanados nos seus direitos”. Às vezes, na mesma cidade, imperavam duas normas de direito: “uma na região urbana; outra na suburbana; porque tal cidade, outrora amurada, recebera, a esse tempo, a concepção de foros particulares, ampliando-se mais tarde à campanha circunjacente, dominada pelo Landrecht prussiano”.

Nem ao menos eram escritas em vulgar essas diferentes legislações. Na imensa região do direito comum, que, pelo centro, em vasta faixa, corta norte a sul o território imperial, reinava o Corpus Juris Civilis, os livros de Justiniano, das Institutas às Novelas, ainda no latim e no grego primitivo. Na maior parte da zona ocidental, excluído apenas o grão-ducado de Baden, vigorava, no seu idioma sobre tamanha extensão da superfície varrida outrora pelas aluviões armadas de Bonaparte — essa influência, que Savigny qualificara de gangrena.

Daí o dizerem, no parlamento alemão, que “quatorze por cento dos habitantes do país tinham de ir buscar o seu direito num código francês, só aos letrados, inteligível, estando quarenta e seis por cento, isto é, quase meia Alemanha, sujeitos a leis exaradas em idiomas estrangeiros”.

Muito mais favorável era, portanto, a situação da própria Inglaterra, condenada, ainda hoje, à gloriosa obscuridade das suas leis. Nenhuma nacionalidade poderia repetir com igual propriedade as queixas eloqüentes de Dumoulin, noutros tempos, contra a variedade e incongruência das suas instituições, reclamando a unificação do direito nos textos precisos e simples de um código só, “promultis diffusissimis plurium variantissimarum contrariarum, nonnunquam obscurarum, iniquarum, ineptarum, moncarum consuetudinum libris”.

Já ninguém agoiraria da codificação o que o oráculo do Sistema do Moderno Direito Romano vaticinara no começo do século, renovando os presságios de um jurisconsulto do século dezesseis: a tirania, o caos na vida civil: in aulis tirannis, in vita. O tempo dissipara o valor dessas predições. O movimento político ultimado em 1870 removera para o terreno das abstrações a luta semi-secular entre a escola histórica e a escola filosófica, entre os discípulos de Savigny e os de Thibaut, implantando na consciência nacional a aspiração irresistível da unidade. E a unidade política, sem a codificação do Direito Civil, careceria de uma das suas bases fundamentais.

Nada empenhou mais cedo a atenção aos organizadores da confederação imperial. A lei de 20 de dezembro de 1873, modificando o art. 4º, nº 13, da Constituição de 16 de abril de 1871, que apenas abrangia o Direito Penal e o Processo, cometeu aos órgãos legislativos do império a redução do direito civil a um corpo de lei comum. Então se instituiu uma comissão de cinco membros para lhe formular as bases, e, no ano subseqüente, outra, de onze juristas, recebeu do Conselho Federal a incumbência de lucubrar o projeto. Esse trabalho, em que colaboraram celebridades da maior nota, durou treze anos.

Apresentado, em 27 de dezembro de 1887, ao chanceler do império, mandou-se dar a lume, com a exposição de motivos, para que a nação toda o conhecesse e profundasse. Desse plenário, que, durante três anos ocupou a opinião, suscitando copiosa afluência de estudos, resultou afinal entregar-se a obra da segunda comissão a terceira, composta de sumidades jurídicas, econômicas, políticas, mercantis, comerciais, agrícolas, cujo lavor, encetado em abril de 1891, não findou senão em junho de 1895. Passou daí o projeto ao exame do Conselho Federal, e, levado ao Reichstag em janeiro de 1896, fê-lo este, após um debate geral, contrastear por outra comissão de vinte e um retificadores, cujo relatório subiu ao parlamento cinco meses mais tarde. Só então, mediante breve discussão parlamentar, que não absorveu mais de onze dias, se consumou a empresa da codificação civil, principiada, sem interrupção depois, vinte três anos antes.

Tanto durou a gestação laboriosa do Código Civil na Alemanha, não obstante dizer o mundo inteiro que ali se acha, em nossos dias, a alma mater do Direito Civil; não obstante se admirar, em toda a parte, como prodigiosa e incomparável, a cultura jurídica daquela terra; não obstante apresentar a assombrosa flora intelectual das suas universidades um viveiro inesgotável de mestres e sábios na ciência da legislação; não obstante reunir a sua jurisprudência a mais opulenta das literaturas; não obstante se haver confiado a tarefa a celebridades, acerca de cuja competência ninguém ousaria uma frase dubitativa; não obstante se acharem sublimadas, naquele povo, ao mais alto requinte as virtudes do trabalho: a paciência, a segurança, o escrúpulo, o método, a tenacidade, a agudeza, a invenção, o entusiasmo.

A Imprensa, 14 de março de 1899.

O CÓDIGO CIVIL

Cumpriu quase a idade inteira de uma geração a tardígrada Alemanha, para elaborar um código civil. Seria talvez o fardo de sua cerebração, a carga do saber, o peso dos loiros que lhe atrasavam os passos. Em vão embebera até o âmago a sua cultura na essência luminosa desses eternos monumentos legislativos, em cuja obra pagã confessavam as constituições apostólicas resplandecer a justiça divina. Em vão erigira nas suas escolas, focos de atração para o universo, verdadeiros templos aos perpétuos lumina et numina jurisprudentiae. Foram-lhe precisos vinte e três anos, vinte e cinco in-fólios, meia dúzia de comissões, montanhas de livros, estudos e contra-estudos, para lavrar os dois mil e seiscentos artigos dessa condensação, cuja brevidade caberia nas modestas proporções de um manual.

Triste condição a das superioridades, que não produzem senão ronceira e laboriosamente. Pouco invejável temperamento o dessas raças, cujas entranhas vagarosas medem por quartéis de século o processo gestativo. Nos trópicos o viço intelectual é repentista como a seiva da terra. As grandes criações nacionais contam a sua fase embrionária por frações de ano, em vez de frações seculares. Ao remanchar da lenta Germânia vamos contrapor uma fulguração americana. O plano esboçado nas folhas vem nos dar o Código Civil numa improvisata.

Omnia vincit amor. Tudo vence o patriotismo. O ministro não tinha, no orçamento, verbas, que lhe permitissem meter mãos à obra, remunerando a encomenda, como se remuneraram tentativas anteriores. Conhecia, porém, os hábitos modestos de um dos seus ilustres colegas no magistério superior. Palpitava-lhe que não apelaria debalde para o seu desinteresse. Apelou para ele; e ei-lo que acode, sem mais contrato que a honra do chamado, sem mais compensação que o transporte da família. Mais vale que todos os estipêndios a glória de inscrever o nome numa criação, como deve ser um código civil, aere perennius.

Teremos assim a dupla vantagem da barateza na empreitada e da rapidez no desempenho. A excelência da mão-de-obra dá-se como abonada pela simples seleção do arquiteto. Ora, juntar a valia do trabalho à infimidade do preço, em negócios com artistas, ordinariamente não menos cobiçosos do lucro que do renome, é, sem dúvida o nec plus ultra da boa sorte. E, quando a raridade desse duplo achado se pode terçar com a presteza no remoto da encomenda, seria o caso de rir da fortuna bigodeada. A luta acidentada e malograda pelo Código Civil entre nós poderia acabar afinal por um Fortunae verba dedique meae.

Está, com efeito anunciado, que o governo espera apresentar o projeto às câmaras antes de terminada a sessão legislativa deste ano. Não sabemos se se ligará a este empenho a condição, imposta ao codificador como impreterível, de não arredar pé da metrópole. É absolutamente necessária a sua residência nesta capital. Por quê? Não calaria a suposta explicação de serem aqui mais fáceis os elementos da consulta.

Com esses mesmos elementos houve de lidar naturalmente o seu antecessor, a quem, pelo contrário, se afigurou muito mais profícuo o estudo à margem dos lagos da Suíça.

As capitais de mais bulício não são as mais propícias à fecundidade do trabalho mental. Nem poderíamos conceber centro mais adequado para este cometimento que uma faculdade jurídica, um núcleo de professores, como o do Recife, tão favorável, pelo seu remanso e pelo seu silêncio, à produção meditativa. Todos os elementos capitais da obra planejada estão impressos. O construtor não há de colher grande coisa, para ela, do projeto do Dr. Seabra, cadete honorário de um batalhão de Minas e oficial da ordem da Rosa; porque muito mais sabia o precoce projetista, quando, já então Visconde de Seabra, veio a dotar Portugal com o seu Código Civil, cujas edições andam aí por todas as livrarias.

Nessa antigüidade, pois, como nas outras, que acaso encerrarem os nossos arquivos, ou bibliotecas, não haverá, para a composição que se empreende, senão o mérito da curiosidade. E depois nada as chumba aos raios das estantes, ou aos escaninhos das papeleiras oficiais, de onde têm saído, sem prejuízo, confiados à honra de funcionários brasileiros, autógrafos, documentos capitais, verdadeiras preciosidades, para deixar o país, e transpor o oceano.

Dessa estipulação, pois, de estacionar no Rio de Janeiro o motivo não pode ser o que se dá. Ou o que se quer, consentaneamente à urgência do mandato, será não perder em viagens os dias, ou semanas, que elas absorveriam; e dirá então o bom senso público se esta consideração subalterna deve prevalecer a interesses superiores no feitio de uma coisa, que possa ter o nome de Código Civil. Ou, por uma inexplicável contradição com a alta confiança dispensada ao seu elaborador, o que em mente se tem, é exercer sobre essa elucubração a influência presencial, a superintendência direta das nossas secretarias de estado; o que seria, para a tarefa do erudito professor, uma calamidade, atento o divórcio radical, cujos escândalos se não contam, entre o senso jurídico e a nossa decadência administrativa.

Apuradas as contas, porém, de tudo isso transluz, acima de outra qualquer, no governo, a preocupação da celeridade. Se lhe surtir bem o processo, teremos batido todos os demais povos, e de ora em diante os códigos civis se manipularão por uma receita, de cujos produtos poderemos dizer sem lisonja, ou impostura: Velocius quam asparagi coquantur.

Ao nobre ministro da Justiça lhe arde no peito a legítima ambição da fama, tão preciosa nos moços, quando se abrasa no talento, tão profícua nos administradores, quando se acompanha com o juízo. Quis deixar a sua memória num pedestal condigno do seu merecimento.

Viu na galeria do futuro imensa lacuna: a codificação. Teve o nobre sonho de preenchê-la. Imaginou levantar, neste campo de ruínas, uma construção imortal; e o mesmo foi entrevê-la que vê-la concluída. Bateu à porta da amizade, recorreu à confraternidade, ao saber. E cuidou ter operado o milagre por uma espécie de evocação, dando-nos o Código Civil em um frigir d’ovos.

Conceber a idéia, gizar a traça, nomear o executor pouco era para a satisfação das suas aspirações. Cumpria circunscrever o maneio da empreitada em limites de tempo bastante estreitos, para assegurarem à administração atual o desvanecimento de sigilar, concluído, o progresso por ela mesma iniciado. Deve encerrar-se o congresso em princípio de setembro. Daqui até lá, menos de seis meses. Em quatro, ou cinco, terá surdido o improviso resplandecente, nova edição do parto cerebral de Zeus.

Mas, como essas imitações olímpicas têm derretido muitas asas, isso desde o tempo em que a fábula convivia e se confundia com a realidade, pena foi que o honrado ministro não consultasse a solene experiência do passado republicano, tão eloqüente contra esses açodamentos no lavor das grandes formações legislativas. O atual presidente da República certamente não assinaria nenhuma das leis fundamentais, que a sua passagem pela ditadura herdou ao novo regímen, se lhe fosse permitido amadurecê-la à luz da reflexão. O torvelinho da impaciência revolucionária precipitou a organização judicial, a reforma do processo, a Lei de Falências, o Código Penal; e cada um desses trabalhos, mal-amanhados pelo aforçuramento, exibe lamentavelmente os graves senões de tudo o que se faz sem ponderação, sem esmero, sem capricho, sem lima.

Na laboração do Código Civil subiam de ponto incomparavelmente as dificuldades; pois nesse empreendimento, o mais elevado a que pode mirar a civilização jurídica de uma raça, culmina, em síntese, em substratum, a ciência social. Acometer, portanto, uma criação destas, sem ter disponível, com o mármore e o escopro, o tempo, é renovar o erro de 1890, mas renová-lo com a agravante do desprezo pela experiência, e isso numa tentativa infinitamente mais delicada. Forçosamente sairá tosca, indigesta, aleijada a edificação. Teremos então de melhorá-la, ou piorá-la, pelo jeito do nosso barracão lírico, a remendos. Em vez de ser o padrão da cultura de uma época, ficará sendo o da sua incapacidade e da sua mania no criar embaraços às gerações vindoiras.

Falam nos subsídios, que, a este respeito, já enriquecem a nossa literatura jurídica, os projetos de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues. Mas esse concurso, de extrema utilidade para um estudo, para uma elaboração paciente, para uma urdidura meditativa, seria, pelo contrário, numa pressa, num repente, considerável embaraço. Quem tem diante de si exemplares magistrais, não lhes pode ficar aquém. Crescem desde então as responsabilidades. Não se sabe o que seja mais árduo: a escolha, a imitação, a emenda.

Verdade seja que, na opinião, não sabemos até que ponto exata, de um homem de espírito, cumpriria aviar nestes cinco anos o Código Civil, porque além desse termo talvez já não haja quem saiba ler. Não podemos verificar se este remoque, ou este prognóstico pessimista, zoou aos ouvidos do ministro da Justiça, e terá influído nele para a azáfama. Mas, se é por isto que nos aperta a necessidade, e bacorinha o coração ao governo; se, com o progresso que leva o nosso desamanho intelectual, estamos realmente ameaçados pelo eclipse geral do iliteratismo, melhor nos fora, em vez de nos metermos pelas funduras de uma codificação, guardar as Ordenações do Reino, mais fáceis de soletrar e entender à meia língua e à meia ração mental dos apedeutas.

Moço, como é, porém, o nobre secretário de estado, crê naturalmente no futuro. Foi para trabalhar, pois, com endereço a este que resolveu convidar o seu jovem e brilhante amigo. Lamentamos que a fascinação de gravar o seu fecit numa dessas obras patrióticas, cuja ocasião a tão poucas reserva o acaso, ou a nomeada, o seduzisse ao ponto de esquecer que o tempo só respeita as obras de que foi colaborador.

Esta comissão, que lhe encarregam, sob a cláusula de tomar por molde o projeto do seu antecessor, — sob a exigência de alinhavar em meses a sua revisão, transformação, ou hibridação pelo enxerto de outros elementos, — sob o barbicacho, em terceiro lugar, de uma espécie de assessoria ministerial, pelo ajuste de não sair, durante o serviço, das imediações do governo, amesquinha a esfera do artífice, constrange-lhe a liberdade, impõe-lhe a situação de atamancador, sem independência, originalidade, nem firmeza. Vamos ter uma compilação mistela, ou aferventada, um desses milagres da presteza, a que se poderia aplicar a frase, com que um velho professor de Latim costumava zombar das lições dos maus estudantes, preparados à carreira, detrás da porta, sobre uma perna: post januas, in pede uno.

Nessa mesma facilidade, se nos não enganamos, deu mostra sensível o ilustre jurista da imaturidade do seu espírito para incumbência tão assoberbadora. Este aliás fora o nosso voto, se no assunto o tivéssemos. Na esteira do caminho para o Código Civil cintilam nomes como o de Nabuco, Teixeira de Freitas, Felício dos Santos, Coelho Rodrigues. Falta o de Lafayette, que, pela designação da superioridade, seria hoje, de direito, o nosso codificador.

Pelo seu talento, pela sua vocação científica, pelos seus escritos, está fadado provavelmente o Sr. Clóvis Beviláqua a emparelhar com eles. Mas dizer que os rivaliza, ou se lhes aproxima, fora magoar com lisonjarias a consciência, que deve ser qualidade inata ao mérito real. Seus livros ainda não são, como alguém disse, monumentos. São ensaios notáveis: entremostram o brilhante antes da cristalização definitiva. Esboçam-se neles os predicados, que hão de constituir a gema: dar-lhe a pureza, a luminosidade, a solidez. Mas o que apresentam, por ora, é um formoso cristal, aparentemente da melhor água, ainda em lapidificação.

Aqui está por que, ao nosso ver, a sua escolha para codificar as nossas leis civis foi um rasgo do coração, não da cabeça. Com todas as suas prendas de jurisconsulto, lente e expositor, não reúne todos os atributos, entretanto, para essa missão entre todas melindrosa. Falta-lhe ainda a madureza das suas qualidades. Falta-lhe a consagração dos anos. Falta-lhe a evidência da autoridade. Falta-lhe um requisito primário, essencial, soberano para tais obras: a ciência da sua língua, a vernaculidade, a casta correção do escrever. Há, nos seus livros, um desalinho, uma negligência, um desdém pela boa linguagem, que lhes tira a concisão, lhes tolda a clareza, lhes entibia o vigor. Não somos os primeiros a lhes fazer este reparo. Sua frase não tem o sabor português: é mais estrangeira, repassada de laivos germânicos e francesismos, tropeçando por isso em impropriedades e obscuridades, que a desluzem.

O teor verbal de um código há de ser irrepreensível. Qualquer falha na sua estrutura idiomática assume proporções de deformidade. Esses trabalhos, em cada um dos quais se deve imprimir o selo de uma época e a índole de um povo, são feitos para longas estabilidades. Mas a limpidez da linguagem é o verniz, que preserva de corromperem-se as criações da pena. Um código não tolera jaças, desigualdades, achaquilhos, máculas no dizer.

Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu, “uma obra d’arte”. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidares da duração: a sobriedade clássica na sua singeleza inteiriça e impoluta. Deve aspirar, pela correção artística, à perpetuidade, se bem, que, no direito humano nihil est quod stare perpetuo possit.

O caididissimus, expeditissimus, absolutissimus libellus de Dumoulin, o codex brevis, clarus sufficiens de Leibnitz há de ser esse primor d’obra, ou melhor será então que se não tente.

Sua obrigação é ser isso: um como esforço de epigrafia monumental do Direito: lógica, precisão, nitidez, em língua de bronze. E, para educar a mão capaz de esculpir na matéria-prima da palavra esse resumo da consciência do seu tempo, não basta o gênio: é mister a consumação da cultura. Tamanha vitória da arte não poderá ser senão o fruto supremo de uma vida na maturescência da sua força e na plenitude dos seus dias.

A Imprensa, 15 de março de 1899.

ENTRE VELHOS AMIGOS

Infelizmente, retardada de um dia pela circunstância de haver sido comunicada para fora da capital pelo serviço da folha ao seu redator-chefe, temos o prazer de dar hoje a lume, com as honras que se lhe devem, a carta, com que nos honrou o Dr. Joaquim Nabuco.

Ainda bem que o seu nobre espírito fez justiça ao autor destas linhas em não descobrir em nosso editorial de trasantontem outros sentimentos além dos que lhe transluzem à superfície, sem malícias, reticências, nem entrelinhas. Dirigindo-se, na sua resposta, ao antigo companheiro das suas primeiras lidas intelectuais, evocando as reminiscências da confraternidade, que já então nos unia nas mesmas aspirações liberais, na mesma vocação da imprensa, no mesmo amor das letras, com a diferença apenas entre nós, da sua superioridade indiscutível, não lhe enganou o instinto do seu coração. É ainda a mesma aspiração daquela época, a mesma cordialidade, o mesmo interesse pelo futuro de um nome, em cujos primeiros triunfos os seus condiscípulos já adivinhavam grandes horizontes de glória, vastas perspectivas de luminosa celebridade.

Certo que não podíamos escolher acontecimento de conseqüências tão consideráveis, quer para o seu protagonista, quer para a política da atualidade, dar o nosso juízo em relação a um sucesso de faces tão complexas, com uma apreciação inteiriça na aquiescência, ou na censura, no júbilo, ou nos receios. Tampouco nos era possível saudar o advento de um homem como o Dr. Joaquim Nabuco, do seu valor, da sua expressão, da sua força, a uma situação nova, e inesperada como esta, com um simples hino de epítetos louvaminheiros, com uma glorificação de adjetivos.

No ponto de vista que a Imprensa tem ocupado entre os seus ilustres colegas, buscando pregar sempre aos republicanos a tolerância, aos monarquistas a transação, evitando constantemente os extremos, e incorrendo, por isso, tanta vez, na animadversão dos irreconciliáveis, tínhamos a inevitável obrigação e a necessidade impreterível de projetar sobre todos os aspectos desse fato a luz da reflexão desinteressada e imparcial.

Se ele fosse nos arraiais do antigo regímen o sinal de um movimento de aproximação para o novo, seria o caso de felicitarmo-nos, vendo realizar-se, enfim, a evolução advogada por nós, desde 1893, nas colunas do Jornal do Brasil, quando, em uma série de artigos editados por essa preocupação, escrevemos dali o nosso manifesto aos conservadores.

Se, pelo contrário, as fileiras monarquistas se retraíssem, e recuassem diante “do ponto de honra”, onde não se deixam as convicções, indo servir à pátria nos seus reclamos superiores, seria, entre os melhores amigos do país, ocasião de grave tristeza pela esterilidade política de sacrifício tamanho.

Em todo o caso ninguém estava em condições de avaliar melhor que o autor destas linhas, cujo espírito já viu diante de si esse cálice*, mas sem a coragem de prová-lo, que Deus felizmente liberalizou ao nosso eminente amigo, reunindo-lhe o vigor d’alma à mais alta capacidade. É uma circunstância que, a bem da verdade histórica, e em defesa contra a incansável malignidade, somos obrigados, e com o maior constrangimento, a mencionar. Quando ao autor destas linhas ofereceu a missão concernente à pendência com a França, de cuja honra ele julgou dever declinar, o Dr. Manuel Vitorino, instando pela sua anuência, declarou-lhe que essa missão, se o convidado a aceitasse, se estenderia também, depois, à questão de limites com a Guiana Holandesa e com a Guiana Inglesa. A consciência de sua fraqueza não lhe permitiu arrostar a imensidade dos perigos da tarefa.

Se em nossa linguagem, pois, divisar alguém traços, que não sejam de pura exaltação pelo ato patriótico do Sr. Joaquim Nabuco, nada os terá inspirado, senão o zelo por uma reputação, que é hoje uma das poucas fortunas de nossa vida política, por uma força, em que, aos olhos dos seus condiscípulos, dos seus amigos, dos seus conterrâneos, sempre se enxergou uma das reservas preciosas do nosso porvir.

Façamos votos à Providência, para que ela o laureie vencedor.

A Imprensa, 16 de março de 1899.

AQUÉM E ALÉM-MANCHA

Aqui há meses, quando impugnávamos a reforma policial, demonstrando que ela contravinha à Constituição Republicana, para estabelecer em permanência um regímen de exceção, respondeu-nos um dos nossos ilustres colegas, adepto do expediente:

Sem dúvida que as medidas aí contidas são excepcionais quanto à zona em que devem ser aplicadas; mas não é preciso dizer, porque está na consciência de todos, que excepcional é também a situação, a que chegou esta cidade.

Não recordamos esta circunstância, senão para mostrar a facilidade, com que nos achamos sempre inclinados a figurar situações excepcionais, para justificar todos os arbítrios do poder. Tratava-se, na hipótese, de meras dificuldades policiais, aliás criadas unicamente pela incapacidade, cada vez mais notória, da polícia fluminense; e tanto bastou, para que se considerasse legitimado o mais violento salto por sobre o nosso Direito Constitucional. Bem se pode avaliar, pois, que não seria de nós, com essa queda pelas leis de exceção, se lidássemos com uma crise política, um conflito de estado, uma situação que pusesse à prova, em face de perigos sérios, a firmeza da legalidade.

Aqui está o por que nos empenhamos em discutir o escândalo moral, que gerou em França a lei de circunstância. Se o que se discute, fora a criminalidade, ou inocência do infeliz condenado da ilha do Diabo, o caso teria apenas o interesse humano da simpatia por uma desventura imerecida. Mas, desde o princípio, a questão da culpabilidade ou inculpabilidade do réu está no segundo plano. No proscênio o que avulta, deixando trás si a questão individual e a questão francesa, o erro judiciário e o espetáculo da crueldade política, é a questão universal da santidade das formas do processo, das regras essenciais da defesa, das garantias impreteríveis da liberdade, violadas em circunstâncias monstruosas, a princípio com uma sentença de inquisição militar, depois com a substituição da competência legal por uma competência ad hoc em meio do processo.

Daí a nossa insistência em contrastear as praxes demagógicas do governo francês com a crítica liberal da opinião inglesa. Há todo um abismo nesse contraste entre os dois países, que a Mancha parece dividir apenas, por aquela estreita faixa argentina, áspero engaste da gema de Skakespeare, this precious stone set in the silver sea. Os gloriosos princípios de 1879 são, ainda hoje, exóticos em França. Eles fizeram a grandeza da sua grande revolução nos seus dias de filosofia e esperança. Mas eram transmarinos, e ainda agora não deitaram raízes além da tona no espírito nacional. Da outra parte do canal é que tinham nascido, havia séculos, muitos séculos, medrando sempre, através das vicissitudes da tirania régia e a tirania parlamentar, até constituírem, camada a camada, por uma série de estratificações como as da crosta do globo, a própria natureza da nacionalidade.

Dali, do granito florescente daquelas tradições, de onde borbotam os mananciais de todas as constituições modernas, de todas as formas livres do governo do gênero humano, essas idéias, essas sementes morais, transpuseram o Atlântico, e, depois de terem feito a América, impregnaram dos germens do direito a aluvião francesa no seu primeiro movimento, enquanto Mirabeau reinava, e não se olvidara Montesquieu. A que ponto se vieram a esquecer, com a autoridade deste, com o temperamento jurídico e britânico do seu ensino, os elementos de educação política esparsos na sua obra, acaba de evidenciá-lo a confusão de poderes, o acesso de onipotência legislativa, a ressurreição das tradições convencionalistas, cujo golpe de estado assentou o predomínio dos partidos sobre a justiça.

Cento e dez anos de revoluções e ditaduras não ensinaram a França a amar a liberdade e a justiça. O por que ela sobre todas as coisas estremece, é pelas suas paixões religiosas e pelas suas paixões militares. Quando um interesse político tem a fortuna de boiar numa dessas correntes; ou ambas elas confluem, como agora, a bem do mesmo tresvario, o século dezesseis ressurge inopinadamente no século dezenove, e a alucinação napoleônica em pleno ensaio republicano. A grande nação, amável, brilhante, generosa, rompe então de improviso a tênue vestidura das suas instituições e volta aos sofismas democráticos, aos sofismas patrióticos, aos sofismas da glória e da força.

Feliz dela se, no eclipse das suas melhores qualidades, o poder das outras a não despenha num desses precipícios tão freqüentes no curso da sua sorte. No caso atual, porém, tão estrondosas formas assumiu o repúdio do direito, que ainda entre as nações menos liberais da Europa constitucional levantou enérgicos protestos.

A Imprensa, 24 de março de 1899.

A REPROVAÇÃO UNIVERSAL

Se alguém tivesse dúvida sobre a natureza cosmopolita dos interesses morais, cuja energia luta pela vida na questão que por excelência se ficou chamando, em França, l’Affaire, a maior das causas famosas, devia ter-se-lhe dissipado o erro, ao ouvir ecoar de S. Petersburgo, em pleno idílio da aliança franco-russa, na mais alta eminência da magistratura do grande império eslavo, o grito de reprovação, que partiu dos lábios do presidente do seu primeiro tribunal contra a anomalia trágica dessa iniqüidade.

Se a indignação britânica é politicamente suspeita, neste momento, às prevenções francesas, não lho poderia ser a opinião dos competentes, do profissionais, dos desinteressados da política no seio da nação, cuja amizade a França acabava de celebrar com todos os delírios do entusiasmo. E, quando quisessem acoimar de suspeita ainda a censura inglesa pelo seu ponto de vista inflexível em matéria de justiça, parece que se não poderia articular a mesma declinatória contra os protestos que ressoam das margens do Neva e do Danúbio. Foi a toga que se queixou em S. Petersburgo. Em Viena é a imprensa que clama.

A Neue Frei Presse, comentando o voto da Câmara dos Deputados, considera o projeto do governo francês como um expediente ignominioso, e, depois de se espraiar sobre as excentricidades e surpresas “desse pandemônio legislativo”, acrescenta:

“Das notícias de França a impressão é que as coisas não podem continuar por muito tempo no andar em que vão. Já se destruiu tudo o que era destrutível: os grandes princípios, a reputação no exterior e, no interior, a autoridade. Se houvesse um pretendente audaz, poderia de um só golpe dar em terra com todo esse arruinado edifício republicano.”

O Pester Lloyd pronuncia-se assim:

“Que se há de ajuizar do espírito público de um país, onde um pretenso governo republicano fere deliberada e diretamente no rosto a justiça, como acaba de fazer com este projeto, sem insurgir, inteiro, o Partido Republicano?... Verdade seja que nada há que recear pela tranqüilidade da Europa. Conquanto se possam filiar ao empenho em preservar o respeito ao exército todas as monstruosidades do caso Dreyfus, não há, em França, partido bastante insano, para imaginar que um exército com semelhante estado-maior à sua frente esteja apercebido para uma guerra estrangeira. Com tais chefes militares, e em presença do espírito que tão clamorosamente se tem manifestado na questão Dreyfus, a França é, na Europa, une quantité négligeable.”

A Fremdenblatt, que é uma folha semi-oficial, exprime-se com esta severidade:

“Difícil fora dizer quem, de presente, está governando a França. Parece que não será o governo, o qual anda a obedecer a influências a ele alheias, de obscura origem. Por enquanto, o homem que mais influente se mostra no país é o Sr. Q. de Beaurepaire... Para as gerações, que por ela tem pelejado em França, o valor da república tinha o seu centro na convicção de ser ela a forma de governo que melhor amparo oferecia à liberdade e à justiça. Se, depois de se dissiparem tantas outras ilusões, se esvaísse também esta, então a palavra república teria perdido, para a generalidade do povo, o sentido e a estima. Desvanecem-se assim os fundamentos essenciais do regímen, que só pela força do hábito continua a existir.”

Num editorial epigrafado com o título: O regime da covardia, a Wiener Tagblatt verte a sua indignação nestas palavras desabridas:

“Pode o Sr. Dupuy ficar, ou sair. Mas será impossível eliminar o fato desairoso de que de ora avante mais fácil é mover, naquele país, a opinião a poder de indignas falsidades, que pelo acatamento ao direito e à administração da justiça.”

Não são menos duras as palavras da Wiener Allgemeine Zeitung, num artigo de fundo encabeçado, em alusão ao membro demissionário do tribunal supremo com a rubrica de Juiz Ravachol:

“Que país! Vê-se aberto um abismo, ao cogitar-lhe no futuro. Quando qualquer funcionário tem nas suas mãos, por meio de alguns escritos de jornais, o arbítrio de provocar virtualmente uma revolução; quando o parlamento, os partidos e o povo se inflamam sob a influência das investidas, incrivelmente baixas e ridículas do primeiro sujeito, bem se podia logo entregar ao populacho das ruas a administração pública, e confiar aos contínuos dos tribunais a distribuição da justiça...

Reina, em França, completa anarquia. O que Beaurepaire exige, é nada mais nada menos que um golpe de estado desfechado, este, não pelos generais, mas pela Câmara dos Deputados, uma vez que ela rompe com o último asilo da Justiça, a Corte de Cassação.”

Mas, para que não fique só a estrangeiros a condenação do funesto precedente, iremos pedir ao próprio jornalismo francês dois juízos da mais alta autoridade.

O primeiro é do Temps:

“Quanto aos resultados do inquérito Mazeau francamente diremos que o nosso sentir é tal qual o da maioria da comissão, que aliás não diverge nem do da comissão toda, nem do do primeiro presidente Mazeau, nem dos dos conselheiros inqueridores, nem do do próprio Governo. Consiste, nesta grande pendência, a singularidade em que toda a gente está de acordo no ponto que é, ou devia ser capital. ‘Não há, neste inquérito, coisa nenhuma.’ Eis, em frase familiar, mas exata, o resumo de todos os pareceres oficiais a seu respeito até hoje. Também esse é o nosso, depois de ponderado e minucioso estudo. Afigura-nos que das sérias acusações proferidas contra os membros da Câmara Criminal da Corte de Cassação não subsiste nada. Seria impossível, nos limites de um artigo de gazeta, examinar, sucessivamente e por menor, cada uma das imputações, com a resposta que a destrói. Os nossos leitores, cada qual de per si, poderão refazer à sua parte este trabalho. Já o fizeram os membros da comissão parlamentar, com todo o cuidado que lhes impunha a sua responsabilidade. Tiveram de concluir que não estava provada uma só das queixas, acoimadas pelo relatório Rénault-Morlière, de mexericos, e que a inquirição da Câmara Criminal fora processada “nas condições normais”. E os dois comissários dissidentes dos seus nove colegas no voto sobre o projeto de lei, puseram timbre em consignar que não rendiam menor homenagem à regularidade dos atos da Câmara Criminal: ‘Pelo que toca aos magistrados da Câmara Criminal em sua boa-fé e honorabilidade não temos dúvida alguma.’ Hão de lembrar-se da categórica declaração do primeiro presidente Mazeau, cuja carta se acha referendada pelos conselheiros Dareste e Voisin. O mesmo Governo, na exposição de motivos, especifica nitidamente que dos magistrados em questão não tem a mínima desconfiança.

“Desde então pareceria haver-se de concluir, em boa lógica, pelo encerramento puro e simples do incidente. Se é legítimo desaforar magistrados indignos, evidentemente o será desaforar magistrados irrepreensíveis. O desaforamento de uma jurisdição regular no correr de um processo, é providência de terrível gravidade, contrária a todos os precedentes, a todos os princípios constitutivos das garantias onde assenta a justiça nos países civilizados. ‘É’, disse muito bem o Sr. Rénault-Morlière, ‘uma medida essencialmente ditatória, na pior acepção da palavra’.

“Compreender-se-ia a iniciativa do governo se convencessem a Câmara Criminal de quebra dos seus deveres. Mas a inanidade das increpações a ela assacadas alui pelos fundamentos o projeto. A missiva do Sr. Mazeau, concluindo pelo desaforamento, não era motivada. Também não a motiva o inquérito publicado. Fica destarte sem explicação o projeto de desaforamento.

“Sabe-se a que o governo dá. Trata-se, ao que ele expõe, de um ato de apaziguação, e é só com este intuito que se requer da Câmara o voto de desaforamento. Apaziguar a quem? Que coisa apaziguar? — Essa fração do povo, que argúi a Câmara Criminal? — Mas ela a crimina sem razão. É o em que convém o Governo. Mas então lhe bastará serem ultrajados esses juízes, posto que sem motivo, para que lhe pareça necessário satisfazer aos seus inimigos? Aí têm, hão de confessar, uma estranha teoria. De futuro, pois, não dependerá mais que do bel-prazer de alguns jornalistas ou oradores o inabilitarem qualquer tribunal regular, que lhes houver desagradado? Caso se reproduza contra as Câmaras reunidas da Corte de Cassação a campanha difamatória, julgar-se-á obrigado o governo a desaforar as câmaras reunidas? A conseqüência de tal sistema é impossibilitar a distribuição da justiça.

“Dizia, na tribuna, há algumas semanas, o Sr. Lebret: ‘Não posso prescindir de declarar, perante a Câmara, a minha admiração pela serenidade, pela calma, com que, a despeito das afrontas cada dia recebidas, a despeito das injustificadas acusações que a alvejam, a Corte de Cassação continua, em recolhimento, o exercício das suas altas funções, mostrando assim ter no mais alto grau o sentimento dos grandes deveres, que lhe incumbem, e em cuja altura se saberá liberar’. No dia 4 de novembro passado o Sr. Carlos Dupuy, Presidente do Conselho, impugnando o projeto de desaforamento apresentado pelo Sr. Gerville Réache, falava nestes termos: ‘Tão possível é de estudar para casos futuros uma proposta deste gênero, quão impossível de desaforar, como esta quer, num momento dado uma jurisdição já preventa’. Tanto quanto era, há três meses, a linguagem do Governo o transunto da sabedoria mesma, parece impossível agora, após a leitura da inquirição Mazeau, atinar com os motivos, que o determinaram a variar.”

Fale agora o Sr. Cornelis, do Figaro, que, após a sua evolução extraordinária perante a reação militar, ninguém poderia razoavelmente averbar de dreyfusismo:

“Acaba-se de ler o volumoso inquérito, que há de servir de preâmbulo à discussão do projeto de lei de circunstância deposto pelo governo. Esse inquérito foi transmitido ao guarda-selos mediante uma carta do Sr. Primeiro Presidente Mazeau que o julgado da Câmara Criminal não satisfaça a opinião pública. Oiço agora, pela primeira vez na minha vida, sustentar a um jurista que as sentenças da justiça têm por fim satisfazer a opinião pública. Até aqui supunha eu que aos juízes pouco se lhes desse da opinião pública, e que os seus arestos tivessem precisamente por objeto fixá-la, não lhe obedecer.

Se assim não fora, e o juiz tivera de consultar a opinião popular, não se percebe por que haveria tribunais, e o povo não dispensaria justiça diretamente, em vez de impor o seu talante aos magistrados.

Creio que essa carta ficará sendo histórica, e, enquanto se ensinar direito neste país, será mostrada aos jurisconsultos em noviciado como um modelo para não imitar.

Aos leitores imparciais, os únicos cujo critério pesa e nos preocupa, o inquérito, com os seus depoimentos e certas dessas recriminações, a cujo despejo só se avantaja a simpleza dos queixosos, não parecerá certamente bastante, para subverter as regras usuais da competência e as formas tradicionais da justiça.

A julgar por mim, todos esses leitores sentir-se-ão dividir entre um sentimento de admiração e uma impressão de funda tristeza. Admirarão sinceramente esses magistrados, que se conservaram impassíveis, mudos e desdenhosos através dos convícios e aleives. Mas também se sentirão entristecidos e humilhados, vendo a que ponto se enxovalhou o tribunal supremo, e por que portas estreitas e baixas forçam a passar os seus juízes, para se justificarem.

Ah! quanto mal fizeram à sua terra os homens, que organizaram esta maquinação criminosa contra a justiça francesa, e os que, podendo obstá-lo, lho permitiram! Talvez nem o suspeitem, e é só a sua escusa. Mas o futuro lhes demonstrará a monstruosidade da sua culpa.

A Imprensa, 25 de março de 1899.

UM DISCURSO PRESIDENCIAL

Respondendo, no banquete de Belo Horizonte, ao speech, em que o ilustre governador de Minas Gerais assegurou à atualidade política “o apoio incondicional” daquele estado, que, se tem “a rara fortuna de ser o berço da idéia republicana no Brasil”, se ufana também de ter sido “a terra donde partiu a aclamação do nome do Dr. Campos Sales para a Presidência da República”, o eminente cidadão, que hoje exerce essas funções, mostrou-se, ainda uma vez, o mestre, que é, dos estilos do regímen, exordiando um discurso de excelentes promessas com a oportuna evocação da legenda do protomártir.

“Foi a esta bela região da nação brasileira”, disse S. Ex.ª, “que coube a glória de oferecer à República o seu primeiro mártir; e, quando já se pode dizer que, na consciência nacional, se reconhece, se proclama que a República é a forma definitiva de governo da nossa pátria, parece chegado o momento de render-se homenagem ao poderoso estado”. Infelizmente não quiseram as circunstâncias que a elegância dessa homenagem lhe fosse tributada no sítio onde está o coração das suas tradições, na velha cidade onde jaz o sacrário das relíquias da primeira história da nossa liberdade. Aqueles que respiraram uma vez em Ouro Preto, a antiga metrópole mineira acastelada, sob o seu céu puro, no fundo das devesas dos seus erros, como um baluarte natural contra as surpresas do despotismo, ficaram compreendendo que ali é que se sente bem o gênio nativo da nossa Helvécia, a alma das suas lendas, a sólida estrutura da sua moralidade, a índole forte, lenta e segura do seu progresso, o seu amor dos compromissos do passado, a sua circunspeção contra as imprudências do presente, a sua desconfiança dos imprevistos do futuro. Se a imaginação nos pudesse reviver a sombra de Tiradentes a contemplar e julgar a República, seria erguendo-se do seio daquelas rochas dilaceradas, quando o sol lhes cintila sobre os veios do oiro, ou do alto de uma daquelas quebradas, daqueles alcantis, cuja majestade severa pôs a coroa da criação e da história, que a mão do homem não destrói, à triste capital, hoje destronada.

Belo Horizonte não nos fala do humilde orago da Inconfidência. O herói da reação contra os excessos das cortes e os abusos dos validos, contra as instituições iníquas e as leis espoliativas, não se comprazeria nessa faustosa invenção da prodigalidade, que converteu as economias de um estado próspero nos deficits de um tesoiro endividado. Belo Horizonte é uma aventura sem critério, um sonho de nababos sem dinheiro, um produto dessa megalomania da criação de novas capitais, a cuja oca vaidade a constituição republicana erigiu o mais oco monumento no planalto de Goiás. A vítima do absolutismo extorsor não se reconheceria satisfeita nas galas de uma democracia perdulária.

Em compensação, nada corresponderia melhor à expressão moral da memória dos supliciados pela intolerância dos reis que os protestos da tolerância republicana associados a essa oblação histórica pelo chefe do Estado. Entende ele que, dada a consolidação definitiva do novo regímen, a cujo respeito não lhe resta dúvida nenhuma, “estabelecida essa convicção em todos os espíritos, abre-se campo para a grande política da tolerância, dentro da qual possam ser aproveitadas todas as aptidões em bem da pátria”. E, completando o seu pensamento, acrescenta: “É fora de dúvida que os grandes males, que ainda hoje deploramos, procedem principalmente do encarniçamento das nossas lutas internas; mas nada há que justifique lutas dessa natureza, quando as divergências não repousam em pontos fundamentais, quer na ordem das idéias, quer na ordem dos princípios, diretores da pública administração”.

Há, nestas palavras, grandes verdades, e não pequeno merecimento em as dizer, grandes compromissos, e não pequena responsabilidade em os contrair. Reconhecer como evidência indisputável que os graves males ainda hoje por nós deplorados emanam principalmente da nossa incapacidade para o respeito das opiniões alheias, e, sobretudo, reconhecê-lo durante a quadra em que a recrudescência dessa disposição geral para a tirania tem revestido formas insólitas, destruidoras e cruentas, é fazer grande serviço à causa da benevolência entre os nossos compatriotas, flagelados pelo furor dos partidos e dos governos. Mas fazer essa confissão do alto do poder e sob o peso das suas culpas é assumir obrigações, para cujo desempenho se requer toda a pureza da sinceridade, toda a abnegação da fé e todo o heroísmo da honra.

Há, entretanto, mais de um ponto, em que o enunciado presidencial nos parece favorecer idéias, com que não podemos estar de acordo. Nós consideramos a tolerância como o maior passo para a consolidação do regímen republicano, para a consolidação de todo e qualquer regímen. Não podemos admitir que ela seja uma concessão, um benefício, uma bênção peculiar das instituições, cuja existência criou raízes inabaláveis. Acreditamos, pelo contrário, que nenhuma constituição se firmou jamais pelos meios reacionários, e que são sobretudo as formas de governo novamente implantadas, ainda malseguras na estima dos povos, as que necessitam de mostrar a sua perfeita compatibilidade com os direitos da consciência, as funções da palavra e a ação legal das minorias.

Tem por indubitável o Presidente da República, associado neste sentir ao Governador de Minas, ser ela hoje o sistema definitivo da nossa organização constitucional. Mais longe vão ainda os dois. A seu ver, essa é “a convicção, não dos republicanos, mas de todos em geral, embora muitos a não confessem”. Não queremos dizer que S. Ex.ªs não acertem no horóscopo de definitiva, com que agoiram o futuro da República. Nisso nos inclinamos a crer que este é o juízo mais seguro, bem que sem participarmos dessa confiança absoluta, contra a qual nos deve prevenir a fragilidade das instituições políticas, em não sendo resultantes evolutivas do tempo, frutos do desenvolvimento orgânico das nações. De ordinário as constituições mais anchas da sua eternidade são as mais enfermiças, os poderes mais confiantes na sua estabilidade são os mais passageiros. Quando se apresentou a Bonaparte o plebiscito de dezembro de 1804, que lhes acabava de dar perto de quatro milhões de sufrágios, disse o imperador: “Os meus descendentes conservarão por muito tempo este trono”. E ele durou apenas onze anos. Vendo as ilusões, de que a Providência rodeia o poder, exclama, a esse respeito, Chateaubriand, consola-nos a efêmera duração delas.

Mas a República no Brasil, forte em boa parte pela profunda fraqueza dos seus adversários, quase que não corre perigos senão da parte de si mesma. Crer, porém, que toda a gente considere imaginários esses perigos, e que a crença nesse regímen como o estado final do país seja universal, é mais do que permite o otimismo dos históricos e o entusiasmo dos festins. Não: ainda há desconfiados, ainda há incrédulos, ainda há pessimistas; e, se quisermos dar um penhor elementar da nossa tolerância, permitindo neste ponto a verdade, havemos de confessar que a corrente mais geral é a de apreensões e receios. Muito há que fazer, para lhe mudar a direção. Mas, a querer o governo encetar seriamente essa obra meritória, a primeira força, de que se deve armar, é a magnanimidade, a justiça aos adversários, a benignidade com os dissidentes.

Para que essa virtude seja, porém, eficaz, necessário será que não abra exceções; que abranja todos os matizes da hostilidade no terreno da enunciação do pensamento e do uso dos recursos legítimos contra o poder; que não tenha, enfim, reservas, como as que parece transluzirem das palavras do Chefe do Estado, quando alude a “divergências em pontos fundamentais, quer na ordem das idéias, quer na dos princípios diretores da pública administração”. A tolerância não pode ter ressalvas sendo contra o crime. As divergências fundamentais, as que interessam a própria base política das instituições, enquanto respeitarem as leis, têm o mais pleno direito à proteção dos governos livres.*

A Imprensa, 26 de março de 1899.

*Corrigido de acordo com a errata de 27 de março de 1899.

DANTON EM OURO PRETO

Por que Danton? A que propósito aqui o homem da audácia? Que associação de idéias pode haver entre o martírio dos inconfidentes e a truculência dos terroristas? Da altura, de onde fala o nobre presidente da República, as palavras não chegam ao chão: propagam-se pelo ar, e caem nos espíritos, para germinar o bem, ou o mal. Eis por que nos não seria lícito deixar sem nota o seu brinde do dia 24, na velha capital mineira, onde S. Ex.ª disse: “Sim, senhores, vim ver a terra legendária e santa da liberdade. Quando pela primeira vez visitei a capital da França, minha maior admiração foi pela estátua de Danton, como símbolo da audácia na revolução. Também ontem, quando galguei as pitorescas ladeiras de Vila Rica, entre as aclamações do povo, lembrei-me dos inconfidentes mineiros. Brindo, pois, a Ouro Preto, como berço da república brasileira”.

Perdoe-nos o ilustre orador: as conclusões não se acham de boa avença com as premissas. O pois está a servir ali de colchete a sentimentos, que se repelem. Não se pode um homem lembrar dos inconfidentes mineiros com a mesma admiração com que se extasiava diante da estátua de Danton. Não há senão repugnância e inconciliabilidade entre as tradições políticas da antiga Vila Rica e os exemplos demagógicos de Paris. Não pode haver senão antagonismo entre o berço de uma república gerada sem crueldades republicanas, pelo modelo saxônio da submissão comum de todos os poderes à lei, e o laboratório do regicídio, do setembrismo, da Convenção, da Comuna.

Terra de reminiscências liberais é Minas, terra consagrada à liberdade. Mas, por isso mesmo, nunca simpatizou com os ditadores, com os Dantons. O herói de sangue, preconizado, ao lado de Francia e tantas outras encarnações típicas da ferocidade, no igrejário positivista a que o chefe do Estado acaba de fazer esta mesura, na época em que se trama e propala a reabilitação judicial do atentado anárquico de 5 de novembro, é uma das expressões mais radicais e sanguinosas da democracia iliberal, da democracia reatora, da democracia antiamericana. Minas só teria aversão por essa figura clássica da ditadura inchada e retórica, atroz e retumbante. Minas, se fosse um pedaço da França, quando o parceiro de Marat e Robespierre a cobria de guilhotinas, seria para fechar as suas montanhas aos decretos dos proscritores, e franquear aos perseguidos essa hospitalidade, de encontro à qual se tem ido inutilizar, sob a República, o desespero das perseguições.

A honra dos imolados pelo absolutismo colonial no Brasil, a honra da sua memória cristã, de abnegação e sofrimento, repele esse parentesco arbitrário, exótico, espúrio com a carniceria dos ídolos jacobinos. Nessas imagens caras aos patriotas brasileiros não há sangue. Esses mortos não oprimiram, não espoliaram, não mataram. Na sua história só se encontra um suplício: o deles. Danton é o contraste deste sacrifício: é a política do cadafalso servida pela eloqüência de um tribuno e cinismo de um demagogo.

As duas maiores obras do Terror foram o 2 de setembro e o tribunal revolucionário. No primeiro uma legião de galés e magarefes ébrios, assalariados para a matança, esvaziaram de milhares de inocentes as prisões de Paris, e, numa hecatombe incomparável, alagaram do seu sangue as ruas da cidade. Pelo outro se organizou sistematicamente o morticínio judicial dos cidadãos, sem lei, processo, nem defesa. Um foi a aluvião do extermínio civil pelo processo dos invasores orientais nas regiões conquistadas. O outro, a metodização da chacina humana pela mais ignóbil paródia da justiça. Dessas duas obras do assassínio político em massa, o maior responsável foi o tipo, cuja evocação acabamos de ver numa solenidade semi-oficial como o símbolo da audácia republicana.

Não se pode conceber excentricidade mais inoportuna, dissonância mais irritante que esse hino à audácia sarapintada de sangue, em seguida à boa nova da tolerância. No dia 21 se declarara, em Belo Horizonte, a liberdade para as consciências. No dia 24 se panegiriza, em Ouro Preto, o gigante da inquisição revolucionária. A impressão dessa incongruência é amarga e desanimadora.

Pese melhor o honrado presidente da República as suas inconfidências. Faça aos seus amigos e ao país esse serviço. S. Ex.ª ama a audácia. Quer convencer-se e convencer-nos de que essa é a sua qualidade prima. Cuidado, porém, com a escolha dos modelos e o risco dos símiles. Danton não simboliza a república: simboliza a ditadura. Virtude haveria no seu arrojo, se ele o houvesse utilizado em proteger aos oprimidos. Mas nunca o empregou senão para se entronizar entre os opressores. Se ele se servira da sua audácia, para se fazer o domador da demagogia, podia ter sido o Titão das reivindicações populares. Cortesão, porém, dos maus instintos da plebe, a sua afoiteza não lhe prestou senão para disputar a primazia aos mais cruéis.

Vede nalguns traços a escala, por onde esse homem sobe à popularidade e ao poder. Aos 20 de junho de 1792, quando lhe chega a notícia de que o motim deixara as Tulherias, sem ter degolado Luís XVI, rompeu-lhe da boca esta exclamação: Les imbéciles! ils ne savent donc pas que le crime a aussi son heure du berger! Na manhã de 2 de setembro, o dia da carniça, ao lhe anunciarem que as prisões estavam ameaçadas e os presos espavoridos, ele, ministro da Justiça, responsável pela vida indefesa dos acusados, brame com o gesto adequado à obscenidade da palavra: “Je me f.... bien des prisonniers! qui’ls deviennent ce qu’ils pourront.” No dia seguinte inunda os departamentos de bandidos e corta-cabeças, revestidos das funções de comissários do governo; e, quando, mais tarde, um deputado se lhe queixa dos crimes desses malfeitores, a resposta do seu protetor é outra torpeza intraduzível: “Eh f...! Croyez-vous qu’on vous enverra des demoiselles?”

Semanas depois, na matança das prisões, M. de Ségur, antigo embaixador da França na corte da Prússia, com quem, na rua, Danton, uma vez, travara conversa, lhe dizia:

“— Não lhes posso atinar com o motivo, nem com o fim, e não compreendo como vós, ministro da Justiça, não pudestes prevenir esses horrores, ou ao menos lhes atalhar o curso.”

— “Esqueceis, senhor”, redargüiu-lhe o audaz, “a quem estás falando; esqueceis que saímos da enxurrada; que, com os vossos princípios, bem cedo nela tornaríamos a chafurdar, e que não podemos governar, senão metendo medo.”

Aí está o segredo dessa audácia: intimidado, intimidar. Em março de 1793 o conselho geral da comuna de Amiens comunica à assembléia que acaba de receber de Danton, ministro da Justiça, uma circular, expedida pela comissão de vigilância da Comuna, exortando os departamentos a trucidarem todos os prisioneiros e todos os traidores. Poucos dias depois um dos seus mais façanhosos discursos, onde sobressaía esta frase: “Quem quer que se atrevesse a almejar a destruição da liberdade, afirmo que morreria pela minha mão”, arrasta a convenção a adotar um decreto pondo fora da lei os aristocratas e em movimento o tribunal revolucionário. No mês seguinte rasteja entre os aduladores do triunfo de Marat, qualificando essa data de sinistra ignomínia como um belo dia. Por mais que aumente em presteza, no tribunal revolucionário, a máquina homicida, era preciso estar sempre adiante da ferocidade dos assassinos, para não ser devorado por ela. Daí aquele medonho discurso de 4 de setembro de 1793, argüindo de morosidade a incansável oficina de sangue, e propondo a sua divisão em maior número de secções, para lhe desenvolver cada vez mais a atividade.

Estas linhas definem o ídolo dos violentos. Só eles podem amar esse perfil rubro de carnífice, em quem a submissão às paixões da canalha, sem a desculpa do fanatismo de Robespierre, ou da loucura de Marat, subserviu às monstruosidades inenarráveis da revolução, dissimulando-se numa audácia de aparato.

E que aproveitou ela à república? A audácia do dantonismo gerou o Terror. O Terror gerou a anarquia. A anarquia gerou a ditadura. A ditadura gerou o império. O império gerou a invasão estrangeira. A invasão gerou a restauração. Eis o valor republicano do nome, cuja reminiscência as aclamações do povo mineiro despertaram no ânimo do chefe do Estado.

O estadista foi traído pelas suas recordações acadêmicas. Feche S. Ex.ª os Plutarcos da demagogia, escute a História, e verá como a sua alma de americano recua horrorizada do erro dessas admirações.

A Imprensa, 27 de março de 1899.

O FIM DOS AUDAZES

Sem o senso moral, que Danton não tinha, a audácia é a alavanca das grandes aventuras do mal. Mas esse instrumento das façanhas da imoralidade, ou da crueza, tem o seu ponto necessário de apoio na fortuna. Em lhes falseando ela, os Arquimedes do crime político esmorecem, capitulam e sucumbem. Desde que a Convenção abdicou na Comissão de Salvação Pública, o Mirabeau do Terror, vendo fugir-lhe das mãos o cutelo da guilhotina, sente-se saciado, enjoado dos homens, saoul des hommes, vai espairecer no campo o seu abatimento, e, quando torna, vê perdido o seu jogo. Nêmesis principiava a fitá-lo.

Começam a ferver em torno dele as suspeitas onipotentes. A pretexto de vingá-lo, a língua farpada de Robespierre lhe instilara na ferida da calúnia o veneno mortal. “Danton! acusam-te de haver emigrado; propalam que estiveste na Suíça; que tua doença era fictícia, para encobrir ao povo a tua fuga; que tua ambição cogitava em seres regente sob Luís XVIII; que tudo, em certa época, estava aparelhado, para te proclamar; que eras o chefe da conspiração; que os nossos verdadeiros inimigos não eram, nem Pitt, nem Coburgo, nem a Inglaterra, nem a Áustria, nem a Prússia; que só tu o eras.”

Nessa maledicência “dos cafés”, levada pelo árbitro da situação à tribuna dos Jacobinos, se inverte contra o pai do tribunal revolucionário a infâmia do bárbaro sistema, em que ele afogara as suas vítimas mais ilustres. O ameaçado teve o presságio inconsciente, o vago aviso íntimo, a impressão misteriosa do seu destino. Já não freqüenta o debate. Os trovões da sua voz reproduzem apenas os ecos das tempestades de outrora: não se enfraqueça a mola revolucionária, fulminem-se sem dó os conspiradores, fique o terror constantemente em ordem do dia. Mas agora já o monstro lhe vem no encalço, e ele principia a lhe sacrificar os seus amigos. Deixou de bater-se por eles. Abandona sucessivamente os seus melhores associados aos dentes da matilha: Philippeaux, Fabre d’Églantine, Camillo Desmoulins, ao mesmo passo que tece a apologia do hebertismo, dos seus inimigos, daqueles cuja estrela os ameaça, na pessoa de miseráveis como Ronsin e Rossignol, “dois generais de taverna”.

Começam então a lhe cair solenemente dos lábios as advertências sentenciosas contra o perigo dos erros judiciários em detrimento dos vultos do regímen. “Mui perigoso e impolítico seria indigitar como suspeito um homem, que houver prestado insignes serviços à revolução.” É o escudo dos seus pressentimentos contra a iminência do ataque, em que vai perecer. São as máximas da sabedoria sucedendo aos ditirambos da embriaguez. Vai findar o período do arrojo, e abrir-se o da precaução. A audácia começa a despedir-se. Quem fala agora é o homem da prudência.

Era tempo. Danton caíra já na entrosagem do mecanismo fatal. Acusado um belo dia, com três dos seus amigos, há uma voz, na Convenção, que os quer arrancar ao tribunal revolucionário. Robespierre opõe-se. Robespierre não quer ídolos. Diante dele a tentativa salvadora se retrata. É então que se ouve o relatório de Saint-Just, onde o nome do pontífice do Terror se vê associado aos de Mirabeau, d’Orléans, Dumouriez, Brissot, numa vasta conjuração anti-republicana e restauradora. Não há, naquela assembléia, um deputado que não esteja absolutamente certo do contrário, e todos, não obstante, um a um, entregaram ao algoz as vidas reclamadas. A perdição de Danton é votada unanimemente. Eis a Convenção, o congresso da audácia coletiva, que Madame Rolland definiu “uma assembléia de cobardes, governada por salteadores”.

Na sala da liberdade se instaura o plenário. Eram quatorze os réus. Devia-se aumentar o número dos jurados. Reduziram-se a sete. São as praxes da justiça dos patriotas. Para cúmulo da expiação, um ardil odioso sobrepõe à falsidade a desonra. No manolho de cabeças atirado aos provedores do cadafalso, vão de envolta com Danton meia dúzia de concussionários, acusados pelas suas dilapidações; promiscuidade destinada a estabelecer a presunção de que o pasto do verdugo nesse dia é, todo ele, uma cambulhada de velhacos. Não basta suprimir o rival: cumpre desonrá-lo. Na cadeira de ferro, o lugar de consideração, reservado aos chefes, o público vê sentado Fabre d’Églantine, argüido de haver forjicado um decreto da Convenção, e só abaixo do falsário, entre Lacroix e Delaunay, dois tratantes provados, o leão do Terror. “O efeito do lance teatral é prodigioso. Após o primeiro momento de surpresa, os espectadores batem palmas.”

O escrivão é Fabricius Paris, entusiasta e amigo do famoso terrorista, que, interrogado, responde: “Jorge Tiago Danton, 34 anos, nascido em Arcis-sur-Aube, departamento do Aube, deputado à Convenção. Minha moradia, dentro em pouco, no nada, e, digam o que disserem, meu nome no Panteon da história.” É a audácia que fala, ou a fatuidade? “Há dois dias, o tribunal conhece Danton”, troa ele numa dessas detonações da sua goela, que, transpondo as janelas do Paço da Justiça, reboam por sobre a multidão aglomerada nas ruas. “Amanhã espera ele adormecer no seio da glória. Nunca implorou misericórdia, e hão de vê-lo voar ao cadafalso com a serenidade habitual à calma da consciência.” Vaidade gigantesca agitando-se no vazio de uma consciência deserta, ninguém te confundirá com o desdém dos heróis, ou a placidez dos justos em presença da morte. Tanges diante da eternidade o chocalho de teus próprios crimes. Mas iludes-te, cuidando captar o prêmio dos imortais com a eloqüência em que embriagavas as hordas sanguissedentas.

Gaba-se ele de que nunca impetrara piedade. Mas toda a sua arenga, feita da ostentação dos seus direitos à benemerência do terror, é um apelo ao único ponto sensitivo no coração dos algozes. “Faz gala dos seus delitos e vilanias tanto, pelo menos, quanto das suas lutas contra a realeza. Ensoberbece-se de haver defendido Marat, de ter, sob a monarquia, proposto a lei de Valério Publícola, que autorizava cada cidadão a matar um homem, e, no dia 10 de agosto, feito degolar o generoso Mandat. Tentara, em setembro de 1792, salvar Adriano Duport, que acabava de ser preso perto de Nemours. Como, porém, no tribunal lho imputem a crime, jura a sua inocência dessa boa ação, afirmando que, pelo contrário, dera as ordens mais precisas para a captura de Duport. Sem provocação, como que para assoalhar a própria indignidade aos olhos de juízes indignos, recorda que, nesta mesma sala onde está falando, no dia em que Lebrun, seu colega de ministério, foi submetido a julgamento, e se sentou na cadeira de ferro, ele, Danton, comparecendo como testemunha, o desmascarou. Faz subir ao patíbulo o seu ex-companheiro de governo, e ainda invoca esta lembrança como um título perante os seus julgadores.”

Neste mesmo lugar, onde a audácia se esforça agora por propiciar o tribunal de matadores, exculpando-se das ações generosas, e sobrecarregando-se de desumanidades lisonjeiras ao paladar dos carrascos, há cinco meses, quando os dantonistas levaram à guilhotina a Gironda por uma conspiração tão imaginária quanto a inventada agora pelos robespierristas, para guilhotinarem Danton, um dos vinte e um, Duchastel, que respondera com o mais obstinado silêncio ao desprezível simulacro de formas judiciais, não se pôde conter a esta questão dos regicidas: “Não fostes vós, que, de carapuça de dormir, viestes votar contra a morte do tirano?” Supunham os assassinos de Luís XVI induzir o réu, pelo amor da vida, a uma retratação. Mas Duchastel, imperturbado, lhe responde: “Como não tenho que corar de ação minha, declaro que fui eu.” Esta, sim, que é audácia real, a maior das audácias: a do homem que não adula os crimes da atrocidade, e arrosta com a confissão da justiça a impiedade onipotente. Destes exemplos é que precisa a mocidade. Com eles é que se formam cidadãos. Só eles merecem apontados à admiração dos estadistas.

Já houve quem comparasse o espetáculo da defesa de Danton ao do toiro, que, arrastado ao pé das aras, onde o vão imolar, restruge os ares com o fragor dos seus mugidos. Terrificis mugitubus aera complent. A fera indigna-se aqui de que as feras a não reconheçam. Os estampidos da sua cólera são reclamos ao instinto da afinidade. O direito à absolvição está-se medindo pela enormidade no fanatismo. Ninguém se arrisca, senão envergonhando pela sua virtude a maldade reinante. As traições punidas são a benignidade, a independência e a justiça. O mais desumano, o mais truculento, o mais impudente no desprezo dos deveres morais é o mais garantido. O que se disputa é o primado da perseguição. Nesse terreno é que Robespierre se queria assegurar o cetro. Pretendente a ele, defende-se Danton, exibindo a sua crônica de proscrito. Essa audácia do crime ensoberbecido é incenso da mais vil cortesania, aquela com que se há de comprar a vida a uma magistratura de sicários.

Nestas últimas cenas da liquidação do terrorismo, a presença de Deus parece visível. O brissotismo, o hebertismo, o dantonismo, o robespierrismo, todas essas expressões sucessivas da audácia no poder e da pusilanimidade na queda, foram-se engolindo sucessivamente umas as outras, pelos mesmos processos urdidos contra os seus antagonistas. Quando um resto de eqüidade judiciária contraria, de leve que seja, o automatismo da máquina homicida, um decreto unânime da Convenção amolda o processo às conveniências da oportunidade. Unanimemente se decretou a acusação de Danton. Unanimemente, no curso da lide, por outro decreto, se conferiu ao presidente do tribunal o arbítrio de pôr fora dos debates, cassando-lhes os direitos de defesa, os indiciados, que resistissem, ou ofendessem a justiça. Em seguida, Fouquier-Tinville invoca o decreto de 29 de outubro, também aprovado unanimemente, o decreto da rolha judicial, em cujos termos, no fim de três dias de debates, os jurados podem encerrá-los, declarando-se habilitados a julgar. Conseqüências do princípio estabelecido por Danton, quando acoimava de remanchão o tribunal revolucionário. O Conselho da guilhotina defere à sugestão de Fouquier. E os dantonistas, que tinham posto fora do debate os girondinos, são postos fora do debate pelos robespierristas. Memorável lição aos audazes.

Na terceira audiência, Danton atirara aos membros da comissão de segurança geral, que o encaravam de trás dos juízes, o epíteto de “cobardes assassinos”. Eram até ontem os seus sócios e instrumentos mais submissos. Dir-se-ia que o primeiro assassínio era o seu. Agora, quando ele vai, na carreta fúnebre, para a praça de sangue, o pintor David, o encenador do triunfo mortuário de Lepeletier e Marat, dantonista ontem, hoje robespierrista, sentado a uma sacada do Café da Regência, esboça o perfil dos condenados, que passam, trambolhando, para a última prova dos audazes. Mas, de repente, erguendo a vista do papel, estende o dedo para Danton e brada a peito cheio: “Lá vai o celerado!” “Lacaio!”, respondeu-lhe Danton.

Aí está como se julgam eles, que se conheciam.

No dia seguinte todos os jornais afirmam que “o povo assistira com majestade e satisfação ao suplício dos conspiradores”. A cabeça de Danton caíra entre imensa atroada de vivas à república.

Eis a obra do estadista da revolução, a obra da audácia premiando os audazes. Às mãos deles acabarão sempre as democracias fundadas pela audácia. A audácia é o espírito fatalista dos aventureiros, a quem uma partida tira no jogo o que outra lhes dera. Só o dever e a justiça podem fundar o governo do povo pelo povo.

A Imprensa, 28 de março de 1899.

HERÓIS DO MEDO

Pavebant terrebantque — aterravam por medo, escrevia Tácito dos tiranos antigos. Roubando a liberdade aos seus semelhantes, a si mesmo se rouba o déspota da sua tranqüilidade. Só na primeira proeza foi talvez livre o seu atrevimento. Só nele houve acaso intrepidez. Daí em diante, a afoiteza vem a ser uma necessidade da própria conservação. É mister ser arrojado, para não cair, destemido na violência dos golpes, para se tranqüilizar. A ilegitimidade da prepotência obtida por um crime não se mantém senão a poder de outros. Mas, como cada atentado, salvando um perigo, cria constantemente perigos maiores, quanto mais vão medrando as enormidades, mais se impõe a exigência de agravá-las. De modo que, sustentando-se justamente pelo que torna cada vez mais ameaçada a sua posição, os despotismos não fazem senão comunicar aos oprimidos o susto que os oprime. A audácia é para eles uma lei do medo.

Ao primeiro rompimento com a honra, ou a humanidade, a consciência do irremediável cava um abismo por trás do ambicioso. Daí em diante é subir, alturas acima, pelas escarpas da insânia. A poucos toca a divina fortuna do arrependimento. O orgulho, a avidez, o espírito de dominação abrem diante do perdido os horizontes da impenitência. Na esplanada, embaixo, estão as vulgaridades severas do dever. Além, montanha acima, entre as miragens da alucinação, as grandezas coroadas do triunfo. Galgar, galgar, de cimo em cimo, os espigões da soberbia. É lá que se firma a segurança, e se libra o poder sem limites. Todos os rebeldes ao freio moral fazem, inconscientemente, nas horas de vertigem, este raciocínio da loucura. Todos, desde Tibério a Balmaceda. Visto desses píncaros da tentação, o próximo é cada vez mais pequenino, cada vez mais ridículos os escrúpulos humanos. Essa ilusão óptica da habitualidade na culpa facilita dia a dia ao culpado a ascensão funesta. Vai alijando a carga dos preconceitos normais. Sente-se leve. Dilata-se-lhe o fôlego. Diria, às vezes, que se lhe vão alongando as pernas. Já não há grutas, algares, despenhadeiros, que não vença de uma passada o impertérrito trepador, capaz de perlongar firmemente como sonâmbulo a orla de uma voragem. Por outro lado, enquanto se vai perdendo pelas cristas dos precipícios façanhas arriba, entre as formas fantásticas do extra-humano, a refração do assombro a agiganta fantasticamente aos olhos da turba. A distância do mal transfigurou-os: são agora espetros desmarcados. Eis como se estabelece a admiração pelos violentos, como a miopia ordinária cria os heróis, como nasce o culto dos atrevidos.

No horrendo poema da demagogia em armas, a audácia, que ainda hoje arrebata aplausos, sempre foi isso. A história da Revolução Francesa é o cântico mais grandioso da coragem na defesa da pátria e da coragem no martírio. São inenarráveis ali as sublimidades do heroísmo nos campos de batalha e no cadafalso. Mas o valor, mais precioso, mais raro, de resistir, pela verdade e pelo direito, às multidões e às assembléias, esse denodo, tão escasso ainda agora em França, parecia então quase extinto. O mundo político era a região da cobardia. No meio desse aviltamento geral, a audácia se facilitava aos temperamentos duros, céticos, ou corrompidos. Nessa virtude, Robespierre é superior a Danton, Marat superior a Robespierre. Mais heróico, na medida da admiração pelas reações, é reclamar de uma vez duzentas e cinqüenta mil cabeças que envolver na hipocrisia de um tribunal, organizado exclusivamente para o extermínio, a função de submeter uma nacionalidade inteira à dízima patibular.

José Michaud disse: “Toda a Revolução pode conjugar-se assim: eu tenho medo, tu tens medo, ele tem medo; nós temos medo, vós tendes medo, eles têm medo.” A França tinha medo à Convenção; a Convenção, às comissões de salvação pública e de segurança, à Comuna, ao tribunal revolucionário; o tribunal, a Comuna, às comissões, aos cafés, aos clubes, às galerias, aos patriotas, às megeras da carniça revolucionária; os chefes dos partidos, a tudo isso. As provas abundam. Haja vista a resposta de Le Peletier de Saint-Fargeau, quando instado por Lanjuinais a não votar o suplício de Luís XVI: “Mas eles me matariam!” Haja vista a resposta de Danton ao Conde de Ségur: “Nós não podemos governar, senão metendo medo.” Haja vista a resposta de Sieyès a M. de Montlosier, que, apontando-lhe a Convenção, lhe perguntava: “Que pensais desta assembléia?” “Caverne: s’y jetter, y demeurer.” Haja vista o aviltamento dos girondinos atravessando as salas do palácio legislativo até as bancadas, a ler, com o sorriso nos lábios, a prosa ignóbil da folha de Hébert. Haja vista a unanimidade aquiescente da Convenção a todas as propostas dos ditadores da guilhotina: o incêndio de Lião, as atrocidades do processo revolucionário, o extermínio dos seus próprios membros.

Não basta?

Pois oiçam um convencional, o padre Grégoire: “De que se compunha essa maioria da Convenção, que decretava? De ferozes e sobretudo de cobardes. E, para lhes ter mão, que fazia a minoria?”

Oiçam um convencional, Levasseur: “O terror, que inspirávamos, insinuava-se nos bancos da Montanha, como nos palácios do bairro de S. Germano.”

Oiçam o convencional Mercier: “A arte de subjugar uma nação está na arte de apavorá-la. Robespierre terrificou a Convenção nacional. Que de legisladores não poderão alegar, ante a posteridade, outra escusa senão esta: estávamos aterrados! Erigiram os romanos um templo ao Medo: a nação francesa em massa deve-lhe um grande altar.”

Oiçam o convencional Cochon de Lapparent: “O medo, sim, senhor, o medo. Tremia a gente, não por si só, senão pelos seus, por seus amigos.”

Oiçam o convencional Baudot: “Cuidam que tínhamos um sistema. Mas é engano. Nós obedecíamos fatalmente a esta necessidade: matar, para não morrermos.”

Oiçam o convencional Thibaudeau: “Parecia então que, para evitar o cárcere, ou o patíbulo, não havia outro meio, senão prender, ou executar os outros.”

Oiçam o truculento convencional Barrère: “Só havia em nós o sentimento da nossa conservação. Só um desejo tínhamos: o de preservar a nossa existência, que cada qual julgava ameaçada. Fazia uma pessoa guilhotinar o vizinho, porque este a não guilhotinasse.”

Oiçam o convencional Merlin de Thionville, uma das sumidades da revolução jacobina, falando à própria Convenção em março de 1793: “Se, concluídos os nossos trabalhos, apresentando-me um dia à barra da assembléia legislativa, se atrevessem a me dizer que me faltou o ânimo, eu exclamaria: Quem ousa acusar-me? Quem é que não foi tão cobarde como eu?”

Oiçam a Roland, ministro da Convenção: “Não posso mencionar um homem. Em todos só se via a palidez do medo e o esmorecimento do desespero.”

Oiçam, enfim, Madame Roland, nos seus Derradeiros pensamentos: “Oh! Se tivessem tido a minha coragem esses entes pusilânimes... Cobardes, transigiram com o crime. Deviam cair por sua vez; mas sucumbem no opróbrio, sem pesar de ninguém e sem outra perspectiva na posteridade que o seu perfeito desprezo.”

O peso desses depoimentos é irresistível. Bem autorizado está por eles o juízo, que a respeito dessa época escrevia, o mês passado, o Spectator: “Houve, no Terror, um elemento mais deslustroso à França que o carnaval de morticínio, em que se engolfaram os membros da Montanha, dementados talvez pelos prolongados sorvos do que já se tem chamado absinto intelectual: foi a pasmosa cobardia dos não-embriagados. Se há certeza acerca do Terror, é a de que só aprovava uma diminuta minoria, a de que o exército o detestava, a de que as pessoas respeitáveis lhe tinham medo, a de que a própria multidão, que três vezes removeu a guilhotina, intimamente o condenava por ímpio e injusto. Mal um grupo exíguo da Convenção, por amor da própria vida, se animou a desafiar o Terror, foi-se ele para logo, e, apesar dos mais desesperados esforços, não se conseguiu restabelecer. Sobre lhe ser adversa a maioria silenciosa da Convenção, que votava constantemente as listas de proscritos, a mesma força material estava inteiramente desse lado, e, logo que para ela se apelou, sacudiu os terroristas, obrigando-os a se ocultarem como verdadeiras sevandijas humanas. Não se disparou um tiro, quando fecharam o Clube dos Jacobinos, e tangeram a bengaladas ‘as fúrias da guilhotina’. Durante meses e meses, com efeito, a França, cujo povo, entretanto, rolava para a guerra nas fronteiras, vivera, no interior, paralisada nervosamente de susto, transida em presença de uns gigantes de papelão, que, ao primeiro sintoma de resistência real, rebentaram por encanto, deixando após si uma tradição mais fatal à verdadeira liberdade que todos os reis e reacionários, cujo governo lhes sucedeu.”

Eis aí um monte de verdades inestimáveis. O governo da demagogia não passa disso: o governo do medo. A audácia agressiva dos terroristas foi a audácia do medo. As nações politicamente pusilânimes caem com a maior rapidez sob a tirania da pusilanimidade, tanto mais violenta e fanfarrona, quanto mais assustadiça. Inscrevam o que quiserem no pedestal da estátua de Danton as seitas à cata de ídolos. O que a razão fria ali admira é a confissão e o desafio de Merlin, um dos heróis da sangueira jacobina: Quem foi menos cobarde que eu?

Esta a lição dos povos, que pretenderem ser livres: não se recearem “dos gigantes de papelão”. Difíceis seriam as tiranias, se as nações não se iludissem com a inanidade dos colossos de teatro. Por via de regra, os excessos dos ditadores não exprimem senão o heroísmo do medo. O pavor das revoluções faz as estupendas tropelias dos déspotas. O pavor dos déspotas, a abjeta subserviência dos povos. Os primeiros tremem de um perigo real, filho dos seus crimes. Os segundos, de uma quimera, obra da própria fraqueza. Os Dantons não são possíveis senão nos países onde as maiorias não têm consciência de si mesmas.

A Imprensa, 30 de março de 1899.

O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA

Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhuma ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.

Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, e atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.

O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: “Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito.” Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juízes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: “se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?”

Anás, desorientado, remete o preso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte de Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, “cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou”.

A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juízes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. “Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia”. Ao que clamaram os circunstantes: “É réu de morte”.

Repontava a manhã, quando à sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias jurídicas. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juízes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absolver. “Que acusação trazeis contra este homem?” Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. “Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido”, foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: “Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei”. Mas, replicam os judeus, bem sabes que “nos não é lícito dar a morte a ninguém”. O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.

Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. “Ao mundo vim”, diz ele, “para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz”. A verdade? Mas “que é a verdade?” pergunta, definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. “Não acho delito a este homem”, disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.

Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Herodes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Herodes, lisonjeando-lhe com essa homenagem a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça.

Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam invenio in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a quarta defesa de Jesus: “Que mal fez ele? Quid enim mali fecit iste?” Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: “Crucificareis o vosso rei?” A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Pilatos. “Não conhecemos outro rei, senão César.” A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: “Sou inocente do sangue deste justo”.

E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.

A Imprensa, 31 de março de 1899.

SURREXIT

Ressurgir! Toda a doçura e todo o vigor da fé se resumem nesta palavra. É a flor do Calvário, a flor da cruz. O tremendo horror daquele martírio tenebroso desabotoa neste sorriso, e a humanidade renasce todos os anos a esse raio de bondade, como a formosura da terra à alegria indizível da manhã, o prelúdio do sol, o grande benfeitor das coisas. O homem, cercado pela morte de todos os lados, não podia conceber este ideal de eternidade, se não fosse por uma réstia do seu mistério radiante, divinamente revelado às criaturas. Nossos sonhos não inventam: variam apenas os elementos da experiência, as formas da natureza. Tem a fantasia dos viventes apenas uma palheta: a das tintas, que o espetáculo do universo lhes imprime na retina. E no universo, tudo cai, tudo passa, tudo se esvai, tudo finda. Nesse desbotar, nesse perecer de tudo, não havia o matiz, de que se debuxou um dia, na consciência humana, o horizonte da ressurreição.

Ressurgir! Digam aqueles que têm amado, e sentiram a sombra da agonia projetar-se no semblante de um ente estremecido, qual a impressão que lhe transpassava o seio nesses momentos de infinita amargura. Digam os que fecharam os olhos a seus pais, a seus filhos, a suas esposas. Digam os que já viram apagar numa cabeça inclinada para a terra a beleza, o gênio, o heroísmo, ou o amor. Digam os que assistiram, regelados, ao assentar da última pedra sobre o ataúde de um coração, pelo qual dariam o seu. Digam que outra é, nesses transes, a vibração do peito despedaçado, senão esta: o sentimento da perda irrevogável. Quem, senão Deus mesmo, nesse soçobro final de todas as esperanças, poderia evocar do abismo taciturno, onde só se ouve o cair da terra sobre os mortos, esta alegria, este alvoroço, este azul, esta irradiação resplandecente, este dia infinito, a ressurreição?

Ressurgir! Deus nosso, tu só poderias ser o poeta desse cântico, mais maravilhoso que a criação inteira: só tu poderias extrair da angústia de Getsêmani e das torturas do Gólgota a placidez, a transparência, a segurança deste consolo, dos teus espinhos esta suavidade, dos teus cravos esta carícia, da mirra amarga este favo, do teu abandono este amparo supremo, do teu sangue vertido a reconciliação com o sofrimento, a intuição das virtudes benfazejas da dor, o prazer inefável da clemência, divino sabor da caridade, a prelibação da tua presença nesta alvorada, o paraíso da ressurreição.

Ressurgir! Tu ressurges todos os dias, com a mesma periodicidade, com que se renovam os teus benefícios e as magnificências da tua obra. Nega-te a nossa maldade. Nega-te a nossa presunção. Nega-te a nossa ignorância. Nega-te o nosso saber. Mas de cada negação te reergues, deixando vazios os argumentos, que te negavam, como o túmulo, onde dormiste outrora um momento, para reviver dentre os finados. Entre o termo de um século assombroso e o começo de um século impenetrável, essa ciência, que te pretende remover para o domínio das lendas, surpreende-se agora deslumbrada na região do maravilhoso, onde se parecem tocar as coisas da terra com as do céu, em pleno amanhecer de uma criação nova, sobre a qual pairas, como pairavas no princípio dos tempos, e de cujo caos, decifrando os problemas humanos, emergirá outra vez a tua palavra, dardejando em plena ressurreição.

Ressurgir! Senhor, por que nos deste uma língua tão pobre na gratidão? Todos os que já descemos a segunda vertente da vida, e deixamos de nós ao gênero humano os frutos vivos, que nos deste, somos levados hoje a pensar no que seria a passagem da terra para aqueles, a quem ainda não tinhas dado na tua a imagem da nossa ressurreição. Iam-se os homens então como as folhas secas das árvores, precedendo-se, seguindo-se uns aos outros na continuidade estéril da queda, no irremediável do seu termo silencioso. Os pais geravam para a morte. As mães amamentavam para o túmulo. Bem haja o sacrifício e a crença daquele, que nos resgatou deste sombrio destino a paternidade, e nos permite hoje a bem-aventurança de beijarmos nossos filhos, na certeza de os havermos criado para a vida nova, a tua ressurreição.

Assim, Senhor, quisessem ressurgir em ti os povos, que te não crêem. A esses em vão procuramos dar com o aparato dos códigos humanos a lei, a ordem, a liberdade. Sua sorte é extinguirem-se, porque não tiveram fé, e não sentem a religião do Ressurgido, que não é só o evangelho das almas regeneradas, mas a boa nova das nações fortes. Essas absorverão a terra a bem do gênero humano, enquanto as outras acabarão com raças de passagem. E por sobre o futuro, que há de ser a tua glorificação, na voz das criaturas e dos céus se ouvirão para sempre os hosanas do teu triunfo: Ressurgiu!

A Imprensa, 2 de abril de 1899.

CHINAS AMERICANAS

Há quatro anos, o autor destas linhas, interpretando, num dos seus trabalhos de exílio, a “lição do Extremo Oriente”*, predizia, a propósito do naufrágio da China a uma guinada do Japão, a próxima retalhação do colosso asiático, e, apontando nesse destino o das nações inertes, inúteis, incapazes, ousava insinuar a nosso respeito certas associações de idéias, exprimir certos receios, entredizer certos prognósticos. Eram sobressaltos do patriotismo, amadurecido na escola melancólica da adversidade e do desterro. A política recebeu-os, porém, como recebe tudo o em que há inteligência, previsão e sinceridade, apodando o autor com os costumados labéus de incivismo e traição, por se ter atrevido a pressentir analogia de perigos entre a situação do caduco império-amarelo e a grande república sul-americana.

Mas, pouco mais de três anos haviam passado, quando a Europa, sem se dar sequer à cerimônia de um acordo sobre a partilha, entra a mutilar aos pedaços o território chinês, irresistente como um cadáver entregue às aves de presa, com tão contagiosa avidez por ela entre as nações civilizadas, que até a Áustria, a Bélgica e a Dinamarca reclamam a sua bicada nos despojos palpitantes de tão grossa caça. Ao mesmo passo, tão depressa voam os acontecimentos neste fim de século, que, quase com o surgir de uma formidável ambição militar na estrema oriental da Ásia, aluindo ao seu contacto o mais antigo e populoso dos impérios existentes, assoma no outro hemisfério, pulverizando com a mesma presteza de uma rajada os majestosos restos de um dos grandes impérios ocidentais, a grandeza de uma força ainda mais tremenda, cujas aspirações, apenas entremostradas, já se diz ameaçarem um continente inteiro. E então para logo se põem de lado as meias palavras, as reservas, as opiniões tímidas, as velhas considerações abstratas de direito internacional, para se falar despejadamente na absorção de toda a América por esse poder, enquanto a Europa cristã divide entre os seus governos as outras regiões da barbaria, a saber, praticamente falando, as outras nações desarmadas.

A linguagem alusiva e cautelosa de Lord Salisbury, o diplomata europeu, sucede a desabrida franqueza de Cecil Rhodes, “o Napoleão africano”. Este não é homem de rodeios. Com os seus hábitos de fundador de um império novo, anuncia quase como verdadeira sideração o desaparecimento de todas as nacionalidades americanas na massa espantosa desse núcleo, a que se acabam de incorporar as Antilhas espanholas e as Filipinas. E, se alguém, como o Spectator, com a sua imensa autoridade, com o peso extraordinário da sua ciência, lhe opõe embargos, ou dúvidas, não é à credibilidade da transformação prenunciada, mas apenas à maneira prevista de se operar a grande revolução no equilíbrio das nações, especialmente no mapa do continente americano. A ingestão das duas Américas no estômago de Washington não se efetuará, entende ele, por uma campanha e um Bonaparte yankee, mas pelo transborde aluvial da democracia anglo-americana, inundando toda esta face do globo, desde o Canadá até a Patagônia. A questão, pois, entre os retalhadores, já não está em saber se corremos, ou não, o risco de ser deglutidos, mas em determinar a rapidez, ou o processo da deglutição: se se fará de uma assentada, ou metodicamente, com pausa, higiene e segurança do quilo.

O antigo desprezo europeu e particularmente americano pela América Latina acaba de assumir a sua expressão mais humilhante. O néscio patriotismo dos insensatos, que, não há muito, sonhavam abrigar o Brasil, nas suas dissidências intestinas, à sombra dos canhões dos Estados Unidos, poderá ir começando a perceber, talvez, o ridículo a que nos expõe a sua ingenuidade. No caldeirão aparelhado ao pantagruelismo da política invasora, vai na mais confusa promiscuidade com índios e mestiços toda a descendência portuguesa e espanhola debaixo deste céu, e com as mais desafamadas, as mais fracas repúblicas deste continente, as melhores, ou as mais fortes, como o México, a Argentina e o Chile.

Enquanto se não submergiu a tirania de López, tinha o Paraguai, pelo seu regímen de seqüestração, o nome de China americana. Hoje, essa consideração depreciativa se vai estendendo a toda parte não-inglesa do hemisfério predestinado a constituir o império do yankismo rebelado contra a tradição política dos fundadores da União. Os menos sangüíneos nesses sentimentos, como Spectator, não vacilam, todavia, em admitir que nestes cinqüenta anos se haja cumprido inteiramente o horóscopo de Cecil Rhodes, e falam desassombradamente dos países semidesertos como o Brasil, para onde não põe dúvida em apontar a direção da conquista americana. Essas regiões brasileiras, de inestimável preço, cuja importância, dizem eles, a Europa não avalia, custarão, quando muito, vinte anos para submeter, e cinqüenta para povoar.

E enquanto de nós se pensa e fala assim por aí além no mundo civilizado, o em que nos ocupamos, é em lhe ministrar novos motivos ao seu desdém, à sua certeza do nosso próximo aniquilamento. Nossa política é cada vez mais mesquinha e imprevidente. Só as questões de bairro nos movem e apaixonam. A luta pela posse dos governos locais desune, empobrece, avilta e ensangüenta os Estados. Toda a seiva da nossa inteligência e da nossa energia se esvai nos combates de personalidades, toda a atividade da nossa administração no meneio dos expedientes, toda a capacidade dos nossos estadistas na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no deleixo do futuro. Dos problemas econômicos ninguém cura seriamente. Dos morais, seria risível esperá-lo. Funcione cada vez mais franca a mentira eleitoral, para entregar o governo, em todos os graus da sua jerarquia, às incapacidades mais notórias, é o que se quer. Na defesa do país, ninguém pensa. Se alguma vez, sob esse pretexto, se toca nas questões da guerra, é pelo modo que se sabe no caso dos arsenais. O exército nulifica-se. A marinha desaparece. Tudo vai, entretanto, como no melhor dos mundos, para o mundo oficial, enquanto pudermos fingir ignorar as questões internacionais, que nos ameaçam, e que, das repúblicas de valor na América do Sul, só a nossa se acha desarmada.

Vem a ponto, portanto, o caso do Spectator. Dissera-nos o telégrafo que ele rebatia a predição de Cecil Rhodes. A verdade, porém, é que, em última análise, a reforça. Vamos pô-lo diante dos olhos dos nossos conterrâneos com a mesma impressão de tristeza e amargor, com que o lemos. Se fatos como esse não despertarem o movimento nacional, a que aludia, há pouco, o Sr. Joaquim Nabuco, não imaginamos que espécie de milagre seria capaz de levantá-lo.

A Imprensa, 18 de abril de 1899.

ESCOLAS DO POVO

Uma frase vulgar nos panegíricos do sistema representativo e quase tão antiga como o governo por assembléias deliberantes indica nos parlamentos a escola dos povos. A imagem não traduz nenhum pensamento de alta filosofia. Apenas registra, na sua óbvia simplicidade, o mais natural dos fatos. As altitudes morais, como as físicas, dominam a planície, estendem para ela o benefício ou a impureza das suas vertentes. Toda vez que reunirdes numa eminência um congresso de espíritos eleitos, e lhe conferirdes, com o dom de uma tribuna privilegiada, o cetro da lei sobre uma sociedade, essa instituição acabará fatalmente por ser o modelo do povo, que lhe obedece.

Poderá exercer-se para o bem, ou para o mal essa influência conforme for de seu natural benigna, ou malfazeja. Mas a honra do regímen parlamentar é que, em quase toda parte, tem sido para o bem. Considerai o desenvolvimento dessa Grã-Bretanha, cuja envergadura de asas abrange os oceanos. Seu progresso é o da inteligência, o da moralidade e o da força desses comuns, em cujo seio reside o viveiro inesgotável dos seus estadistas. E, se percorrerdes a Europa livre, podereis medir a felicidade e a grandeza das nações, que entre si a dividem, pelo valor e autoridade das suas câmaras populares. Na parte anglo-saxônia do continente americano, a única, em todo ele, onde a liberdade tem garantias e a democracia realidade, a forma presidencial abateu o nível ao órgão legislativo; mas o prestígio da sua influência educadora, ainda que diminuído, se preservou na criação do seu Senado, o mais eminente e poderoso do mundo.

Com a atração que a culminância dos parlamentos exerce sobre as capacidades, o regímen que põe nesses corpos o centro da soberania política, oferece vantagens difíceis de substituir, ou compensar nas constituições do outro tipo. Entre nós, a esse respeito, da monarquia para a república, a decadência foi considerável. Cresceu imensamente em número a representação nacional. Decresceu notavelmente no peso moral das unidades. Mas o que é, sobretudo, triste, é que, diminuindo em tão extraordinária escala a sua importância constitucional, aumentasse de maneira tão profunda, pelo contágio dos maus exemplos, a sua ação dissolvente.

Verdade seja que raras são hoje as assembléias democráticas, por cujo recinto não tenham passado as rajadas de escândalo, as borrascas de insultos, os paroxismos de brutalidade. Mas, onde quer que se revelam, esses fenômenos indignos da majestade do teatro onde tumultuam, estão explicados pela rápida infusão de eleitos semibárbaros, ou entre si irreconciliáveis, no organismo dos parlamentos: aqui a velha luta de classes, ali o antagonismo étnico de raças, acolá o fermento selvagem do socialismo, do anarquismo, do niilismo. Nenhum desses elementos, porém, veio alterar, entre nós, a antiga corrente. É a mesma linfa, o mesmo leito, o mesmo volume. Apenas se modificaram as formas constitucionais. E tanto bastou, para desequilibrar a tal ponto o ritmo das paixões, para trazer à superfície tamanha ebulição de fezes, que, em poucos anos, os maiores excessos da história revolucionária se têm dado em espetáculo à nação pelos seus legisladores. Faltava o do sangue. Acaba de correr*.

*Referência aos graves acontecimentos desenrolados na assembléia fluminense, em Petrópolis, no dia 26 de abril, noticiados longamente pela Imprensa. Dois deputados empenharam-se em luta corporal, dentro do recinto da assembléia, estando um deles armado de um casse-tête. Após a sessão, encontrando-se os dois contendores nas escadarias do prédio, houve novo conflito, do qual um dos deputados saiu ferido a bala.

Nos países de organização inteiriça, como as monarquias e as repúblicas à francesa, quando esse magistério de paz e civilização se corrompe, e desvaira, professando o ódio, a grosseria e a bestialidade, a zona, onde se elabora, e donde se derrama a infecção, é somente uma. A federação, porém, dotou cada província com um parlamento. Temos, pois, agora ministrado às multidões o mesmo alimento, fatal por tantos núcleos de propagação, quantos os estados; e, como todos eles não são mais que arremedilhos do modelo central, refletindo todos a mesma origem, a mesma situação moral, a mesma ação orgânica, o tom de um rapidamente se comunicará aos outros. De modo que, afinal, o que o povo, até as suas camadas mais alvares, ficará sabendo pelo ensino desse teatro gratuito, é que só uma lei universal e onipotente até sobre os que fazem as leis: a do instinto animal.

Com estas lições de coisas o progresso constitucional vai conduzir-nos aceleradamente aos dias invejáveis de Rosas, em que os presidentes das câmaras legislativas eram apunhalados na própria cadeira presidencial pela democracia dos “restauradores das leis”. Por estúpida que seja, a galeria é instintivamente imitativa, e há de copiar o recinto.

Que veneração podem ter à lei os habitantes de um país, onde os legisladores discutem no edifício legislativo, a casse-tête e revólver? Da mesma fonte, de onde os textos promulgam o direito, os exemplos pregam o crime.

A Imprensa, 28 de abril de 1899.

AS SOLUÇÕES LEGAIS

Fatta la legge trovato l’inganno: feita a lei, aventada a trapaça, diz o provérbio italiano, cuja origem e cuja reprodução noutros idiomas europeus bem estão mostrando não ser peculiaridade nossa esse instinto de achar furo para a tramóia à mais severa e previdente das leis.

Mas, se outros povos, especialmente dentre os latinos, quase todos em decadência moral mais ou menos adiantada por toda a parte, conosco se aparentam longe ou perto, nesse vício de caráter, em nenhum foi ele talvez tão precoce, nem tão completamente se apoderou de toda a sua natureza. Podemo-nos gabar de haver tocado, a esse respeito, o ideal. E, se houvéssemos de abrir um concurso, por um lado, entre os melhores artífices em mecânica constitucional, por outro entre os mais finos operadores na hermenêutica da fraude, o menos forte na indústria desta honesta velhacaria levaria necessariamente a palma ao mais hábil no fabrico daqueles aparelhos delicados.

O que de gênio inventivo se tem despendido entre nós, desde que há leis, particularmente leis políticas, leis eleitorais, leis administrativas, excede os limites da imaginação humana, transcenderia a capacidade ao mais vasto arquivo de uma repartição de patentes industriais. Sob o antigo regímen o desenvolvimento desse talento indígena encontrava naturalmente certos obstáculos nos moldes estreitos do sistema. As assembléias provinciais, por exemplo, não dispunham das províncias. Se mal eleitas e escandalosas, as proezas da sofisteria contra a lei manobravam em campo mais acanhado. De outra parte, os presidentes exerciam apenas uma autoridade dependente, efêmera, circunscrita entre duas responsabilidades. O arbítrio não tinha, pois, as ensanchas sem limites de agora. Não se jogava a sorte das províncias na colisão entre o poder de uma vontade individual e o de uma anonimia coletiva, mutuamente armadas, freqüentemente hostis entre si e ambas irresponsáveis, desde que a eleição, freio comum, e o único possível, se acabou de converter totalmente na mais deslavada patranha.

Os que fundaram estas instituições, não contavam naturalmente com essa eliminação rasa da verdade eleitoral. Esperavam que a prática de uma democracia mais adiantada nos familiarizasse mais seriamente com a realidade do voto. Mas foi o contrário o que sucedeu. Expiraram inteiramente os últimos restos do governo representativo, de modo que, em vez de emanarem dos estados, e lhes representarem a autonomia, os governadores e as legislaturas locais, traduzindo a mais grosseira simulação do organismo federativo, ou se fundem por absorção uns nos outros, para exercitar simultaneamente a mesma ação compressiva, ou se dilaceram em colisões insolúveis.

Em volta do Congresso Nacional viemos a ter destarte vinte parlamentos com cerca de quarenta câmaras legislativas, e derredor do chefe da nação não menos de vinte chefes de estados, representando cada um desses grupos estaduais, e todos eles juntos, na sua confusa dispersão e na identidade dos seus vícios, a mesma falsificação radical do tipo adotado. A beleza do mecanismo seria inegável, se lhe não houveram subtraído a roda mestra, a mola suprema na sua concepção, excluindo sistematicamente o povo de todo e qualquer concurso na eleição dos seus representantes constitucionais. Mas, levada a supressão do escrutínio popular à perfeição extrema, vieram a ficar apenas as formas exploradas pelos sindicatos políticos; e a diversidade dos órgãos, instituídos para dotar a nova constituição com os freios e contrapesos de uma democracia equilibrada, ficou servindo tão-somente para variar, complicar e multiplicar a opressão.

Envolvido assim o país inteiro nos fios do mais inextricável sofisma, a nossa incomparável sagacidade na alicantina podia devassar incomensuráveis horizontes. A adulteração da imagem republicana abriu ao interesse das facções veredas infinitas. Vede agora, com esses costumes e a sua insólita expansão em tão poucos anos, que seria possível salvar do modelo democrático por nós tomado à América do Norte. Empenhados em vasas o produto da transformação republicana no princípio que desde 1831 era o centro de atração das inspirações liberais, o princípio federativo, não tinham os homens de 1890 outro exemplar que não esse, adaptável à imensa extensão territorial do Brasil. A campanha incessante de todos os partidos contra a centralização imperial e a tendência descentralista de todas as reformas progressistas desde o ato adicional nos afastavam irresistivelmente do padrão unitário, a que a imitação francesa nos poderia levar. Diversamente, porém, do que sucede em França, onde a natureza das formas parlamentares põe a chave do equilíbrio constitucional no órgão legislativo, a combinação americana fixa a chave do sistema no elemento judicial. Dele pende, nesse mecanismo sutil, a terminação pacífica dos conflitos amiudados neste sistema de autonomias e soberanias constitucionalmente paralelas, iguais, semi-independentes, mas na realidade tão diferentes em massa, em peso, em situação, em caráter, em poder.

Tendo, pois, na justiça o segredo da sua excelência, a condição da sua eficácia e a garantia da sua durabilidade, o tipo de organização democrática por nós abraçado exigia uma raça capaz da intuição do direito e preparada para submeter a esse critério desinteressado, moral, inerme as mais altas questões nacionais. Assim é na grande federação anglo-saxônia, cujo regímen já se definiu expressivamente uma aristocracia da toga. No dia, único por assim dizer na sua existência já secular, em que a voz dos seus magistrados foi impotente para conter a torrente de interesses revoltos numa grande questão política, a violência das multidões, emancipada da autoridade das sentenças, se precipitou na guerra civil, e esteve a pique de aniquilar a obra de Washington.

No Brasil, pelo contrário, a república, desde os seus primórdios, tem mostrado a mais assombrosa ausência de senso da justiça, e no seio do nosso mundo político está hoje quase inteiramente apagada a consciência do direito. Assim que os tribunais se viram envolvidos num litígio, cujo pendor contrariava as paixões do poder, para logo o clamor dos mais interessados em ensinar pelo exemplo do respeito à magistratura o culto do princípio da autoridade na sua condição fundamental, averbou à justiça de incompetência, de suspeição, de espírito faccioso.

Os nossos estadistas de polpa ostentam o seu vigor, ameaçando ou violando a independência dos julgados. Fazer insinuações ou sugestões aos juízes; sondar-lhes, ou predispor-lhes a tendência; instruí-los das idéias, desejos, interesses, ou tenções do governo; fomentar entre eles prévias combinações, ou conferências reservadas, sobre matérias pendentes, ou iminentes; reduzi-los, nas lides fiscais, a patronos do erário, nos pleitos da liberdade, a cúmplices da razão de estado; entibiar o ânimo dos mais duros com a carranca do estado de sítio, a detração da imprensa apaniguada, os riscos da mazorca, a apologia da desobediência aos arestos pelos juristas do arrocho, o aviso, secreto, ou público, da exautoração oficial; e, por fim, baldados todos esses artifícios preventivos, nalguma crise rara onde o dever possa mais que todos os medos, reagir abertamente contra a sentença, dar aos seus prolatores uma lição de terror, que desacoroçoe a imitação, e denunciar da tribuna, dos prelos oficiosos, das mensagens presidenciais os rasgos de virilidade como um ato de sedição: tais, com a justiça, entre nós, os estilos republicanos.

É de nascença, e parece que irredutível como os defeitos orgânicos e os vícios de gestação, o horror desta democracia a soluções legais. Americana no dístico, a república brasileira não tem querido ser, até hoje, de fato, senão francesa, terrorista, convencional, demagógica, jacobina. Os que deste último epíteto fazem tiro contra os seus adversários, não o merecem menos do que eles. Recomendando-se com o nome de conservadores, confundem com o arbítrio, com a intolerância, com a força a ordem, que não é senão lei, discussão e justiça.

Com esta nos malquistamos, logo ao sair das mãos da ditadura inicial. Desde então não fazemos senão opor à consciência jurídica tudo quanto é capaz de extingui-la. A reação das prevenções do primeiro congresso contra o primeiro presidente arrastou o primeiro presidente ao golpe de estado contra o primeiro congresso. Estava aberta a porta a todos os golpes de estado e a todas as reações. A reparação de 23 de novembro saiu imediatamente da legalidade, e preconizou de novo as soluções tumultuárias, dissolvendo em todos os estados a ordem constitucional a pretexto de restabelecê-la. Predisse então o autor destas linhas que essa política era o primeiro elo na cadeia interminável da anarquia, principiada então e agitada até hoje, cada vez mais furiosamente. Desde então vivem num torvelinho de pavorosa desordem todas as instituições estaduais: os governos, congressos, magistraturas, nomeados, varridos, recompostos pelas deposições, aclamações, dissoluções, em que nenhuma só tradição, nem uma só autoridade, nem um só princípio escaparam ao prestígio universal e à ruína comum. Nessa instabilidade, nessa eversão de tudo, só dois poderes se salvaram, e crescem gigantescamente dia a dia: a fraude e a força.

Em torno destes dois eixos vão girando agora, na sua translação vertiginosa para o desconhecido, os nossos destinos. Já se não discute. Já se não pleiteia. Já se não julga. Já se não obedece. Instantaneamente a palavra se transmuda em ultraje, o arrazoado em ameaça, a discussão em assalto, a tribuna em pelourinho, o parlamento em circo. Os jornalistas, os oradores, os homens de estado perderam o sentimento da educação, o do decoro, o da boa-fé, o da verdade. Só a desonestidade pecuniária se condena ainda publicamente, em derradeira homenagem aos escrúpulos sociais. A corrupção política e a improbidade intelectual reinam soberanamente, de mãos dadas, pela hipocrisia, pela perfídia, pelo despejo, pela ingratidão, pela cortesania, pelo servilismo. Só se respeita a superioridade na audácia, no desplante, na cabala, no peso bruto dos resultados. Desse misto vai-se acabando rapidamente de fazer uma sociedade apodrecida no interesse, no ceticismo, na covardia, uma sociedade de indiferentes, especuladores e feras. Num tal meio de indisciplina, desrespeito, confusão, incredulidade, pessimismo, sem amor do trabalho, sem consideração pela virtude, sem acatamento ao mérito, sem admiração pela superioridade, sem fé nos caracteres, sem crença nos princípios, banidas todas as influências morais, vitoriosas as fortunas do acaso, da ambição, da incapacidade, ninguém confia na paciência, na perseverança, no talento, na atividade, na ciência, na honra. Exclui-se a colaboração da consciência, do tempo e de Deus nos interesses sociais. E uma pressa, uma gana, uma avidez, uma crueza de famintos, uma estupenda insensibilidade à natureza dos meios, uma baixa crescente de nível na escolha dos fins, uma promiscuidade grosseira na adoção dos instrumentos absorvem os indivíduos no granjeio exclusivo da cobiça, as parcialidades no pugilato das posições, os governos na exploração do poder, sem um clarão de futuro, um horizonte de ideal, nem uma âncora de justiça.

Tem a palavra a farsa e a força. Ninguém mais tolera as soluções legais.

A Imprensa, 29 de abril de 1899.

CIVIS E MILITARES

De todos os sinais por onde um regímen pode afirmar a sua aceitabilidade, e um povo demonstrar a sua civilização, o primeiro é a ordem, o segundo a obediência às leis. Sem a paz não há legalidade possível. Sem uma e outra não se concebe a liberdade. Toda forma de governo, que não assegurar ao país ao menos aquelas duas condições elementares de existência policiada, ou é organicamente defeituosa, ou não se acomoda à nação, que a adotou; e, quer num caso, quer no outro, pelo primeiro, ou pelo segundo motivo, está destinada a cair.

Terrível alternativa a da sociedade humana, que não puder alcançar a tranqüilidade, senão perdendo as instituições livres. Mas o certo é que estas serão sempre absolutamente incompatíveis com a violência e a anarquia. Pela desorganização e pelo tumulto triunfa invariavelmente o predomínio da força. E, quando a força reinar, dentre as duas expressões possíveis da sua tirania, a mais intolerável é a da desordem. De sorte que os sistemas políticos inca- pazes de firmar, sequer, a segurança dos direitos essenciais rolam de crise em crise até a solução fatal da ditadura, abençoada como a salvação extrema pelas nacionalidades exaustas.

Não nos levem a esse destino miserável as agitações, que parecem tendentes a renascer agora, quando já tínhamos experiência de sobra, para compreender a esterilidade das reivindicações pelejadas fora do terreno constitucional. Nessa formidável escola, em que vimos os golpes de estado, as insurreições e os crimes conspirarem igualmente para o descrédito de nossa terra e a ruína da nossa fortuna, tantas lições indeléveis nos deviam ter curado radicalmente desse temperamento pugnaz e revolucionário, que assola, corrompe, escraviza e mata as democracias latino-americanas.

Até à última fase desse curso, em que nos devia ter maturado o juízo, o nosso pesadelo era, com razão, o militarismo. Autor do golpe de morte no regímen passado, ele ameaçava temerosamente, pela sua prepotência, o atual. Encarnando no arbítrio de um homem, que das leis mal conhecia a da espada, fizera desta a senhora absoluta da república, e exercera sobre ela, com algumas formas, a rude soberania de um cacique.

Bem natural era que, depois dessas amostras de governo militar, agitado por comoções devastadoras, cuja influência trouxe, com assombro de todo o mundo, à superfície do caráter nacional um fundo de barbaria desconhecido, o país almejasse com ansiedade o advento da ordem constitucional pela inauguração do regímen civil. Aterrava-nos o choque odioso das armas entre irmãos. Com a competência entre os partidos inermes calculávamos que se implantaria a fraternidade, o repoiso e o direito. O perigo militar removera-se momentaneamente; mas não se conjurara. Tudo nos devia levar a crer que, em sua presença, ou diante da sua possibilidade, o elemento civil, sem outro apoio que a autoridade moral da lei, nela assentasse todos os seus títulos, e por ela exclusivamente buscasse consolidar a sua estabilidade.

Infelizmente parece que do exemplo das lutas armadas em vez de aprender a fugi-las, ficamos, pelo contrário, com o gosto de as imitar. Dir-se-ia supormos que, para praticar a força licitamente, basta despir o uniforme, e vestir a casaca. A esta assistiria, talvez, o privilégio de mergulhar a nação na selvajaria, que àquele recusamos. Com uma facilidade própria das tribos autóctones, ou das raças degeneradas, passamos imediatamente da controvérsia ao ultraje, à rixa, às vias de fato, ao sangue. Não toleramos o raciocínio. Não acreditamos na consciência. Rebelamo-nos contra as decisões pela palavra e pela justiça. Não há submissão possível à boa-fé, à evidência, à legitimidade jurídica, à vontade expressa dos textos, à decisão categórica das urnas. — Safa-te, que o lugar me convém, é resumo atual da política brasileira. — E, se te não safas por bem, vai a pau. — Ora o pau, como se sabe, na fraseologia paisana, é a expressão geral da violência em toda a sua escala, desde a contusão simples até à carniça.

Um estado dos menos guerreiros acaba de mostrar-nos a presteza, com que os partidos se transformam em exércitos, a tática da cabala na estratégia marcial e o jogo das opiniões em manobra de campanha. A posse da supremacia oficial justa ou injustamente perdida neste nosso simulacro nacional de eleição, vai-se reaver, em campo raso, a ferro e fogo. O governo, naturalmente vitorioso na prova do escrutínio, dispõe, na sua capital, as trincheiras para a resistência ao embate adverso. A oposição, vencida segundo a sorte normal das oposições entre nós, submete a autoridade a um assédio formal. De parte a parte os instrumentos e munições de guerra executam a sua obra. E, se, afinal, o destino da parada se não resolve em grande efusão de sangue, é que o medo às forças do inimigo aconselha à prudência dos sitiados uma verdadeira capitulação, obtida à custa de uma demonstração militar.

Ora, se estes é que são os processos da democracia civil, não tardará muito que a militança desfeche a rir da sinceridade da paisanagem, e tire daí grave aparência de argumento para as suas pretensões ulteriores. Se, em vez de se apelar das armas para a lei, se continua, sob o governo dos casacas, a recorrer da lei para as armas, o predomínio da farda é racional e indisputável. Nesse terreno, onde as questões jurídicas se dirimem pela baioneta, a primazia é dela. Desde que desaprendamos a língua da razão, para disputar na da força, teremos logicamente entregado o arbítrio dos nossos direitos à classe armada. A fuzil briga o soldado melhor do que nós. É seu ofício. É sua competência. É sua superioridade. Não cabe no senso comum que Marte ensarilhe as armas, para assistir a uma política de batalhas entre recrutas. Ou as facções desarmam perante o país, dando à força o exemplo sério de obediência à legalidade, ou os profissionais no uso regular da força acabam compreendendo que foram logrados pela ambição dos políticos, e enxotam os bandos civis do governo, de onde eles tangeram a nação. Se a época é de ferro e fogo, tem de ceder o casaco à barretina, os amadores aos mestres.

A Imprensa, 30 de outubro de 1899.

O CONTINENTE ENFERMO

Sob esta inscrição, num opúsculo dado a lume pelos prelos de Nova York, em março do ano corrente, um publicista hispano-americano, o Sr. César Zumeta, levanta a sinistra questão, de que mais de uma vez temos dado rebate nestas colunas, e cuja iminência ensombra o horizonte, neste hemisfério, aos povos latinos. “Periga a independência das repúblicas da América Intertropical?” pergunta ele. “Ominosos presságios o anunciam, e não há indício de que os povos ameaçados se aprestem, para conjurar a catástrofe.”

Os povos ameaçados! Quantas vezes, a julgá-los pelo nosso, não nos sentimos, com o coração pertransido, obrigados, no fundo d’alma revoltada pelas nossas misérias, pelas nossas ignorâncias, pelas nossas cegueiras, a reconhecê-los dignos da calamidade, que lhes impende? Não há muito que o governo brasileiro apelava, no porto da metrópole, das lutas do nosso sangue dividido contra o nosso sangue para a intervenção perigosa dos Estados Unidos. Não há muito que se decantava na doutrina de Monroe a salvação da nossa independência. Não há muito que, numa das nossas praças, se tentava erigir uma estátua ao inventor estrangeiro desse lema falaz, e que um livro feito de ciência, verdade e patriotismo, como aquele em que o Sr. Eduardo Prado espelhava a Ilusão Americana, era maldito, proscrito e confiscado como uma blasfêmia, um sacrilégio e uma traição.

Entretanto, um pouco do bom senso mais vulgar teria bastado, para não esquecermos quão caro sai sempre às famílias dilaceradas a paz obtida à custa da força em mãos estranhas, um pouco de reflexão política, para advertir na facilidade, com que, para os estados fracos, se converte em tutela a intrusão doméstica dos poderosos, um pouco de história, para saber que a doutrina de Monroe no uso diplomático dos Estados Unidos, tivera, em todos os tempos, “um caráter exclusivamente norte-americano”, que a face por ela apresentada ao resto da América era puramente “uma limitação da soberania das outras repúblicas”, que a democracia de Washington nunca irmanara a sua causa à nossa, e que, cerrando, por aquela fórmula memorável, o continente americano à cobiça européia não fizera mais do que o reservar aos empreendimentos futuros da sua.

Foi a política de Canning que ergueu a muralha protetora entre a emancipação da América e a Santa Aliança. Daí o benefício comum a todo o continente, a que ficou associado o nome do célebre presidente dos Estados Unidos. Quando, porém, a consciência da sua força os tranqüilizou contra qualquer hipótese de pretensões ultramarinas antagônicas aos seus interesses no seu próprio solo, vendo que podiam, em face da Europa indiferente, levar a guerra e a ruína ao seio de uma das nacionalidades, cuja preservação tamanho papel representou sempre no equilíbrio europeu, “substituíram o critério democrático americano pelo critério monárquico” do velho mundo, contra cujas ambições tinham arvorado em princípio de direito internacional a declaração monroína.

A mesma nação, que, pela conveniência de as coibir, repudiara, no primeiro quartel deste século, a pretensa legitimidade do direito de conquistar, acaba de invocar, em proveito seu, esse direito, declarando, em Manilha e Santiago, possuir, a esse título, as Filipinas, ao mesmo passo que, sob a forma de anexação, ou protetorado, se apodera de Cuba. Com razão, pois, diz o autor do opúsculo: “Não se toma a sério a lei das nações, senão entre as potências cujas forças se equilibram; e, como o só direito que não prescreve, é o da força, os tratadistas, em definitiva, universalmente reconhecidos são Armstrong, Bange e Krupp.”

O uso, que do seu triunfo contra a Espanha nas hostilidades do ano passado, fez o governo vencedor, inscrevendo-se francamente entre as nações retalhadoras do globo, e prenant son bien où il le trouve, indiferentemente, em terras do continente novo, ou nas do velho, acabou com a derradeira aparência de seriedade ao veto internacional de Monroe, e reduziu a eventualidade prática da renascença das aspirações européias nas duas Américas a uma questão dos meios de resistência, de que dispuserem as suas nacionalidades, ou, se estas se não puderem defender a si mesmas, de um ajuste entre os Estados Unidos e os pretendentes de além-mar.

Nesta situação, “o resto da América vem a ficar à mercê das forças complexas e múltiplas, que põe em jogo a nova ordem de coisas”. Repartido já o mais da superfície partilhável do globo “volvem-se os olhos ávidos para a posse da América, afligida, segundo Mulhall, por terremotos e revoluções; e a diplomacia européia solicitará necessariamente a anulação, ou modificação da doutrina Monroe e a combinação com os Estados Unidos de um modus vivendi adaptável à política imperialista da Casa Branca. Versarão essas negociações, com o seu séquito de partilhas territoriais, sobre o domínio da América tropical, dos seus canais marítimos, das suas grandes vias fluviais, das selvas quase virgens, das suas bacias hidrográficas.” O perigo é quase extremo, e infelizmente “a hora crítica da nossa existência nacional nos colhe desapercebidos para a defesa”.

Haverá coração, na América Latina, onde não repercuta esse grito?

A Imprensa, 3 de maio de 1899.

O DESLEIXO LATINO-AMERICANO

Animados pelas reminiscências da sua emancipação, os povos latino-americanos, com a fatuidade, a imprevidência e a imaginação próprias da raça, cuidaram ter assegurado a sua independência para a eternidade. Tendo lutado então com duas nacionalidades em decadência profunda, apoiados nas simpatias e no concurso da que já empunhara então o cetro dos mares, ficaram na ilusão de que haviam dado à Europa uma lição inolvidável, de que o naufrágio de Espanha e Portugal desanimariam no mundo antigo as tentações de imitação, e de que esta, se porventura surdisse, teria de nós, com a mesma facilidade e a mesma estrela, fácil e imediata repulsa. “Cobrou corpo, no ânimo público, a idéia de que só em cérebros de pessimistas existia o perigo de perecer por absorção. O mito de que nossas qualidades guerreiras, as quebradas de nossas montanhas, o clima tórrido, seus insetos, suas pestes bastariam, para dar conta do invasor serenou, nos espíritos, os sobressaltos, e ao sussurro das nossas tradições de glória adormecemos no torpor de um fatalismo oriental, corruptor e ignaro.”

Vimos a ciência mudar a face da guerra, facilitar a travessia dos oceanos, revolucionar a navegação, criar a marinha moderna com suas tremendas esquadras, nulificar pelos seus inventos prodigiosos as defesas naturais dos estados, substituir, nos exércitos, as qualidades naturais pelas qualidades adquiridas, a intrepidez pela precisão, a alma pelo armamento, pela máquina, pelo material, impor à vitória na luta uma preparação longa, difícil, caríssima na paz. Vimos as nações, de cuja opressão nos libertáramos, cederem o domínio da terra a potências formidáveis, reservadas pela sua grandeza, pela sua opulência, pelo seu vigor, pela sua ambição a destinos cujo horizonte dia a dia se desmede. Vimos a população européia transbordar as suas praias, e a miséria, o socialismo, o tributo militar impelirem as sobras humanas do mundo antigo a transpor as imensidades marinhas, e vir disputar à gente esparsa destas dependências emancipadas o solo virgem, a riqueza pronta, o futuro certo. Vimos as teorias positivas da origem das espécies e da descendência do homem, com o princípio da seleção dos mais aptos e da eliminação dos inferiores, dos irresistentes, dos inúteis, subverter, assim na vida individual como nas relações coletivas, as antigas concepções do direito, filosóficas, idealistas, cristãs, onde se aprendia o respeito dos fracos, e se ensinava a moderação aos fortes. Vimos a política de colonização alucinar os povos mais sedentários, e a Ásia, a África, a Oceânia desaparecerem sob as garras da Europa. Vimos, em suma, praticamente a lei das nações traduzir-se na lei do canhão, e sucessivamente se sumirem do mapa dos estados independentes todos os que não tinham uma razão de existência na sua própria força, ou no interesse comum dos outros.

Assistimos a todos esses avisos divinos, e deixamo-nos quedar no sentimento néscio de que só a área de Colombo se subtrairia à aluvião universal, de que a avidez desencadeada recuaria ante os laços abstratos de fraternidade no seio da mesma civilização. Noções vagas, de outros tempos, de outras situações, inteiramente modificadas pelo aspecto atual do mundo, pelo atual regímen das suas forças, vão-nos embalando numa confiança inalterável em nossos privilégios naturais de indígenas contra a imprudência da incursão estrangeira. Parece-nos que os fados de Bonaparte na Espanha e na Rússia têm de ser necessariamente os de todas as invasões sitiadas por um movimento nacional. Não se reflete na diferença entre o desafio solitário de Napoleão à Europa inteira e a coligação geral das potências européias na política absorvente de hoje. Não se nota que com essa liga dos fortes contra os fracos acabam de contrair, em prejuízo do resto da América, alianças inevitáveis os Estados Unidos. Não se leva em conta a instantaneidade dos golpes de morte na guerra contemporânea, e o poder mágico de aniquilamento exercido pelas esquadras e pelos bloqueios sobre os países de vasto litoral indefeso, nenhuma produção interior, população heterogênea e amplas regiões entregues por uma imigração não assimilada aos empreendimentos da rapacidade estrangeira.

Entretanto, não vai longe a época, em que se via na China uma ameaça ao Ocidente. A sua espantosa massa humana figurava uma avalanche impendente à Europa. A própria muralha eslava não era garantia, que tranqüilizasse o mundo cristão. Não haveria barreiras que contivessem o peso, a enormidade daquela inundação, quando ela, numa oscilação providencial da sua inércia, transpusesse os seus diques imemoriais. E que resta desse prestígio? desse assombro? desse medo? Nada: o desencanto, o desprezo, um montão infinito de despojos, onde cada potência elege o seu tesoiro. Bastou, para esse resultado, que todas elas se entendessem perante a debilidade monstruosa do colosso, a sua indolência, a sua improvidência, a sua inconsciência. “Formidável é a China”, diz o escritor, que nos vai sugerindo estas reflexões. “Com só marchar para o Ocidente, seus quatrocentos e cinqüenta milhões de habitantes o aniquilariam. Rivalidades anglo-russas pareciam resguardar a integridade do seu Hinterland, e seu poder de resistência, que era uma incógnita misteriosa, mantinha-a na sua coesão de polvo. Bastou, porém, que o Japão expusesse à vergonha a debilidade chinesa, para que a Europa, em sós quatro anos, aplainasse o acervo de dificuldades opostas à repartição do Celeste Império, e o repartisse entre si em alguns meses.”

Bem conclui o Sr. Zumeta:

“Estes países são vorazes.

Sejamos previdentes nós outros.”

A Imprensa, 4 de maio de 1899.

VÃ CONFIANÇA

A ILUSÃO AMERICANA

Por várias transformações tem passado entre nós, sob a influência dos interesses políticos e da ignorância nacional, a ilusão americana, em busca sempre de novo refúgio para a sua ingenuidade, de novo colorido para os seus sonhos, à medida que a experiência lhe vai sucessivamente dissipando as miragens da esperança. Supusemos, ao acabar com a monarquia, que, vestindo a roupagem da constituição dos Estados Unidos, e batizando-nos com o seu formoso nome, havíamos contraído com eles verdadeiros laços de fraternidade, a cuja sombra, como o mais novo da família, tínhamos o direito de contar francamente com os desinteressados e generosos serviços do irmão primogênito, em quem sobejariam as forças, para ser a providência comum dos fracos neste continente.

A essa simpleza pueril se filiava o devaneio estupendo, acariciado, sob o governo provisório, até por alguns dos seus membros, de substituirmos, nas relações da nossa dívida externa e nos nossos recursos ao crédito estrangeiro, o mercado de Londres pelo de Nova York. Por esse modo nos libertaríamos do contacto suspeito com o europeísmo e o imperialismo do oiro londrino, indigitado às nossas desconfianças até pela sua perigosa denominação de soberanos, para ir buscar, sob a forma regeneradora dos dollars, nas fontes da opulência republicana, uma espécie de moeda e uma classe de credores mais dignos do novo regímen.

Morta em flor essa idéia na mente das cândidas almas que a tinham concebido, a ingenuidade persistente do nosso republicanismo, criatura francesa mal-amanhada à pressa nas formas anglo-americanas, continuou a se embalar no sentimento de uma solidariedade com a grande república do norte contra os perigos intestinos e externos da restauração imperial e da cobiça européia. A América, aos olhos desses entusiastas de imaginação verde e amarela, era um imenso todo, cujo coração residia em Washington, às margens do Potomac, em cujas águas murmurava, na tradição dos patriarcas magnânimos, o evangelho de uma aliança sem laivo de ambições.

Mercê dessa poesia política, a ditadura de 1893, na sua luta contra a violência das dificuldades interiores, estendeu mãos implorativas para o governo dos Estados Unidos. A revolta pretendia restabelecer a coroa. A revolta era a protegida da Europa. Auxiliando o gabinete de Itamarati, o gabinete da Casa Branca estaria no seu posto, salvando a unidade do interesse continental. Quarenta e oito anos antes, Juan Bautista Alberdi, desterrado pela tirania de Rosas, escrevia de Valparaíso, debuxando o caráter do americanismo argentino indignado contra a aliança anglo-francesa, a que se deveu, com o concurso do Brasil, o renascimento da liberdade no Prata: “Enquanto o governo inglês colonizava o arquipélago argentino das Malvinas, o Grande Americano bebia na mesma taça com o representante do governo usurpador. Hoje que a Inglaterra se opõe ao matar de americanos, para logo se põe a clamar: conquista! conquista! O assassínio é, para ele, imunidade americana. Estorvar-lhe o exercício desse crime é atacar a América.”

Néscio não havia de ser o protetor invocado, que não compreendesse a vantagem futura desse ato de intervenção em território estrangeiro, a rogo do seu próprio governo. Veio pronto o auxílio solicitado. A interposição da bandeira estrelada cortou o litígio pendente entre as forças legais e as forças revolucionárias na baía do Rio de Janeiro. Não esperou o benfeitor que o reconhecimento do beneficiado solenizasse a imensidade do benefício. Pouco depois do fácil resultado o almirante americano, cuja interferência no conflito esmagara a insurreição naval, deliciava os seus compatriotas, em Nova York, entre as manifestações espumosas de uma festa repercutida pelos jornais, com a reivindicação hilariante do triunfo sobre a esquadra brasileira rebelada. Mas nós não fomos ingratos. O júbilo da legalidade satisfeita deu-se pressa em coroar, entre os beneméritos da república brasileira, entre os seus salvadores, as imagens de Benham, Cleveland e Monroe.

Enquanto os dois primeiros recebiam a consagração da ternura nacional na eloqüência dos agradecimentos e no bronze das medalhas, o último chegou a ter um princípio ou a pedra promissora de uma estátua.

Era o pai da famosa doutrina, em cujo nome tínhamos recebido, sem deslustre da nossa altivez, a liberdade do concurso que encerrara a guerra civil.

Bem prestes se esvaeceu o prestígio desse encantamento. A bandeira da anexação triunfantemente desfraldada nas Antilhas Espanholas pela grande protetora da América emancipada começou a desmoralizar, no espírito dos nossos devaneadores, o idílio monroíno. Já reconhecem que se enganaram. Mas, não podendo resignar-se à evidência da verdade, resvalam de uma ilusão a outra, da mesma natureza, atribuindo a decepção, agora manifesta, a um desvio imprevisível do compromisso de Monroe no fim do século, e exortando-nos a descansar, sem sombra de receio, na amizade da potência, em cuja proteção perderam a esperança.

Esta nova fase da ilusão americana constrange-nos a voltar ao assunto; porque a nossa consciência não se pode submeter à corresponsabilidade numa falácia, a que a história e a experiência se opõem.

A Imprensa, 29 de maio de 1899.

VÃ CONFIANÇA

A DOUTRINA DE MONROE: SUA ORIGEM

Os que hoje averbam de infundadas as apreensões públicas diante do movimento anexionista desenvolvido na América do Norte, são os mesmos, cujo entusiasmo pela doutrina de Monroe não toleravam ontem a opinião daqueles que lhe desconheciam o caráter de influência tutelar para o Brasil. Confessam agora que, a respeito da doutrina de Monroe, o engano era seu; mas sustentam, ao mesmo tempo, ser nosso o desacerto em relação aos perigos da tendência anexadora. Ora mais difícil é antever o futuro que conhecer o passado. A todos se mostra o passado no espelho da história. Só a poucos pela previdência se entremostra o futuro. Era a significação da doutrina de Monroe uma questão, que se achava toda no pretérito. Não a exergaram; e, todavia, se presumem com o descortino, para avaliar as conseqüências da expansão americana, problema que está inteiramente no porvir. Podem os que não tiveram sequer o merecimento trivial da memória, assumir a autoridade extraordinária da previsão?

Debalde se abrigariam eles agora à evasiva exculpatória de que a política absorvente, hoje professada nos conselhos de Washington, contradiz a doutrina de Monroe. Não é exato que, neste ponto, o último quartel do século dezenove esteja a desmentir o primeiro. Não é exato que, neste particular, as fracas repúblicas da América do Sul se possam queixar da grande república da América do Norte. Não há nenhuma incoerência, violação nenhuma dos princípios de Monroe no procedimento atual dos americanos. Esses princípios nunca exprimiram senão um interesse dos Estados Unidos, nunca encerraram compromisso nenhum, por parte deles, a favor dos povos sul-americanos.

Há trinta e três anos escrevia o mais célebre dos publicistas argentinos: “O exemplo recente de Valparaíso, bombardeada em presença de uma esquadra dos Estados Unidos, a qual o não estorvou, porque a Europa, convidada a isso, não quis encarregar-se de executar a doutrina de Monroe, que a excluía de tais encargos, deve acabar de provar à América do Sul o que vale para sua defesa a doutrina de Monroe.” E, restabelecendo a verdade contra a versão corrente, que transformava essa doutrina em instrumento comum da solidariedade deste continente contra o outro, acrescentava: “Não tem a doutrina de Monroe sentido tal de aversão à Europa, por um motivo simples, a saber, porque foi inspirada pela Europa livre em ódio da Europa absolutista. Canning, para se utilizar da independência americana como de uma arma de guerra contra a Santa Aliança, inspirou às duas Américas as famosas idéias da declaração de Monroe e do Congresso de Panamá, como antítese do congresso europeu que a Santa Aliança promovia, a fim de reconquistar o novo mundo a benefício da sua preponderância no velho. A uma contra-campanha, em 1823, em sentido inverso, à anteriormente oposta contra a invasão da França na Espanha, preferiu Canning reduzir esse país a uma potência de terceira ordem, arrebatando-lhe os domínios americanos, que constituíam todo o seu esplendor, e pôde dizer, com títulos superiores aos de Monroe, que “chamava a existência o novo mundo, a fim de restabelecer o equilíbrio no antigo.”

Estas noções essenciais à compreensão da doutrina de Monroe, que já em 1866 vogavam no Rio da Prata, eram desconhecidas no Rio de Janeiro em 1893, e ainda o são em 1899. Cuida-se, ainda hoje, que a fórmula de Monroe tinha sido adotada por uma inspiração espontânea dos Estados Unidos, com o intuito de assegurar, à sombra do seu prestígio e da sua força, a independência das nações americanas. Nada mais falso.

Pelos fins de 1822 os representantes das monarquias envolvidas naquele pacto dos reis, contra os povos, reunindo-se em Verona, tinham anunciado o propósito de “repelir os princípios revolucionários, onde quer e sob qualquer forma que se manifestassem”, e, separando-se nessas disposições, ao mesmo passo que, num tratado secreto, se comprometiam reciprocamente a “acabar com os governos representativos na Europa”, tencionavam estender essa política ao continente americano, a cuja emancipação geral faltava apenas a nossa. Canning, sucedendo a Lord Castlereagh, e mudando o espírito ao gabinete inglês, não acedeu a esse pensamento, e rompeu com os interesses da Santa Aliança, declarando-se resolvido a operar em direto antagonismo com ela, se contasse com o concurso dos Estados Unidos. Era o tempo em que, por outro lado, no seio destes os maiores homens de estado nutriam a opinião dada por Jefferson em resposta a uma consulta do presidente Monroe: “A Grã-Bretanha é, de todas as nações do globo, a que maior mal nos pode fazer, e, com ela ao nosso lado, não nos teremos que recear do mundo inteiro.”

Tais os motivos, que impeliram o governo americano à declaração de 1823. Da Europa, do sentimento liberal da Inglaterra veio a inspiração e o impulso. Nem sem esse apoio a doutrina de Monroe teria surtido o único efeito benfazejo, que se destinava e veio realmente a ter quanto às nacionalidades sul-americanas: frustrar os planos da liga absolutista de além-mar, empenhada em restaurar deste lado do oceano o jugo colonial recém-destruído. Há uma circunstância, entre outras, que basta, para certificar o peso decisivo da iniciativa e da cooperação britânica nesse movimento de consolidação da independência americana. Sabe-se agora pelas Memórias do Príncipe de Metternich, publicadas em 1881, que ainda no inverno de 1824, isto é, meses depois de conhecida na Europa a mensagem de Monroe, a França, a Áustria, a Rússia e a Prússia aquiesciam ao convite de celebrar, em Paris, uma conferência, cujo objeto era liquidar os negócios hispano-americanos. Não se realizou, porém, a tentativa, porque o reclamo dirigido à Inglaterra, cujo consenso era indispensável, encontrou da parte de Canning uma recusa “quase brutal”.

Mas por que assentiram os Estados Unidos às sugestões do estadista inglês? Por simpatia às repúblicas latinas deste continente? Porque estremecessem, inquietos, aos riscos da independência recém-conquistada pelas antigas colônias espanholas? Não. Por um motivo de conveniência imediata dos mesmos Estados Unidos. Porque estes se julgavam igualmente ameaçados com as pretensões da Santa Aliança, e sentiam o risco de que penetrasse até no seu território e na sua política interior a influência e a força dessa tremenda coligação. “Tamanha era ela”, escreve Von Holst, “que os próprios Estados Unidos se não julgavam ao abrigo da sua intervenção.” E que esse foi, de feito, o móvel da política do presidente Monroe, demonstrado está pela confissão de um dos seus ministros mais eminentes, Calhoun, o seu secretário da guerra. Acreditava, diz ele, o gabinete americano que a Santa Aliança também nos tinha de olho. Se não se lhe resistisse, recativaria a América do Sul. Violentos partidos surgiram neste país, uns pró outros contra ela, e “teríamos de pelejar em nossas próprias costas pelas nossas instituições.”

Esta explicação não foi contestada até hoje. Tem sido, pelo contrário, invocada, em sucessivas reproduções, nos livros americanos, e, ainda há pouco, num opúsculo sobre a A Doutrina de Monroe, dado à luz em Nova York e integralmente reestampado na Revista de Direito Internacional e Legislação Comparada, tomo XXVIII, o Sr. Bassett Moore, uma das maiores autoridades daquele país em matéria de direito das gentes, aludindo à atitude de John Quincy Adams na mesma questão (Adams e Calhoun eram os dois grandes estadistas do gabinete Monroe), observa: “Ele não acreditava que a Santa Aliança armasse a inaugurar entre nós a monarquia. Mas, se esta subjugasse as províncias espanholas, o último resultado viria a ser, ponderava Mr. Adams, recolonizá-las, dividindo-as entre as nações, que a formavam. A Rússia poderia apropriar-se da Califórnia, do Peru e do Chile, a França do México, e a Grã-Bretanha, se não lograsse contrastar o curso das coisas, senhorearia, pelo menos, a ilha de Cuba como seu quinhão na disputa. Qual seria, nesse caso, a situação dos Estados Unidos, com a Inglaterra em Cuba e a França no México?”

O sentimento propulsor do célebre documento americano foi, pois, simplesmente o receio do embate com a mole irresistível de forças, com que entraria na arena dos destinos da América o poder coletivo da Santa Aliança. Para os Estados Unidos não consistia o mal em que as províncias escapas da tirania espanhola revertessem a ela. Nada tinham feito eles em socorro das colônias revoltadas. “En cuanto a los Estados Unidos”, escreve um publicista colombiano, o Sr. Samper, definindo a posição dessa nacionalidade no movimento da emancipação hispano-americana, “es curioso observar que, sendo esa potencia la más interesada en favorecer nuestra independencia, se mostró sin embargo mucho menos favorable que Inglaterra, indiferente por lo común hacia nuestra revolución y mui tardía en sus manifestaciones oficiales, como parsimoniosa en procurarnos los auxilios de armamento que solicitábamos, con nuestro dinero, de los negociantes y armadores.”

Só incorrendo em um anacronismo palpável, podia ter atribuído o Sr. Calvo à proclamação da doutrina de Monroe a linguagem do embaixador inglês, Lord Wellington, a favor das colônias americanas no Congresso de Verona, quando este se celebrara em agosto de 1822, ao passo que a mensagem, onde se enunciou essa doutrina, tem a data, quinze meses posterior, de 2 de dezembro de 1823.

Em 1816, quando a revolução americana batia à porta das potências liberais em busca do apoio, que a salvasse, os Estados Unidos harmonizavam ainda com as cortes européias que opinavam pela manutenção do domínio espanhol. Mitre, na Historia de Belgrano (vol. III, p. 310), registra o relatório, onde o célebre patriota argentino aludia “ao interesse manifestado pelo resto das potências, inclusive os Estados Unidos d’América, em que nos conservemos unidos à Espanha, com o fim de contrabalançar o poder marítimo da Inglaterra”. Ainda em 1819 recusava o governo americano admitir os cônsules de Venezuela, e só em 1823 reconheceu a independência da República Argentina.

Pelo que toca ao Brasil, nunca as suas aspirações à independência encontraram gasalhado entre os estadistas americanos, o mais radical dos quais, Jefferson, ainda em 1816, a repelia. No ano seguinte era acolhido ali com irrisão o emissário pernambucano, deputado ao seio daquela democracia em busca dessa generosa fraternidade imaginada por nós desde aqueles tempos, não perdendo tempo o gabinete de Monroe, então no começo da sua primeira presidência, em denunciar o fato ao ministro português Correia de Serra. Só, em suma, depois de reconhecida pelo governo de Lisboa, graças aos esforços da Inglaterra, em 1825, é que os Estados Unidos pactuaram conosco o tratado de amizade, bem que já contasse dois anos de existência a doutrina de Monroe. Mas o primeiro representante da América do Norte no Rio de Janeiro, Raguet, suscitou os maiores obstáculos aos nossos primeiros esforços de organização constitucional, acusando a nossa marinha de cobardia, ameaçando-nos de um rompimento com o seu país, e declarando que não éramos um povo civilizado.

Com essa frieza e indiferença pela sorte das nações latinas no continente americano, não podiam ter tido em mira os Estados Unidos estabelecer nos princípios de Monroe um escudo à independência delas. Se a Espanha tivesse forças suficientes, para se reempossar no seu antigo senhorio, a república norte-americana lho não impediria. É o que solenemente declarava, em abril de 1826, no congresso federal, um dos mais altos intérpretes da política de seu país, Daniel Webster. Negociamos com esses governos, tal qual no caso de qualquer guerra civil, como governos de fato, dizia o grande orador, “sem pôr, todavia, em questão o direito da Espanha a reduzi-los outra vez à obediência, se o pudesse (not questioning the right of Spain to coerce them back to their old obedience, if she had the power)”. Nem com o tempo mudou essa inteligência; porque, ainda em 1889, o Sr. Koerner, no seu estudo sobre a doutrina de Monroe, inserido na Enciclopédia Americana, escreve: “Se a Espanha quisesse reconquistar as colônias rebeldes, era fazê-lo (If Spain would reconquer them, she might try). O que os Estados Unidos lhe não consentiriam, seria que o fizesse com o auxílio das potências aliadas.”

Nas origens dessa expressão do ascendente continental daquela nacionalidade se acha nitidamente impresso, pois, o seu caráter essencial de simples fórmula preservativa da influência dos Estados Unidos e seus interesses no continente onde reinam, e que sempre aspiraram a absorver.

Deixar aberto esse campo à dilatação vindoira do seu império era, como nos vai mostrar o exame ulterior do assunto, à luz da teoria e dos fatos, o intento substancial da fórmula de Monroe.

A Imprensa, 30 de maio de 1899.

“A HISTÓRIA REPETE-SE”

Ah! ninguém poderia contestar que a história se repita. Mas é precisamente por isso que não podem falar em nome da história os que dela vão sacar os episódios talhados para entreter o nosso descuido, omitindo os dignos de ocupar a nossa previdência. Sim: não se pode esquecer que a história se repete. Mas justamente por isso é que não têm o direito de ser, por parte dela, os conselheiros de seus conterrâneos aqueles que a acomodam à tranqüilidade dos vícios nacionais, comparando, para os embalar na sua negligência, uma época, em que a expansão anglo-americana era pouco mais que uma suspeita e um receio com outra em que o anexionismo se afirma e estende com um programa e uma realidade.

Não houve, no jornalismo desta capital, folha, que menores proporções desse ao incidente boliviano. Não nos ocupamos, até hoje, com a questão do Acre: tão longe temos estado sempre de querer agitar conflitos internacionais, ou criar embaraços ao governo na solução das pendências desse caráter em debate no ministério do exterior. E agora, quando surdiu o caso Paravicini-Page Bryan, ninguém foi mais parco, mais reservado, mais discreto no assunto do que nós.

Não fomos nós quem trouxe à alta publicidade o descobrimento do “tal acordo”, para nos servirmos da tal frase, agora consagrada. A surpresa, com que acordou esturvinhada a cidade na manhã de 5 do corrente, partiu da anciã, cujas cãs já transpuseram o terceiro quarto de século. Então fizemos o que nos impunha o nosso ministério de verificar e transmitir aos nossos leitores ao menos os fatos, cuja notoriedade já não permitir segredo. Tais quais as recebemos do nosso correspondente em Belém, estampamos, no dia imediato, ao mesmo tempo que o contemporâneo, a quem cabiam as alvíssaras do caso, as cláusulas do convênio denunciado pela imprensa paraense.

Os termos, em que comentamos essa transcrição, foram apenas estes: “O fato é da maior gravidade, e para ele chamamos a atenção do governo.” Não se podia estar mais rigorosamente no estilo grande órgão. E isso mesmo era no segundo plano do jornal, em um simples tópico. No editorial da mesma data, nem uma palavra sobre o fato. No de ontem igualmente, nem uma alusão. Entre esses dois dias mediou o de 7. Só nesse nos referimos à espécie, mas nesta linguagem:

“Já este artigo, porém, não pode findar, onde ia findando. Acabam de chegar-nos às mãos as folhas da manhã com os telegramas do Pará e, nesses, o anúncio do conchavo entre a Bolívia e os Estados Unidos.

“Não se podem aceitar fatos desta ordem, antes de inteiramente verificados. Mas há rebates falsos, que são verdadeiros prenúncios do futuro, e a prudência das nações, como a dos indivíduos, não os deve desprezar.”

Nem um momento, pois, demos por verdadeira a atordoadora notícia; antes declaramos positivamente que era inadmissível antes de verificação, que a confirmasse; e apenas a registramos como um rebate falso, de que convinha tomar nota em precaução do futuro. Entretanto, as circunstâncias eram do pior aspecto; visto que todas as versões do desmentido oposto pelo ministro americano, a começar pelo texto do seu telegrama de 4, publicado na manhã de 5, negavam tão-somente a sua parte pessoal na transação, parecendo por esse modo confirmar indiretamente a existência desta. Nem assim, porém, saímos da expectativa, que nos impuséramos, trazendo à publicidade esse plausível comentário da desconfiança geral. A que vêm, pois, certa casta de insinuações e indiretas?

Considera-se agora “lastimável que fato tão grave fosse impensadamente dado à publicidade, quando os interesses da própria defesa nacional e a eficácia da ação do governo dependem da mais absoluta reserva e de evitar agitações, que negócios de tamanha importância e melindre não comportam”. Escrever isto em presença da extrema discrição, da cuidadosa reserva, da atitude calma e expectante, observada, neste negócio, pela imprensa fluminense, é realmente ditar conselhos para a China. Qual será, hoje, no mundo, o país livre, onde as questões internacionais, ainda na sua fase crítica, escapem às investigações do jornalismo e da tribuna? Imaginemos a mais pacata das nações, a mais fleumática das raças. Concebe-se que ela tolerasse o sigilo à menor hipótese de um conchavo, para absorção de uma parte do seu território, entre um estado vizinho e uma potência conquistadora?

Outrora não se levava a mal que o povo brasileiro despertasse estuante e revolto ante qualquer risco de atentado por uma nação poderosa contra os nossos direitos. Louvavam-se esses estímulos. E era na época, em que o nosso ministro de Estrangeiros, Magalhães Taques, batia o pé ao governo americano na questão das nossas relações com os corsários sulistas, obrigando o secretário do governo da Casa Branca, o Sr. Seward, a capitular perante “a habilíssima nota” da chancelaria brasileira, na época em que nos litígios entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, entre os Estados Unidos e a França, no tribunal de Washington e no tribunal de Genebra, o Brasil funcionava como árbitro entre as altas partes litigantes. Hoje que aqueles estímulos arrefeceram, se não expiraram, entre nós, e entre as potências morreu de todo a nossa antiga consideração, ainda acham pouco os estadistas republicanos a calmaria podre em que governam.

Parece-lhes incompatível a voz da opinião, digna e prudentemente enunciada pelos órgãos não-oficiais, “com a ação do governo na investigação desapaixonada dos fatos”. Entretanto, não há muito que esse governo, no caso da Wilmington, mandava encobrir ao país a verdade, anunciando que o comandante daquele navio recebera prévia licença, para subir o Amazonas, quando mais tarde se provou que tal confiança não lhe merecêramos, e, até hoje, nos deixa sem saber que sinais de vida lhe pareceu conveniente dar de si, para salvar ao menos a aparência da nossa sensibilidade, a propósito da carta humilhante, verdadeiro folhetim de troça franca, dirigida pelo capitão de um vaso de guerra estrangeiro às autoridades nacionais. A despeito de tais antecedências, devemos “confiar que tal governo se portará conforme os ditames do patriotismo, qualquer que seja a emergência dos fatos”. Devemos confiá-lo, ao ponto de não murmurar sequer uma apreensão, de não exigir um esclarecimento, de não articular uma dúvida, e fazer cauda silenciosa à Secretaria de Estrangeiros, como bons chins americanos, aguardando as energias de uma administração, que professa às escâncaras o abandono da defesa nacional, e enxota os ministros militares menos submissos à abdicação dos deveres do seu posto.

Não fomos nós quem, ante o relatório do Ministério da Marinha, exclamou, na eloqüência dos movimentos instintivos d’alma: “Tomem nota os Estados Unidos, a Alemanha, a República Argentina.” Se as circunstâncias posteriores mudaram o sentido a esse grito, imprimindo-lhe a feição de uma censura ao nobre ministro da Marinha, por ter confessado oficialmente ao mundo a extrema inanidade da nossa defesa naval, basta para coroa da nossa desgraça a penitência do secretário de Estado. Não culpem de inconfidência perante o mundo o ilustre ministro. O mundo conhece o nosso estado ínfimo de abandono militar: não precisava que os ministros brasileiros lho descobrissem. As administrações estrangeiras, que têm interesses no Brasil, sabem-lhe melhor o estado que a nossa. Quem necessitava dessa revelação, autenticada, para ser indubitável, com o selo oficial, era o país. Ele está hoje inteirado. Acordou em sobressalto, provavelmente para adormecer outra vez, e despertar amanhã, por outra forma, quando seja tarde, para pôr os ferrolhos à porta. Mas, enfim, deve estar inteirado.

Não nos desviarão, pois, do caminho, que seguíamos, as contestações do ministro da Bolívia e do ministro dos Estados Unidos ao escândalo de Puerto Alonso. Não nos arrependemos de ter chamado a atenção nacional para um perigo, em que a América do Norte entra apenas como um dos fatores, para um perigo ao mesmo tempo americano e europeu, que envolve o nosso futuro, e que já sob o outro regímen começava a inspirar sérios sobressaltos aos nossos mais eminentes estadistas. Dele confidenciava uma vez, o Barão de Cotegipe a um dos seus mais íntimos amigos, cujo testemunho há pouco ouvimos, que era a maior inquietação do seu espírito, ao considerar no aspecto da colonização alemã entre nós. A peripécia, Bryan-Paravicini foi, no meio dessas cogitações, apenas uma circunstância intercorrente, momentânea, como o estalido de uma viga no travejamento de um prédio malseguro. Passou sem conseqüências. Mas as condições do edifício ficam o que eram.

Com o esforço deste chamamento à alma do povo brasileiro, com este brado aos nossos estadistas, com esta propaganda refletida, investigativa, constantemente apoiada na história, não roubaríamos tempo ao público e a nós mesmos, se a história se não repetisse; porque, se a história não se reproduzisse, não valeria nada, enquanto escola do porvir.

Mas que história é essa, de cuja reiteração nos advertem? A dos nossos temores não-verificados, há mais de cinqüenta anos, quando entre o Peru, a Bolívia, o Brasil e os Estados Unidos se discutia a liberdade da navegação do Amazonas. Percorreu, naqueles dias, o nosso mundo político, se não um pânico, intenso calafrio. A causa desse terror estava em dominar então a América do Sul “a idéia de que os Estados Unidos mantinham secretos intuitos de anexação”, impressionados, como se achavam, “os hispano-americanos com as expedições de flibusteiros a Cuba, à América Central e o bombardeamento de Greytown”.

Vejam agora com que dialética adorável estabelece a paridade entre as duas épocas. “A situação atual é mutatis mutandis a mesma: a intervenção dos Estados Unidos em Cuba e a anexação voluntária do arquipélago de Havaí determinam a ressurreição da velha idéia, que condensa a suspeita do momento”.

Em verdade nunca vimos símile mais absolutamente justo. Para esta subtilíssima operação apenas teve a habilidade do trabalho comparativo que reduzir a produto livre da vontade dos havaianos a anexação daquelas ilhas, determinado por um longo processo de conspirações, revoluções e pressões americanas, a cuja iniqüidade, ainda em 1895, resistia Cleveland, anulando, com o aplauso do Senado, o convênio anexionista já submetido aos seus votos, assim como que averbar de simples intervenção o senhorio atual de Cuba pelos americanos.

Destarte descoroam, com admirável sem-cerimônia, o anexionismo confesso do seu duplo triunfo.

Uma resolução conjunta das duas Câmaras, adotada na dos representantes quase unanimemente, formulava, em abril do ano passado, entre outras estas duas declarações: “Fica resolvido: 1º Que a população da ilha de Cuba é e deve permanecer, de pleno direito, livre e independente. 4º Pela presente repudiam os Estados Unidos todo o propósito de exercer qualquer soberania, jurisdição, ou superintendência na dita ilha, salvo para lhe granjear a paz e afirmar o intuito, em que se acham, de confiar então o governo da ilha ao seu povo.” Sob os auspícios desta promessa de liberdade e independência entrou Cuba subjugada no acervo da soberania americana.

Não pode haver realmente fato mais animador para os países latino-americanos. Em presença dele dois sábios internacionalistas, os Srs. Pillet e Frauchille, diretores da Revista Geral de Direito Internacional Privado, escreviam, reivindicando os princípios tutelares da consciência jurídica entre as nações, um protesto memorável, onde se lêem estas palavras:

“A verdade é que a América agride a Espanha, a fim de senhorear Cuba. Quer conquistar o que em vão e repetidas vezes tentou outrora comprar. A verdade é que, não fazendo caso um instante desse princípio primordial de justiça, que impõe dar a cada qual o seu, não pensando um minuto nos morticínios e devastações, que se preparam, os Estados Unidos começam uma guerra de mera ambição, se não se inspiram em motivos ainda mais odiosos. Assistimos à derradeira evolução da doutrina de Monroe: ela era de prever. Até aqui o governo da União consentiu em não se ingerir nas relações da Europa com as suas colônias americanas, contanto que os interesses dos estados americanos se reservassem à decisão dos Estados Unidos. Mas confiado em sua força, exigem eles mais agora; e dentro em breve será uma verdade sem exceção o mote da América aos americanos, ou antes a América aos Estados Unidos. Não se iludam, com efeito. Hoje reclamam Cuba. Reclamarão amanhã o resto das Antilhas. Depois, o que ainda não possuem no continente. Cada dia datará um passo adiante. Nem faltarão às guerras vindoiras pretextos tão sólidos, quanto os que deram azo à atual. À América do Sul há de chegar a sua vez.”

Ora bem. Se a história se repete, qual é a que se vai repetir agora? A de cinqüenta anos atrás, ou a do ano passado? A do recuo nas expedições de flibusteiros? ou a da tenacidade, pela intervenção armada, até à apropriação subseqüente. Há meio século cessou o nosso medo, vendo que os Estados Unidos não se apoderavam de Cuba. Hoje, que a absorvem, teremos igual motivo, para nos tranqüilizar? Então repudiavam de todo os norte-americanos o sentimento de conquista. Agora são confessadamente conquistadores. Qual tem de ser a história, que se repetirá? A velha? Ou a recente?

Mas, pensando bem, estamos quase a dar as mãos à palmatória. Na pior hipótese, afinal de contas, que mal poderia vir da história repetida às repúblicas latinas neste continente? Quando muito, uma voluntária mudança de nacionalidade, como em Honolulu, ou uma simples intervenção, para nos sanear, como em Havana. Ora deixemo-nos de nicas. Vamos a isso: a história que se repita!

A Imprensa, 9 de junho de 1899.

“O PERIGO IMEDIATO”

Pois, senhores, deveras não sabíamos que nos nossos escritos se encerrasse a preconização da glória militar. Glória, glória militar! quem poderia imaginá-la num país que não dispõe sequer dos mais simples meios para a própria defesa? Glória quer dizer arrojo, quer dizer ambição, quer dizer resplendor, quer dizer superioridade, quer dizer força. E de todas essas qualidades a situação brasileira é a mais perfeita negativa. Se alguma coisa, a que se empreste esse fulgurante, pudéssemos almejar ao Brasil, pudéssemos almejar ao governo do Sr. Campos Sales, seria a de que se contentava aquele rei e aquele reino cantados por Béranger:

Il était un roi d’Yvetot

Peu connu dans l’histoire,

Se levant tard, se couchant tôt,

Dormant fort bien SANS GLOIRE.

O mais a que, no país e na corte de Yvetot, se pode aspirar, é a ter as portas seguras, para se entregar a gente, ao menos, em sossego às funções domésticas, e dormir à vontade. A Imprensa, quanto à defesa nacional, não tem pedido mais. Que contemos com bons guardas à soalheira de casa, para não estremunhar a desoras com a entrada de visitas pelas janelas, era quanto impetrávamos, a bem desse descanso tão caroável à nossa sesta e ao nosso sono. Querem, porém, os nossos antagonistas que de tal não exista necessidade nenhuma. Em paragens, onde não há maraus e pilhantes, a polícia está feita pela mera pacatez dos vizinhos. E entre nacionalidades, que se respeitam, não há pilhantes, nem maraus. Se o mundo, por aí além, cheirasse este tríplice extrato dos livros de Salomão, escusada seria a filantropia russa, a conferência do desarmamento e o entusiasmo da mensagem presidencial pela iniciativa do Czar.

Mas tenham ao menos uma pouca de caridade com o valor das palavras, para não confundir a prudência dos assustadiços com a audácia dos heróis. Pretender à segurança do país dentro nas suas fronteiras não é requestar as aventuras de Marte. Não conheceríamos o nosso lugar, se pretendêssemos contestar a Talleyrand o mérito de haver descoberto que a glória cria heróis e o desprezo da glória grandes homens. Basta que nesta galera não metamos a glória, para a desdenhar, ou encarecer, e nos contentemos com o sensato conselho daquele liberal inglês, Sydney Smith, nas Memórias de Lady Holland: Não busques a glória, mas foge da vergonha. Avoid shame, but do not seek glory.

O que devem ter em mente os povos sensatos, o que sobretudo são obrigados a ter em mira os povos fracos, é, sem cogitar de glória, evitar a ignomínia: a perda da sua existência e da sua honra pela de sua respeitabilidade e do seu território. Cada qual, neste mundo, mas principalmente aqueles com que não foi pródiga a natureza dos dotes da robustez, deve-se ater aos limites do seu modesto quinhão na partilha do destino.

Intra fortunam quisque debet manere suam.

Mas, para que esse mesmo se lhe não arrebate, a ele se deve aferrar com todas as energias da sua consciência, do seu interesse e da sua indignação. Há uma coisa, que a fortuna não pode roubar aos seus deserdados: a previdência. Infelizmente, é de ordinário a primeira, que, por culpa deles mesmos, se despede dos abatidos e dos desditosos.

Crede mihi: miseros prudentia prima relinquit.

Uma nação, que se abandona a si própria, é uma nação oferecida à conquista. Por isso, porque nós nos abandonamos, porque elevamos agora esse abandono à altura de sistema e de programa, somos hoje uma nação ameaçada. Temos já no nosso próprio território a brecha da absorção estrangeira, e não a sentimos, e não a queremos ver, e não somos capazes de iniciar uma reação benfazeja, que prepare, pela reconstituição do nosso organismo, a resistência normal de um povo, que se sente, que se afirma, e que se salva.

Acaso não saberemos nós, aqui n’A Imprensa, que não bastam munições, armas e soldados, para fechar ao estrangeiro uma nacionalidade a ele aberta pela sua própria decomposição? Tanto o sentimos infinitamente mais do que os nossos contraditores, que é de nós que tem partido, contra o funesto imobilismo deles, o aviso de que a nossa organização política nos conduz fatalmente, pela sua influência moral, como pelas propriedades dispersivas do seu regímen, à dissolução do país.

A revisão constitucional, não a consideramos jamais como simples salvatério para a forma republicana. Sempre a definimos como condição essencial e urgentíssima para a preservação da nacionalidade brasileira. As instituições atuais puseram a pátria nos estados. Com elas, enquanto durarem, não teremos senão o patriotismo localista, que reduz a União a um símbolo convencional sem realidade nenhuma. Do sentimento brasileiro não resta mais que a farragem do entusiasmo por subscrição nas estátuas, nos centenários e nas datas nacionais. A defesa do país está mortalmente ferida nos seus centros orgânicos pelo feudalismo da autonomia dos governadores. Um tal sistema não pode subsistir. Se se não reformar em prevenção do perigo iminente, há de cair em presença dele, com a nação sacrificada. A questão da nossa integridade liga-se à da nossa unidade, a da nossa unidade à da reorganização do nosso regímen.

Seguir-se-á daí, porém, que antes de obtida a reforma política não devamos lançar, quando menos, as primeiras bases da nossa proteção militar contra o estrangeiro? Negando-nos a revisão constitucional, os idólatras da área santa não nos permitirão sequer a defesa nacional? A imprensa não tem obrigação de observar a pragmática das chancelarias. Seu respeito pelas nações estrangeiras e pela dignidade dos seus representantes não é incompatível com o sacerdócio de ministrar ao país a verdade. Ao país é preciso dizer, pois, que o território nacional não tem, neste momento, outras garantias mais que a tradição da nossa existência, a sombra do nosso passado e a boa-fé dos nossos vizinhos.

Mas será preciso estar de mamadeira ainda na idade adulta, para ignorar que, entre as nações, não há vínculos morais, cuja estabilidade resista ao interesse. Somos hoje em dia um país, cuja armada não tem navios, nem marinheiros, e cujo exército está quase sem munições. Em quinze dias o exército argentino, que não é um nome, pode estar, com inútil resistência, no coração do Rio Grande do Sul, em pouco mais tempo nas fronteiras do Paraná e S. Paulo, cujo caminho o seu estado maior estudou cuidadosamente no rastro de Gumercindo. Por outro lado, em quinze dias a esquadra argentina, gerada nas entranhas do sentimento nacional por entre as atribulações da miséria financeira, poderá dominar toda a costa do Brasil, bombardeando ou bloqueando os nossos portos, interceptando as comunicações da capital com o Norte inteiro, e impondo ao nosso Governo uma capitulação, onde poderá não haver sangue, mas haverá ruína pecuniária e territorial.

Esta a verdade. Não nos forcem, pela chicana de certas contraditas, a acentuar o traço na demonstração. Melhor será não mexerem no assunto. Melius non tangere, clamo. No relatório do Ministério da Marinha, o mapa do material flutuante abrange duas páginas. Quem haverá, porém, entre profissionais, aqui, ou no estrangeiro, que se iluda com essa parada ridícula de cascas de noz, lanchas, rebocadores, barcos velhos e inválidas carcaças? Que vem a ser esse Teffé e esse Juruema, a esquadra a cuja custódia se confiam as regiões, onde campeia o Sr. Paravicini, e flutua a bandeira americana? Dois avisos, com um canhão de trinta e sete e duas metralhadoras de três canos cada uma. Não é de palmo a diferença entre essa e as esquadras do Alto Uruguai, de Mato Grosso, do Rio Grande. Tudo velhices flutuantes, mentiras navais, tartarugas de quilha. Somos, pois, um país marítimo, existente hoje entre os dois países marítimos, que o ladeiam só pela tolerância de ambos.

Ora, entre dois estados confiantes, rivais outrora, agora reconciliados, muito pouco faz em si, no seu melindre e na sua segurança aquele, que se deixa estar inerme junto do outro armado, não tendo por amparo contra este senão a sua generosidade. São de certo excelentes as nossas relações com a brilhante república meridional, excelentes cremos não na superfície só, mas no fundo. Das nossas quizílias do outro tempo não lhe ficou sequer reminiscência. Cessaram de todo prevenções, queixas, remoques, despeitos, antipatias. Acabamos por nos conhecer bem e nos bem-querer sinceramente. Mas que instáveis não vêm a ser sempre as amizades entre duas nações, quando não assentam no mútuo respeito do seu vigor e na certeza recíproca do perigo em se transgredirem uma à outra os seus direitos! Em todo o mapa da civilização contemporânea não há povos respeitados, senão os fortes, os protegidos pelos fortes, ou os neutros por conveniência dos fortes. Sentimentos desinteressados, gratidão, simpatia, justiça, magnanimidade, não os conhece a política internacional. Suas leis são o interesse e a força. A eqüidade e a humanidade estão no segundo plano, subordinadas àquelas duas supremacias, que se traduzem numa só: a precedência militar.

Se as condições financeiras do estado, que a possui, forem más, tanto mais razão para temer. Aos estados indefesos cabe a sorte de pagar as prodigalidades bélicas das potências armadas. Para um país, que tem no conhecimento cabal do outro a antevisão do triunfo, a guerra pode ser até a solução de uma crise financeira. Seus próprios credores poderiam entrar com ele no plano do movimento, acoroçoá-lo ao golpe, como a uma operação em que se joga pela certa, e cujo resultado pode acelerar a solução de contas atrasadas.

Dizer, pois, como outro dia nos disseram, com a solenidade dos oráculos, que melhor é não ter esquadra, quando nenhum perigo imediato surge, é proferir, neste assunto, a mais estupenda monstruosidade, que de lábios humanos poderia cair. Uma opinião destas revela a mais profunda anarquia, o mais completo vazio intelectual, quanto à matéria em debate, no cérebro que a concebeu. Fica um homem diante dela, sem atinar onde lhe estarão os pés, ou a cabeça, como em presença da objeção oposta uma vez às teorias de Darwin por certo jornalista, aliás famoso, quando perguntava triunfalmente “se Colombo, ao descobrir a América, encontrara homens caudatos”.

Bastar-nos-á então dispor de esquadra, quando for imediato o perigo? É a idéia das marinhas feitas, à espera, com as respectivas guarnições, no estaleiro dos construtores, pela hora da precisão, como um par de botas, um faqueiro, ou uma mala de viagem nas prateleiras de um armazém. Há perigo imediato? Pois é correr ao cabo submarino, em trinta dias teremos uma frota no trinque, fresca como um par de luvas novas.

Mas realmente acreditam esses senhores que a ofensiva naval de um vizinho preparado aguarde sequer trinta dias, para vir, ver, e vencer?

A Imprensa, 10 de junho de 1899.

TRÊS EXÉRCITOS

É a Revista Militar, aqui publicada sob a direção do estado-maior brasileiro, que nos depara, no seu fascículo de maio, um quadro notável do exército chileno em 1898, magistralmente feito por um oficial alemão outrora empregado ali no corpo de instrutores.

Tudo o que ali se descreve com os dados mais precisos e nos traços mais pinturescos poderia condensar-se na síntese preambular a esse trabalho. “Amiudadamente se tem chamado ao Chile”, escreve o autor, “a Prússia da América do Sul; e, com efeito, quem hoje tiver ocasião de ver tropas chilenas em Valparaíso, ou Santiago, julgará ver tropas alemãs. Ali marcham à frente pífanos e tambores, depois a banda do regimento com os nidos de golondrinas prusianos aos ombros, e após a tropa, vestindo ao modelo alemão dos pés à cabeça. Se a farda fosse mais escura, a ilusão seria completa. Os oficiais, com palas, porta-espadas e cinturões à alemã, têm exatamente o aspecto dos da nossa terra. Antes de tudo, há uma circunstância especial, que infunde admiração ao forasteiro: a irrepreensível disciplina de marcha, que na tropa domina, e que se não alcançou, até hoje, em estado nenhum da América do Sul, nem provavelmente jamais se alcançará. Na verdade o Chile pode estar orgulhoso da obra dos últimos anos, e, se algum dia, na realidade, tocarem as cornetas e tambores, desde a cordilheira dos Andes, chamando os combatentes em torno das bandeiras até esta hora nunca vencidas, a expectativa do mundo inteiro acompanhará admirada o vôo do condor chileno, e logo se dirá dele como de sua irmã, a águia alemã — nec soli cedis”!

A que deve aquela organização militar essa aprimorada cultura, essa invejável robustez, essa perfeição capaz de emular com os melhores exércitos europeus? À obra paciente de um grande educador, ao trabalho sistemático de uma vigorosa individualidade, à confiança da nação num estrangeiro, habilmente escolhido e revestido pelo bom senso chileno de soberana autoridade na execução da sua tarefa. A sólida intuição daquele povo nunca se deixou embelegar, a esse respeito, do ridículo nacionalismo, que tem sido e há de ser a miséria de outros.

O primeiro diretor a quem se confiou, logo depois da emancipação nacional, sob o governo de O’Higgins, a escola militar por ele recém-criada, foi um francês de merecimento, o capitão Georges Beauchef, que guerreara nas campanhas do império sob Napoleão I. Tempos mais tarde era a um oficial do mesmo posto, buscado nas fileiras da Alemanha, que o governo de Valparaíso confiava a criação do seu poder marcial. Nesse empenho trabalha desde 1880 o europeu, que ali ocupa atualmente o posto de chefe do estado-maior, o general Körner; e à supremacia, à ditadura moral e técnica, em que nesse ramo da defesa nacional o investiu a confiança do povo se deve a presteza dessa maravilha, o assombro da rivalidade atual desse exército com o seu grande padrão europeu.

Trinta oficiais alemães, dos quais cinco ainda hoje ali colaboram, saíram do serviço germânico, para vir formar, no seio da heróica nação transandina, os soldados admiráveis, que presentemente a honram. Não é que faltassem à pátria de Arturo Prat e Riquelme tradições militares. Nenhuma nacionalidade americana as possuía mais gloriosas do que aquela. Mas o instinto das suas virtudes austeras lhe ensinava a evitar esses lados mesquinhos de amor-próprio, que seqüestram das fontes vivas do progresso as raças pequeninas, desvanecidas na sua mediocridade e condenadas por isso a dela morrerem.

Não sabemos de que modo se sairia da sua temeridade o desgraçado, que ousasse propor, entre nós, o chamamento de trinta militares estrangeiros, para organizarem e instruírem as nossas forças. Entretanto, quando a esse expediente recorreu o governo chileno, mui superior era a importância das suas à das brasileiras neste momento; porque, na luta com o Peru e a Bolívia, ultimada em 1883 com a vitória para o Chile, dispunha este, ainda após a campanha, de 54.000 homens.

O Chile não aboliu os cadetes: educou-os. Em três anos, principiando aos quinze, e findando aos dezoito, percorrem os alunos o curso, habilitando-se a deixá-lo pelo exame que os inscreve entre os oficiais. “Divididos então em companhias, os cadetes fazem em um ano o curso de instrução do soldado alemão. Sumamente dóceis, fisicamente ágeis e muito interessados na sua hierarquia, estes jovens têm adquirido no Chile especial fama militar. Como imitam em tudo, ainda fora de serviço, os seus instrutores, costumam chamar-lhes ironicamente os alemães.”

A cultura superior, que ali recebe a mocidade militar, não podia deixar de atrair para ela os melhores elementos da sociedade. “A Escola tem subido tanto na opinião pública, que ultimamente as melhores famílias do país enviam seus filhos às fileiras dos cadetes. Naturalmente uma tal seleção de oficiais não podia deixar de exercer influência sobre a oficialidade inteira. Vão, pois, anualmente quatro ou cinco cadetes ao regimento e aí permanecem fiéis à sua educação. Como estão inteiramente instruídos à alemã, são consultados nos corpos, em caso de dúvida, sobre o novo regulamento do exército, e mostram os tipos dos movimentos, os tempos, as marchas etc. É fácil imaginar quanto isso contribui para revigorar a própria confiança moral dos jovens oficiais. Atualmente todos os segundos-tenentes passaram pela Escola Militar reorganizada, e pode-se dizer que todo oficial chileno, moço, é não só excelente instrutor, mas ainda completo e pundonoroso cavaleiro. Quantas vezes”, prossegue o narrador alemão, “quantas vezes não estivemos sentados na Praça d’Armas, nós outros alemães de Santiago, deleitando-nos à noite, durante o concerto da banda, com o porte dos nossos jovens oficiais! Elegantemente vestidos, de luvas brancas e gorro alemão, circulavam lestos por entre o povo, e muitos velhos chilenos os seguiam com a vista, contemplando-os sorridentes e orgulhosos.”

Com uma preparação aprimorada e polida nesses altos exemplares da ciência, da arte e do valor a vocação marcial se desbasta da sua aspereza, da sua truculência, da sua brutalidade, para concentrar e apurar em si as qualidades mais robustas e nobres do tipo humano. A inteligência, a generosidade e a graça irradiam na força, e cativam o espírito, em vez de o repelir.

Como os que lhe estão acima, os oficiais inferiores recebem também metodicamente a impressão de um cunho intelectual. Em sua quase totalidade são produtos da Escola de Classes de Santiago. “Só uma fração mínima sai da própria tropa. Forma um batalhão a Escola de Classes, cujo comandante é um oficial alemão. Nessa instituição tão boa é a instrução militar, que esse oficial obteria aplausos excepcionais em qualquer campo de exercícios alemães.”

Essa reprodução germânica, não pedantesca e fútil, mas inteligente, séria e regenerativa, abrange além-Andes toda a vida militar, assinalando-se em todas as suas aparências e em todas as suas realidades. O militar chileno é alemão dos pés à cabeça: no gorro, no vivo bordado do voluntário, no azul da farda, tirante ao do guarda a cavalo da Saxônia, na divisa estrelada, no uniforme de infanteria, a Brandeburgo, no fitilho, ou nas franjas das calças, no fuzil, na baioneta, no equipamento, no conduzir da barraca, do capote, dos bornais, na perfeição da continência militar. A infanteria instrui-se pelo regimento germânico. O ensino de tiro obedece ao mesmo modelo. Da artilheria montada, composição, equipamento, armamento, tudo copia o mesmo original. Nas revistas de recrutas a instrução se faz exatamente como nas margens do Reno. “À moda alemã é feito atualmente todo o serviço do exército chileno.” Julgará estar entre praças alemãs quem se achar entre aquelas praças, entre oficiais alemães quem tratar com aqueles oficiais. Tão fundo, em suma, penetrou nessa imagem americana do mais belo dos exércitos europeus a alma do tipo reproduzido, que “até os antigos chistes de quartel, há muito sumidos na Alemanha, celebram deste lado do oceano, em tradução espanhola, a sua ressurreição”. Por outro lado, a tal eminência se elevou esse desenvolvimento nos seus aspectos superiores, que os meios de reunir, distribuir e utilizar, ao primeiro reclamo, todos esses elementos se acham estudados, previstos, dispostos rigorosamente numa formação de guerra, num plano de mobilização, dizem que admirável, confiado ao estudo, à guarda e ao aperfeiçoamento de um estado-maior digno da Alemanha.

Pelo que toca ao Chile, é isso o exército. Do argentino bastará dizer que os seus compatriotas o presumem capaz de rivalizar com ele vitoriosamente. Vivendo muito tempo ali, o autor destas linhas teve freqüentes ocasiões de admirá-lo, naquilo em que aos olhos do espectador ordinário se pode afirmar a superioridade de forças militares: na seleção, vigor e bizarria dos homens, na igualdade, coesão e luzimento dos batalhões, na rapidez, segurança e precisão dos movimentos, na facilidade, correção e pureza dos exercícios, na segurança, esmero e nitidez da manobra, no rigor, firmeza e excelência da disciplina, no brio, desgarre e elegância do porte. Formosos regimentos esses, que lá vimos desfilar, tantas vezes, pelas ruas da soberba capital, desfraldando, aos sons da música heróica, o azul da bandeira de maio.

É de um general desse exército, verdadeiramente europeu como o outro, que vamos ter a visita. Formidável juiz, portanto, aquele que vai receber a continência das nossas armas. Oxalá possamos arrostar a prova sem receio, e sair dela com lustre. Noblesse oblige. Temos de mostrar aos nossos antigos aliados que a nossa geração contemporânea não decaiu do direito aos louros conquistados de parceria com os soldados de Mitre, provando, ao mesmo tempo, que não necessitávamos de ir à escola alemã, com a Argentina e o Chile, com o Sr. Körner e o Sr. Cardevilla, para aparecer bem perante os Andes e o Prata.

A nossa marinha apenas terá, para brilhar, a sua Escola, um punhado de oficiais sem navios e alguns restos da sua maruja trucidada.

Será mais feliz o nosso exército?

A Imprensa, 13 de julho de 1899.

A BANDEIRA ARGENTINA

Sabeis a poesia da origem dessas cores sorridentes, os que as vedes agora tremular ali, por essas ruas, os que anteontem as víeis acenar do topo dos mastros, no surgidoiro de Guanabara, enlaçadas às nossas? Nunca uma bandeira nasceu mais espontaneamente da história de uma nação, do berço de uma independência, da alma de um povo, que se forma.

Ninguém pregara olhos em Buenos Aires durante a noite anterior à manhã brusca e chuvosa de 25 de maio de 1810, cujo assomar torvo e carregado preludiava, entretanto, o dia mais memorável da história argentina. Naquela data o povo havia de afirmar pela primeira vez a sua soberania, depondo o vice-rei da coroa de Castela, e ditando, na primeira Constituição que se promulgou no Prata, os princípios fundamentais da sua futura liberdade: a divisão dos poderes, a responsabilidade da administração, a segurança individual, o voto representativo, o imposto, a convocação do Congresso geral, para organizar a forma do governo. Foi essa a resposta da cidade ao grito do síndico procurador, quando, pelo cabildo reunido nas sacadas da casa capitular, perguntava para a praça: Onde está o povo?

Quando este se começava a encapelar, como o oceano aos primeiros arrepios do pampeiro, surgiu das mãos de French o distintivo patriótico, em cujo matiz se havia de tingir pouco depois o símbolo nacional. A multidão viu flutuar no sombreiro de Berutti, em apelo à união e à confiança, as fitas brancas e azuis, tomadas pelo companheiro a um armarinho da Récoba. Num instante as insígnias bicolores do movimento floreavam por toda aquela superfície de cabeças agitadas.

French e Berutti não podiam errar na escolha. Elas estavam designadas pelos acontecimentos de 1806 e 1807. Eram as que tinham brilhado no peito dos patrícios durante a campanha contra as invasões inglesas, onde se imortalizaram, entre os seus conterrâneos, os nomes de Liniers, Pueyrredón, Pio, Rodríguez, Saavedra, Viamonte e Martínez. O Daily Advertiser, uma folha londrina, analisando o relatório de Whitelocke, o general da expedição vencida, estampado na Gazeta de Londres, escrevia estas palavras, que constituem o primeiro diploma europeu do civismo argentino: “A narração da Gazeta é completa, e não deixa nada por explicar. Vê-se claramente por que modo uma população como a de Buenos Aires, animada pelos seus primeiros triunfos e por um ódio nacional, logrou resistir à acometida. Cada casa era, no dizer da Gazeta, uma fortaleza e cada rua um entrincheiramento. Um povo desta sorte deve ser invencível.”

Naufragara na bravura dos soldados orientais e portenhos o projeto da Grã-Bretanha contra a posse latina daquelas regiões. O heroísmo das tropas coletícias, que o patriotismo improvisara, arrebatara à esquadra imponente de Murray e aos onze mil homens de Whitelocke a praça de Montevidéu, rechaçara-os de Buenos Aires, e forçara-os a tomar para sempre o caminho de Inglaterra. A amargura, com que ela recebeu esse golpe, teve o mais doloroso eco nas palavras do acusador militar ao tribunal que, em 1808, sentenciou o general derrotado: “Com este desgraçado sucesso”, dizia ele, “se desvaneceram de todo as esperanças, que com tamanho fundamento e tanta generalidade nutríamos, de abrir novos mercados para nossas manufaturas, novas fontes ao nosso tesoiro, novos campos à nossa exploração, acudindo, ao mesmo tempo, às duras necessidades de países, que estão a sair da barbaria. Agravado foi ainda o revés com a desonra, que sob todas as faces acompanhou as armas britânicas. Qualquer desmerecimento da nossa reputação militar sempre se deve considerar uma calamidade nacional; mas em época nenhuma como nesta crise do mundo, quando mais necessário do que nunca se torna o nosso caráter militar, não só por amor da nossa honra e da nossa glória, senão pela independência, pelas liberdades, pela existência mesma da Grã-Bretanha.”

Essas recordações, de dois anos apenas, viviam, palpitavam na memória popular. Não podia obliterá-las a atmosfera sombria e tempestuosa daquela data. Através dessa obscuridade o instinto patriótico divisava o horizonte diáfano, onde se prateiam as névoas matutinas da primavera. A visão entrevista do céu azulado pelo sol, do rio azulado pelo céu devia confundir-se-lhe, nos sonhos da pátria redimida, com o emblema recente das suas estréias na vitória. Alvo e cérulo como as madrugadas úmidas do Prata, ele tingira do seu colorido o triunfo contra o estrangeiro. Era natural que vestisse do seu reflexo a reação interior contra o despotismo colonial.

Não teve, pois, que inventar o herói da independência argentina, quando, resolvido a acelerá-la, envolvendo o povo e o governo nessa política audaz, procurou dar à revolução um emblema visível, cujo talismã, enfeitiçando a turba, estendesse, ao mesmo tempo, a influência da sua magia aos devotos da idéia liberal. À proposta de Belgrano cedeu imediatamente o governo, estatuindo, em 1812, que o tope nacional seria branco e azul-celeste. Ainda não era o estandarte. Mas da insígnia à bandeira não havia, no espírito de libertador, mais do que um passo. Não hesitou em o adiantar, desdobrando o decreto de 18 de fevereiro na sua conseqüência natural; e, poucos dias depois, rosto a rosto com as cores de Fernando VII, desfraldadas ainda na fortaleza de Buenos Aires, se arvorava nas baterias do Rosário a signa, celeste e branca, da nova nacionalidade, entre as invocações de Independência e Liberdade, cujos nomes batizaram aqueles postos militares. Mitre descreveu nalguns traços de artista peregrino aquela cena, em uma tarde de fevereiro, com os longos horizontes orlados pelas ilhas florescentes do Paraná, a vasta natureza reclinada, sob a sua coroa de sol, no ocaso radioso e o manto do céu anilado, com o arminho das nuvens de estio, roçagando na lenta imensidade das águas.

Para aqueles homens, naquele instante, a impressão devia ser como se a crisálida infinita do firmamento houvesse desabotoado nessa imagem inesperada: umas asas de opala e safira a ondularem no ambiente, grandes, grandes, grandes como o descortino da esperança humana, abrindo os olhos no seio de um povo recém-nascido. Eram seis e meia da tarde, quando se inaugurou assim a bandeira argentina, aclamada pelas salvas de artilharia, entre os batalhões, que, no jurá-la, ocupavam os seus postos de combate. Um ano mais tarde, no segundo aniversário de 25 de maio, recebia ela a consagração religiosa em Jujuí, desalojando o estandarte real, e, arreada então por ordem do governo, ressurgia definitivamente em 1813, após a vitória de S. Lourenço, onde acabava de assomar, para eclipse de todas as outras, a estrela de San Martín. Estava assentado o símbolo nacional, que, daí a três anos, o decreto legislativo de 25 de julho havia de adotar solenemente.

Eis aí como se faz uma bandeira, que não é astronômica, nem filosófica, nem erudita, mas que é bela, mas que é viva, mas que é nacional. Nasceu divinamente dos fatos e das coisas, das sublimidades da criação e do ideal vivo, como as grandes ações e os grandes poemas. Que a Providência libre para sempre no ambiente azulado da paz esse pendão formoso e alado, criado pelo amor da independência nas entranhas da guerra como um vexilo romano.

A Imprensa, 10 de agosto de 1899.

UMA “REPUTAÇÃO ESFARRAPADA”

As injúrias são as razões de quem não tem razão, podíamos nós responder, com o senso de Rousseau, à violência da alusão ultrajosa, com que a higiene oficial, na Academia de Medicina, calculou desforrar-se em nós da sua derrota. E, dada pelo silêncio esta resposta, tínhamos o direito de passar, deixando às costas avergadas do insultador o alforje de lama.

Mas há outra forma, ainda mais flagelante para o criminoso, no desprezo das almas retas pelas ações más: é pregá-las ao quadro da sua própria desonra e deixá-las expostas na solenidade do seu escândalo. Era menino o autor destas linhas, quando, em tempo de ódios eleitorais, abertas, certa manhã, as janelas de casa, viu-lhe encostado à parede, estendendo-se pelo sobrado acima até às telhas, um símbolo de irrisão popular, ali posto por inimigos de seu pai. Momentos depois, o ludíbrio desaparecera, retirado por mãos amigas. Mas o estóico ofendido, que já se tinha demorado complacentemente em mostrar ali à curiosidade da criança o valor das afrontas políticas, o fez restituir ao seu lugar de exibição, até que, alta noite, de uma vez outros o sumiram. Quem de tão cedo embebeu nas primeiras reminiscências da vida essa lição paterna, não pode temer o aparato das infâmias, cujo valor é o único artigo de fé dos perversos.

Tal a impressão que em nós se produziu, ao sabermos da cena teatralmente aparelhada ali, pelo gênio de um mau ator, no meio de um debate científico, em glorificação do convênio de outubro. Na eloqüência das grosseirias pomposas, o galvanizador desse cadáver, referindo-se ao diretor da Imprensa, falou na “reputação esfarrapada” do financeiro do governo provisório, pedindo, porém, logo após ao taquígrafo, em presença do auditório entre o qual acabava de esganiçar-se o insulto, que “por patriotismo o não tomasse”.

Houve, graças a Deus, quem resistisse imediatamente a essa cobardia praticada em nome do mais heróico dos sentimentos humanos, requerendo ao presidente da assembléia, que as injúrias se consignassem na ata, onde ficaram ad perpetuam rei memoriam. Mas aquele âmbito era estreito demais para tamanha bravura. Saia ela, pois, alcandorada no seu posto, à larga publicidade.

Bem sabia o homem do estilete que o proprietário da reputação atassalhada não estava presente. Sabia, ainda, que ele não tinha ali defensores. A manobra vinha a ser, portanto, a de todos os que perpetram façanhas escusas. Lógica era a cumplicidade, que se queria dos circunstantes; normal, nos casos pudendos, o segredo, que se reclamava da estenografia. De extraordinário, de novo, no incidente, só o que se vira, foi essa modalidade inaudita da hipocrisia, autorizando com um apelo ao amor da pátria o sigilo, que impetrava, para o roubo da honra e a punhalada pelas costas. É esconder o corpo de um delito no sacrário do templo.

Quem se desse, porém, ao trabalho de escrever, na análise desse fato, a psicologia da alma, que ele sintetiza, teria, talvez, de reconhecer que o instinto a não enganara de todo. Conta Vítor Hugo nas suas Coisas Vistas, um diálogo seu com Thiers (então o mais conspurcado e o mais poderoso homem da França), que nunca nos esqueceu. “Disse-me ele: — Eu sou, como vós, um vencido com ares de vencedor. Como vós, atravesso turbilhões de injúrias. Cem jornais, todas as manhãs, me arrastam na lama. Sabeis, porém, como procedo? Não os leio. — Respondi-lhe: — É precisamente o que eu faço. Vosso hábito é o meu. E acrescentei: Ler diatribes é respirar as latrinas da própria reputação. — Ele estendeu-me a mão, rindo.”

Grande, assim, ou pequena, ao que parece, toda reputação neste mundo há de ter a sua cloaca. Quanto maior o nome, maior o afluxo de sedimentos ignóbeis, que cuidam poluí-lo, e se afundam, borbotando, pelo esgoto. É para ali que se dão ponto os detratores de todos os feitios e diplomas. Ali é que se refestelam esses sibaritas de aromas duvidosos. De sorte que foi, talvez, uma intuição do especialista a origem daquele movimento empenhado em afastar da arenga científica, no texto impresso, o resíduo da função animal. Também a higiene é uma forma de patriotismo, como é uma forma de humanidade. No recinto dos estudos médicos o hábito dos hospitais e anfiteatros imuniza contra as infecções do olfato; além de que, na atmosfera embalsamada pelas elegâncias de um orador de certa ordem não lhe trescalam as indiscrições da víscera inferior. Mas de portas a fora, sem essas defesas da aclimação e da alfazema, a saúde pública não queria brinquedo com as exalações íntimas do gabinete. E aqui está por que acertou, fazendo timbre de que a melhor parte da oração ficasse no que era: a boca tapada de um sumidoiro.

Depois de ter elevado este debate a toda a altura do decoro, da sinceridade e do estudo, sem desgarrarmos uma só vez do assunto para insinuações contra a pessoa do culpado neste erro monstruoso, seu passado, as outras esferas da sua atividade, os outros aspectos do seu crédito, nosso dever está cumprido; e do enxovalho, com que o premeia aquele de quem tínhamos direito à gratidão pelo serviço, diremos apenas aos patriotas de lavatório que este galardão só o não têm, entre nós, na vida pública, os atos, com que a consciência de um homem de bem não pode ficar satisfeita. Toda vez que a um libelo argumentado virdes responder um serventuário da nação, abespinhado e desabrido, com escavações infectas contra a honra do acusador, podeis estar certos de que assistis ao duelo da calúnia com a probidade.

O empregado do Sr. Campos Sales, que tacha o diretor da Imprensa de haver deixado em farrapos o seu nome de financeiro às portas do governo, saberia, se quisesse perguntar ao patrão, cuja confiança de bronze o agüenta no seu desastre, quantas vezes, até aos últimos momentos do gabinete de 15 de novembro, em conselho de ministros, o chefe do Estado lhe exigiu a permanência na administração do Tesouro. Saberia, se quisesse interrogar ainda ao seu augusto amo, como, às vésperas da dissolução daquela ditadura, os seus membros, entre os quais o presidente atual da República, reunidos todos em um dos gabinetes do palácio do congresso constituinte, declaravam ao ministro da Fazenda a ne- cessidade absoluta de que não acompanhasse os colegas na sua retirada prevista e iminente. Saberia, se ouvisse os parentes mais íntimos e mais caros do fundador da República, o profundo sentimento, com que ele morreu, de ter estremecido um dia na confiança e na amizade do homem, cuja influência benfazeja sobre o seu ânimo freqüentes vezes preservou do esfacelamento aquele governo, onde, um muitas dessas crises mortais, os seus companheiros, especialmente o chefe atual da nação, o aclamavam salvador e taumaturgo. Saberia, se quisesse recordar circunstâncias sabidas, que, na mais grave dessas contingências, quando o governo provisório teve de improvisar em três semanas o seu projeto de Constituição, e necessitou, para isso, de apresentar ao ditador uma face compacta, foi o ministro da Fazenda o escolhido unanimemente para o órgão de todos na exposição e discussão, com o marechal Deodoro, do plano constitucional. Saberia, se tivesse a boa-fé de saber, e não o interesse de errar, que na dentuça dos que supõem ter dilacerado a reputação do financeiro do governo provisório deve estar, igualmente em frangalhos, atravessada primeiro que a dele pelos caninos da matilha, a reputação dos seus oito colaboradores, entre outras a de Campos Sales, a de Bocaiúva, a de Deodoro, a de Floriano, a de Benjamim Constant, cujas categóricas declarações coletivas de solidariedade com o agredido, seria um insulto a todos eles reputar mentirosas. Saberia, se tivesse o escrúpulo de raciocinar e a lealdade de concluir, que, sendo as finanças desse administrador um conjunto sistemático de medidas, não o pode responsabilizar pelas conseqüências da sua mutiladíssima execução parcial o camartelo dos iconoclastas, cuja brutalidade converteu um plano de construção num monte de destroços. Saberia, se tivesse a lisura de lembrar-se, em vez da esperteza de esquecer, que, postos a saco, pelos próprios sucessores desse ministro, os arquivos do Tesouro, a fim de esquadrinhar, nas entranhas da sua administração, fatos equívocos em seu desabono, a calúnia, levada até aos tribunais, ali soçobrou miseravelmente. Saberia, se o réu pudesse ter gosto em pensar na corda, que, quando a detração, empinando-se, como agora, acima da alfurja dos anônimos, tem buscado sobredoirar a sua esqualidez ao prestígio de uma solenidade capaz de repercuti-la, nunca lhe faltaram no dorso os gilvazes desta correção, cujos silvos se hão de sentir, enquanto a crônica destes tempos for viva nos relevos do nosso idioma.

Aí está como essa reputação saiu em trapos do governo provisório. Se um dia se escrever a história das suas tempestades domésticas, dos boléus daquele barco mal-improvisado entre os mares que o espaldaram, a verdade atestará que ninguém, no bojo daquele perigo flutuante, concorreu mais do que esse difamado para as soluções do bom senso, da moderação, da paz, da justiça, da liberdade, da honra, do regímen civil, da organização constitucional. Ano a ano, à medida que ele caminha para a terra consoladora, mãe das reparações póstumas, tem visto rarear o número dos malsins. Muitos, inúmeros dos ódios antigos, das sentenças ex informata, das teorias acusadoras lhe vieram cantar a palinódia à porta, desdizer-se dos apodos, mostrar, arrependidos, o fundo das paixões de outrora, verter algumas gotas de bondade nos vestígios doloridos do veneno. De sorte que, escutando ainda, no rumor perene da maldade, estas enchentes e vazantes da calúnia, a que Diógenes chamava a bulha dos estultos, muitas vezes lhe acontece ouvir no íntimo d’alma o eco daquela conversa, alguma coisa daquele sentimento tranqüilo, que um dos melhores homens da França, o límpido Júlio Simon, estampava numa carta a Júlio Favre: “Não sei se vos tem acontecido, como a mim, ser injuriado nas ruas; mas, quanto a injuriado nos jornais, bem creio que o tereis sido. Forçoso é expiardes as riquezas, que tendes acumulado, e os prazeres, que tendes fruído. E, a despeito de tudo, meu amigo, nós amamos esta terra, que vale mais do que o seu destino, e pensamos, afinal, que, sem nós, este país estaria um pouco mais profundamente doente.”

Todos os homens públicos neste mundo, todos os que menearam o poder, todos, não esquecendo o puro Washington, um dos maiores e dos mais caluniados, atravessaram a zona lodosa e ardente da maledicência, cujo círculo equinocial entre nós passa pelo Ministério da Fazenda, e cuja atmosfera, nos tempos do governo provisório, deflagrava saturada numa licença de palavra, a que ainda não tinha descoberto nos pactos de silêncio o moderador salutar. Aquela época foi o jubileu do patriotismo combatente. Aquela ditadura, a carniça da ferocidade republicana. Vieram depois as indulgências, as reabilitações, as idolatrias, as lendas. Só um nome continuou a desafiar os incisivos dos tolos e dos torpes. E tanto basta, para ser uma reputação esfarrapada.

Não seria a primeira vez que os farrapos abrigassem a altivez, o civismo e a honra. Há nove anos que no linho desses farrapos encontram o bálsamo da simpatia e da defesa os feridos deste regímen. Há nove anos que através das suas roturas, um coração cuja fibra os terrores e os carinhos do poder nunca amolentaram, expõe a vida, pelos seus compromissos liberais, ao punhal dos fanáticos e das ditaduras. Há nove anos que à sombra desses trapos vêm acolher-se as causas justas, as aspirações livres, as reivindicações populares. Há nove anos que nesses retalhos infamados tropeçam e se atrasam, caminho do despenhadeiro, as rodas da loucura republicana.

Eis aí por que essa reputação esfrangalhada enfurece e desconcerta os abusos oficiais e seus instrumentos. Nos pedaços desse nome abocanhado pela raiva dos crimes descobertos o público se tem habituado a respeitar de dia em dia mais aquilo, que as confianças oficiais não dão, e os vilipêndios oficiais não tiram: a integridade do desinteresse, da convicção e da fé, que não se acobarda, não se assalaria, não se desmente, que não merca, não adula, não foge. Quando, nos momentos graves, esses restos “de uma reputação perdida”, os farrapos da traspassada vestidura do lutador se intumescem ao sopro do seu peito, as mais altas assembléias da República lhe catam de em torno silêncio profundo. Os governos, a que ele momentaneamente serviu, sempre se julgaram honrados pelo seu apoio, sempre o celebraram com panegíricos triunfais. E o estribilho do descrédito financeiro não lhe reaparece, nalgum focinho sujo da mesa do orçamento, senão quando o patriota volta ao seu posto de combate contra a força, contra a prevaricação, contra a incapacidade, contra o despotismo, pela lei, pela ciência, pelo povo, pelo país sacrificados.

A Imprensa, 23 de novembro de 1899.

QUINTINO BOCAIÚVA

Por chegarmos com vinte e quatro horas de atraso, ainda assim não vimos tarde, para oferecer destas colunas à atenção dos nossos leitores a carta do ex-senador pelo Estado do Rio de Janeiro. Faltaríamos a um dever, e fugiríamos a uma honra, se o não fizéssemos.

É nesta linguagem que ele se separa dos seus constituintes:

“Aos Srs. Eleitores do Estado do Rio de Janeiro

“Tendo terminado o meu mandato de senador da República, julgo oportuno declarar desde já e de modo mais respeitoso:

“que não aspiro à honra da renovação do mandato;

“que não sou nem serei candidato à reeleição.

“Aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que, por duas vezes, me honraram com os seus sufrágios, dirijo agora os meus agradecimentos por essa generosa demonstração da sua confiança; cumprindo-me, apenas, lamentar se acaso, no desempenho do mandato, que me confiaram, não correspondi, como desejava, aos seus elevados e patrióticos intuitos.

“Obedecendo esta resolução ao propósito em que estou de afastar-me da vida pública, para atender, na esfera da minha vida privada, a deveres imperiosos; cônscio, além disto, de que já não posso prestar serviços valiosos, julgo proceder com patriotismo deixando vago na representação do Estado do Rio de Janeiro e na política geral da República, o posto que ocupei, para que ele seja preenchido por quem possa, com mais acerto e mais felicidade, servir à nossa pátria, prestando à República os serviços que eu não pude prestar-lhe.

“Capital Federal, 22 de novembro de 1899. — Q. Bocaiúva.”

Na fisionomia deste documento, calmo, penetrante e solene, como sempre foi a palavra nos lábios do cidadão, que o firma, está a gente a sentir a impressão de uma tristeza irresistivelmente comunicativa. Perde-se de vista o homem, que desaparece placidamente na profunda tranqüilidade da vida interior, para se cair numa dessas sensações de melancolia ambiente, em que o fato individual se vai esbatendo e dilatando até ao círculo do horizonte. Já não é o incidente o que se enxerga, e acaba por nos envolver. É a cerração geral de uma era de decadência, que se rompe a um raio de luz crepuscular, deixando medir instantaneamente o fundo da sua esterilidade.

De resoluções como a em que se acaba de fixar o Sr. Quintino Bocaiúva, quando tomadas por um espírito como o dele, não há, debaixo do céu, tribunal habilitado para julgar exatamente, senão o da consciência mesma, onde se assentaram. São condensações morais de causas íntimas, antigas, persistentes, em que a síntese do ato definitivo, lentamente desenvolvida por um trabalho semi-reflexivo, semi-inconsciente, amadurece um dia na intuição de uma necessidade, a que o ânimo honesto obedece como ao dever revelado e imperioso. Não se contesta que certos nomes tenham grandes responsabilidades para com a sua época. Mas esta não as deixa de ter também para com eles. E, quando a fraqueza do indivíduo se sente desarmada ante a fatalidade dos destinos do seu tempo, uma atração invencível para a obscuridade, um enjôo mortal da luta, um sentimento esmagador do nosso nada se apodera das índoles mais nobres, dos caracteres mais fortes. Aquele que da sua existência consagrou à de seu país tão larga parte, e com tamanha dignidade, fez o que podia; e, se por fim, sem descrer do seu ideal, já se não sente capaz da antiga fé na harmonia entre ele e o presente, ninguém terá o direito de lhe pedir contas pelo último ato de sinceridade e energia que pratica, ausentando-se da cena.

O ilustre homem de estado foi um dos que semearam de mais longe este regímen. Teve na sua pré-história a missão de um dos seus mais esforçados precursores. Deu-lhe à semente o amanho de uma propaganda tenaz e brilhante. Na crise da sua germinação desempenhou um dos mais altos papéis entre os fundadores. Se alguma coisa então o diminuiu na influência, em que ninguém lhe devia levar vantagem, foi o seu desinteresse, a sua modéstia e a sua superioridade. Nenhum dos seus cooperadores, porém, dirá que ele decaísse jamais uma linha no seu respeito e na sua confiança. Quando lhe tocou a impopularidade, soube atravessá-la sem turvação de ânimo, nem azedume contra os homens, ou as coisas; e, experimentando o reverso dos aplausos, não sofreu o da consideração, infinitamente mais preciosa para as almas de valor que a moeda barata dos fugaces entusiasmos. Ninguém teve mais autoridade nas assembléias republicanas. Príncipe na imprensa, mestre da tribuna, chefe dos partidos, reunia em si todas as condições, para ter ocupado, na administração do país, sob as formas atuais, um dos primeiros lugares.

Contudo, não passou da dignidade ornamental entre as instituições reinantes. De cada vez que elas necessitavam de um símbolo, todos os olhos, na milícia das ambições, se voltavam para esse tipo ereto e sereno. De cada vez que tinham de encarnar-se numa investidura ativa, todos o evitavam. Hoje a política se sente aliviada de uma concorrência formidável, da importunidade de uma grande preterição. A soberania dos inferiores está mais a seu gosto. Cresce, no estado, com a mediocridade, a solidez. Parece que deste modo nos aproximamos praticamente da verdadeira democracia. Não podendo imitar de outra sorte o nosso modelo ostensivo, acercamo-nos dos Estados Unidos na tendência da sua evolução a eliminar a idoneidade, e entregar o governo à indústria dos politicantes. Pode-se calcular o resultado final dessa aberração normalizada, advertindo em que, na América do Norte, os medíocres exercem o poder sob o freio da opinião pública, enquanto, no Brasil, o domínio da incapacidade coincide com a abdicação universal do país.

Não queremos ser temerários; mas não cremos sê-lo, imaginando que o sentir contínuo de uma distância tamanha, crescente e invencível, entre as aspirações do seu civismo e a realidade das suas forças acabasse por gerar, no coração do patriota, um sofrimento de canseira doentia. Ele devia ter compreendido, afinal, que não podia nada. A criação dos seus sonhos saiu-lhe das mãos emancipada e intolerante do freio de compromissos obsoletos. Só cede ao mecanismo das influências vulgares e desabusadas, que manipulam o governo, ou dele se propagam. Uma das bênçãos, pois, que o Sr. Quintino Bocaiúva mais deve agradecer à Providência, é não o ter exercido. Destarte, passando pelo desgosto de não operar o bem, desfruta, ao menos, o consolo de não ter produzido o mal.

É nesta quadra, uma ventura imensa, talvez a única de que se poderão felicitar presentemente aqueles, que roçaram pelo poder, e não foram arrebatados à altura da sua vertigem.

A Imprensa, 25 de novembro de 1899.

PORNÉIA

Como certos pontos de colorido característico à periferia de um organismo em putrefação, vemos assomar de quando em quando entre nós excentricidades de cinismo, fabulosas variantes de imoralidade, que surpresam momentaneamente a atenção do espectador, e já nem lhe fazem mossa à memória, nos raros casos em que ainda a impressionam. Dessas insolências de monturo em fermentação, cada vez mais caprichosas, tivemos, há poucos dias, famosa amostra no caso da Travessa da Relação, provavelmente já sepultado no esquecimento dos que o leram.

Enquanto no Supremo Tribunal Federal se disputava a liberdade da tribuna judiciária, fugitiva às rajadas do sul, em procura de guarida nos últimos refúgios da lei, contra os costumes selvagens da república, ali mesmo tínhamos a compensação no espetáculo de uma liberdade respeitada. À voz lenta e grave do magistrado, que procedia à leitura dos documentos do habeas-corpus, entre o silêncio recolhido dos circunstantes, respondia, do lado oposto da rua, o alarido das zabaneiras do outro canto, reunidas em maxixe meridiano.

A Vênus vaga habita quase invariavelmente as orgias noturnas. Ao prestígio da luz artificial é que a lasciva se banha no seu vinho, que as fantasias da sensualidade se constelam dos seus prazeres, e a Afrodite mercenária ressurge das espumas do champagne. Daquela vez, porém, a crápula se punha em trajos frasqueiros ao pino do sol, gelosias abertas de par em par, oferecendo ao grande conselho da justiça nacional o espetáculo do congresso entre as rascoas em camisa e os rufiões em cuecas. Também a ironia das coisas sabe ser dissoluta, e as extravagâncias do acaso têm a sua veia de libidinagem.

Não é de agora que a soberania da mais alta instituição federal tem por cotidiano panorama as desenvolturas de um lupanar. Por artes não se sabe de que destino obsceno, a colônia das traviatas, no Rio de Janeiro, tende a se apinhar à sombra da autoridade. As michelas aqui não se arreceiam das razias policiais, como em Paris, onde ninguém imaginaria o Palácio da Justiça num bairro de marafonas. Graças à brandura da nossa índole, a regeneração das nossas Madalenas começa à mesa das confeitarias e dos alcázares, entre as empadinhas e as maravilhas, elegantemente saboreadas em comum pelas hetairas e os delegados, quando o exemplo moralizador não desce de mais alto; do que há tradições edificantes. Não admira, pois, que essa força centrípeta vá estreitando o agrupamento, e que a nossa estação central da ordem pública tenha a sua sede entre os mais célebres quarteirões de pecadoras. Pelos Sansões de tantas proezas assinaladas se deve sentir muito atraída a vocação das Dalilas baratas. Mas o que ninguém esperaria é que as janelas do mais alto tribunal do país olhem para o interior de um alcoice, é que o seu auditório tenha uma vista aberta para a garnacha dos juízes, outra para o fraldelim das perdidas, é que não se veja inconveniente em permitir entre o sacrário da Constituição e a alfurja de um prostíbulo maior distância que a de uma rua.

Todavia, assim era. A mangalaça defrontava, há muito, com o tribunal, a mancebia com a justiça. Após um correr de chopps e bordéis, a repartição da segurança e da moral. Após outro quarteirão de baiúcas e conventilhos, a corte suprema. Com esta, porém, a aproximação ainda se fez mais caprichosa; porque na própria contigüidade sempre existe a separação de uma parede, e aquela divisória de uma rua, devassando ao pretório os segredos do serralho, equivale, entre um e outro, quase à promiscuidade do mesmo teto. Isso parecia natural aos que, para sanear os muladares de Sete de Setembro e do Senhor dos Passos, quiseram promover, com desprezo das garantias judiciárias, uma larga emigração de meretrizes, desviar linhas de bondes, ou tributar com impostos incomportáveis os donos de prédios habitados por gente da vida airada. Mas que uma tenda de horizontais fosse acampar debaixo dos olhos do Supremo Tribunal, isso não valia a pena de um esforço de higiene. A incontinência existe. Não se pode abolir a barregã. Não faltarão moralistas, para ver na função dela o pára-raio da família, ou o vazadoiro essencial da sociedade. De modo que, afinal de contas, por acabar com hipocrisias, não era nenhum caso do outro mundo que a prostituta vizinhasse com o magistrado. Eis, na sua ossamenta, uma moral como outra qualquer: a moral espontânea dos fatos do tempo.

Mas os fatos são lógicos e progressivos. Empossado aquele retalho do mundo fescenino no domínio da esquina fronteira ao desembargo republicano, com o hábito se devia acabar por estabelecer a familiaridade. Ora, a luxúria profissional vive de sensações violentas, quadros vivos, impudicícias ruidosas, e as odaliscas da augusta cercania por fim se haviam de revoltar contra a indiferença dos vizinhos, enfastiados pela diuturnidade das exposições. O dia era solene: estava talhado para a sedição de saiotes. As rameiras deram o braço aos tunos, e, rosto a rosto com o tribunal aberto, rompeu a farândula de fraldas na desvergonha das saturnais de alta madrugada. A multidão atraída pela audiência não sabia como se dividisse entre o debate judiciário e o rufiar dos bordeleiros com as messalinas. De uma parte se desdobrava o julgamento nas suas formas sagradas, da outra sarabandeava o bailado na sua torpitude salaz, ambos com os mesmos contempladores, os mesmos ouvintes; e da zaragalhada entre o mulherio das cortesãs e a troça dos fadistas bimbalhava a chalaça desbocada aos ouvidos de Têmis. Um passo mais, e aos seus olhos se ostentará, dia claro e portas escancaradas, o mistério venal das alcovas. Misto igual da sentina com o culto nunca se presenciara nos dias da prostituição clássica, em plena pornéia grega, ou nos tempos em que o seio das matronas e a religião da família se adereçavam com os símbolos da impureza.

Numa cidade onde o lupanar desafia os tribunais e as Frinéias de sarjeta retoiçam despidas à fímbria da toga, não sabemos quanto faltará, para que a moral dos homens inveje a dos cães. Se essa não é, e de certo está longe de ser, a da sociedade brasileira, enjoada da praça e recolhida ao lar, tempo afinal virá, em que já se não lave da confusão com os que a enxovalham.

Havia outrora sanções escritas, que asseguravam o respeito das coisas santas, o decoro dos lugares públicos, o pudor, ao menos, dos recintos oficiais. Ignoramos se se aboliram. Parece que sim. Aboliram-se por obra da irresponsabilidade universal, único direito destes tempos. Essa polícia, que deixa a ralé venérea afrontar com a devassidão nua a mais alta magistratura do país, é a mesma cujos delegados rompem à baioneta mandados judiciais. Sangue e fezes de bacanal. Evoé!

A Imprensa, 12 de dezembro de 1899.

O PAÍS DOS VITALÍCIOS

A Prefeitura acaba de dar provas da sua sinceridade no anunciado empenho de obstar à conversão do funcionalismo em máquina eleitoral, exonerando o chefe do distrito sanitário e dois comissários de higiene, por lhe constar que são candidatos ao Congresso Federal nas eleições deste mês. Nada mais raro entre nós que semelhante correspondência entre as palavras e os atos neste assunto, onde os documentos oratórios de abstenção eleitoral, e expedidos pela administração pública, de ordinário só servem para acobertar a mais descarada interferência dos seus empregados no escrutínio popular.

Esse ato pôs o dedo numa chaga inveterada; pois, dos três funcionários destituídos, dois, deputados ao Congresso Nacional na legislatura finda, já ocupavam esses cargos em 1896, quando foram eleitos e reconhecidos, à sombra de uma legalidade que nenhum obstáculo a uma ou outra coisa opõe. Graças a ela, o mais fácil jogo de serviços entre as várias peças do mecanismo municipal assegura a constituição e perpetuação desses sindicatos políticos, a cuja força, por obra dos triângulos e guaratibas, deve o Rio de Janeiro o ser hoje dos últimos burgos podres num país deles coberto.

Infelizmente, porém, nem sempre, no exercício do poder, as boas intenções do administrador vigoroso encontram aberto o campo e alhanado o solo à execução dos melhores desígnios. Alegarão os demitidos que a lei de 26 de janeiro de 1892, assento do nosso direito eleitoral, não veda aos serventuários da higiene municipal o mandato legislativo, e que reiteradas deliberações do Congresso republicano excluem a incompatibilidade aparentemente subentendida na resolução do prefeito. Objetarão ainda ao golpe administrativo que, achando-se dois deles em licença e o terceiro no desempenho de uma comissão legal, foi precipitada e inoportuna a exoneração, que os feriu. Mas, admitida a demissibilidade, nas funções que exercitavam, e a superioridade moral dos motivos, a que obedeceu a administração do município no intento de contribuir, para sanear os comícios populares, nenhuma das duas considerações procederia. O fato de não estarem em exercício os exonerados não tolheria à autoridade competente o arbítrio de exonerar funcionários exoneráveis, cujo proceder contrariava um plano geral de moralização, a todos os respeitos digno de louvor; e isso tanto mais, quanto a inatividade não corta entre os licenciados e os outros membros do mecanismo oficial as relações efetivas, cuja exploração corrompe o voto popular, ou o oprime.

O estorvo real e sério à medida em questão é a inamovibilidade, que vários atos legislativos asseguram a esses cargos. Vitalícios alegam eles ser perante o decreto de 8 de agosto de 1892, arts. 9º, 10º e 11º, o decreto nº 431, de 2 de outubro de 1897, art. 1º, o decr. nº 471, de 17 de dezembro do mesmo ano, e o decr. nº 494 desse mês, art. 45. Não verificamos esses textos; porque não temos dúvida nenhuma de que sejam exatos. Muito há que a maré das vitaliciedades invadiu tudo. Na própria administração federal essa praga destruidora de toda a seriedade no serviço se estende aos empregos de ínfima categoria, sem excluir aqueles onde a amovibilidade do funcionário é da essência da função. Na municipal, não sabemos se e por que lhe terão escapado os serventes das repartições e os varredores das ruas.

Os Estados Unidos elevaram à altura de teoria política, alternativamente desfrutada pelas várias parcialidades, o spoil system, pelo qual os cargos públicos pertencem aos instrumentos do bando vencedor no pleito eleitoral. No Brasil, que dele conhece apenas o simulacro, a fecundidade dos partidos, nestes sete anos, engendrou, para a espécie, uma solução, em confronto da qual empalidece e desaparece o invento norte-americano. A facção, que teve a fortuna de empalmar o Governo, cola para sempre os seus instrumentos aos postos vantajosos do mundo oficial pelo aglutinativo indestrutível da vitaliciedade.

Não se pode contestar que uma raça capaz deste portento de sagacidade política emparelha em nível com a delicadeza das constituições mais difíceis, dos sistemas de governo mais adiantados.

Como quer que seja, porém, se esse produto das originalidades do nosso temperamento lançou raízes na lei, e tem nela o seu apoio, não é aos seus juízes que compete remediar à anomalia de situação tão estranha. Da ilegitimidade da lei não cabe ao administrador sentenciar. Se ela ofende o critério moral, o legislador que a revogue. Se contravém à Constituição, neguem-lhe obediência os tribunais.

Ante eles é que tomáramos ver quanto antes posta a questão nos seus devidos termos. Os verdadeiros termos desta questão, nos quais ainda não foi suscitada, e onde cumpre que o seja, estão na inconstitucionalidade das leis, que têm prodigalizado o caráter de vitalícios a cargos, cuja natureza o repele, ou o não reclama. Fora dos casos especialíssimos, em que ela resulta de necessidades superiores, inerentes aos mais altos motivos de ordem pública, a vitaliciedade incorre palmarmente no vício de inconstitucional.

É a vitaliciedade um privilégio; e os privilégios não se admitem, senão excepcional e estritamente onde o bem público os exigir. Já a Constituição do império (art. 179, § 16) declarava “abolidos todos os privilégios, que não forem essencial e intimamente ligados aos cargos por utilidade pública”. E, se a da República não consagra texto idêntico, não há dúvida nenhuma que o espírito manifesto das suas instituições é ainda mais inconciliável que o das da monarquia com toda a espécie de situação pessoal, que apresentar esse cunho. Demais, o seu art. 78 determina que “a especificação das garantias e direitos expressos na Constituição não exclui outras garantias e direitos não enumerados, mas resultantes da forma de governo que estabelece e dos princípios, que consigna”.

Não pode ser constitucionalmente sustentada, pois, a vitaliciedade, senão nas hipóteses em que a própria Constituição a decretar, ou, por exceção dificilmente verificável, naquelas, em que seja necessária à eficácia da função, nativa à sua índole, imprescindível à sua defesa. Nesta averbação, só conhecemos realmente contempláveis, além dos ofícios de notariado e das situações especiais, em que essa regalia se obtém pela competência adquirida em longos serviços, os cargos do magistério superior, cuja dignidade, independência e utilidade não se conciliam com o arbítrio administrativo. A alta ciência deve estar fora do alcance do poder. Tirada esta especialidade, onde a exceção emana de um título imemorial e universal, só há duas classes de vitaliciedade constitucionais neste país: a da investidura judiciária e a dos postos e patentes militares. Ambas elas, além de encontrarem o seu fundamento na essência das coisas, têm a sua base formal no pacto de 1891. Prescreveu este (art. 59) que “os juízes federais são vitalícios, e perderão o cargo unicamente por sentença judicial”. Estatuiu, por outro lado (art. 76), que “os oficiais do exército e da armada só perderão suas patentes por condenação em mais de dois anos de prisão, passada em julgado nos tribunais competentes”.

Fora daí a vitaliciedade não exprime uma garantia impessoal da função, mas um benefício pessoal do funcionário, e vai esbarrar no art. 73 da carta republicana, que declara: “Os cargos públicos civis, ou militares, são acessíveis a todos os brasileiros, observadas as condições de capacidade especial, que a lei estatuir”. Corresponde esta disposição à da carta imperial, art. 179, § 14, não revogada, que diz: “Todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos, civis, políticos, ou militares, sem outra diferença que não seja a dos seus talentos e virtudes.” Ora com esse princípio da administração pelas capacidades e da concorrência entre as capacidades, que ambas as constituições esposaram, não se harmoniza absolutamente um regímen, onde o cargo se converte em patrimônio do ocupante, e basta um momento político, para imobilizar nas suas criaturas as funções públicas pelo espaço de uma geração.

Depois ele desnatura e aniquila o poder executivo, paralisando-lhe a ação prestadia em toda a extensão da sua maior tarefa: a de administrar. Com um exército de vitalícios não há governo possível. Governo é presteza, é celeridade, é subordinação, é responsabilidade nos superiores pelos atos dos subalternos, é confiança dos preponentes nos prepostos; e nada absolutamente disto se concebe, onde cada empregado revestir contra a autoridade dos seus chefes a coiraça da vitaliciedade.

Não tem cotação, a não ser na ordem do ridículo, o que, a este respeito, se está passando no Brasil. Foi a ditadura de 1891 a 1894 que semeou esta calamidade em prol dos seus amigos. O terreno, propício a todas as aberrações, recebeu-a avidamente. Da administração federal passou à estadual, da estadual à municipal. Somos hoje, em conseqüência, a terra dos vitalícios, isto é, a da administração mais tumultuária, mais degenerada, mais incapaz e mais estéril que se conhece entre os povos de alguma consideração.

Uma vez, pois, que, para acudir a esse destempero geral, não podemos contar com as legislaturas, absorvidas nos interesses das suas facções, tente-se o remédio indispensável pela justiça federal.

A Imprensa, 17 de dezembro de 1899.

NATAL

Disse-nos anteontem o telégrafo que as festas de hoje, em Inglaterra, serão desbotadas e tristes. O grande povo do Norte não terá este ano o righte merrie Christmas dos seus antepassados. Através dos seus lares, entre as crianças reunidas, o coração dos pais não sussurrará o contentamento dos velhos cantos de Herrick:

Come, bring with a noise,

My merrie, merrie boyes,

The Christmas Log to the firing.

Os meninos ali poderão lembrar-se com saudades do Natal de há um ano como dos de outros séculos os contempladores das coisas antigas:

England was Merry England, when

Old Christmas brought his sports again.

Entre os Natais históricos da Grã-Bretanha ficará este como o mais remoto de todos, o de 790, quando os Welsh acometeram de improviso os soldados de Offa, entre as alegrias desta data, trucidando-os; como o de 878, quando, em meio de regozijos semelhantes, se viu surpreendido Alfredo por Guthrum, cujos dinamarqueses caíram sobre o monarca inglês e suas forças, desbaratando-as, e foragindo-o; como o de 1065, quando Eduardo, maldoente e preso ao leito, não podia assistir à consagração da abadia de Westminster; como os de 1518 e 1525, quando a praga da smeating sickness, devastando a capital, obrigava o rei a não comemorar festivamente o nascimento do Salvador, ou a despir da sua solenidade e ocultá-las em Eltham, no mais íntimo de uma corte reduzida, as celebrações do costume.

Nos olhos da soberana da maior das nações da terra não haverá esta noite as lágrimas de Eduardo II curtindo o Natal de 1326 no cárcere de Kenilworth, nem as do rei de França e David de Escócia decorando com o seu cativeiro, no séquito do outro Eduardo, as galas do Natal de 1328. Mas a alegria fugiu deles, e a amargura, que os turva, não permite à mais augusta das majestades humanas esconder o pranto, única gema da sua coroa que lhe cintila vivamente na melancolia destas provações. Mais cruel do que peste, a guerra dizima a nobre raça, cujo sangue tem levado a civilização a todos os continentes, a mais benfazeja das nações, sobrepondo à viuvez inconsolável da rainha, mãe do seu povo, o luto de uma orfandade, cujas vítimas a guerra multiplica e arrebata como o pó ao sopro mau do vento do deserto.

A política da força, para a qual a ciência e o gênio de uma era de maravilhas ainda não descobriram sucedâneo eficaz, introduziu a desgraça e a morte no seio da família inglesa. Ao fragor das suas decepções o mundo inteiro se alvorota. A ela acorre de todos os pontos do horizonte a prole das nações, com que a sua assombrosa maternidade tem coberto a superfície do globo. Mas os reveses se repetem sobre a sua fortuna, como se um capricho do destino se divertisse em a converter de martelo em bigorna.

Todas as paixões subalternas da nossa espécie, a ingratidão, a inveja e a cobiça dos Estados, mais sórdidas do que as dos indivíduos, agitam, corvejando, as asas rasteiras em torno da águia dos mares, colhida, por uma vertigem das alturas excessivas, entre as arestas de um erro desastroso. E o menor dos povos, um dos menos civilizados, um dos mais pobres da descendência da Europa, vence, abate, sacia de derrotas a mais vasta, a mais sólida, a mais opulenta das potências européias.

É o mais duro de todos os naufrágios este naufrágio do orgulho humano nas costas naufragosas daquele extremo do mundo, onde a região tormentória, subjugada pelos precursores da Inglaterra no domínio das vagas, parecia ter encerrado para sempre a ameaça dos seus perigos nas estrofes imortais, em que o poeta daquelas águas entoou o maior dos cantos do oceano. Das epopéias d’África nenhuma ecoará em acentos mais profundos na imaginação da humanidade. E, no dia de hoje, para o homem dos nossos dias, embotado à singeleza das imagens primitivas, o espetáculo divino do berço do Cristo entre as palhas de um curral falará menos eloqüentemente aos fracos e aos fortes, aos grandes e aos pequenos, das misérias da nossa soberba que essas vitórias daquela mesquinha colônia agreste sobre a mais alta encarnação contemporânea da inteligência e do poder humano. Exatamente sob o governo do estadista, cujas teorias, ainda há pouco, indigitavam as nações débeis como o quinhão providencial das mais florescentes, é que a mais próspera, a mais rica, a mais robusta de todas havia de ser humilhada na sua grandeza titânica pelo heroísmo de um pigmeu.

Aí está por que agora, às margens do Tâmisa, através das vidraças embaciadas pela neve, as estrelas do céu não rebrilham, com o mesmo fulgor, ao coração dos inocentinhos, nos ramos da árvore do Natal. O fumo das batalhas do Transvaal projeta a sua sombra no teu presepe, ó Jesus, e envolve em dolorosa ansiedade a redondeza do planeta. Das costas setentrionais do hemisfério luminoso ao meio-dia do hemisfério obscuro, um meridiano de ferro assinala a singradura contínua dos navios, que transportam em parcelas formidáveis o arsenal das armas do gigante, hoje vencido, amanhã vitorioso. Tudo para determinar, afinal, a sorte do pleito violento entre dois povos criados no Evangelho. Cada um deles afirma a certeza de pelejar sob os auspícios daquela divindade, que se deu a conhecer às criaturas, nascendo num estábulo e morrendo numa cruz. E por ela se odeiam, por ela se exterminam, por ela empenham em derramar a morte esses tesoiros do vigor dos atletas, da tenacidade dos justos, da ciência dos inspirados, com que a natureza dota as raças privilegiadas, a fim de propagarem o bem, e enobrecerem a vida.

De modo, ó Cristo, que estas duas partes da cristandade se despedaçam, na mais pura sinceridade da fé, em nome da tua lei, de misericórdia, tal qual antes de vires ao mundo, quando cada povo tinha o seu deus, inimigo dos mais deuses, ou como quando, antes de se revelar a justiça ao gênero humano, os litígios do direito se solviam pelo azar dos combates singulares. De um e outro lado, em ambos os acampamentos, as mãos ensangüentadas no fatricídio se estarão levantando ao mesmo tempo, neste momento, para esperança, cujo benefício borbota no teu seio, da mesma fonte que a caridade, e cada qual porfiará em te honrar melhor, associando aos crimes da sua ambição, ou da sua ferocidade, a tua influência inseparável, da paz.

Estas as flores do teu Natal, quase no derradeiro ano do século que se quer chamar das luzes. Permite, ó filho de Maria, que vejamos o teu, o século do Cristo. Porque mil e novecentos anos da tua palavra e das tuas obras não bastaram, para tornar os homens menos pagãos do que os súditos dos césares romanos. Mais do que a incredulidade de Adriano, erigindo um templo a Júpiter entre as oliveiras do monte que presenciou a tua ascensão, um templo a Vênus no Gólgota, que assistiu ao teu martírio, um templo a Adônis nas grutas de Belém, que atestam o teu nascimento, deve ofender a tua bondade, e infamar a tua crença a injúria deste cristianismo caçador de homens, cujas preces, Deus da bondade e do perdão, te envolvem na cumplicidade dos sacrifícios mais atrozes.

A Imprensa, 25 de dezembro de 1899.

A VELHA MESSALINA

Os últimos telegramas do Norte nos não permitem guardar o silêncio, a que nos levava o desprezo pela repetição desta hipocrisia já sem solenidade, a que o enjôo público tem conferido o título proverbialmente justo de farsa eleitoral. De cinco decênios pelo menos antes do republicano data esse processo de contínua degeneração do governo representativo, em que à república tocou a última fase, mas cuja existência é quase contemporânea das primeiras instituições nacionais, e cuja paternidade toca indubitavelmente aos mais antigos hábitos e aos mais velhos partidos brasileiros.

Vai quase por vinte e sete anos que o ministério do Marquês de Paranaguá, ciente de existir, na Câmara dos Deputados, membros reconhecidos e presentes em número bastante para a abertura do corpo legislativo, firmava e submetia a Sua Majestade uma exposição, atribuída à pena de Araújo Viana, onde se qualificava a origem do mandato parlamentar naqueles tempos remotos com esta crueza: “Ainda não se apagaram da memória dos brasileiros as recordações das tramas e violências, que na eleição da atual Câmara dos Deputados, foram cometidas em quase todos os pontos do império. O triunfo eleitoral, calcadas embora as leis do pudor, foi o objeto, em que puseram todo o seu desvelo as influências, que, a despeito da vontade nacional, então predominavam; e o resultado coroou seus deploráveis esforços, porque contam, na Câmara dos Deputados, decidida maioria. O Brasil inteiro, Senhor, se levantará, para atestar que, em 1840, não houve eleições regulares... Não há quase parte alguma do Império, Senhor, onde alguns desses atentados contra a liberdade do voto não fossem perpetrados em a eleição da atual Câmara dos Deputados. Uma Câmara legislativa eivada em sua origem por tantos vícios e crimes, jamais poderá conciliar a estima, veneração e prestígio, que produzem a força moral, tão necessária a tais corpos políticos e à manutenção do sistema representativo”.

Classificada assim pelo gabinete imperial, evidentemente com o prévio assenso do imperador, viu-se aquela Câmara fulminada, antes de entrar no exercício das suas funções, pela dissolução de 1842, em que expirou ignobilmente a filha das eleições de 1840, cognominadas as eleições do cacete. Mas a desforra geral, que o partido apoiado na coroa obteve imediatamente em todo o império, com o precioso auxílio das leis conservadoras de 1841, pôs de manifesto que, desde então, a verdade das nossas desgraças, na boca dos homens políticos, não serve senão para explorar as esperanças populares, alternando nas vantagens oficiais os desfrutadores dos mesmos abusos, invariavelmente condenados na oposição e utilizados no poder.

Não é de hoje, pois, que a soberania nacional se entretém de partos supostos. Mais de sessenta anos há que a pobre octogenária vive a amamentar, ludibriada, essa espúria sucessão de filhos alheios. Se “uma câmara legislativa desconceituada é a maior calamidade que pode afligir uma nação”, como naquele documento imperial se dizia, o império foi uma série quase ininterrupta de calamidades, cujo fio, no regímen atual, emendou com outra.

Durante o segundo reinado toda a corrupção das urnas não cessou de crescer, produzindo, na frase do seu eminente historiógrafo, o Sr. Joaquim Nabuco, essa “hipertrofia do poder moderador, o mal que o fazia invadir e ocupar, não a região do poder executivo somente, mas a do eleitorado também, e assim dominar a ação, a vida dos partidos, dos ministérios, do parlamento”. Afirma-se que disso não cabia a culpa ao imperador. Como quer que seja, profunda consciência tinha ele dessa ditadura, que exercia em nome da nação, sob o manto das formas parlamentares; e foi da sua pena que, em momento de conversa consigo mesmo, caiu, numa nota à prostituição eleitoral, de que aquele escritor argüía a sua época, esta sentença da sinceridade constitucional sob o cetro do último dinasta: “Não é o vestido, que tornará vestal a messalina, porém sim a educação do povo e, portanto, a do Governo. Parece-me que devo conhecer essa chaga, pois a observo, sem ser mero espectante, há quarenta e tantos anos.”

Eis aí o que escrevia Pedro II em 1886, isto é, por assim dizer, às vésperas da revolução de 15 de novembro. A malfazeja, cujas proezas, encetadas no último do ano passado, transbordaram pelos primeiros dias deste, como nos acabam de mostrar as notícias do Recife, entregues ao terror da mazorca legal, é a decrépita messalina do outro regímen. Dela não poderão dizer os Tácitos futuros que lassata, nondum saciata recessit. A ninfomania da podre barregã, depois de se cevar à farta ainda na última eleição imperial, fez da república a sua nova Suburra.

Não é a célebre imperatriz moscovita, “amante de um exército”, mas cuja celebração de grande estadista resistiu à lascívia de uma vida particular, cujos excessos “teriam matado trinta cortesãs”. É a devassa concubina de todos os partidos e de todos os regímens, arrastando-se perpetuamente no charco das suas torpezas, sem outra política, nem outro destino que o de vender sucessivamente a todos os fregueses do seu vício os prazeres da esquálida profissão.

A esse respeito, não tem havido, no Brasil, diferença entre os dois sistemas, a não ser em que as circunstâncias peculiares deste oferecem à depravação da meretriz que, nesta terra, governa em nome do povo, pasto muito mais pingue, incentivo muito mais eficaz, condições de expansão incomparavelmente mais propícias. Presentemente dos escândalos, que a alimentam, não há quem dê contas. A responsabilidade, fracionando-se, anulou-se. Cada província, fantasiada em estado, recebeu uma raiz da tirania, que, distribuindo-se, lucrou em estabilidade o que perdera em extensão; e vinte príncipes do povo exercem hoje na maior comodidade a ditadura, cujo peso inquietava e esmagava a consciência ao imperador. Que importa abster-se o presidente da República, se os reis dos estados exercitam na mais completa segurança o domínio absoluto das urnas? Um ponto havia outrora, para onde se volviam os olhos, e nem sempre debalde. De presente não há nenhum. Da mentira das urnas apenas se recorre para a mentira da verificação de poderes. Não se apela assim da embriaguez do déspota para a sua sobriedade: agrava-se de uma para outra intemperança. Não há mais remédio, nem respiráculo, no meio do oficialismo triunfante.

Apreciando a eleição de 31 de dezembro nesta capital, disse o nosso colega da Tribuna que o resultado trazido a lume pelos jornais “não exprime senão o que a fraude mais desbragada e indecente, como jamais se praticou, resolveu que fosse a expressão do voto popular”. A estas palavras não temos fundamento, para opor contradita, senão quanto à frase por nós sublinhada. As trapaças de hoje são literalmente as mesmas que as de ontem, as de ontem as mesmas que as de anteontem. O crime de todos nós está principalmente em não determinarmos de confessar uma vez a verdade inteira. Ela não produzirá os seus efeitos salutares, enquanto nos não deliberarmos, afinal, a fazer cada qual a sua penitência do nosso quinhão de co-responsabilidade na peste das instituições, reconhecendo sem rodeios que elas mentem despejadamente ao país, isto é que, sob o nome de república e democracia, o que a nossa pátria está a suportar, com tanta resignação quanto náusea, é o absolutismo de uma oligarquia quase tão opressiva em cada um dos seus feudos quanto a dos mandarins e a dos paxás.

Na capital de Pernambuco está fechado o comércio, e fecharam os bancos, a imprensa fechou, porque a vitória oficial anda a rojar pelas ruas a pompa do seu triunfo, seqüestrando os direitos individuais. Para satisfazer a interesses de um grupo e de um chefe, está virtualmente o Recife em estado de sítio. Reina ali a prisão arbitrária, a incomunicabilidade policial, a ameaça dos piquetes municiados, o pânico ao serviço do Governo. O comércio tranca as portas, alvorota-se, reclama providências da mísera União, espectadora impotente da anarquia desencadeada nos estados. Por que não nos queixaríamos antes ao prelado da diocese? Para estes ligeiros achaques não há recurso no regímen. A intervenção constitucional, o deus ex machina, aguarda no fundo do santuário do Catete as grandes ocasiões. Fora daí, se querem paz, é chegarem às boas com o sátrapa da terra. Estudem a Constituição, e rezem a Deus contra o revisionismo. Um estado autônomo não precisa de mais nada.

A Imprensa, 4 de janeiro de 1900.

AGORA EU

A assembléia geral da S. Cristóvão fez o que devia, resistindo às incitações da paixão ruim de um jornalista*, que a queria converter em apêndice do seu balcão, em Guignol do seu gabinete. Seria mister faltar-lhe o critério mais elementar, para que de outro modo procedesse. Conselhos, como os que ela teve a discrição de repelir, só lhos poderia dar uma folha decaída absolutamente da sua antiga autoridade pelo espírito malfazejo, interesseiro e parcial que estes últimos anos se lhe tem inoculado. Notório é que, enquanto os outros periódicos fluminenses aguardavam os fatos, um jornal houve, a quem se meteu nos cascos ser o mentor da companhia, obrigando-a a transformar a sessão anunciada numa barrela d’água suja. Seria curioso analisar os truques do jogo, onde tinha por certa a carambola. Lá está o desequilibrado, seus toques, suas telhas, seus tiques, suas turras. Os acionistas compreenderam-lhe a tramóia e não lhe quiseram servir de tabela. Eram muitos gatos mortos para um só tiro, e nem todos têm prazer em representar esse papel nas mãos de um doido maligno. A sessão terminou, pois, como devia, para os créditos comerciais da sociedade.

Mas eu, que lhe não estou, nem estive jamais preso por dependências de espécie nenhuma, é que não aceito a proteção do silêncio, com que o seu bom senso arrolhou a mordacidade de Pasquino. Todos viram que, enquanto ele meneou a batuta nos ensaios da porcaria laboriosamente orquestrada em português dos Estados Unidos, por entre as variantes várias da sua variação desvairada, o leit-motiv do grande maître-chanteur era a referência insistente a dois “misteriosos advogados”, cuja pele arde, há duas semanas, associada aos mistérios do desfalque, ameaçada de “revelações” envolvida em “advocacia ilegítima”, tisnada com a pecha de “visar a sustentação do veto do prefeito contra uma linha rival”, sangrando, até, sob o estigma de “concussão e suborno”. Não ousou ele declinar-lhes o nome, porque faltaria às leis da cobardia inutilmente, quando contava que aos sinapismos do seu estilo de esfola-gato rebentariam de uma vez todas as conveniências no tumulto da assembléia. Mas para logo de boca em boca, de orelha em orelha se atiraram à curiosidade estimulada os nomes dos advogados mal ocultos no esconderijo de umas atas escandalosas. E um desses nomes era o meu, que entrou a rolar na vasa do grande charco, nas insinuações do grande órgão. A esta situação não me submeto. Não admito o véu de reserva alguma. Meu nome não há de ficar chumbado, no mistério, a imputações criminosas por antigos fregueses do código criminal. Se o nosso repatriado promotor da moral pública não pôde “limpar” desta vez “as cocheiras da S. Cristóvão”, a minha reputação é que não há de ficar sob a ameaça da sua vassoira, muito feliz se puder varrer a própria testada.

Desta vez ainda não me há de pagar em lama nas botas a piedade, que uma vez me inspirou. A mesma sorte que os anteriores e os futuros há de ter este bote. Não os estranho. Apenas me admira que os empreiteiros dessas escaladas, depois de tantas provas, tenham a patetice de me julgar desprevenido contra os romances, mais ou menos vis, da calúnia relapsa. No mais só de agradecer é a difamação, quando, estúpida e desastrada assim, vem trazer à casa de um homem público o ensejo de mostrar como as páginas da sua vida particular estão prontas sempre a resplandecer ao sol em toda a nitidez da honra.

Tudo o que se vai ler, poderia ter-se passado em sua simplicidade, sem o menor vestígio escrito, de palavra a palavra, entre pessoas de boa-fé. Mas, por fortuna minha, de tudo me ficaram os documentos inelutáveis, que vão falar pela verdade, mal a mentira sai à estampa. Graças, pela minha honra, ao Deus, que tantas vezes me tem protegido a ela e à vida.

Não conhecia eu nem de vista o ex-presidente da S. Cristóvão, quando, em fins de 1898, um amigo meu, cujo nome poderia declinar, mo apresentou, certa manhã, em minha casa, tendo-me requerido previamente uma conferência especial e dilatada sobre o assunto, a cujo respeito me queriam ouvir. Tratava-se do direito daquela associação ao seu novo contrato, e queria-se a minha opinião sobre se, nos termos da autorização dada pela intendência, o prefeito lho podia recusar.

Dei acerca do ponto questionado o meu parecer por escrito, que me foi pago, e que a diretoria entregou à publicidade no relatório do ano.

No princípio de 1899, porém, novas e reiteradas conferências solicitava de mim o presidente da companhia, que me convidou para a auxiliar com os meus conselhos jurídicos no grave período por ela atravessado, dirigindo-a no discutir e formular a revisão do seu contrato.

O assunto era meramente jurídico. A autorização da intendência fora adotada em 11 de outubro de 1898, isto é, muito antes do meu primeiro contrato com a companhia.

Nesse ato legislativo estavam fixadas as bases do acordo. Limitava-se, pois, o meu papel ao do advogado na sua banca, sem a menor comunicação com o governo municipal, nem a mais indireta dependência com a minha situação política de senador.

Aquiesci, afinal, requestado, cercado, urgido pelas diligências em que o interessado se empenhava, pondo em contribuição a interferência de amigos meus, a que não cedi facilmente, entre outros motivos, porque já experimentara no tenaz presidente da companhia um desses clientes, cuja assiduidade não deixa respirar o advogado. E, cedendo, tive, daí avante, que o escutar com a maior freqüência, em visitas repetidas, em difusas consultas, em explanações constantes, vendo-me obrigado até, para acudir a reclamos seus, a descer expressamente de Friburgo, onde me retinham, desde meado de fevereiro, necessidades de minha família e exigências da minha saúde.

Parece natural que dispêndio tão largo de tempo, inteligência e atividade profissional não ficassem irremunerados, tanto mais quanto a cliente não era qualquer miserável, e o advogado não era nenhum ocioso, nem tinha ido oferecer serviços à opulenta companhia, antes dela se vira com a maior insistência procurado. Foi o que, ao cabo de cerca de dois meses desse concurso do meu préstimo intelectual, reconheceu a diretoria dessa associação, em cujas assembléias acaba de nascer agora a sesquipedal jurisprudência, que capitula entre as verbas de um desfalque o valor, desembolsado pelos cofres de uma sociedade comercial na execução de um contrato de honorários entre ela e o seu advogado.

Não se tendo imortalizado ainda com esse parto a ciência humana, imaginou o presidente da companhia, com os seus diretores e o seu conselho fiscal, que eu, com o Dr. Ulisses Brandão, meu auxiliar naqueles trabalhos, não havíamos de estar gratuitamente às ordens dela por tempo indefinido; e conosco assinou este contrato escrito, legal, solene, autorizado pelos órgãos competentes da sociedade:

“Os abaixo assinados têm justo e contratado o seguinte:

“De um lado e como uma só parte contratante os advogados Rui Barbosa e Ulisses Brandão se comprometem a patrocinar e defender em qualquer instância e juízo os direitos e interesses da Companhia Ferro Carril de S. Cristóvão, e, de outro lado, esta companhia se obriga a pagar-lhes o honorário mensal de um conto de réis durante três anos, a contar da data deste contrato, que será pago adiantada e englobadamente no primeiro mês de cada ano, prazo este que poderá ser prorrogado por mais três anos, e desde já a quantia de vinte e cinco contos de réis pelos serviços prestados pelos ditos advogados até esta data, que será paga em prestações, de acordo com o presidente da Companhia.

“Declaramos que fica desde logo vencido o presente contrato em as três anuidades e a quantia acima referidas no caso de não-pagamento de qualquer delas no prazo determinado, no caso de acordo e desistência mútuos e no caso de revogação do mandato sem culpa dos advogados, mesmo que estes não o tenham exercido judicialmente, por não querê-lo a Companhia.

“Por ser esta a nossa mútua vontade, subscrevemos em duplicata, para um só fim, este instrumento, que valerá por público na forma da lei.

“Rio de Janeiro, 22 de fevereiro, 1899.

Ulisses Brandão.

Rui Barbosa.

R. H. Baptista.”

Assim, pelos longos, assíduos e delicados serviços jurídicos já prestados à companhia, durante meses, estipulava a diretoria aos dois advogados os honorários de vinte e cinco contos de réis; e, — ou porque reconhecesse a insuficiência da compensação por trabalho tão valioso, de tamanha responsabilidade e relacionado com tão consideráveis interesses, — ou porque, à semelhança do que se dá em quase todas as companhias, supusesse conveniente à empresa ter advogados de partido, — ou por motivo e outro, ajustou com esses dois juristas o direito de consulta e o patrocínio judicial dos negócios da sociedade por três anos, a um conto de réis mensais. A primeira soma seria paga por partes, à discrição do presidente. A segunda realizar-se-ia de doze em doze meses. De modo que, no curso do triênio, pelos nossos cuidados profissionais na elaboração do novo contrato, essencial ao futuro da empresa, e por quantos pleitos, questões, ou incidentes houvesse de atravessar a companhia nos tribunais, teria desembolsado, ao todo, não mais de sessenta e um contos.

Entretanto, antes que esse ajuste começasse a produzir os seus efeitos em benefício meu, isto é, antes que eu recebesse da companhia um vintém, surdia, no Conselho da Intendência, um projeto, retirando ao prefeito a autorização, conferida no ano anterior, para rever o contrato da S. Cristóvão. A passar esse projeto, era possível, talvez, que a Prefeitura o vetasse. Se fosse vetado, teria o Senado que conhecer do assunto.

Pois aquele simples talvez bastou, para que eu incontinenti me separasse da Companhia. Mal tive, pelas folhas, conhecimento do projeto, enderecei à diretoria da S. Cristóvão a seguinte comunicação, que me fez o obséquio de entregar ao seu presidente, no dia imediato, o Sr. Antônio Martins Marinhas:

“Friburgo, 2 de abril de 99.

“Ilmo. Sr. Presidente da Companhia de S. Cristóvão.

“Encarregado pela diretoria dessa associação de aconselhá-la, como advogado, na redação do contrato, a que ela tem direito em execução da lei municipal que o autoriza, vejo agora pelos jornais ter passado no Conselho da Intendência um projeto que cassa essa autorização.

“Não se tratando já, portanto, da execução de uma lei, mas de matéria sujeita ao arbítrio do prefeito e, por conseguinte, administrativa, além de arriscada a vir a depender, talvez, da interferência do Senado, venho demitir-me do encargo, que tinha aceitado, e exerci até hoje gratuitamente.

“Sou, com particular consideração, de V. S. patº atº e obrº.

Rui Barbosa.”

De modo que, ao simples risco de que o assunto pudesse, com a aprovação do projeto, vir a assumir caráter administrativo, e à mera possibilidade, eventual e remota, de que os interesses da companhia transitassem pelo Senado, imediatamente me desliguei das minhas relações de advogado com ela.

Nem a companhia tardou em me responder. Antes, apenas recebeu a minha exoneração, se apressou em me dirigir o ofício, que se vai ler, confirmando a veracidade do meu em todos os pontos, e agradecendo-me o desinteresse, com que lhe prestara os meus serviços profissionais, agora tão generosamente galardoados com o peloirinho.

Eis esse documento:

“Rio de Janeiro, 4 de abril de 1899.

“Ilmo. Exmo. Sr. Conselheiro Rui Barbosa.

“Com profundo pesar tomou a diretoria da Companhia de S. Cristóvão conhecimento da carta, que V. Ex.ª serviu-se de dirigir-lhe, de Friburgo, em data de 2 do corrente.

“Não pode, entretanto, deixar de curvar-se reverente à resolução de V. Ex.ª, atentos os ponderosos motivos que a determinaram e que nos expõe V. Ex.ª. Faltarão, de ora em diante, à diretoria as luzes e os alevantados conselhos de V. Ex.ª, TÃO GRACIOSAMENTE PRESTADOS.

“Anima-a, porém, a certeza de que, embora afastado dela, continuará V. Ex.ª a amparar a Companhia de S. Cristóvão com a sua simpatia e o seu apoio; e o fará porque, reto como é, verificou V. Ex.ª por si, de perto, que a norma invariável da Companhia de S. Cristóvão é proceder de modo a atender o mais possível ao bem público, sem, todavia, comprometer os justos direitos do capital e do trabalho, aliando o interesse geral ao particular, e timbrando em desempenhar conscienciosamente as funções, que exerce, e são de tão vital importância para a população de uma grande capital, qual é o Rio de Janeiro.

“Aproveita esta diretoria o ensejo, para reiterar a V. Ex.ª os seus protestos da mais alta estima e consideração, e para de novo agradecer a V. Ex.ª os serviços, que prestou à Companhia de S. Cristóvão, e pelos quais recusou V. Ex.ª sempre receber qualquer remuneração.

“De V. Ex.ª

At.º am.º e cr.º obr.º

R. H. Batista.”

Eis aí tudo.

Nada há que acrescentar a tão peremptórios documentos. Eles espelham do princípio ao fim as minhas relações com a companhia. Eles autenticam o extremo escrúpulo, com que as preservei da mínima indelicadeza, não as mantendo, senão enquanto podiam afrontar sem desaire a luz da publicidade e o mais exigente critério do dever.

Em presença desses papéis categóricos, sua linguagem, suas datas, que valor pode ter, senão o da sua monstruosidade, essa ata de fevereiro, secreta, a mim impenetrável, conhecida exclusivamente aos seus subscritores, onde o presidente da companhia, signatário do ofício de abril, o presidente da companhia, cujas relações comigo nunca transpuseram os limites da cortesia e do respeito, como esse ofício demonstra, me argúi de exigir um contrato, para lhe advogar os interesses na administração e no Senado?

Note-se.

A ata misteriosa é de fevereiro. E aos 2 de abril eu dissolvia o contrato, justamente para não exercer funções de advogado no assunto, logo que nele se divisou a eventualidade possível de assumir feição administrativa, e depender do Senado.

Note-se.

É de fevereiro a ata infamatória. E aos 4 de abril seguinte o presidente da companhia, autor daquela declaração naquela ata, me agradece em nome da diretoria, o desinteresse e a gratuidade dos meus serviços. Por eles, diz, “eu recusara sempre qualquer remuneração”.

Agora, por outro lado.

A primeira concessão à S. Cristóvão é de setembro ou outubro de 1898. Eu nem indiretamente com ela me relacionara.

Querem mais?

O primeiro veto contra a Vila Isabel se liquida no Senado aos 2 de dezembro de 1898. E eu com a S. Cristóvão não tivera senão as relações de um parecer pedido e dado por escrito.

Mais ainda?

Em abril de 1899 o novo projeto formulado no conselho municipal ameaça de risco na Prefeitura e de volta ao Senado o contrato da S. Cristóvão. E eu imediatamente me demito de seu patrono.

Ainda mais?

Quando, aos 18 de junho de 1899, os interesses da Vila Isabel passam outra vez pelo Senado, na discussão do segundo veto, se limita o meu papel à declaração pela tribuna do sufrágio dado no ano anterior, que a coerência me não permitia modificar.

Não basta?

Estabelece-se no Senado, afinal, a crise decisiva para a S. Cristóvão, pende a sorte do seu contrato atual, naquela Câmara, aos 2 de outubro de 1899.

E como procedo eu, o seu advogado, o instrumento a ela cativo pelos vínculos do pacto rebuçado na ata de fevereiro?

Nem ao menos compareço à sessão.

Lá está a menção da minha ausência a pág. 1756 do Diário Oficial, no dia subseqüente.

Vejam que advogado da S. Cristóvão!

Duas vezes necessita ela dele: em abril, perante a Prefeitura, e ele a abandona, demitindo-se; em outubro, no Senado, e ele a desampara, não comparecendo.

E como serve ele a S. Cristóvão contra a Vila Isabel?

Em dezembro de 1898 ainda não tem relação com a S. Cristóvão, e da tribuna faz cair a pretensão da Vila Isabel. Em junho de 1899 o inculcam apaniguado à S. Cristóvão, para hostilizar a Vila Isabel; e vota simplesmente contra ela, sem discutir.

Basta! Basta de ventilar esta torpeza. O público não se compõe de cretinos e vilões. A opinião não perde na imbecilidade e no hábito do mal o senso da evidência e o instinto da honestidade. Tenho dito demais, dizendo tanto, quando os documentos já diziam tudo.

Desta vez ainda, bem haja, pois, o escândalo, cuja provocação me habilita a pulverizar comprovadamente um aleive perverso. Há de continuar a ser assim, como tem sido sempre, até hoje, enquanto Deus me não tirar, com o juízo e a vergonha, a têmpera de meus pais e o amor de meus filhos.

Agora, através destas maldades várias, em que se urdiu a trama deste incidente, já percebem os acionistas da S. Cristóvão que o de que menos ou nada se cogitava era dos seus interesses. Mas perde o tempo a mão conhecida e incurável, que, detrás dos bastidores, anda a cozinhar esta imundície, cuidando macular-me. Bem distintas se lhe revelaram as unhas no local de alta pasquinagem, que, tantos dias antes, deu o rebate do mexerico, e não outras, com que depois o atiçou, em mero dano da pobre companhia, arrastada à baixa pela encenação da estralada. Contra os salteadores de reputações, como contra os da bolsa nas estradas de má fama, naturalmente se tem de andar armado noite e dia em defesa da honra, quando a da esquerda dos presidentes e a da primazia no jornalismo vão parar às mãos do crime regenerado pela prescrição e pela fortuna. Mas fique certo o Proteu da simulação que não há de vencer a campanha contra mim a superioridade dos que não têm que perder. Contente-se o provocador pertinaz de reinar sobre o mundo oficial e o mundo do dinheiro. Não se meta a querer escorraçar almas temperadas na luta, cuja consciência, não se tendo dobrado à coroa dos reis, não iria tremer aos pés da dos réus. Não creia que a esponja suja da lavagem do nome do agressor valha a inutilizar o do agredido. Não continue a abusar da tolerância do calcanhar alheio. Salvo se pretende extorquir à indignação do perseguido uma recompensa definitiva, que lhe não seria difícil, quando na mão d’obra de um perfil para a galeria dos imortais o cabo do instrumento de um picador pode substituir o escopro do artista.

Nova Friburgo, 8 de fevereiro, 1900.

Rui Barbosa.

A Imprensa, 9 de fevereiro de 1900.

COMO QUISEREM

Engana-se o Sr. José Carlos Rodrigues: não há de ficar atrás da anonímia do Jornal.

Muito há que este perdeu a sua antiga impessoalidade. Hoje ele é, nem mais nem menos, o indivíduo, que o adquiriu, o possui, e o meneia. Não há entre um e outro mais distinção que a da tartaruga para a sua concha.

Se a tartaruga pretende que lhe respeitem o casco, não ponha mandíbulas de cobra. Se o jornalista não quer que lhe violem o nome, não ataque ultrajosamente o daqueles que para com o seu usaram de comiseração e generosidade.

Marfório é um pedaço de pedra inanimada. Debaixo do cartaz viperino, que ele ostenta no torso, o vilipendiado tem o direito de ir buscar o nome do delator. Não admitem ficções os casos de dignidade pessoal.

A minha tem por assalteador agora o Sr. José Carlos.

Ninguém me pode negar, pois, o direito de perguntar-lhe: quem é ele, para ser o juiz da minha honra; o direito de examinar-lhe as mãos, para ver se não vem delas a lama da pedrada.

Não lhe valem subterfúgios. Chama-me de “poderoso” a mim! num regímen onde represento apenas zero de zero: a sexagésima terceira parte alíquota de um senado, quantidade negativa na esfera do governo. Esse lugar, não o pedi. Esse lugar, já o rejeitei. Esse lugar me acabrunha como um sacrifício, de dia em dia mais penoso. Que vale ele? Qual é o seu poderio? Poderio é o do homem que, saindo foragido uma vez da Rua do Sacramento, mais tarde troneja oráculo do Tesouro, mordomo-mor dos presidentes, conselheiro íntimo dos chefes de Estado, martelo público da improbidade.

Diz o Sr. José Carlos que lhe quero mal, porque das colunas da sua folha um crítico, um dia, me tratou com desfavor. Falta à verdade. Em matéria de inteligência e letras não há deslouvor, de que eu me defenda. Não há desgabo, de que eu não reconheça a justiça. Nunca me bati pelo meu valor mental. Nunca fiz dele o menor preço. Nunca me agastei de apreciações hostis nesse terreno. Disso bem sabem quantos de mim se têm aproximado. Amei sempre as letras sem pretensão, apenas como um prazer do espírito. Nunca tive tempo de ser artista, e ambicionar entre artistas a admiração. Da pena e da palavra nunca me servi senão como de instrumentos espontâneos do dever e da luta. No uso de uma, ou de outra, nunca tive aspiração de loiros. E, ainda há pouco, os evitei, quando, até por adversários meus, me era imposta a honra de ser, numa solenidade entre nós incomparável, o órgão da imprensa brasileira perante a Argentina. Não procedem assim decerto os candidatos à excelência de escritores e oradores. A crítica, a que se alude, pois, não podia deixar de me ser indiferente. O que não posso encarar com indiferença é o meu crédito de honestidade, é o meu nome de homem público, patrimônio de meus filhos. Esse representa cinqüenta anos de existência, quase tanta quanto a do meu detrator, com a diferença de me haver decorrido no país o quarto de século, que ele teve de passar no estrangeiro.

Não mente, quando observa a minha mudança de opinião a seu respeito. Dessa contingência não está infelizmente livre ninguém neste mundo. Todos nós variamos, no julgar os nossos semelhantes. Todos os vemos variar na maneira de julgar-nos. Console-se o Sr. José Carlos de não estar, por esse lado, fora da condição humana. Releve à República e aos seus presidentes o não o terem dotado também com essa imunidade.

Já pensei do Sr. José Carlos diversamente. E por que não? Os seus vinte e cinco anos de expatriação eram quase tudo o que eu sabia do seu passado. Eu nunca o escavara. Fui sempre mau cronista da vida alheia. Conhecera o Novo Mundo, e por ele simpatizara com o nome do editor. Perdi-o de vista depois. Vim a encontrá-lo após a revolução, quando me visitou. Disseram-me que o imperador o procurara na sua passagem por Nova York. Tenho, por meu mal, um temperamento mais inclinado à misericórdia que à severidade. Acolhi-o benevolamente, sem mandar revolver os arquivos do Tesouro, e convidei-o a servi-lo em Londres num lugar, para que me parecia talhá-lo a sua longa estada na metrópole inglesa e a especialidade ali dos seus trabalhos. Procedi mal? ou bem? Hoje não sei. Mas tenho segura a consciência de que a intenção foi boa, patriótica e pura.

Dirá o público agora se aquele homem, a quem dei a mão no fundo do seu aniquilamento, podia ter nunca mais o direito de atirar um labéu à minha honra. Pois bem: com os outros membros do governo provisório, que me repeliu, naquele tempo, essa nomeação reabilitadora, opondo-lhe um estigma, ante o qual o nomeado recuou, vive ele hoje no mais bajoujo derriço, ao passo que da minha benignidade não se lembra, senão para me argüir de mudado. De modo que, no critério deste senhor, a minha complacência para com ele me constituía, ainda em cima, devedor seu, para lhe não responder com a energia da indignação às injúrias da sua campanha deslustrosa contra o meu nome.

Muito há que ela se abriu. Quando ele falou ontem no debate sobre a lei Alfredo Pinto, foi a consciência que involuntariamente lhe veio à garganta, mas para ser logo abafada por uma adulteração da verdade, acoimando-me como o provocador naquele incidente, que baliza o começo das suas escaramuças. Pouco tinha a Imprensa de nascida, quando surdiu esse projeto, que não mirava a outro intuito, senão armar o Sr. Campos Sales para desenvolver legalmente no Rio de Janeiro a reação, que fora da lei desencadeara em S. Paulo. Que nessa tentativa liberticida a folha do Sr. Carlos Rodrigues estivesse com o governo, era natural: depois do marechal Floriano ela compreendeu a tolice de não viver na privança dos presidentes e dos ministros. O que eu lhe não podia tolerar, porém, era que me não respeitasse, atribuindo ao intuito de proteger a jogadores a minha coerência de velho liberal. Repeli-o no dia imediato, como devia. Repeli-o, dizendo-lhe onde estava o grande jogo, onde as suas altas cumplicidades. Não me retrato uma sílaba do que escrevi. Diz que lhe vibrei insinuações caluniosas. Eu pintei um quadro de costumes. Insinuador não é o artista, que os debuxa: é o espectador, que neles se reconhece.

Mais tarde assomou a história do empréstimo de 1889, pura invenção do Sr. José Carlos, cuja fantasia malévola, dez anos depois do fato, me acusava de haver dado ao Tesouro um prejuízo de dezenas de milhares de contos, por ter consentido que o valor da operação se continuasse a realizar na mesma espécie, em que o Visconde de Ouro Preto, seu autor, começara a embolsá-lo. Cérebros há, de onde a perversidade se desentranha assim, como a teia do ventre da caranguejeira.

Depois já não sei o que mais lhe lembrar. Mas ultimamente a freqüência das arrancadas se vai amiudando. Não há dois meses, todo o mundo viu a obra-prima da sua malignidade na análise do primeiro volume da Década Republicana. Naquelas páginas só enxergou o que me deprimia. Ensamblou-lhes todas as acusações a mim num só mosaico. Agravou destarte, quanto pôde, a catadura do libelo. E, como encontrasse nele algumas palavras imerecidamente lisonjeiras à minha pessoa, não se conteve, que me não descarregasse os incisivos de urutu ensinado: o Visconde de Ouro Preto estava “sem dúvida satisfeito com a posição ultimamente assumida pelo Sr. Rui Barbosa”. Depois... (tudo lhe serve) deu as mãos ao Financial News, para me aspergir ainda com as indignidades, que outro dia tive de rebater. E afinal, deparada a questão da S. Cristóvão, entrou por ela com indecente alvoroço, instaurando a esse respeito uma exploração desprezível.

As várias do dia 28 davam o primeiro rufo de caixa. Ia aparecer o relatório dos sindicantes. Na manhã subseqüente já se comunicava aos seus leitores a súmula desse papel, que produzira no Sr. José Carlos “a impressão de um exemplo de moralidade”. Quem há de conhecer da pedra, senão o lapidário? Já então entravam em cena, de onde não haviam mais de sair, “os dois advogados, a quem a companhia pagara 50:000$, para proteger causas, que ela não tinha nem tem”. Com essa falsidade não pactuou a maioria da comissão, que acudiu para logo, declarando-se alheia ao ato do Jornal. Então, no dia 31, o Sr. José Carlos retrai as garras, declarando não querer prevenir a solução da sindicância, que “cabia exclusivamente aos acionistas da Companhia”, e “só indiretamente interessaria o público”. Ignorava a redação, porém, que, naquela mesma data, pelas colunas ineditoriais da folha, o membro dissidente da comissão se exonerava.

Isso era talvez gorar o ovo à serpente. Em conseqüência, no dia 2, por uma evolução oposta à do dia 31, a musa das várias se espraia em cerca de quarenta linhas, avocando outra vez a si a superintendência da comissão, e provando ao membro demissionário que lhe não era lícito resignar. Tinha de ser aos 7 a assembléia da S. Cristóvão. Na véspera dispôs aparatosamente o Jornal o grande espetáculo do dia imediato, estampando, na parte comercial, antes do relatório da comissão, o voto do membro em minoria. Até que, afinal, ao amanhecer da data almejada, meia coluna de várias se empregou em assestar a bateria do escândalo com todas as suas perversidades. E foi aí que o meu reabilitando de 1890 me amarrou satisfeito ao poste do ultraje, com aqueles espasmos, aqueles arranques, aquelas sacudidas, que lhe caracterizam a história.

Sai-lhe o trunfo às avessas. A assembléia da S. Cristóvão opõe-se ao escândalo. O desprezo da companhia responde solenemente à especulação. Não se desmascara o mistério dos advogados. Não se profere o meu nome. Um culpado aceitaria a escápula. Eu a repilo. Espedaço a capa do segredo. Afronto a luz com os documentos mais categóricos em punho. Contraponho à declaração do presidente da S. Cristóvão em fevereiro o seu depoimento em abril, a uma imputação segredada uma retratação formal. Demonstro materialmente que nunca recebi um real da companhia, que com ela espontaneamente rompi o meu contrato. Era, para o meu acusador, a ocasião de recuar perante a evidência e ter um movimento de nobreza.

Mas os cães voltam ao seu vômito. Bater nos peitos como um homem de bem iludido seria ignomínia. Mais vale ser a impenitência encarnada, a reincidência em pessoa, a má-fé com figura de magistrado. Tornou ao assunto liquidado, mas para carregar a mão na calúnia. A calúnia não se rende. Acumulou palavras. Levantou, com um fôlego de forçado, esse maroiço de períodos insensatos. Do cascalho, a que a golpes de fatos e documentos eu reduzira a construção do seu ódio, tomou um a um os fragmentos da mentira, e a recompôs, mais vã e disforme ainda, como se esses documentos não existissem. Decididamente, no tribunal do indivíduo que praticou a justificação pela fuga, os justificados são unicamente os que correm.

Senão, vejam como este Minos de opereta exerce a justiça implacável.

Há no seu aranzel de hoje uma prova? Um fato? Um depoimento novo?

Nada: tão-somente as alegações primitivas, que o bate-estaca da impudência continua a cravar.

A estrutura da máquina é a mesma, absolutamente com os mesmos elementos.

No cimo da pirâmide, a sensitiva moral do Sr. José Carlos. Abaixo dele, o sindicante repudiado pela comissão e pela assembléia.

Logo após, a vistoria dos peritos.

Em seguida, um repórter do Jornal.

Descendo, o contrato.

Por baixo, a escrituração da companhia.

Na base, a ata secreta.

Mas o respeitável repórter, os inocentes peritos, o comissário formidável e o imaculado José Carlos, tudo isso firma os pés no travamento da ata com o contrato e os livros. Tirem-lhe de baixo esse arcabouço, e vai tudo ao chão.

Mas, na ata, o de que me argúi o presidente da companhia, é de exigir vantagens pecuniárias a troco da minha proteção.

Essa ata, que só agora se conhece, era secreta. Por ela me podiam increpar, sem que eu suspeitasse, de ter carregado com a torre da Candelária, ou as arcas do Tesouro. Se vingasse este sistema de acusar, os miseráveis da escola de Henry teriam admiravelmente simplificada a sua missão social. Já não precisavam de falsificar. Bastava delatarem. E quanto mais misteriosamente melhor.

Demos, porém, a força probatória da assacadilha clandestina. Mas ela é de fevereiro, e, em abril, o seu próprio autor a desmente, a repudia, a nulifica no documento soleníssimo, que liquidou as contas e pôs termo às relações entre mim e a companhia.

É um depoimento de abril oposto a um depoimento de fevereiro. É a infamação do acusado pelas costas convertendo-se, na sua presença, em homenagem.

Quem mente?

A confissão honrosa, publicamente lavrada? Ou o vilipêndio solapado?

Temos, porém, o contrato.

Mas o contrato é de 22 de fevereiro. E aos 2 de abril enderecei eu uma carta oficial à companhia, declarando-lhe peremptoriamente que lhe não continuava a prestar os meus serviços. E, dois dias depois, me respondia ela, anuindo formalmente ao objeto da minha missiva.

Não estava, pois, irremediavelmente consumado entre mim e ela o distrato?

Restará coisa alguma de uma convenção, quando um dos contraentes declaradamente a rompe, e o outro com a mesma solenidade lhe anui ao rompimento?

Mas, diz o Sr. José Carlos, os livros da companhia rezam de quarenta e sete contos pagos a dois advogados, e um desses éreis vós.

Rezam de tal os livros?

Mentiriam.

Mas não pode ser. Não se escrituram pagamentos comerciais sem a sua comprovação.

Há recibo meu, ou coisa que o valha? Havê-lo-á de procurador, ou representante meu?

Não.

Logo, tal não pode constar da escrituração.

Nem consta.

O que lá se encontra, ao que me afirmam, é a averbação daquela soma paga a um só advogado.

Desse advogado ali se declina o nome: é o Dr. Ulisses Brandão.

E que tenho eu com isso? É o Dr. Ulisses Brandão órgão meu, meu agente, empregado, sócio, ou tutelado meu? Não. Trabalha no meu escritório, mas numa situação absolutamente sui juris. Auxilia-me nas causas, a que o convido. Mas possui a sua individualidade própria, goza da sua economia independente. Muitas vezes tem sido, até, patrono de causas, cujos interesses e princípios eu publicamente combatia.

Que me importam, logo, as relações entre o Dr. Ulisses e a S. Cristóvão? Deu ela por dissolvido o contrato comigo. Mas quis mantê-lo com o meu colega. Estava inibido ele de suceder-me? Assistia-me a mim o direito de lhe ter mão? E por quê? Eu mesmo só por extrema sensibilidade em matérias desta natureza deixava o patrocínio da S. Cristóvão. O fato de ter ela negócios perante o prefeito não me inibia de ser o seu consultor, ou o seu patrono, contanto que a não patrocinasse na Prefeitura. A possibilidade eventual de que a companhia viesse a ter uma pretensão no Senado não me inabilitava previamente; e, ainda verificada a hipótese, em rigor não me inibia senão de solicitar por ela naquela casa, e participar nas suas deliberações a esse respeito.

No meu escritório trabalha meia dúzia de advogados. Tirante as questões, ou partidos, em que especialmente nos associamos, que há de comum entre mim e os seus contratos, os seus interesses, os seus clientes? Estendem-se a todos os que advogamos sob o mesmo teto as minhas incompatibilidades, os meus impedimentos?

Pois, senhores, aí está no que pára a farraparia moralizadora do meu conspurcador. Aí têm o que não pode sofrer esse terror dos velhacos, esse justiceiro da honestidade nacional, esse arquítipo da honra entre os servidores do Estado.

Como o Dr. Ulisses é advogado da S. Cristóvão, seu advogado sou eu. Como ao Dr. Ulisses pagou honorários essa companhia, fui eu que os recebi.

Justiça de José Carlos!

Lampeiro dessa farfalhada, ainda se atreve a me dizer que vá entender-me com o presidente da S. Cristóvão, que vá entender-me com o guarda-livros da companhia, que me vá entender com os peritos, que me vá entender com o sindicante dissidente, e não sei com quê, e não sei com quem mais. Vá ele, que já foi, e nisso teve prazer. A obra não é senão sua, não tem senão a importância, que os seus maus bofes lhe emprestaram. Porque o presidente da companhia se desmentiu a si mesmo, o membro díscolo da comissão bebeu na ata desmentida, os livros não se referem ao meu nome, e os peritos se limitaram a reproduzir a averbação dos livros.

O que o Dr. Ulisses Brandão, de quem estou longe, responderá ao triste difamador, não sei. Não lhe será difícil aplicar-lhe mais uma das punições, a que essa irrequieta criatura se acha habituada, mostrando que estava no seu direito, quando assumiu as funções por mim renunciadas, que exercia dignamente a sua profissão, e que, para a exercer legitimamente, não precisava de que a companhia tivesse causas em juízo.

Eu devo-me considerar dispensado, ao menos, de redargüir a bernardices. Tenho sido, sou e serei licitamente advogado em companhias e casas comerciais, recebendo honorários de partido, sem que elas disputem nos tribunais questões nenhumas. De algumas, que têm os seus advogados no foro, sou mero consultor contratado. O advogado exercita com igual honorabilidade a sua profissão fora dos tribunais com os pareceres, a direção, os conselhos de jurisconsulto. Muitas vezes, nessas condições, passará anos e anos, sem ter uma consulta que dar, sequer, ao seu cliente, a quem trará, entretanto, hipotecados os seus serviços, por um compromisso prévio e permanente.

Eis no que se resume esta nova façanha, pessoal, personalíssima, do diretor do Jornal: falsidade intelectual contra o bom senso, falsidade moral contra a justiça, falsidade material contra os fatos. Os homens acabam, como começam. As vidas terminam, como principiam. Enfermidades orgânicas podem incubar: não se curam.

Os anais do foro nos Estados Unidos registram um caso, que agora me acode, a propósito das queixas do atassalhador contra a veemência da minha linguagem. O editor de um periódico intentara ação penal a três cavalheiros, que, abocanhados naquela folha, tinham reagido, impondo ao malsim a mais severa correção. Charles Phillips, patrono do queixoso, perorou em magnífica arenga, insistindo com grande talento na crueldade, com que fora maltratado o seu cliente. O júri estava sob a emoção da eloqüência do orador. Mas Mr. Taunton, que pleiteava pelos réus, em duas palavras inutilizou de todo, nos ânimos, a impressão oratória, dizendo familiarmente aos membros do conselho: “Senhores, a queixa do meu eloqüente amigo, em pratos limpos, se reduz a consignar que o seu cliente recebeu uma boa vergastada; e a minha defesa, não menos simples, é que ele a mereceu com usura.”

Nova Friburgo, 11 de fevereiro, 1900.

Rui Barbosa.

A Imprensa, 13 de fevereiro de 1900.

UM HOMEM*

Um dia, sob o governo de Luís Filipe, madrugara, cercado pela polícia, o modesto aposento da rue d’Enfer, onde se abrigava a maior glória viva da França. Chateaubriand desaconselhara energicamente à mãe de Henrique V a sua desastrosa aventura. Mas o seu nome, que enchia o legitimismo, ressoou por entre os depoimentos no processo intentado, por este motivo, a Berryer, tão inocente como ele, como ele oposto ao desembarque da Duquesa de Berry. A arte dos Fouchés e dos Vidocqs não perde tais ocasiões de exercer a sagacidade. Colher na cama o grande solitário devia ser para os esbirros do justo meio um desses esquisitos requintes de prazer, cujo sabor extasia os gulosos do arbítrio. Acordado por um fâmulo, o velho liberal pergunta ao chefe da esquadra de malsins que o cumprimentava polidamente, pelo sol e pela ordem legal. O sol ainda não nascera. Mas a lei estava satisfeita ao menos quanto ao mandado regular, que o agente exibiu ao intimado. Esse resíduo do caruncho jurídico estava bem com os atavismos de um trono, que não sabia romper inteiramente com a liberdade, para merecer o elogio de Lafayette, quando o recomendou, no berço, aos parisienses como a melhor das Repúblicas.

Lida a intimação regular, é Chateaubriand quem narra, “dirigindo-me ao respeitável chefe desses ladrões de homens e liberdades”. “Bem sabe o senhor”, lhe disse eu, “que não reconheço o seu governo, que protesto contra esta violência; mas, como não sou o mais forte, e nenhum desejo tenho de nos arrepelarmos um com o outro, segui-lo-ei.” É à presença de um juiz, não à de um funcionário administrativo, que o detido comparece. Não obstante, às perguntas do costume, nome, idade, residência, não se lhe obtém uma palavra. “Recusei responder e assinar o que quer que fosse, não reconhecendo a autoridade política de um governo, que não tinha por si nem o antigo direito hereditário, nem a eleição do povo, pois a França não fora consultada nem se reunira nenhum congresso nacional.”

Dessa atitude não houve meio de abalar aquela altivez. Em outras audiências se lhe leram, “em voz benigna, as pequenas acusações, que, devidamente provadas, fariam cortar-lhe a cabeça”. “Declarei de novo”, conta o glorioso mestre da monarquia constitucional em França, “que, não reconhecendo a ordem política existente, a nada responderia, nada assinaria, e que todas aquelas diligências eram escusadas.” Com essa inflexibilidade perdia a tramontana a justiça d’el-rei. “Percebi”, continua a voz de Além Túmulo, “que essa maneira de obrar enfuriava o santo homem. Quis raciocinar comigo. Não houve meio de levá-lo a compreender a diferença existente entre a ordem social e a ordem política. Eu me sujeitava, discorria eu, à primeira, por ser de direito natural: obediência às leis civis, militares e financeiras, às leis de polícia e ordem pública; mas não devia obediência ao direito político senão enquanto emanente da autoridade real consagrada pelos séculos, ou originário da soberania do povo. Tão bolônio, ou transviado não era eu, para acreditar que se tivesse convocado o povo, que o houvessem consultado, e que a ordem política estabelecida resultasse de uma decisão nacional. Se me instaurassem processo por furto, assassínio, incêndio, ou por quaisquer outros crimes e delitos sociais, eu responderia à justiça; mas, quando me moviam processo político, nada tinha que responder a uma autoridade, a quem, faltando o poder legal, não assistia o jus de interrogar-me.”

Eis como defende a sua consciência um homem que sabe onde a tem. Nem essa mudez desafiadora, porém, nem o estigma de usurpação irrogado à coroa em face dos seus tribunais os detiveram na confissão do erro cometido. Dias depois, o suspeito de conspiração volvia livre a casa, para escrever na suas Memórias: “De todos os governos, que, há 40 anos, se têm sucedido em França, só o de Filipe me alojou no paradeiro dos bandidos. Só ele pôs a mão na minha cabeça, respeitada até por um conquistador irritado. Napoleão ergueu o braço, e não feriu. E esta cólera por quê? Vou dizer-vos: porque me atrevo a protestar pelo direito contra o fato.” A majestade moral, em que não ousara tocar o cetro do senhor da Europa, não escapou ao guarda-chuva do Duque de Orléans.

Nesse exemplo bem se poderia confortar o Sr. Andrade Figueira, se um estóico necessitasse de conforto em exemplos humanos, se a sua alma não contivesse em si própria toda a força de si mesma. As duas culminâncias da dignidade humana emparelham entre si nos dois casos. Se uma se banha no clarão aureolar do gênio, bem pouco val o sol por estas alturas. A divina coroa das montanhas está na brancura da neve alpestre, na neve imaculada e inviolável. Quando o nosso olhar se perde nos alcantis do caráter, as mais soberbas obras intelectuais, os maiores portentos da arte se amesquinham em presença dessas espontaneidades erectas e inacessíveis do bem. Mais de um regímen tem atravessado o Sr. Andrade Figueira: o do Império, que não pouco sofreu da sua severidade, e o da espada, que o teve entre os conspiradores contra a sua ditadura. Nenhum lhe pôs as mãos. Cabe-lhe agora a sorte de ser desrespeitado pelo da poltroneria policial.

Parece que dos contrastes precisa o próprio Deus, para ensinar nas suas grandes lições. Sem o governo atual não teríamos esta página da vida do Sr. Andrade Figueira, o azáfama dos anãos de Liliput em torno dele, a projeção imensa do seu vulto na admiração nacional, o assédio da Rua Monte Alegre e essa petição de habeas-corpus, que é a verônica de um herói. Bravo! Quase que valeriam a pena todas as misérias da atualidade como preço da magnificência desta desforra.

Muito menos que Chateaubriand à realeza pede à República o nosso compatriota. Não exige que ela se regenere nas águas da soberania popular. Não lhe põe como condição de obediência a mudança à forma de governo. Não se nega a responder aos seus magistrados. Reclama apenas a observância da legalidade nas suas formas elementares: a ordem escrita e regular da autoridade competente. “Fora do terreno legal”, diz, “não há sacrifício, a que esteja disposto a se poupar. Não será fácil à polícia arrastá-lo à sua presença, por meios ilegais, vivo, ou morto: vivo, porque pode mais sobre os seus destinos que os caprichos de qualquer autoridade; morto, porque à sua família não seria disputado o direito de dar sepultura ao seu cadáver.”

Ah! tu falas esta linguagem, homem de outra terra e de outra era? Pois nós te ensinaremos. Doente estás. Qualquer médico te atestaria a enfermidade. Pensas, por isso, que a polícia se rebaixará, como os juízes nos casos mais comuns, comparecendo à tua casa, para te receber o depoimento, que nos não recusas? Pois agora o verás. Enfermo, ou são, te arrastaremos à Rua do Lavradio. Provarás assim a igualdade republicana. Até lá não te mexerás. Trancaremos as tuas portas aos de dentro e aos de fora. Se tens filhas no colégio, não lhes mandarás fato limpo. Se sentes fome, se tua família pretende alimentar-se, pão não terás, porque eu não quero. Nem os teus criados sairão, nem entrarão os fornecedores de víveres. Um destacamento numeroso, com a sua reserva de secretas, assegurar-me-á a execução deste regímen, até que a minha força triunfe.

É da estreiteza desse sítio, posto pela ressaca ao promontório, que o grito alado da lei voa dos cimos da honra aos cimos da justiça, nesse apelo soberbo, sublime à Corte de Apelação. Não sabemos se os não encontrará desertos, ou se não chegará tarde. Mas o espetáculo épico aí está, para os que sentem as grandezas morais. É o dessa aparição, que atravessa o presente como uma soberania desconhecida. Vem das eminências do passado. Vai para as eminências do futuro. Passa como uma sombra ofendida, no alto, sem roçar o chão, pela zona intermédia: a baixa, o alagadiço, o marnel. Sabem que é? É um homem, numa época de pigmeus e cobardes. É a firmeza, a convicção, a independência, numa crise de apostasia e servilismo.

Fica-lhe, pois, como um brasão o nome de obstinado. Devia ser assim. De obstinação deve ter o nome a consciência e a honestidade, a inteireza e o vigor, o patriotismo e o senso jurídico, a constância e a dignidade, numa quadra de organismos de gelatina e pós de sapatos.

Bem hajas tu, Milton, que escreveste para estas ocasiões, raras na vida dos povos perdidos, aquele solilóquio, ou aquela prece da solidariedade entre os fortes. “Se Deus verteu jamais no seio de alguém o amor estável da beleza moral, no meu seio o verteu. Onde quer que se me depare um homem superior à estima do vulgo, afoitando-se a aspirar, pelos seus sentimentos, pela sua linguagem, pelos seus atos, ao que a alta sabedoria das idades nos ensina de mais excelente, a esse homem me associo eu por uma espécie de aderência inevitável. Poder não há, no céu, ou na terra, que me possa tolher de contemplar com reverência e ternura aqueles, que se elevaram ao cume da dignidade e da virtude.”

A Imprensa, 13 de março de 1900.

CONSPIRAÇÃO DAS CONSCIÊNCIAS

Não, nunca! em toda a extensão do ensaio republicano entre nós, nunca se submergiu tão completamente a honra deste regímen.

Aliás, não lhe escasseiam na crônica fastos lastimosos e pudendos. Atravessamos, em 1894, a ditadura plena: o governo da espionagem, do cárcere e do fuzil, com o lar doméstico entregue às buscas policiais, o erário ao saque dos cortesãos, o crédito público às emissões clandestinas, a vida humana ao espingardeamento, a educação de nossos filhos ao espetáculo de todos os crimes, ao comércio de todas as corrupções. No começo, foi para vencer. Em seguida, para exterminar os vencidos. De 13 de março a 30 de julho as ilhas da nossa baía presenciaram a execução de centenas e centenas de homens, marinheiros da nossa esquadra, que os chora, confiados pelos seus capitães, na hora da rendição, à santidade das leis da guerra e imolados pela vitória truculenta ao apetite dos seus instintos. Durante esse período lutuoso o país inteiro, assombrado, assistira a tragédias como as do Paraná, onde o caminho de ferro conduzia aos espigões das serranias as vítimas do rancor homicida, para as sepultar nos despenhadeiros, fuzilando-as na queda. Tivemos, em março de 1897, a demagogia acompadrada com a autoridade, no Rio de Janeiro, destruindo prelos, armando queimadoiros nas praças, organizando a morte, executando as suas sentenças capitais à cara do governo, na sua capital. Viu-se, pouco mais tarde, nos sertões da Bahia, sobre os restos do fanatismo aniquilado, a liquidação pela degola, pelo petróleo, pela trucidação de mulheres e crianças. Nos sertões de S. Paulo a lei de Lynch, alistada ao serviço dos partidos, consumou impunemente, com a notória proteção dos interesses dominantes, uma das mais horrendas cenas de sangue registradas nos anais da nossa ferocidade. Nem as mais altas situações do poder e da força evitaram a sina tenebrosa destes anos de retrocesso: um ministro da Guerra, marechal do exército, cai assassinado numa praça de guerra, defendendo contra o ferro de um assassino político o peito do chefe da nação.

Juntem, porém, condensem, espremam todos esses excídios, todas essas cruezas, essas ignomínias todas: a essência da mistura ensangüentada e purulenta não conterá, em germens de maldade e baixeza, insânia e barbaria, um produto comparável ao caso inominável da Rua Monte Alegre. A tirania de 1893 a 1894 era a expressão das tendências nativas à lei marcial nas repúblicas americanas, oscilantes sempre entre Rosas, Balmaceda e Porfírio Díaz. A mazorca de 1897 representava a expansão da canalha, utilizada pelos costumes de uma parcialidade que a guerra civil cevara nos prazeres da força. O morticínio de Canudos foi a embriaguez de um triunfo militar sem freios divinos, ou humanos. Araraquara, o selvagismo da polícia renascente das senzalas, amparada nos interesses de facção. No atentado, enfim, um governo fraco e titubeante expiava a sua condescendência com as ramificações civis e militares da reação sanguinária que cruentava a metrópole, e ameaçava a Bahia. Em todos esses lances eternamente sinistros, os partidos bebem sangue, e chafurdam em torpezas, com a autoridade pública encambulhada às suas orgias. Mas ainda esta não fora buscar nos piores antros da demência e da bruteza idéias e instrumentos, para atacar a sociedade no culto dos seus sentimentos mais sagrados, na substância das suas instituições fundamentais.

Senão, vede esta cena. É um ancião em sua casa. Ele, setuagenário, enfermo. Ela, sagrada pelas garantias constitucionais. Estas não a protegem. No lar invadido pelos aguazis o ancião, coberto pelas suas cãs, envolvido no seu nome venerando, rodeado da família em agonia, recusa-se, apoiado em todas as leis do país, a cumprir uma ordem grosseiramente arbitrária. Arrastem este homem! ruge então o chefe da malta. Melhor diria: Tanjam-me este cão! O que se seguiu seria o mesmo. A esposa, um filho, um amigo interpõem-se. A santa matrona abraça o velho companheiro de seus dias. Mas já os paus se levantavam. Descem os murros e estadulhos sobre os três amparadores da vítima, naquele momento verdadeiramente augusta. Não se forra a senhora aos ultrajes e bordoadas da récua oficial. Atordoada com um soco à nuca pelo punho de um dos bandidos legais, arrebatam-lhe dos braços o marido, que desce de rastos escada abaixo, e vai ter a cabeça despedaçada de encontro ao batente férreo do portão, quando a filha, respeitável consorte de um militar, de um mestre da mocidade militar, chega a ponto de preservar com as mãos a fronte do pai. Martírio que recorda o de Cristo nas escadas de Pilatos. As punhaladas de um soldado ao seio da heroína não suplantam o amor filial, que lhe dá forças, para conquistar aos esbirros um lugar no carro, onde, sem chapéu, em desalinho, roto, enlameado das quedas e das mãos sórdidas da vilanagem, atravessa as ruas o varão insubmisso na majestade de um apóstolo entre selvagens, enquanto os mais, o amigo colhido nas malhas do cerco, um filho maior do ilustre brasileiro, outro, criança ainda, sorvendo ali o amor da república, estilado assim às gerações novas, depois de empurrados a trambolhões pelos degraus de pedra, palmilham a pé, envolvidos no destacamento, ladeiras e ruas, até à Central. E ali ainda encontra um magistrado*, da linhagem dos juízes de Jesus, que, diante desse espetáculo, sanciona o escândalo com o escárnio, interrogando o supliciado, apresentando-lhe autos para subscrever, oferecendo-lhe de jantar, e confessando na sua vítima o seu primeiro benfeitor.

Misericórdia, Senhor, que nos abandonaste! Nada nos ficou da tua lei, nem da tua imagem. Perdemos todos os sentimentos humanos, desde o patriotismo até à piedade, desde o respeito do próximo até ao de nós mesmos, desde a consciência até à vergonha. Todas as noções da ordem, da solidariedade, do cristianismo se apagaram. Labutamos na cratera de um inferno. Os depositários da autoridade empunharam o facho e a picareta. Aos seus repetidos golpes foram desmoronando todas as tradições, todos os prestígios, todas as inviolabilidades sociais, os verdadeiros esteios e contrafortes de todos os regímens que não confiam no papel das constituições. Entre as ruínas, sobre as quais o céu enoita, havia apenas um refúgio para os espíritos, um presídio da civilização, o derradeiro apelo do futuro. Era o respeito da mulher, a santidade do pai entre seus filhos, a veneração da família.

Acabou-se. Acabou-se ao contacto destes dias, infinitamente mais negros que o sítio e a ditadura. Na capital da República, tendo por moldura e relevo o mais estrondoso aparato administrativo, testemunhou a nação inteira a violação de todas as nossas casas, o suplício afrontoso de todas as nossas mulheres, de todas as nossas mães, de todas as nossas filhas. Certo que não há de sentir assim o presidente da República, chefe de família também, pai e esposo. Mas nós daqui asseguramos ao Sr. Campos Sales, asseguramos-lhe com a pena molhada em lágrimas, que todos os homens de bem, anteontem, se sentiram padecer com o Dr. Andrade Figueira, e viram, no seio de suas filhas, na cabeça de suas esposas, as pisaduras e os vergões dos ultrajes, das sevícias infames infligidas pelos serviçais do chefe de Polícia, do ministro da Justiça e do presidente da República àquelas duas mulheres heróicas, santificadas hoje com um altar em todas as casas brasileiras. A multidão desencadeada nos dias funestos de delírio popular ainda encontraria nesta terra um dique: a porta do asilo do cidadão e a honra dos nossos lares. O governo acaba de quebrá-lo.

E ainda falam em conspiração? Há necessidade, acaso, de conspirar contra isso? Essa gente está cega. Ela é que inaugurou a conspiração em todas as consciências. E dessa ninguém se livra. Não são os homens, os interesses, os partidos, que conspiram. São os corações que se conspiram. Quiseram fundar o terror: conquistaram o horror. Presentemente, onde houver, entre nós, um homem com a sua companheira, um pai no meio de seus filhos, estará pactuada a conspiração da prece com o céu. Vós não credes. Mas Deus há de ensinar-vos a cair de joelhos no seu dia.

A Imprensa, 14 de março de 1900.

UM CASO DE MORAL

Bem sabemos que discutir ante a política brasileira problemas de moral equivale a implorar, em nome da humanidade, o carro de Jangernat, quando o ídolo oriental passa, esmagando sob as rodas as vítimas, que lhe atira a estupidez do fanatismo. Mas as mais abafadas atmosferas de conspiração nunca extinguiram a lâmpada da filosofia na cabeça dos moralistas. Sêneca filosofou, nos dias de Nero. Pois então filosofemos sem ser Sêneca e sem ter a Nero pela frente.

Perlustrando esse inquérito, com o privilégio de cuja leitura a polícia mimoseou as folhas bem-vistas na Central, e cujo conhecimento só à benevolência dos colegas devemos nós outros os malquistos com o corregedor d’el-rei-presidente, nada nos impressionou mais do que a felicidade singular, que vai dar ao Sr. Ministro da Justiça a glória de ter inventado alguma coisa, já que a fortuna de outros lhe roubou a invenção da palavra. Das outras vezes, em toda a parte, em todos os tempos, as conspirações se devassam pela infidelidade ou pela fraqueza dos que desertam a sua causa. Neste caso, porém, homens que a não fogem, que continuam a preconizá-la, que bizarreiam de resolvidos a recomeçar amanhã, são os que abrem à polícia, de par em par, o íntimo do segredo.

Militares, que prefeririam mil mortes a uma deslealdade, e, habituados a baratear a vida à boca dos canhões, gostosamente a dariam pela vitória do plano, onde tinham a esperança do seu ideal, abriram a boca sem a mínima reserva, e deixaram cair a flux a história das culpas suas e alheias com a singeleza de quem, depois do triunfo, recompusesse entre amigos a crônica da maquinação vitoriosa, ou, malogrado o golpe, se divertisse com eles em enumerar já os perigos transpostos, já os mistérios discretamente guardados. Penitentes aos pés do confessor, não seriam tão ingênuos na crônica dos seus erros; porque aí é provável que à enumeração dos próprios se houvesse de limitar a mea culpa. Tudo por quê? A explicação por eles mesmos está dada. Porque o interrogador lhes apelou para a lealdade e a honra.

Ora, deveras, nunca se nos deparou na vida coisa mais digna de admiração e estudo. Se, com efeito, o inquiridor não zombava da honra e da lealdade, e os que a ele se renderam não caíram num laço armado pela astúcia ao brio, duas revoluções terá operado em benefício da estabilidade dos governos o nosso ministro da Justiça. Terá, primeiramente, acabado com as conspirações militares; não se podendo supor nem que militares faltem à honra, nem que conspirem, previamente certos de que ela no outro dia os obrigará a se entregarem ao governo, industriado no uso do específico irresistível aos conspiradores honestos. Terá, em segundo lugar, abolido virtualmente as conspirações civis, incompatibilizando com elas os homens de bem, que de certo prefeririam não conspirar, a incorrer, conspirando, no risco iminente de se verem entalados entre a inconfidência e a improbidade. Entregue, assim, pela honra à polícia o instrumento de abrir o latíbulo das conspirações, estaria praticamente firmada a equivalência entre elas e os crimes infamantes. Só canalhas, doravante, conspirariam. O antigo direito de revolução já não aliciaria as suas forças, senão nas mesmas regiões onde habita o furto, o estelionato e o roubo.

E toda essa mudança na face do universo político se teria consumado apenas com o modesto invento dessa chave de consciências, que aqui se acaba de experimentar. Aliás, não admira que, em tamanha preamar da honra, nos vejamos colhidos por ela de súbito com achados e maravilhas imprevistas.

Mas ponhamos a coisa em raciocínio. Ninguém pode sentir-se forçado a entregar em nome da honra aquilo que, em nome da honra, se comprometeu a guardar. Logo, se, descobrindo-se e descobrindo os seus comparsas, se, revelando a conspiração, os acusados obedeceram à honra, é que com ela não estavam, quando conspiraram. Porque, se conspirando, estavam com a honra, a lógica nos obriga a concluir que da honra se apartaram, desvendando a conspiração. Não se pode estar com a honra (porque a honra é unifronte) nos dois casos: celebrando um pacto e violando-o ao depois. Aliás, se é no conspirar que um homem está menos perto da lealdade, os que dela deslizaram, conspirando, já não poderiam ter, a esse respeito, a sensibilidade virginal dos imaculados.

Nisto se resume, pois, toda a questão: falta à honra, civil ou militar, o cidadão, que se conjura? Claro está que não iremos ventilar, nos estreitos limites desta coluna e entre as paixões deste momento, jurídica ou politicamente, a questão da legitimidade das conspirações. A necessidade sempre se incumbiu de resolvê-la. Entre os povos livres, as conspirações são tão impossíveis quão inúteis. Entre os outros, a liberdade ora se conquista pelos grandes maremotos do oceano popular, ora pelo trabalho subterrâneo dos precursores, dos Mazzinis, dos Garibaldis, às vezes até de mãos secretamente dadas com os Cavours e os Vítor Emanuéis. O autor destas linhas não conspirou senão uma vez, em toda a sua vida. Conspirou por quatro dias, em novembro de 1889. E não se felicita da experiência. Nunca mais conspirará, seja para o que for. Falará, e escreverá, enquanto puder. Depois descansará na consciência de ter dado à sua pátria o mais que podia. Não simpatiza, pois, absolutamente, com as conspirações. E dada a proverbial discrição dos nossos costumes, dificilmente as tomaria a sério. Mas, nem por isso vê nessas temeridades, ou nesses erros, quando os inspirar o sopro de uma aspiração generosa, o menor deslize do civismo e da honradez. Todos os grandes ensaios da liberdade no Brasil tiveram a colaboração das conspirações, ou delas nasceram. Conspirou o Rio de Janeiro em 1831. Conspirou o Rio Grande do Sul em 1835. Conspirou a Bahia em 1837. Conspiraram São Paulo e Minas em 1842. Conspirou Pernambuco em 1848. Por obra de uma conspiração caiu o primeiro imperador. Outra conspiração destronou o segundo. Em ambas elas predominou o elemento militar, fautor quase exclusivo da República atual.

Não concebemos, portanto, que um secretário do conspirador Campos Sales possa exigir em nome da honra, a inconfidência aos conspiradores de hoje. Em nome da lei, sim senhor: estava no seu direito, e era seu dever. Mas, em nome da honra, não compreendemos. Escorregou da honra o Sr. Campos Sales quando conspirava em 1889? Falsearam à honra todos esses nomes puríssimos, que a nossa história registra entre os conspiradores dos dois reinados? Desmereceram da honra os militares, que nesses movimentos se assinalaram? Dacaíram da honra os soldados e marinheiros de 15 de novembro e 6 de setembro? Extraviou-se da honra o general Mallet, indigitado conspirador contra o governo de 1893? Desgarrou da honra o almirante Wandenkolk, embarcando-se na aventura do Júpiter? Foram revéis à honra Benjamim Constant e Deodoro?

Pelo contrário, todos esses paisanos, todos esses soldados estavam persuadidos firmemente de que era a honra o que os impelia à sedição. Rompiam com a ordem constituída, por amor justamente da honra, que, bem ou mal, punham acima dela. Outro não foi por certo o sentir dos que agora se confessam conspiradores. Logo, à luz dos precedentes que os animaram, dos móveis que os impeliram, dos sentimentos que os resolveram, o que entre esses homens se tinha estipulado, no mistério dos seus encontros, era, precisamente, para eles, uma convenção de honra. Por homens de bem se reputavam; e, como tais, não confiaram uns nos outros, senão porque se julgavam preservados, pela lealdade comum a todos os sócios, de uma indiscrição fatal. E vai senão quando o mesmo vínculo que os ligara, os desliga; a lealdade que lhes selara a boca, a dessela; a honra, sobre a qual tinham jurado silêncio, lhes impõe a indiscrição. É inaudito.

Figuremos um caso pessoal ao autor destas linhas e ao Dr. Campos Sales. Suponhamos que, em 1889, no dia 11 de novembro, quando o redator do Diário de Notícias, convidado por Benjamim Constant para uma conferência, cujo objeto ignorava, com o general Deodoro, compareceu de noite à sua casa, no Campo de Sant’Ana, e encontrou ali, onde se lhe descobria a conspiração a rebentar, além daqueles dois militares, o general Sólon, o Sr. F. Glicério, Aristides Lobo e outros, a polícia, entrando de improviso, os detivesse a todos em flagrante de maquinação criminosa contra a existência da monarquia. Abria-se o inquérito policial. Interrogavam-se os indiciados. Demos caso que, nessa fase do processo, o conselheiro Cândido de Oliveira, ministro da Justiça, ou o Dr. Basson, chefe de Polícia, invocasse a honra dos acusados, exortando-os a confessarem. Podiam eles confessar? Tinham eles o direito de confessar? Deviam eles atestar a existência de uma conjuração, informar ao governo que ela se estendia a várias províncias, entre as quais a de S. Paulo, consignar que, em S. Paulo, entre outros cidadãos, envolvia o Dr. Campos Sales? E, se o Sr. Campos Sales, tendo já chegado aqui, houvesse caído conosco na tarrafa do Visconde de Ouro Preto, procederia assim com os seus associados ausentes? Evidentemente, se o fizesse, se o fizéssemos, sobre nós, sobre o Dr. Campos Sales recairiam as maldições republicanas, e para sempre na categoria dos Joaquins Silvérios ficariam inscritos os nossos nomes.

Pois, mutato nomine, de te fabula narratur.

Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia, sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a liberdade, a reputação, ou a fortuna de outros, a observância do sigilo, que o reveste, é o primeiro dever da sua honra. Convidá-lo, sob a invocação da honra, a descumprir o dever, a que a honra o chumbou, é pôr a honra em conflito com a honra, e engendrar duas honras, para burlar com a segunda a primeira, com a mais nova a mais antiga.

Foi, portanto, com um sofisma que o Sr. Ministro da Justiça abriu a consciência aos oficiais, que se julgaram coagidos pelo brado da lealdade e da honra a entregar os seus cúmplices, ou confessar a conspiração. Depois, há uma lei de moralidade para o interrogador, a qual inquina de ilegítima toda coação, material ou moral, exercida sobre o espírito de um acusado, para lhe extorquir a confissão da culpa. Desde Voltaire e Beccaria se sabe que a tortura é ímpia e celerada. E, à medida que o sentimento jurídico se foi elevando no seu nível, se foi depurando na sua essência, a cultura do Direito entrou a reconhecer que, sem empregar o menor mal físico, se poderia atuar sobre o espírito do réu, presumidamente sempre inocente, com uma pressão tão maligna, tão irresistível, tão odiosa, como a dos tratos da roda, ou da polé. Nem menos condenável do que o constrangimento é o ardil, nessa função da autoridade. Por isso, na Inglaterra, em cuja constituição se inspiraram as garantias judiciárias da nossa, não se concebe o magistrado senão como o protetor da inocência, encarnada, por uma presunção necessária, na pessoa do acusado. Contra este o mais severo inimigo dos crimes não se arriscaria ali a tentar a mais leve captação, qualquer coisa que tivesse laivo de artifício. Até nos tribunais de polícia o investigador, quando procede ao interrogatório, começa por advertir o respondente de que meça as suas palavras, de que não impossibilite a sua defesa, de que nada o obriga a confessar, nada a auxiliar a acusação, nada a aliviá-la da prova, ônus exclusivo dela. Isso ainda nas espécies mais graves, nos delitos mais atrozes, em processos de crime estupendos, qual o de John Conway, justiçado como assassino e mutilador gratuito de uma pobre criança.

Disso bem sabe o nobre Sr. Epitácio Pessoa, doutor, professor de Direito, ministro da Justiça. E, contudo, não lhe remordeu a consciência de, em nome de um nobre sentimento, induzir capciosamente alguns moços valentes e briosos a ofendê-lo. O cálculo era bem feito. Devia acertar. Contou-se com a inexperiência, com a imprevisão, com a surpresa, com a altivez, com a sensibilidade militar. Presumiu-se que ao contacto de um apelo à dignidade profissional almas explosivas desfechariam espontaneamente, como uma arma ao estalar do fulminato. Foi bem escorvado o gatilho. O tiro não falhou. Resta saber a quem feriu.

Mas, como quer que seja, esperemos que o público, entre nós, não assimile esta aberração característica de um desgraçado paroxismo social; que continue a entender a honra à antiga, a crer na inviolabilidade dos sigilos, na santidade dos depósitos, no culto da fé empenhada, na religião da palavra. Não, não conspire o militar nunca, jamais. Não deve, não pode conspirar. O seu papel, inteiriço de legalidade e disciplina, consiste em obedecer aos superiores, seguir o governo regular, manter as instituições constitucionais, ser o instrumento legal, sem mescla de política ou partido. Uma conspiração debaixo da farda é o antagonismo vivo da profissão com o homem. Mas, se, por desvio lamentável, pecou contra o dever de ofício, não peque contra o de consciência. O segundo erro duplica, não neutraliza o outro. Se, voluntariamente, se constituiu depositário de um segredo funesto a outrem, sepul-te-o com a sua vida. O oficial, que duela, na Alemanha, está fora da lei, mas dentro da honra. O cristão, que dissimula com a polícia, por salvar o perseguido, que asilou, encobre a verdade com os lábios, para não faltar à piedade. O mártir, que confessa a Deus perante os altares da idolatria, caminha para o seu sacrifício. Mas não aparelha o dos irmãos.

A Imprensa, 16 de março de 1900.

INQUÉRITOS POLICIAIS

Pois bem: já que insistem, já que exigem, encaremos, afinal, perante a letra das nossas leis, a questão jurídica envolvida no escândalo do dia 11. Não a discutimos logo, porque ao menos as noções elementares do direito individual em matéria de liberdade acreditávamos nós que se devessem reputar sabidas entre juízes, jurisperitos e jornalistas. Noutras épocas ousaria talvez a força enormidades semelhantes. Nunca as ousou, tamanhas, tão disformes, tão impudentes, nas circunstâncias do lugar, das pessoas, da brutalidade. Mas, se ousasse, ninguém reclamaria provas de que a vítima estivesse na lei, e o ofensor no abuso. Foi mister que nos houvéssemos policializado, na Capital da República, à imagem da Nápoles dos Bourbons, para haver quem duvide da grosseiria de tais atentados, e se atreva a apelar para a legislação em defesa de tais crimes.

A lei de 20 de setembro de 1871, de cujos textos não se recua nem perante a mutilação, para honestar os excessos cometidos na Rua Monte Alegre, não pôs no inquérito policial, obra sua, esse mecanismo de absorção policial, a que, por sucessivos excessos, por invasões sucessivas, o tem elevado a ação crescente dos órgãos do executivo neste regímen.

Toda a gente sabe que a reforma judiciária de 1871 não foi uma lei de reação, mas uma lei de liberdade. Foi ela que, após os tentames de 1861, 1864, 1866, 1870 e 1871, veio realizar as antigas aspirações do movimento que se iniciara em 1845 contra a lei de 3 de dezembro, e satisfazer quase de todo o programa liberal de 1869, separando inteiramente a judicatura da polícia, e tirando completamente a esta as atribuições judiciais, que, havia trinta anos, conquistara. Tão gigantesco era o passo no sentido liberal, que um espírito como o do Sr. Joaquim Nabuco o argúi hoje, a nosso ver sem razão, de ter sido o princípio de decadência dos ciumentos da autoridade no Brasil: “Quem teria dito em 1854, quando Saião Lobato acusava a Nabuco de profanação e sacrilégio, por tocar na lei de 3 de dezembro de 1841, que seria ele quem a havia por fim de revogar! O golpe passou despercebido entre a massa de reformas, que o gabinete Rio Branco empreendeu, para tirar a bandeira aos liberais; mas a revogação da lei de 3 de dezembro marcará uma época na história política do império: sem ela, o princípio da autoridade irá enfraquecendo de dia para dia”.

O Partido Liberal considerou-se roubado. Apenas os homens superiores, no seio dele, às conveniências inferiores de partido confessaram nessa evolução imperial um vasto progresso para os ideais do governo livre. São notáveis, a esse respeito, as expressões do mais eminente dos chefes daquela parcialidade, lesada nos interesses da sua ambição e da sua glória: “Começarei”, dizia, no Senado, o grande pai do ilustre historiador, “começarei, felicitando o país, e congratulando-me com o Partido Conservador, por ver chegado o dia da reforma da lei de 3 de dezembro de 1841, que parecia uma lei imutável até em seus pontos e vírgulas, uma lei de origem divina, como a que Deus transmitiu a Moisés no monte Sinai, ou a que a ninfa Egéria deu ao rei Numa Pompílio... Felizmente vai provar-se que essa lei é de origem humana; e não era preciso esta prova, porque todos sabemos que as paixões políticas e os interesses exclusivos foram que a determinaram; sabemos o sangue e as resistências, que ela produziu; que, tornando-se causa da opressão deste povo, concorreu ela, principalmente, para que ficasse desmentido aos olhos do mundo o nosso regímen constitucional, absolutamente incompatível com ela. Felizmente vai deixar de existir como lei política; porque subsistirá somente no ponto de vista de administração da justiça; sendo que neste ponto de vista, força é confessar, ela tem muito merecimento.”

De alguma coisa se carecia ainda, para que o triunfo liberal, obtido pela rendição da escola conservadora, fosse completo: mas não no tocante à discriminação de esferas entre a polícia e os tribunais. Essa era cabal. “O que falta neste projeto, e o torna defectivo aos olhos do Partido Liberal?” perguntava o senador Nabuco. “O que falta, está exposto no voto em separado, e se resume nestes dois pontos: uma magistratura como deve ser e uma organização judiciária capaz de garantir as liberdades individuais.” As lacunas e imperfeições estavam na parte relativa à economia da justiça e à formação da magistratura. Mas no traçar da competência à magistratura e à justiça todas as suas prerrogativas tinham sido ressalvadas, todas as que a polícia lhe usurpara, eram-lhe restituídas. Disso não havia dúvida nenhuma. E nisso consistiu, aos olhos de conservadores e liberais, talvez o maior título de honra dessa reforma: em ter devolvido à toga o que da toga era, deixando aos instrumentos policiais do poder executivo as funções estritamente policiais.

Ora claro está que essa homenagem lhe não poderia caber, se os inquéritos por essa lei instituídos fossem, no pensamento do legislador, o que tem chegado a ser pela ação desnaturante de praxes abusivas, cujo trabalho os tem gradualmente convertido numa espécie de instância judicial com todas as faculdades e privilégios da ação dos tribunais, menos a autoridade imperativa da sentença e as garantias essenciais da defesa.

Assenta a existência legal dos inquéritos policiais entre nós exclusivamente no art. 10, § 1º, da lei nº 2.033, que se enuncia deste modo:

“Para a formação da culpa nos crimes COMUNS as mesmas autoridades policiais deverão em seus distritos proceder às diligências necessárias para descobrimentos dos fatos criminosos e suas circunstâncias, e transmitirão aos promotores públicos, com os autos de corpos de delito e indicação das testemunhas mais idôneas, todos os esclarecimentos coligidos; e desta remessa, ao mesmo tempo, darão parte à autoridade competente para a formação da culpa”.

Dando regulamento à lei de 20 de setembro, o decreto nº 4.824, de 22 de novembro de 1871, na seção “Do inquérito policial”, reproduziu fielmente, no art. 38, o pensamento original do legislador sob esta forma:

“Os chefes, delegados e subdelegados de polícia, logo que por qualquer meio lhes chegue a notícia de se ter praticado algum crime COMUM, procederão, em seus distritos, às diligências necessárias para a verificação da existência do mesmo crime, descobrimento de todas as suas circunstâncias e dos delinqüentes”.

Ao que, depois de enumerar, no art. 39, as diligências a que se refere o antecedente e regular no art. 40 a hipótese de comparecimento imediato da autoridade judiciária nos casos de flagrante delito, acrescenta no art. 41:

“Quando, porém, não compareça logo a autoridade judiciária, ou não instaure imediatamente o processo da formação da culpa, deve a autoridade policial proceder ao inquérito acerca dos crimes COMUNS, de que tiver conhecimento próprio, cabendo a ação pública: ou por denúncia, ou a requerimento da parte interessada, ou no caso de prisão em flagrante.”

Quer pelo art. 10 da lei, quer pelos arts. 38 e 41 do seu regulamento, portanto, a instituição do inquérito policial ficou circunscrita aos crimes comuns. Ora, em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita: não se ampliam por interferência, analogia, ou costume. Entendem-se rigorosamente na forma da sua letra. Logo, se é na lei de 1871 que os inquéritos policiais têm o seu assento, claro está que a sua legalidade cessa, nos casos em que se não tratar de crimes comuns.

Que muito de indústria usaram os textos esse qualificativo absolutamente não se poderia duvidar: porquanto, de todas as vezes que a legislatura e o governo se referem ao inquérito, precisam os crimes comuns como objeto exclusivo desse processo. Nem deixava de ter fundamento, e muito sério, a seleção desse restritivo. Insistindo sempre no seu emprego, teve justamente em mira o legislador obstar a que os inquéritos policiais, cuja abolição, atento o perigo deles, já propugnava em 1876 o Instituto dos Advogados, num parecer redigido pelo Conselheiro Nabuco de Araújo, se transformassem, na esfera política, em máquina de incalculáveis perseguições.

Definido, pois, o crime comum, estará definido o âmbito legal dos inquéritos policiais.

Ora, a expressão crimes comuns se opõe:

1º aos crimes militares;

2º aos crimes de responsabilidade;

3º aos crimes políticos.

Esta distinção, quanto aos crimes de responsabilidade e aos crimes políticos, acha-se consignada até no decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, art. 9º, I, a e b, e art. 15, i, assim como na Constituição da República, art. 59, I, a e b, e art. 60, i.

Logo, no sentido estrito da lei de 1871, não há inquérito policial nos crimes políticos, assim como não o há nos crimes de responsabilidade e nos crimes militares.

Mas a conspiração, prevista no Código Penal, art. 115, cai na rubrica dos crimes políticos, sendo como tal que o seu processo incumbe à justiça federal, cujos tribunais não julgam nos crimes comuns.

Logo, nas ocorrências de conspiração não se admite, e, por conseguinte, na atual não se podia admitir o processo especial de inquérito estabelecido na lei de 20 de setembro. Não é que, em tais emergências, a polícia não tinha a faculdade e o ofício de inquirir, isto é, de sindicar dos delitos, reunir, no tocante a eles, os elementos de comprovação ao seu alcance, e auxiliar, requisitada, ou não, o poder judicial. Mas não pode instaurar, nessas eventualidades, o sistema solene e formal, a que a lei nº 2.033 deu particularmente o nome de inquérito policial.

Ora só nos limites desse processo singular lhe assiste o direito ao exercício das funções, em que o regulamento nº 4.824 equipara, até certo ponto, a autoridade policial à judiciária.

Resulta essa equiparação, aliás incompleta, do estatuído nesse decreto, art. 42, nº 9:

“Para a notificação e comparecimento das testemunhas e mais diligências do inquérito policial, se observarão, no que for aplicável, as disposições que regulam a formação da culpa.”

Na cláusula “no que for aplicável” está a limitação. O inquérito não franqueia à polícia o uso de todos os meios de autoridade utilizados na formação da culpa. Faculta-lhe apenas o que for aplicável: isto é, o que quadrar à natureza do processo e à índole do poder que o exerce.

Aí têm por que nas defesas do Governo presentemente se tem engolido essa restrição impreterível.

Mas, com ela, ou sem ela, o que dessa provisão regulamentar materialmente resulta, é que a polícia não pode observar as regras adotadas nas formação da culpa, senão quando for caso de inquérito policial.

Daí é que ela, na espécie, julgou extrair o arbítrio de impor à força e debaixo de vara o comparecimento dos citados.

Logo, trucou de falso, investindo-se de uma faculdade peculiar ao inquérito, numa hipótese em que o inquérito era ilegal.

Continuaremos.

A Imprensa, 20 de março de 1900.

OS MANDADOS

Prescindamos agora do terreno concludentemente reivindicado contra as praxes do abuso pelo nosso raciocínio de ontem, e deixemos a polícia na fruição das vantagens da teoria corrente, admitindo a jurisprudência que estende o inquérito policial da lei de 1871 aos delitos não-comuns, se bem daí resulte, por corolário inelutável, a intrusão desse elemento processual até nos crimes militares. Para liberalizar essa concessão aos interesses do Governo, teremos de supor que, na linguagem daquela reforma, o adjetivo comuns, invariavelmente associado, no estatuto do inquérito policial, à expressão crimes¸ não passa de uma superfluidade, e que, dizendo “crimes comuns”, o legislador quis abranger toda espécie de crimes.

Ainda ensanchadas assim as atribuições policiais, e compreendido destarte na esfera do inquérito o delito em questão, apesar de não-comum, não pode o arbítrio dessa autoridade transpor as raias, que lhe traça, em várias disposições cuja clareza não se pode iludir, o decr. nº 4.824. Uma delas é a do art. 42, nº 7, onde se determina que “todas as diligências relativas ao inquérito serão feitas no prazo improrrogável de cinco dias”. A brevidade do prazo, circunscrito ao termo de cinco dias com a cláusula de improrrogabilidade, era um círculo de ferro oposto ao indefinido alongamento dos inquéritos e sua transformação em devassas, mais ou menos opressivas. Desse freio muito há que não faz a polícia a menor conta. Mas, dando-lhe mesmo de barato essa conquista, já inveterada, fica uma barreira, que se não pode saltar: a do art. 42, nº 9, que põe na assimilação, sob certas reservas, do inquérito à formação da culpa o máximo limite da autoridade policial no grupo de funções que, debaixo daquele título, se lhe cometem.

“Para a notificação e comparecimento das testemunhas e mais diligências do inquérito policial se observarão, no que for aplicável, as disposições que regulam o processo de formação da culpa.”

Das duas orações sublinhadas a primeira encerra indubitavelmente a idéia, reconhecida em termos explícitos, de que nem todas as faculdades estatuídas para o sumário da culpa têm cabida no inquérito policial.

Mas fique, por enquanto, de parte essa ressalva.

Resta a sentença terminal, cujo raio lógico domina o período todo: nem quanto à notificação das testemunhas, nem quanto ao seu comparecimento, nem quanto às outras diligências incluídas na órbita dessa função policial excederá ela os cânones que regulam a ação da justiça na fase inicial do processo.

É contra esta fórmula, categoricamente enunciada nos textos, que se acaba de rebelar a polícia do Rio de Janeiro. É nela que o Dr. Andrade Figueira assentou a sua resistência admiravelmente correta, severamente exemplar.

Em dois caracteres diferentes pode um homem ser chamado a depor no sumário de um crime e, portanto, sob duas qualidades diversas pode ter que responder num inquérito policial.

Como testemunha.

Como réu.

Seja, porém, no papel de réu, seja no de testemunha, o meio legítimo de notificar à pessoa, de quem se trata, a injunção da autoridade há de assumir as formas legais. Ainda à presença do mais elevado tribunal ninguém pode ser constrangido a acudir, quando o chamamento não revista a solenidade que lhe imprima o cunho da origem e a força do preceito. Em matéria criminal, que sendo o caso de citação por despacho no requerimento das partes, ou mediante portaria, quando o regimento peculiar do juízo o autorizar, o modo legal de efetuar a citação é o mandado.

Assim o estatui o nosso Código do Processo, art. 81.

Tem o mandado por fim, designando o indivíduo, contra quem se endereça, inteirá-lo da citação, da autoridade que a expede, do juízo a que o chama, do objeto para que se lhe exige a presença. São garantias essenciais à responsabilidade do funcionário e aos direitos do cidadão, que o Cód. do Processo acautela no art. 82. E desses requisitos o último não é menos imprescindível que os demais.

“O mandado para a citação deve conter:

“§ 3º O fim para quê, exceto se o objeto for de segredo, declarando-se isso mesmo.”

Óbvia é a razão. Não era mister que Paula Pessoa, entre outros, a desse, como a dá, no seu comentário (p. 146, nº 771): “Aqui, como em todo o sucesso, deve haver uma justiça obtida, e não um ato de surpresa: sendo por isto que se exige o fim para quê; aliás seria uma cilada e um meio de coarctar a defesa”.

E tanto mais se impõe a especificação do fim, para que se intima o comparecimento, quanto, segundo ele, pode variar a condição do intimado, no seu direito e na sua legítima atitude. Dirigida a um réu, ou a uma testemunha, a citação geraria efeitos diversos; porque o réu tem o direito de preferir à obediência a revelia. Tal a opção que lhe permite o Cód. do Processo no art. 221:

“A falta do comparecimento do réu, sem escusa legítima, o sujeitará à pena de revelia, isto é, a decisão pela prova dos autos, sem mais ser ouvido.”

Exigindo, no instrumento da citação, a menção explícita do seu fim, teve a lei em mira notificar à pessoa citada:

1º se a autoridade a chama como testemunha, ou como réu;

2º réu, ou testemunha, a espécie, o fato, o processo, em que a requisita a depor.

A esse preceito só se pode eximir o expedidor do mandato, diz a lei, se o objeto for de segredo.

Mas, em hipótese tal, dessa particularidade mesma se fará no mandado a declaração. “Declarando-se isso mesmo”, é a frase do Código.

Só esta última declaração poderá substituir, no mandado, a primeira. Ou uma ou outra é forçosamente impreterível, para que ele satisfaça às exigências legais. E, tratando-se de solenidade prescrita, na lei, à forma do ato, a ausência dela o despe completamente do seu caráter de legalidade. Mandado, que não encerrar os caracteres enumerados no art. 82 do Cód. do Processo, não é mandado legal: não reveste a face imperativa, não tem o cunho da autoridade, não impõe a ninguém obrigação de obedecer. Será um papel sujo, a que o indivíduo em nome da sua liberdade pode e deve negar submissão.

Ora do primeiro mandado, com que os agentes da polícia se apresentaram ao Dr. Andrade Figueira, temos a contrafé no Jornal do Commercio de 11 do corrente. Nele se intimava o nosso ilustre conterrâneo, “para prestar declarações”.

Declarações, tanto as presta o réu, como a testemunha. Prestar declarações não diz, pois, se é como testemunha, ou como réu, que o citavam. O art. 82 do Código do Processo, de mais a mais, rege os mandados de citação, não os mandados de prisão, que têm nele o nome de ordens, e se orientam pelo art. 176. Logo, subentendido está que todos os mandados, cujo fim expresso não for a captura do indivíduo, terão por objeto chamá-lo a fazer declarações. Isso está implícito à citação por mandado, nos termos do art. 82. O que este, por conseguinte, pretende, nas palavras “fim para quê”, não é inteirar a pessoa de que a intimam a fazer declarações, mas avisá-la do fim, do objeto, da matéria destas.

Ao primeiro mandado, portanto, falecia a especificação legal, arbitrariamente substituída por uma variante, que lhe não equivale.

O segundo incorria na mesma lacuna; porque nele se consignava meramente a intimação, para depor debaixo de vara, sem se particularizar acerca de que exigiam do intimado que depusesse. Todo o mandado, que não for de busca, ou prisão, é de intimação para depor. Mas depor em que lide, sobre que fato, para elucidação de que assunto? Eis o fim para quê do depoimento, exigido no § 3º do art. 82, e omitido, no incidente, em ambos os mandados.

Mandados, portanto, não eram; porque não tinham a vestidura legal, porque faltava à sua entidade jurídica um dos caracteres substanciais.

Tanto bastava, para que o citado não tivesse obrigação de respeitá-los, e, se os pretendessem, como pretenderam, executar pela força, opusesse, até com armas em punho, à força da prevaricação a força do direito.

Prosseguiremos.

A Imprensa, 21 de março de 1900.

A ESCUSA

Vimos ontem que os dois mandados eram um e outro incompletos, mancos, viciosos, ilegais.

De mais não se havia mister, para justificar a desobediência do citado, levasse-a ele até onde a levasse, defendendo a sua liberdade contra o ato bruto de força, a que a autoridade se reduzira.

Mas não é tudo.

Ancião e valetudinário, declarara-se enfermo o citado. Na certidão de intimação fizera consignar pelo oficial de justiça (lá está na petição de habeas-corpus) que, “se a polícia carecia do seu depoimento como testemunha, o que aliás se não continha no mandado, restava-lhe o recurso de mandá-lo tomar na casa de sua residência, visto que, por motivo de enfermidade, que jurava, e podia ser atestado por qualquer médico, não podia sair”.

Quando um cidadão dos costumes severos e irrepreensíveis daquele jura moléstia num documento solene, ninguém tem o direito de lhe suspeitar da sinceridade. No próprio país da mentira, a mentira oficial, que o governa, se vive na desconfiança de todos, por haver perdido o sentimento da veracidade, não tem remédio senão respeitá-la, ao menos nas fórmulas legais que lhe abrigam a hipótese rara e desusada. Toda a gente sabe que nas arestas daquela personalidade granítica não cabem os meandros e tangentes da dissimulação. Quando ele quis sustentar a propriedade servil, começou por alforriar os seus escravos. Despojava-se do seu direito legal, para o defender nos outros. E aqui está por que o autor destas linhas admira mais a virtude nesse escravista que o liberalismo em muitos emancipadores. Almas dessa austereza não faltam à verdade. Noutra terra, onde o crédito dos mais venerandos nomes não estivesse à mercê dos apreciadores mais desprezíveis, não haveria juiz, que hesitasse em aceitar aquela escusa. Depois a escusação não reclamava o privilégio de ser criada inverificadamente. Ela se oferecia ao exame de “qualquer médico”. E mais de um tinha a polícia, para averiguar a exação do alegado.

Não a averiguando, nem a aceitando, a própria honra daquele, cuja fidedignidade se negava, lhe impunha o dever de se acastelar na sua escusa. E com ele, nestoutra face da resistência, estava igualmente a lei.

Senão vejamos.

Era como réu que o citavam? Mas, nesse caso, a escusa legítima o desobrigava de comparecer, exonerando-o até da pena de revelia; porque só é revel o ausente não escusado. Di-lo o Código do Processo, no art. 221:

“A falta de comparecimento do réu, sem escusa legítima, o sujeitará à pena de revelia.”

Paula Pessoa, comentando, ensina (p. 225, nº 1280): “Sendo legítima a escusa, deve ser esperada a parte na forma deste artigo.” E já era essa a doutrina das Ordenações, 1. III, t. 7, § 3º, t. 9, § 10, e t. 5 princ. De sorte que, até sob o despotismo dos antigos reis, nunca se desconheceu o valor obrigativo da legítima escusa. O réu, que, alegada ela, deixava de comparecer não incorria em desobediência, não sofria as conseqüências da revelia.

Citavam-no como testemunha? Mas a testemunha, semelhantemente, se escusa, articulando motivo justificado. É ainda o Código do Processo que o estatui. Leiam o art. 95:

“As testemunhas que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara.”

Apenas resta saber se a moléstia constitui motivo justificado, legítima escusa para a ausência do intimado. Não devia sofrer dúvida o ponto. Mas, como perante julgadores sem boa-fé não há evidência indubitável, transcrevamos a velha regra processual das Ordenações, 1. III, t. 9, § 1º, condensada em Pereira e Sousa, § 97, e reproduzida em Ribas, art. 229:

“Não podem, sob pena de nulidade, ser citados:

“§ 5º Os doentes de enfermidade grave, para comparecerem em juízo dentro dos nove dias da citação; sendo este prazo ampliável por igual tempo se o juiz se convencer da sua necessidade”.

De sorte que, dada a moléstia do citado, tem nove dias de espera. Se o juiz entende alargá-la, pode, a seu arbítrio, conceder-lhe prorrogação de outro tanto. Mas, além desta ensancha, que fica à discrição do magistrado, a dilação pode ser ainda, para o esperado, matéria de direito, em se certificando profissionalmente a persistência da enfermidade. É o que já estava no senso comum. E, para os a quem ele não satisfaz, temos a lição dos mestres. Pereira e Sousa e Teixeira de Freitas expressamente advertem (nº 216) que

“com certidão de médico se prorroga este prazo de nove dias”.

Prorroga-se até quando? Evidentemente até cessar o impedimento. O impedimento está na moléstia. Logo, se neste obstáculo é que reside o motivo determinante da prorrogação, esta durará com o obstáculo, e só terminará, quando ele cesse.

Por isso esses mesmos praxistas (Prim. Lin. sobre o Proc. Civ., nº 515 ao § 250) firmam em absoluto o princípio de que

“não podem ser obrigadas a vir a juízo as pessoas legitimamente impedidas (Or. 1. I, t. 78, § 3º e t. 84, § 10), que são, contudo, obrigadas a depor em suas casas (Ord. 1. I, t. 84, § 10), como enfermos, velhos, etc.”.

Isso na praxe civil.

Na penal a letra dos textos legislativos fundamenta ainda mais solidamente a mesma teoria; porquanto nem o art. 95, nem o art. 221, ambos supratranscritos, designam espaço de tempo certo à força exculpatória da escusa. Enquanto ela perdure, enquanto perdurar o motivo justificado, nem o réu ausente se faz revel, nem a testemunha, que falta, se constitui desobediente. Com efeito, o art. 221 só considera revelia “a falta de comparecimento do réu sem escusa legítima”, e o art. 95 só autoriza a conduzir debaixo da vara “as testemunhas que não comparecerem, sem motivo justificado”. Ora, se, num caso, como no outro, o motivo justificado exclui a obrigação de comparecer, não principiará a correr essa obrigação, enquanto o motivo justificado não se extinga. E, se a doença é motivo justificado, enquanto o réu, ou a testemunha for doente, nenhuma autoridade lhe poderá forçar a presença.

Mas a doença não é matéria de presunções, nem de arbítrio judicial, ou administrativo. É matéria de fato, de verificação científica, de certeza profissional.

Como verificou o chefe de Polícia que o citado era são? que a sua escusa mentia?

Pelos seus aguazis?

Pelos seus delegados?

Pela sobrevivência do paciente à brutalidade do rapto?

Aí têm, pois, outra justificativa cabal da resistência, outro terreno, onde ela era juridicamente inexpugnável. Estando enfermo, era direito do citado alegar a enfermidade. Tendo-a alegado, era seu direito reclamar a verificação da escusa. Não lha tendo verificado, era seu direito exigir que lha respeitassem. Não lha respeitando, era seu direito reagir.

Ontem firmávamos a resistência na irregularidade dos mandados. Tinha ela por base assim uma causa intrínseca a eles. Suponhamos, porém, que eram regulares. A legitimidade da reação estriba agora num motivo pessoal ao réu. O segundo não é menos válido, menos poderoso, menos terminante que o primeiro.

Iremos adiante.

A Imprensa, 22 de março de 1900.

A VARA DA POLÍCIA

Para evidenciar o terceiro aspecto, sob que se impunha, no caso, o direito de resistência, recapitulemos os episódios sucessivos da execução tumultária operada policialmente na pessoa do citado.

1º passo. Ordem verbal de comparecer perante o chefe, intimada ao Dr. Andrade Figueira por um delegado auxiliar. O intimado não obtempera, por não reconhecer a legalidade de intimações verbais. Dia 8 de março.

2º passo. Volta do mesmo delegado à casa da Rua Monte Alegre, com séquito de escrivão, pessoal da polícia, oficiais e praças do corpo militar, injungindo àquele cidadão o comparecimento, a fim de prestar declarações, sob a ameaça de que, desta vez, seria levado à força. Recusa igualmente peremptória do intimado, sob o protesto de que não seria fácil à polícia arrebatá-lo de sua casa, vivo, ou morto. No dia 9 de março.

3º passo. No mesmo dia. Tornada, pela tarde, às 4 horas, da polícia, com o primeiro mandado, “para prestar declarações”, sem especificação do seu objeto, nem cominação legal. Impugna-o o Dr. Andrade Figueira, apontando-lhe essas duas lacunas, e alegando o obstáculo de doença.

4º passo. Cerco da residência do intimado até o dia 11 por um numeroso destacamento policial e um corpo de agentes, com proibição absoluta de saída e ingresso a quem quer que, ou o que quer que fosse, pessoas da família, objetos de primeira necessidade, roupa, ou mantimentos. A filha do sitiado, senhora do coronel Trompowski, deve a entrada à proteção de um guarda, que a conheceu, tendo sido ordenança de seu marido. O seqüestrado escreve a petição de harbeas-corpus, que de arremesso, por uma janela, obtém saída para um prédio vizinho.

5º passo. No dia 11. Apresentação do mandado, com a cláusula de ser conduzido o paciente debaixo de vara. O intimado, a quem se nega a contrafé, por ele pedida, responde, contestando por escrito à polícia a faculdade, que se arrogava, de compeli-lo por esse modo, fosse como réu, fosse como testemunha. Em presença dessa atitude sai, frustrada a diligência, o delegado da 3ª Circunscrição.

6º passo. É a cena culminante. Regressa o delegado, anunciando as ordens decisivas, que trazia, de empregar a força, e cumprir a todo transe o mandado. Segue-se o escândalo ignóbil: o assalto de um troço de secretas ao velho estadista, as sevícias a sua senhora, a sua filha, a seus filhos, ao amigo assediado e o espetáculo dessa família inteira levada a murro, a cacete, a empurrões, escada abaixo, rua a fora, sol em pino, à câmara do baxá do Lavradio.

Nestes dois últimos lances está o quadro tumultuário da autoridade avocada agora a si pela satrapia do Rio de Janeiro, à sombra da lei de 1871.

Os elementos da nova instituição, tais quais sobressaem nesse desfecho, são notáveis:

Primeiro, a polícia ordena o comparecimento debaixo de vara.

Segundo, exige a obediência imediata a essa intimação.

Terceiro, desobedecida ela, converte a intimação em captura.

Nós não sabemos onde a polícia foi buscar a vara, que meneia. Se é a da justiça, foi roubada. Vara é complemento da toga, é símbolo da magistratura judicante. Nenhuma lei estende o seu uso aos agentes do poder executivo. Confusão tal não podia estar no pensamento da reforma de 20 de setembro, um de cujos intuitos capitais foi encerrar a polícia na sua competência natural, cortando pela raiz todas as funções que a entrelaçavam com a judicatura. Bem conhecemos, e já por mais de uma vez, no curso destes breves estudos, temos citado a disposição do reg. nº 4.824 no seu art. 42, nº 9. “Para a notificação e comparecimento das testemunhas e mais diligências do inquérito policial”, ali se diz, “se observarão, no que for aplicável, as disposições que regulam o processo da formação da culpa”.

Mas atentem os homens, que de coisas jurídicas tiverem alguma tintura, na ressalva cardeal ali posta em relevo com a frase:

“no que for aplicável”.

Com os olhos nela, examinemos se o mecanismo processual da coação debaixo de vara seria aplicável ao uso, que dela acaba de fazer a anarquia policial, se se concilia com a própria natureza das funções exercitadas por esse ramo do poder.

No assunto, a disposição geral vem a ser a que se encontra no Código do Processo, art. 95, onde se prescreve:

“As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e sofrerão a pena de desobediência.

“Esta pena será imposta pela autoridade, que mandou citar, ou por aquela, perante a qual devia comparecer.”

Assim que o arbítrio de mandar conduzir debaixo de vara e o jus de infligir a pena de desobediência, são elementos da mesma autoridade, inseparáveis nas mãos do mesmo magistrado. Aquele, que mandou citar, pesa com a sua vara sobre a testemunha indócil, e aplica o castigo à desobediente. São duas manifestações da autoridade, que a mesma vara emblema em si: coagir o desobediente, e puni-lo.

Ora pode o chefe de Polícia impor à testemunha refratária a pena dos desobedientes? Ninguém, por ignorante que seja, o afirmará. As penas da desobediência, que o art. 135 do Cód. Penal fixa em prisão celular por um a três meses, não se impõem senão por sentença. Sentença é função judicial, e a polícia não julga. Pois, se não tem a investidura para a aplicação final da pena, ipso jure não a terá para a imposição preliminar da força. As duas atribuições estão conjugadas na mesma faculdade, assim pela sua índole comum, como pelo texto incisivo da lei. De modo que a competência estabelecida no art. 95 do Código do Processo não cabe no inquérito policial, por não ser aplicável às autoridades que o processam.

Aí, portanto, verificada realmente a desobediência, a ação legal segue rumo diverso do observado nos casos, em que o desacato é à autoridade dos tribunais. Autua-se o desobediente, para ser processado pelo seu juiz natural. É o que a polícia havia de fazer com o Dr. Andrade Figueira, se deveras o pudesse considerar razoavelmente incurso nesse delito.

Não há, na legislação do processo penal, outro texto, onde, a propósito de formação da culpa, se trate da repressão da desobediência nas testemunhas, ou nos réus, e se fale em condução debaixo de vara. Ora ao inquérito o decr. nº 4.824, de 22 de novembro de 1871 (art. 42, nº 9) só mandou estender as disposições concernentes à formação da culpa.

Dessas a única existente em relação ao ponto controverso já vimos que está necessariamente fora da alçada policial. E nas demais não lhe fica onde restolhe; porque à formação da culpa não se aplica nenhuma.

Quando não, vejamos.

Depois do art. 95 o primeiro, em que topamos, é o art. 212. Mas esse está no capítulo Das sentenças no juízo de paz. Cogita-se dos remédios a essas sentenças, e determina-se que

“Tais recursos não terão lugar:

“§ 2º Quando (esse juízes) punirem as testemunhas, que não obedecerem às suas notificações.”

Após esse não se depara outra prescrição, que se ocupe de testemunhas insubmissas ao chamamento judicial, antes do art. 231, onde se dispõe:

“No caso do art. 228, o juiz de paz mandará notificar as testemunhas, para comparecerem na próxima primeira reunião de jurados, sob as penas de desobediência e de serem conduzidas debaixo de vara ao juramento”.

Aqui reaparece a vara, compelindo as testemunhas rebeldes. Mas é na mão da justiça que reaparece, e já na fase do júri. Não é essa, pois, a vara, de que se há de servir a polícia no inquérito policial.

Vamos adiante. No Código do Processo não há mais nada a tal respeito.

Passemos, portanto, à lei de 3 de dezembro de 1841.

Ali não se prevê a desobediência de testemunhas senão nos arts. 52 e 53. Mas já é também para o júri que se legisla. Preceituam esse dois textos:

“As notificações das testemunhas se farão por mandados dos juízes municipais, que ficam substituindo os juízes de paz da cabeça do termo, ou do distrito onde se reunirem os jurados, para cumprirem quanto a estes competia a respeito dos processos, que tiverem de ser submetidos ao júri.

“As testemunhas, que, sendo notificadas, não comparecerem na sessão, em que a causa deve ser julgada, poderão ser conduzidas debaixo de prisão, para deporem, e punidas pelo juiz de direito com a pena de cinco a quinze dias de prisão.”

Como se está vendo, aqui é o juiz municipal, sucessor do juiz de paz nessa investidura, quem expede os mandados citatórios. Mas a vara, que conduz debaixo de prisão as testemunhas remissas, é a do juiz de direito.

Será essa a vara, que a polícia acaba de empalmar? Não pode ser, desde que o reg. de 1871 só lhe franqueou as atribuições relativas à formação da culpa, e a de que se ocupam os dois textos recém-transcritos pertence ao regímen do plenário, cometido ao júri.

Além desses, que entendam com o assunto em questão, só se nos oferece, no reg. nº 120, de 31 de janeiro de 1842, o art. 294 e o art. 232.

O primeiro estabelece:

“As testemunhas, que tiverem deposto no processo de formação da culpa, ficam obrigadas, por espaço de um ano, a comunicar à autoridade, que formou o mesmo processo, qualquer mudança de sua residência, sujeitando-se, pela simples omissão, a todas as penas do não-comparecimento, em conformidade do art. 53 da lei de 3 de dezembro de 1841.”

O outro decreta:

“O juiz municipal, logo que tiver conhecimento da época da reunião do júri, fará notificar as testemunhas, para comparecerem nessa sessão. As que não comparecerem, ficarão sujeitas aos procedimentos ordenados no art. 53 da lei de 3 de dezembro de 1841.”

Ambos, como se acaba de verificar, reiterando o cânon da lei de 3 de dezembro de 1841 no seu art. 53, adotam providências especificamente destinadas a assegurar a presença, no julgamento pelo júri, das testemunhas ouvidas na formação da culpa.

Há, porém, agora um confronto, cuja necessidade nos impõem os textos para aqui trasladados. Coteje-se o art. 95 do Código do Processo com o art. 53 da lei de 3 de dezembro. No primeiro, que rege a formação da culpa, a fórmula da ação legal é a condução da testemunha debaixo de vara. No segundo, que toca ao júri, o constrangimento se traduz imediatamente na prisão. “Debaixo de vara”, diz o primeiro. “Debaixo de prisão”, reza o segundo. Logo, a sanção deste não é idêntica à daquele. Logo vara não é sinônimo de prisão. O que resiste à citação para o júri, pode ser detido incontinenti; porque o art. 53 da lei de 3 de dezembro singular e formalmente o autoriza. O que não se inclina ao preceito da vara, apenas incorre na capitulação de desobediência, a fim de ser submetido ao processo respectivo.

O que no inquérito recente acaba de fazer, portanto, a nova jurisprudência policial, é sublimar-se acima da própria magistratura, convertendo a citação em prisão imediata, coisa que as nossas leis só admitem contra as testemunhas esquivas ao júri. Só a benefício desse tribunal, e como exclusivo privilégio seu, se instituiu a autoridade extraordinária de citar debaixo de prisão as testemunhas fugidias.

Para isso teve o legislador razões particulares, que lhe não assistiriam, se ampliasse a mesma sanção ao sumário e ao inquérito policial. “Vê-se destas multiplicadas disposições”, pondera o velho Pimenta Bueno (p. 119), “a importância, que a lei dá à presença das testemunhas perante o júri, e com razão, porque se trata não menos que da prova dos crimes, ou da inocência”. O júri delibera numa só sessão; de sorte que a ausência de uma testemunha relevante ou deixará irreparavelmente lacunosa a verificação da verdade, ou constrangerá o tribunal ao adiamento da causa. O inquérito diversamente, como a formação da culpa, tem a duração de muitos dias, abrange uma sucessão mais ou menos longa de audiências; e a da testemunha, que se não inquirir no primeiro desses dois períodos, ou no outro, não fica irremediavelmente preterida. Se falhou ao inquérito, deporá no sumário. Se não depôs no sumário, falará no julgamento. Só a ausência, pois, a este exigia o freio instantâneo da prisão.

De modo que a vara manejada pela polícia contra o Dr. Andrade Figueira foi a do presidente do júri.

Não podia ser maior a audácia da usurpação.

Vamos seguindo.

A Imprensa, 24 de março de 1900.

LEI E REGULAMENTO

Não serviu, era de esperar, aos juristas oficiais a teoria por nós desenvolvida na demonstração de que o nº 9 do art. 42, no reg. nº 4.824, não atribuía à polícia, no inquérito policial, todas as faculdades, em que as leis do processo investem, para o sumário da culpa, a magistratura. Os raciocínios da Imprensa não são magistrais, as suas opiniões não encerram o debate, senão quando acertam de estar com as opiniões ou os interesses do Governo e seus amigos. Fora daí claro está que seria absurdo termos razão. Todo este país bem sabe que ela nunca abandonou os nossos governos, e que o critério dos seus panegiristas é o termômetro infalível do direito.

Aliás nos parecia evidente que as expressões “no que for aplicável” não haviam de estar naquele texto escusadamente. Isso tanto mais certo se nos afigurava, quanto, da primeira vez que o invocaram nas folhas, em um comunicado editorial, lhe tinham subtraído essa cláusula relevante.

O comunicante citava o Processo Criminal de Araripe, dando da sua versão este traslado: “Para notificação e comparecimento das testemunhas... se observarão as disposições, que regulam o processo da formação da culpa.” Ora o que se acha na compilação desse legista, art. 196, § 13, p. 154, é a cópia literal do decr. nº. 4.824, art. 42, nº 9, nestes termos: “Para a notificação e comparecimento das testemunhas e mais diligências do inquérito policial se observarão, no que for aplicável, as disposições que regulam o processo da formação da culpa.” Como se está vendo, eliminava o citante a ressalva “no que for aplicável”, sem indicar sequer a omissão pela reticência, com que, na linha anterior, assinalara a supressão da frase “e mais diligências do inquérito policial”. Algumas linhas adiante reincidia no mesmo descuido o advogado da polícia, averbando à conta do mesmo compilador este fragmento de período: “As testemunhas, que não comparecerem, tendo sido citadas”. Nestoutro tópico, de feito, Araripe não fazia mais que transcrever declaradamente (art. 355, p. 271, e não art. 344, como se inscreve na citação) o art. 95 do Código do Processo em seu fraseado textual: “As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas...” De onde se vê que, às mãos do citador, o texto padecera a mutilação da restritiva “sem motivo justificado”, anterior à incidente “tendo sido citadas”, que destarte aparecia travada com a oração “que não comparecerem”. Desta decepação resultava acabar-se, para as testemunhas, com o direito de escusa, expressamente consagrado no texto, assim como da primeira se origina a colação à autoridade policial de todas as prerrogativas do juiz na formação da culpa, sem a reserva igualmente explícita no regulamento de 1871.

Ora, como essa reserva lá está, formalmente articulada, nós, que nos não reputávamos com o direito de imitar aquele esquecimento, ousamos concluir que o autor do decreto não a devia ter posto ali em vão. Se havia na formação da culpa (alçada do juiz), coisas não-aplicáveis ao inquérito (competência policial), essas deviam ser por força, antes de mais nada, bestuntávamos nós, as em que entre a função policial e a função judiciária existissem barreiras reconhecidas. E um dos pontos onde certamente as há, treslíamos nós, é na atribuição de prender. Prender é função privativa da justiça, guardadas as execuções formais da lei. Logo, se o texto que faz comuns à polícia, no inquérito policial, os poderes da judicatura no sumário da culpa, não é absoluto, antes reduz essa transmissão de faculdades ao que for aplicável, isto é, ao que condisser com a natureza da instituição nova, necessariamente dela se deve supor excluído o arbítrio da prisão. E de verdade este, franqueado à polícia, a pretexto de citação de testemunhas, seria, no arsenal, já tão opulento, dela, uma anomalia das mais duras, um vexame dos mais intoleráveis.

Mas demos o contrário. Fomos nós quem tresloucou. Estava, admitamos, no propósito do decreto imperial armar os chefes de polícia com o jus de prender, a título de inquirição de testemunhas, na mesma reforma cujo brasão era haver desarmado a polícia de todas as funções judiciais. Seja. Assim seria. Mas então o decreto, onde se encontra esse texto, exorbitava da lei, que devia regular. Isso óbvio será, se a compulsarmos.

Na lei a disposição, de cujo ventre saiu o inquérito policial, é a do art. 10, § 1º, concebida assim:

“Para a formação da culpa nos crimes comuns as mesmas autoridades policiais deverão, em seus distritos, proceder às diligências necessárias para descobrimento dos fatos criminosos e suas circunstâncias, e transmitirão aos promotores públicos, com os autos do corpo de delito e indicação das testemunhas mais idôneas, todos os esclarecimentos coligidos; e desta remessa, ao mesmo tempo, darão parte à autoridade competente para a formação da culpa.”

Nada mais.

Ora da textura desse parágrafo bem se vê que o legislador, na tarefa ali cometida à polícia, apenas lhe teve em mente incumbir, não um processo regular, mas uma colheita de meros “esclarecimentos”, dos quais apenas reputa essenciais o corpo de delito e a indicação das testemunhas. Não inovou outra coisa. Não conferiu à polícia outras faculdades. Como admitir, pois, que, além dessas, lhe outorgasse o exercício do direito de prisão? E isso por inferência? E essa inferência justamente numa lei, que consagrara parte tão larga do seu texto a rodear de garantias contra esse arbítrio a liberdade individual, concentrando-o todo nos órgãos da justiça? Não pode ser.

Logo, se o art. 42, § 9, do decreto nº 4.824 assegura à polícia o direito de prender, esse estatuto regulamentar está de guerra aberta com o art. 10, § 1º, da lei nº 2.033. No Império, como na República, o poder executivo expedia regulamentos para a execução das leis; e se eles as excediam, eram abusos de autoridade, a que os tribunais muitas vezes negavam execução, devendo negar-lha sempre.

O desmando não era raro sob a nossa monarquia (de que a república se mostra aluna aproveitada), como não tem sido noutras. Da Itália, por exemplo, notava, há alguns anos, um conselheiro de Estado: “Longuíssima tarefa seria deveras citar os casos inumeráveis de jurisprudência prática, em que tribunais, cortes de apelação, cassações e até o conselho de Estado, com aflitiva persistência, tacham de ilegalidade e inconstitucionalidade, entre nós, os regulamentos. Não há, talvez, um só imune a essa pecha. E tal uma das causas principais de haver perdido e perder o Estado tantas lides, que as administrações têm de sustentar por simples obrigação de ofício.”

Mas não há necessidade nenhuma de assacar ao decreto de 22 de novembro de 1871 esse desvio, quando, se o interpretarmos segundo a acepção natural do seu próprio teor, vamos encontrar-lhe, nas palavras da ressalva, onde nos temos apoiado, o documento de que, sendo judicial o arbítrio da prisão, ficou, por esse restritivo, excluído claramente das funções policiais ali à polícia adscritas.

Demais, que esse é o estado legislativo do assunto, ainda no-lo certifica a lei nº 76, de 16 de agosto de 1892, art. 15. Nesse lance esse ato republicano, que deu nova organização ao serviço da polícia no Distrito Federal, assim se enuncia:

“É limitada a competência da polícia, nos inquéritos policiais, para a formação da culpa nos crimes comuns, às diligências policiais para o descobrimento dos fatos criminosos e de suas circunstâncias, devendo transmitir, com breve relatório, diretamente, ao juiz da formação da culpa, com os autos do corpo de delito e indicação das testemunhas, todos os esclarecimentos coligidos, na forma do art. 10, § 1º, da lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871, exceto na parte derrogada pelo presente artigo.”

O qualificativo de policiais, cujo emprego, nessa provisão legal, define os encargos por ela cometidos à polícia do Rio de Janeiro, põe de manifesto como o legislador não a considerava empossada numa faculdade, qual a de prender testemunhas, que não só o Código do Processo, senão até as instituições reacionárias de 1841 e 1842, a lei de 8 de dezembro e o reg. de 31 de janeiro, reservaram privativamente à magistratura.

A Imprensa, 26 de março de 1900.

ROL DE ATENTADOS

Dos crimes cometidos no caso Andrade Figueira tem que escrever um catálogo quem os quiser inscrever todos. Não é um delito: é uma cadeia de delitos, rematando em pinha na derradeira cena da comédia estupenda. Comédia na velha acepção do Dante, com o topo no abjeto. Mas desçamos do poema à realidade, para lhe enumerar um a um os capítulos de violenta grosseiria. Assim possamos ser completos. Será o melhor meio de responder à logomaquia do jornalismo oficial.

Observando a ordem cronológica dos fatos, o primeiro que nos detém coincide com o primeiro ato da polícia nas suas relações com o ilustre brasileiro, que se pretendeu constranger à obediência mediante o simples emprego de

1) ORDENS VERBAIS

Por ordem verbal intimou, no dia 8, um dos delegados auxiliares, em nome do chefe, ao Dr. Andrade Figueira a comparecer na Central. Por ordem verbal, ainda na manhã imediata, mandou citá-lo o chefe, pelo mesmo representante seu, a acudir à sua presença, pena, desta vez, de ser levado à força.

Ora, ou a intimação se dirigia a uma testemunha, ou a um réu. Se a um réu, ou estaria a espécie em termos de prisão, ou seria o caso de notificação apenas.

Estando em condições de prisão, tinha a autoridade que pautar os seus atos pelo Código do Processo, arts. 175 e 176.

O primeiro diz:

“Poderão também ser presos sem culpa formada os que forem indiciados em crimes, em que não tem lugar a fiança; porém nestes e em todos os mais casos, à exceção dos de flagrante delito, a prisão não pode ser executada senão por ordem escrita da autoridade legítima”.

E o segundo

“Para ser legítima a ordem de prisão, é necessário:

“§ 1º Que seja dada por autoridade competente.

“§ 2º Que seja escrita por escrivão, assinada pelo juiz, ou presidente do tribunal, que a emitir.

“§ 3º Que designe a pessoa, que deve ser presa, pelo seu nome, ou pelos sinais característicos, que a façam conhecida ao oficial.

“§ 4º Que declare o crime.

“§ 5º Que seja dirigida ao oficial de justiça.”

Mas caso de prisão não era. O réu podia comparecer livre. Então era a hipótese de notificação por mandado escrito, de que trata Pimenta Bueno, no seu Processo Criminal, § 39, p. 43.

“Do art. 142 do Código e Constituição, art. 179, §§ 8º, 9º e 10º, conclui-se que, quando o crime é puramente policial, ou afiançável, o juiz deve usar, para verificar o comparecimento do réu, de um mandado de simples notificação, para se apresentar em dia e hora certa ou acompanhar o oficial de justiça.”

Não era réu o Dr. Andrade Figueira? Seria, pois, testemunha. Mas então o que devia reger os passos da autoridade eram os arts. 81 e 82 do Código do Processo, relativos à formação da culpa.

O primeiro determina:

“As citações, que forem requeridas ao juiz de paz, e se houverem de fazer no respectivo distrito, serão determinadas por despacho do mesmo juiz no requerimento das partes; as que forem requeridas a qualquer outra autoridade judicial, e se houverem de fazer no termo da sua jurisdição, serão determinadas por mandado dos mesmos juízes, ou por portaria na forma de seus regimentos, salvo se houverem de ser feitas na cidade ou vila de sua residência, onde também serão determinadas por despacho no requerimento das partes, e por precatórias as que houverem de ser feitas em lugares, que não forem na jurisdição do juiz, a quem forem requeridas.”

Não sendo a ocasião de despacho em requerimento, não sendo a de portaria, não sendo a de precatória, era forçosamente a de mandado.

Ora o mandado é sempre escrito, segundo o Código do Processo, art. 83, que reza:

“Assim os mandados, como as precatórias, serão escritos pelo escrivão e assinados pelo juiz.”

E não só têm de ser escritos, senão que hão de apresentar as feições jurídicas circunstanciadas no art. 82:

“O mandado para a citação deve conter:

“§ 1º Ordem aos oficiais de justiça da jurisdição do juiz, para que o executem.

“§ 2º O nome da pessoa, que deve ser citada, ou os sinais característicos dela, se for desconhecida.

“§ 3º O fim para quê, exceto se o objeto for de segredo, declarando-se isso mesmo.

“§ 4º O juízo, o lugar, o tempo razoável, em que deve comparecer.”

Tudo isso substituiu o chefe de Polícia por um recado oral, repetido e aditado no dia 9 com a cominação do uso da força, isto é, do emprego da prisão.

Ora o Código Penal, no art. 207, enumerando os casos de prevaricação, considera, como tal, sob o nº 14,

“executar a prisão de alguém sem ordem legal escrita de autoridade legítima”.

Desse delito as penas vêm a ser:

“prisão celular por seis meses a um ano, perda do emprego, com inabilitação para exercer outro, e multa de 200$ a 600$000”.

2) O CERCO

Notório é que do dia 8 ao dia 11, isto é, desde que o Dr. Andrade Figueira desatendeu ao chamado policial até ao momento em que ele se executou manu militari, sua casa esteve sujeita ao assédio mais rigoroso pela força armada. Vedou-se inexoravelmente o ingresso. Vedou-se absolutamente a saída. Nem mesmo aos víveres se deixava passagem; de modo que aos sitiados, além da incomunicabilidade, se impôs invencivelmente a privação dos artigos de mantença ordinária, como o pão e a carne.

Logo, durante mais de dois dias, esteve o paciente, com sua família, encarcerado em sua própria casa por um troço de gente em armas ao mando da primeira autoridade policial. Cárcere se chama, dizem os lexicólogos, “o lugar ou coisa, onde se está encerrado, tolhendo-nos a liberdade”. Cárcere é a detenção, ou a penitenciária. Cárcere, a casa particular, quando para alguém se transforma em prisão. Cárcere, na casa particular, o aposento, onde se efetua o seqüestro. Entre os dois últimos e os dois primeiros, a só diferença está em que estes são legais, e ilegais aqueles, em que uns se denominam públicos, os outros privados. Sessenta ou setenta horas, portanto, de cárcere privado padeceu a família Andrade Figueira.

Cerca-se uma casa, legitimamente, para executar uma prisão, ou dar uma busca legal. Nesse caso o cerco é já o princípio da busca regular, ou o começo da legítima prisão. Mas, quando não há busca, a que proceder, nem contra os habitantes do prédio, ou alguém que nele esteja, há ordem regular de prisão, cercar, com proibição de saída, é converter a casa, para os que a ocupam, em cárcere privado, e, se não em cárcere privado, em seqüestro, que os dicionários definem como a “retenção ilegal”.

As circunstâncias do caso, pois, o averbam estritamente na classificação do Código Penal, art. 181:

“Privar alguma pessoa da sua liberdade, retendo-a, por si ou por outrem, em cárcere privado, ou conservando-a em seqüestro por tempo menor de 24 horas:

“Pena — de prisão celular por dois meses a um ano.

“§ 1º Se a retenção exceder desse prazo:

“Pena — de prisão celular de dois meses a dois anos.”

3) VIOLAÇÃO DA ESCUSA

Adiantado em anos e enfermo, o Dr. Andrade Figueira alegou, para não comparecer, a escusa de moléstia, natural na sua idade, indubitável na sua boca habituada à franqueza, à independência, à honra. Alegou, e jurou. Jurou, e declarou-se pronto a se submeter à verificação dos facultativos, que lhe mandassem.

Ora, o direito de não comparecer, réu, ou testemunha, estando realmente impedido, esse direito lhe assegurava o Código do Processo, arts. 95 e 221, cujos textos citamos anteontem.

Escusando-se de acudir, pois, o intimado fazia o que a lei lhe permitia.

Constrangendo-o, logo, a despeito da permissão legal, a comparecer arrastado por beleguins, incorreu o chefe de Polícia, com a sua gente, na cominação do Código Penal, art. 180, última parte:

“Privar alguém da sua liberdade pessoal, já impedindo de fazer o que a lei permite, já obrigando a fazer o que ela não manda:

“Pena — de prisão celular por um a seis meses.

“Parágrafo único. Se para esse fim empregar violência, ou ameaças:

“Pena — a mesma, com aumento da terça parte, além das mais, em que incorrer pelos atos de violência.”

4) PRISÃO ILEGAL

Estatui a Constituição da República (assim como a do Império estatuía), no art. 72, § 13:

“À exceção de flagrante delito, a prisão não poderá executar-se, senão depois de pronúncia do indiciado, salvos os casos determinados em lei e mediante ordem escrita da autoridade competente”.

Não havendo no caso nem culpa instaurada, quanto mais pronúncia, o paciente só podia ser preso, como réu, nas hipóteses que a lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871, art. 13, §§ 2º e 3º, precisou categoricamente:

“À exceção de flagrante delito, a prisão, antes de culpa formada, só pode ter lugar nos crimes inafiançáveis, por mandado escrito do juiz competente para a formação da culpa: ou à sua requisição; neste caso precederá ao mandado, ou à requisição, declaração de duas testemunhas, que jurem de ciência própria, ou prova documental, de que resultem veementes indícios contra o culpado, e declaração deste confessando o crime.

“A falta, porém, do mandado da autoridade formadora da culpa, na ocasião, não inibirá autoridade policial de ordenar a prisão do culpado de crime inafiançável, quando encontrado, se para isso houverem de qualquer modo recebido requisição da autoridade competente, ou se for notória a expedição de ordem regular para a captura; devendo, porém, imediatamente ser levado o preso à presença da competente autoridade judiciária para dele dispor.”

Isto no suposto de ser o réu o intimado. No de ser testemunha, já liquidamos anteontem, com os textos abertos, que a desobediência à citação só se converte em prisão imediatamente contra os indivíduos chamados a depor no tribunal do júri, consoante o art. 53 da lei de 3 de dezembro de 1841 e o reg. de 1842, arts. 294 e 322, cujo teor os leitores já conhecem.

Assim que, tendo em prisão a família Andrade Figueira desde o dia 8 até ao dia 11, e conduzindo-o por fim a ele e a ela debaixo de prisão à sua presença, caiu ainda o chefe de Polícia na prevaricação capitulada no Código do Processo, art. 207, nº 9:

“Ordenar a prisão de qualquer pessoa, sem ter para isso competência legal, ou, tendo-a, conservar alguém incomunicável por mais de 48 horas, ou retê-lo em cárcere privado, ou em casa não destinada a prisão”.

Qualquer desses traços basta, para constituir o delito. Na espécie ele se manifesta pela acumulação de todos:

Ordem incompetente de prisão.

Incomunicabilidade prolongada:

Retenção em cárcere privado, ou casa não destinada a prisão.

E, quando se não verificassem os elementos morais da prevaricação, ainda assim não fugiria à tacha de abuso de autoridade, contemplado no art. 228:

“Expedir ordem, ou fazer requisição ilegal:

“Penas — de suspensão do emprego por um a três anos e multa de 100$ a 500$000.”

5) VIOLÊNCIAS

Ainda no uso legítimo da autoridade a violência é punível. Di-lo formalmente o art. 231 do Código Penal:

“Cometer qualquer violência no exercício das funções do emprego, ou a pretexto de exercê-las:

“Pena — de perda de emprego, no grau máximo; de suspensão por três anos, no médio, e por um ano, no mínimo, além das mais em que incorrer pela violência”.

Na hipótese as violências foram descomunais e inauditas. O preso escapou de ter o crânio fendido no batente do portão, graças à brutalidade dos raptores. As senhoras de sua família receberam ultrajes e sevícias dos executores da ordem policial. Todas as mais pessoas que o cercavam, inclusive o filho menor, foram levadas a tombos, murros e bordoadas até a Rua do Lavradio.

6) OMISSÃO CRIMINOSA

Não ordenou o chefe essas indignidades? Não aprovou o brutíssimo procedimento dos seus agentes? Mas, nesse caso, o meio de evitar a nota de solidariedade, agora inevitável, era, estando em flagrante os delinqüentes, lavrar-lhes os autos de flagrância, ordenar os corpos de delito, repreender, suspender, exonerar os tranca-ruas da estúpida façanha.

Não o fez? Então foi meter-se em cheio debaixo do Cód. Penal, art. 207, nº 6, que acoima de prevaricação o

“dissimular, ou tolerar os crimes e defeitos oficiais de seus subalternos e subordinados, deixando de proceder contra eles, ou de informar a autoridade superior respectiva, quando lhe falte competência, para tornar efetiva a responsabilidade, em que houverem incorrido”.

Ante esta consideração cai igualmente por terra o escaparate de não haver sido em execução de ordens superiores o

7) VAREJO VIOLENTO

por que passou, depois dos crimes contra as pessoas, a casa do Dr. Andrade Figueira.

O próprio Jornal do Commercio, quando, quatro dias depois, lhe caíram as cataratas, lavrou ato da invasão: “É verdade que não se deu busca legal na casa do Dr. Andrade Figueira, que, entretanto, foi invadida, varejada, e não ficou como estava antes.”

Esse crime, de cuja co-responsabilidade não se livram as autoridades superiores, porque, longe de lhe promoverem a repressão, o dissimularam, está previsto, descrito e castigado no Código Penal, arts. 198 a 201.

Transladamo-los, a fim de que o público se certifique da exação, com que se tece esta lista de tropelias contra a lei:

“Art. 198. Entrar de dia na casa alheia, fora dos casos permitidos, e sem as formalidades legais:

“Pena — de prisão celular por um a três anos.

“Art. 199. A entrada de dia em casa alheia é permitida:

“§ 1º Nos mesmos casos em que é permitida à noite.

“§ 2º Naqueles em que, de conformidade com as leis, se tiver de proceder à prisão de criminosos; à busca ou apreensão de objetos havidos por meios criminosos; à investigação dos instrumentos ou vestígios do crime, ou de contrabandos; à penhora ou seqüestro de bens, que se ocultarem.

“§ 3º Nos de flagrante delito, em seguimento do réu achado em flagrante.

“Art. 200. Nos casos mencionados no § 20 do artigo antecedente se guardarão as seguintes formalidades:

“1º Ordem escrita da autoridade que determinar a entrada na casa;

“§ 2º Assistência de escrivão ou qualquer oficial de justiça com duas testemunhas.

“Art. 201. Se o oficial público, encarregado da diligência, executá-la, sem observar as formalidades prescritas, desrespeitando o recato e o decoro da família, ou faltando à devida atenção aos moradores da casa:

“Pena — de prisão celular de um a dois meses e multa de 50$ a 100$000.”

Mas a prova manifesta, irrecusável de que a violação criminosa do domicílio individual perpetrada na casa da Rua Monte Alegre não era obra imprevista e fortuita do nobre zelo policial nos agentes da mazorquinha do dia 11, está na repetição dessas proezas durante o sítio, a cuja declaração obstou unicamente a resistência do Sr. Joaquim Murtinho. Haja vista a busca dada, no dia 9, com preterição de todas as solenidades legais, na casa do conselheiro José Basson, pelo delegado da 1ª Circunscrição com dois agentes.

Aí têm a bela enfiada, com que o chefe da nação pode mandar anotar a edição estrangeira das suas mensagens de presidente constitucional, para convencer a americanos e alemães de que isto aqui não é nenhuma terra de bugres.

Mas deixemo-nos de rabugices. Tudo isso são frechadas da má-fé. São pedradas da retórica. São truculências dos juristas da rebeldia. O mártir, não tem dúvida nenhuma, o mártir é santo Enéias, é são Epitácio, é são Manuel Ferraz. Veneremos nestes três eleitos do catecismo atual as contusões de S. Estêvão e as chagas de S. Sebastião.

A Imprensa, 28 de março de 1900.

A RESISTÊNCIA INDIVIDUAL

(Primeiro artigo)

Muito antes que o foco luminoso dos princípios ingleses, enfeixados, há quase oitocentos anos, na Magna Carta, se projetassem além da periferia insular, reverberando, em fins do século passado, na revolução americana, para mais tarde amadurecer, no atual, o gérmen de todas as constituições livres, já o direito comum, nos livros dos jurisconsultos, em países que não conheciam a liberdade política, sagrava a resistência individual.

Ninguém, por exemplo, o condensou melhor, ou achou, até hoje, do seu alcance uma fórmula mais clara, mais prática, mais justa, mais expressiva que a do velho Farinaccius, neste lance das suas Questões: “Si judex, dum non facit justitiam, amplius judex non est, sed privatus, sicut quilibet permittitur resistere adversus violentiam factam per privatum, ita pariter et resistere licebit adversus judicem nec ejus officiales injustos et agentes et exequentes, cum, sic agendo et exequendo, habeantur pro privatis, ut dixi”. (Quaest. XXII, nºs 88-91). O que, tirado em linguagem, significa: “Se o magistrado, faltando à justiça, já se não reputa magistrado, e passa a não ser mais que um sujeito particular, do mesmo modo como nos é dado resistir à violência que qualquer particular nos faz, lícito semelhantemente nos será também resistir à injustiça do magistrado e seus oficiais, pois, obrando injustamente, não têm, repito, mais autoridade que se meros particulares fossem.”

Aí está, num enunciado singelo, nitidamente expresso o limite dos direitos e deveres mútuos entre o indivíduo e os agentes de autoridade. Esta resulta da lei, e com ela coincide. De sorte que o funcionário, transpondo o círculo da lei, ipso facto da sua autoridade se despiu. Não é desde então um funcionário: é um delinqüente. Resistir-lhe será mais que o direito do homem livre: será, em certos casos, o seu dever.

Já no começo deste século, em 1812, a Constituição siciliana dizia: “O cidadão tem o direito de resistir a quem quer que, sem lei que o autorize, o pretenda compelir, com ameaças, ou por força, a fazer alguma coisa.” Os regimens, que precederam à idade liberal da Itália, não obliteraram na jurisprudência essa doutrina, em cujo sentido citam ali com orgulho os publicistas modernos um aresto adotado, sob o governo absoluto, contra as conclusões do ministério público, pela Rota toscana (Paoli, not. a Forti: Conclusioni criminali. 1874. Pág. 50). “Quando o executor não traz mandado, não o exibe, ou o não executa na forma prescrita da lei”, reza a sentença que traduzimos à letra, “não se pode qualificar de resistência a oposição, ainda que violenta, dos cidadãos, e, procedendo destarte, os executores se equiparam a meros particulares (sono da parificarsi alle persone private)”.

Em tempos menos remotos outras sentenças reforçam a antiga tradição. Por decisão de 25 de junho de 1868, a cassação de Palermo anulou um veredicto concernente ao delito de revolta, porque nos quesitos postos ao júri não se perguntara se o oficial público estava no exercício das suas funções. Outra, de 4 de novembro de 1871, no mesmo tribunal, assenta a máxima, literalmente vertida por nós, de que “justa é a resistência, oposta, AINDA COM VIAS DE FATO, pelo cidadão ao agente da força pública, que, abusando das próprias funções, se entregar a excessos de poder, e com violência aberta infringir o direito de liberdade individual”.

Má instituidora em pontos de liberdade é a França. Não admira, pois, que a sua jurisprudência varie, titubeie, recue, e se contradiga no assunto. Na sua Constituição não se garante a liberdade individual; mas nos demais estados, cuja lei fundamental a proclama, os códigos penais definem o delito de resistência, quando existe o concurso da legalidade no ato do funcionário, a que se desobedece; de onde a intérpretes e julgadores se impõe a conseqüência de que, reagindo contra a ilegalidade, não se incorre em delito. A Áustria, na sua lei constitucional de 21 de dezembro de 1867, art. 8º, estabelece, até, que “toda prisão operada ou dilatada contra as leis obriga o estado, para com a parte lesada, à reparação do dano”.

Na carta italiana, o art. 26, declarando assegurada a liberdade individual, acrescenta: “Ninguém pode ser preso, ou submetido a julgamento, senão nos casos previstos da lei e nas formas por ela prescritas.” É muito menos do que faz a nossa Constituição no art. 72, §§ 13 a 16. Vede, entretanto, a conseqüência, que dali extrai a exegese jurídica naquele país: “Está inserido este artigo na seção, que dos direitos do cidadão se ocupa. Indiscutível é, pois, ser direito do cidadão o não poder ser preso, senão guardadas aquelas garantias e aquelas formas. Estas, logo, não se instituem tão-somente no interesse geral do estado, o que se dá, ou poderia dar-se também sob os governos absolutos: constituem positiva e especificamente direito do cidadão. Ora a noção de um direito é inerente à faculdade de defendê-lo. O princípio de que ninguém se pode fazer justiça a si mesmo supõe já verificada a lesão. Se um me fere, não posso assaltá-lo e maltratá-lo no outro dia, sob pretexto de o punir: hei de aguardar que a justiça punitiva me dê razão. Ninguém dirá, porém, que eu, pela regra de que ninguém se pode fazer justiça pelas próprias mãos, não esteja no direito de impedir que ele me fira. Tal qual na ordem do jus privado. Se um estranho abusivamente abre uma passagem pelo meu terreno, e eu lho deixo fazer, não a poderei depois fechar de minha própria autoridade: tenho de requerer ao magistrado que remova a invasão turbativa da minha posse. Mas, se, quando o intruso lida em perpetrar o fato danoso, o repulsar eu até à força, nada me poderão levar a mal, pois outra coisa não fiz que propugnar o meu direito.” Assim Orlando, o jurista italiano que se ocupou ex professo, num sólido volume, com a teoria jurídica das garantias da liberdade.

Acompanhemos o sábio escritor; que mais preclaro guia não poderíamos eleger. “Os criminalistas”, diz ele, “em cujos livros se sustenta que a ilegalidade do proceder no oficial público exclui da resistência o delito, assim discorrem incisiva e eficazmente. Bem considerando, ver-se-á que o delito de resistência consta de dois fatores indispensáveis. Um é, no agente, o maligno intento de contrariar a execução de um ato de justiça (elemento intencional); o outro, a circunstância de que o ato de justiça foi atalhado e obstado por causa daquele cidadão (elemento material). Ora, quando o funcionário obra ilegalmente, para logo perde a sua qualidade: preposto à custódia do direito, se o quebanta, cessou a santidade do seu ministério e, com ela, a sanção, que o circunda. Emparelha com qualquer particular, que moleste a outrem, e o moleste, ainda em cima, com a circunstância agravante de se valer de uma aparente qualidade, cuja existência lhe havia de impor a ele a mais escrupulosa observância do dever, ao cidadão o justo respeito catado a quem opera em nome da lei. Logo, não se verificará nenhum dos dois elementos constitutivos do delito: não o elemento intencional, visto que a resistência se determinou pela ilegitimidade do ato; não o elemento objetivo, porquanto não se tolheu um ato de justiça, antes se obstou à consumação de um ato injusto. Nenhum outro limite, portanto, cumprirá que o indivíduo respeite, além do limite comum na legítima defesa, o moderamen inculpatae tutelae, não já o da qualidade do funcionário, que dela voluntariamente se destituiu, transformando-se, ao revés, em órgão da violência e do arbítrio.” Notai bem as duas tônicas no pensamento do jurisconsulto: Quando il funccionario procede illegalmente, egli perde la sua qualità. Egli si assimila ad un privato qualunque, che molesti un altro.

A teoria é completa, continua ele, “e resiste vitoriosamente às objeções, que se lhe movem”. Tem-se dito que devemos presumir a legalidade da ação no agente oficial. “Mas este argumento contém, antes de mais nada, logicamente encarado, uma petição de princípio, pois não se trata de saber senão precisamente se e por que havemos de presumir essa legalidade. Por outro lado, a presunção será juris tantum? Mas então o fato não a liquidará, e o julgamento do magistrado é que terá de decidi-la. Nesse caso, porém, para que serve estabelecer presunção semelhante? Quererão, pelo contrário, que seja juris et de jure? Enormidade tal não haveria mister de refutação. Deste princípio (baste apontar isto) seguir-se-ia que nem a sanção de uma sentença ulterior dos tribunais contra a ilegalidade se poderia admitir; o que nunca ousou dizer nenhum dos apologistas da obediência absoluta. Acrescentam ser necessário manter a todo custo essa força moral, que deve acompanhar sempre o funcionário. Pretendem que, politicamente, é sempre escandaloso ver a força pública desrespeitada pelo cidadão. Poderíamos redargüir que escândalo muito maior e, mais do que escândalo, verdadeiro detrimento político, é o espetáculo de um cidadão oprimido por uma violência. Alega-se, outrossim, que os agentes da polícia e da justiça são pessoas públicas de todo modo e sempre. Mas então hão de sê-lo também, quando, por motivo particular, quiserem insultar-me, e atropelar-me. Repugna a conseqüência, e querem admitir um limite? Então já se vê que é falsíssima a proposição articulada, e não se pode encontrar esse limite, senão no legítimo exercício das funções confiadas ao oficial.”

Continuemos a escutar a douta autoridade:

“Singelo e evidentíssimo é o modo como a nossa ciência considera o assunto. O moderno direito constitucional assenta a organização dos poderes públicos no pressuposto da liberdade. Seja mais ou menos lato o sentido, em que os escritores hodiernos definem esta ciência, desse pressuposto partem, explícita, ou implicitamente. Não cai aqui a propósito insistir no significado e alcance desta noção da liberdade. Mas, como quer que seja, o certo é que ela é indissociável da do Estado moderno. O certo é, ainda, que dentre os pincipais o principal (principalíssimo) aspecto, sob que ela se patenteia e afirma, é a segurança afiançada a todos os cidadãos contra as lesões, sejam quais forem, ao livre senhorio do indivíduo sobre o próprio corpo. Do livre alvedrio em relação a este só poderá ser privado em graves contingências, obra do indivíduo mesmo, ao delinqüir, ou pela necessidade amarga, mais inevitável, de que a justiça repressiva, ao inquirir dos crimes, ponha em seguro pessoas, talvez inocentes, que os indícios desgraçadamente acusam. Mas, para se realizar legitimamente esse fato, gravíssimo entre todos, de tirar a um homem a sua liberdade individual, se requerem formas severas, garantias solenes, cuja observância interessa, não só ao cidadão particularmente, senão à mesma vida jurídica de todo o Estado. Ora, firmado assim solenemente este direito de liberdade, se pergunta que sanção terá ele, sendo certo não existir idéia de direito sem a sanção correlativa. E tal sanção não a podemos encontrar em um julgamento posterior, que condene e castigue o funcionário público, autor do ato ilegal, por onde a liberdade individual se cerceou: sua defesa se concebe, antes de tudo, como reação imediata e direta. Assim acontece com o direito supremo da integridade pessoal. O caso não diversifica, tratando-se destoutro supremo direito, que se traduz na liberdade da pessoa. Mais exata e preferível, por isso, se nos figura a doutrina dos escritores, que, em vez de enumerar os direitos de resistência entre os direitos de liberdade, o têm pela garantia comum aos vários direitos de liberdade individual”.

Sabeis quais são esses direitos? Eis como os define Palma, no seu Diritto costituzionale (V. III, pág. 66) e Brunialti (Libertà nello Stato moderno, p. CLX): “Não abrange a liberdade individual unicamente a liberdade física de ir e vir donde e aonde se queira, a de todos os movimentos da pessoa, isenta de dar contas a ninguém, a de sair e emigrar do Estado e, sobretudo, por tudo isso, a de não poder ser arbitrariamente preso ou detido. Compreende ainda o direito de fechar a sua casa (que é um anexo da personalidade) a quem quer que for e com especialidade aos agentes do poder público, salvo, está sempre entendido, a exceção de justa causa. Inclui, enfim, a inviolabilidade das cartas, dos telegramas, da correspondência, que formam parte igualmente preciosa e melindrosa da nossa personalidade”.

De todos esses direitos é abrigo, é instrumento, é braço o direito de resistência: abrigo e escudo para a defesa passiva da imobilidade espectante; instrumento e braço para a reação ativa pela força.

Nem na enunciação desta verdade, axiomática nos países livres, a ciência comporta “as teorias médias, que, distinguindo, admitem, ou negam o direito de resistir. Não tem sentido, a este respeito, o discrime entre dano reparável, ou irreparável, uma vez positivamente reconhecido o direito a resistir. Tampouco é séria, juridicamente falando, a distinção entre injustiça evidente, ou não evidente. Nada mais errôneo que introduzir variáveis elementos subjetivos, quando de direito se fala. Manifesto, ou não, quando objetivamente um atentado existe, existirá sempre o direito de rebeldia a ele”.

Sob as instituições despóticas, banidas pela inauguração do reino peninsular, houve, nesta questão, suas dissidências entre os criminalistas italianos. Nos tempos mais recentes quase as não há. E, para sentir a vitória absoluta do princípio liberal, basta percorrer o estudo de Masucci, no Filangieri, sobre o Direito e delito de resistência, a justificação desta por Pessina no Tratado de criminalidade especial e a apologia desse direito pelo príncipe dos criminalistas italianos (Carrara: Programa, parte espec., §§ 2.760-2.779). Quanto aos publicistas, aos expositores do direito político, sob a Constituição atual, “todos se têm declarado energicamente pelo direito de resistir”. A opinião unânime deles poderia resumir-se nas palavras categóricas de Aly Brunalti (Dir. cost., I, p. 383), reconhecendo ao indivíduo o jus inquestionável de tratar o agente da autoridade, que lhe viola o domicílio, ou o prende sem as formas da lei, como trataria o mais vil dos malfeitores:

“Quando un pubblico funzionario entra in una casa, o mette le mani addosso ad un cittadino non colto in flagranza di reato, noi ci possiamo difendere da lui come dall’ultimo dei malfattori.”

A Imprensa, 1º de abril de 1900.

MAIS TOLERÂNCIA!

Não foi justo nem generoso ontem o nosso ilustrado colega d’O País no editorial em que comentava as homenagens prestadas ao Sr. Andrade Figueira e sublinhava entre elas os cumprimentos do Sr. Dr. Coelho Rodrigues, moeda representativa de uma amizade que vem de longe e se radica às recordações mais íntimas e carinhosas da mocidade.

Não falaremos, é claro, da forma literária, terna e burilada, do artigo, torrão de açúcar destinado a disfarçar o travo do alcalóide, pois todos conhecemos e admiramos as qualidades de estilo e a maleabilidade do talento do nosso antagonista.

Cumpre, porém, em respeito à verdade e à justiça, não deixar passar sem reparo afirmações menos exatas, insinuações sofrivelmente pérfidas e os fios sutis de uma teia incipiente onde cairia o prefeito se o posto que atualmente exerce não fosse para um homem de lei, de caráter e de fortuna uma destas realezas que andam a suspirar pela abdicação.

Entre os cidadãos que compõem esta pátria brasileira, se uns comungam nos ideais republicanos, outros há, e em número não pequeno, a quem ainda as crenças do passado seduzem. Em ambos os partidos há homens de valor, convicções fortes, energias preciosas, inteligências e caracteres de escolha. Ambos contam admiradores, prosélitos e fanáticos. A base do tratamento entre os dois agrupamentos deve, pois, cimentar-se na consideração mútua, de modo a que vencedores e vencidos, finda a luta, possam apertar-se as mãos, enterrar os mortos e cuidar dos vivos. Tudo quanto não seja isto, não é sério nem digno de lidadores que se prezam.

Bem sabe O País, porque a história largamente o ensina, que não há temeridade maior que a de julgar revolucionários e conspiradores pelo critério exclusivo do sucesso. Craveira mais falível não existe na apreciação destes abalos violentos. Arrastados na lama, os vencidos de hoje ressurgem amanhã para a apoteose, e pela rampa contrária, pedregosa e agreste, descem contritos, humilhados e até apedrejados e cuspidos, os famosos triunfadores da véspera. É que aos alucinados do poder falta quase sempre a toada fúnebre mais salutar do escravo romano junto ao carro do que os padres conscritos tinham julgado digno da maior das recompensas cívicas.

Conspiração não houve. Assim o dissemos e continuamos a sustentar; mas, conspiradores ou não, os indigitados como tais pelo poder não merecem a adjetivação carregada do iracundo colega. Basta ler os nomes dos sacrificados à nevrose da força para logo se convencer a opinião pública, independente e sensata, que não é o caso de “meia dúzia de aventureiros, sequiosos de dinheiro para pagar, não às tropas, mas aos alfaiates e aos armazéns”.

E se dos colocados em plano modesto passarmos ao Dr. Andrade Figueira, torna-se clamorosa a acrimônia do contemporâneo. Monarquista ou republicano, persona grata ou não, esse brasileiro, carregado de serviços, é e será sempre um vulto respeitável ao abrigo das tentativas demolidoras, apaixonadas e injustas. Esse direito à “exibição camaradesca de endeusadores”, ele, “o conspirador de ópera-bufa”, o adquiriu à custa de um longo passado de trabalho e honradez e desse direito não há violência, arbitrariedade ou solércia que possa privá-lo. Nem outro galardão cabe à velhice além deste preito afetivo e espontâneo das consciências.

Espírito desprevenido e sagaz, habituado a ler nas entrelinhas, logo porém vislumbra no editorial do nosso colega os verdadeiros intuitos que o inspiravam. Quis-se evidentemente comprometer o Sr. Coelho Rodrigues com o governo da República, só porque S. Ex.ª, tão fiel à lei da amizade quanto à constituição republicana, não entendeu a primeira revogada pela segunda e ousou cumprimentar um velho camarada por vê-lo restituído ao lar que tanto enobrece.

Não compreendemos, por mais que sobre o caso reflitamos, a incompatibilidade tão acerbamente frisada pelo O País. A coexistência dos afetos de ordem privada com a intransigência em matéria de princípios é uma das características da vida contemporânea, feita de humanidade e tolerância, mormente num regímen novo que para subsistir carece de cercar-se de simpatias.

Administrador do Distrito Federal, havendo o seu cargo de um poder sujeito a sanção, colocado em condições de independência adstritas ao alto cargo que exerce e às modalidades do seu próprio caráter, extremamente altivo e inteligente, homem de lei, pouco propenso a zombarias e censuras, afeito a deliberar por si mesmo, solicitado, re-solicitado, para aceitar a Prefeitura, o Dr. Coelho Rodrigues decerto repeliria tal mercê se esta envolvesse a destruição das fibras mais íntimas da sua vida moral.

A Imprensa, 2 de abril de 1900.

A TRAGÉDIA DE MONZA

O préstito universal em que a humanidade acompanha os restos mortais do último rei assassinado, ainda se não sumiu, com o corpo da vítima, na cripta onde se sepultam e esquecem as maiores desgraças humanas. Não é tarde, pois, para nos juntarmos ao imenso saimento com o luto desta casa, cujas portas, reabertas depois da nova sinistra, ainda não acabaram de exaltar o eco dos sentimentos, com que o nosso coração se associa ao pranto da Itália e ao horror da civilização cristã, consternada e perplexa.

À infernal grandeza destes atentados, renascentes na sua audácia gigantesca, o pensamento recua da vítima para o algoz, do algoz para a satânica organização, que lhe arma o braço. A considerar nessa fatalidade, que cresce para o século vizinho como as ondas de uma erupção submarina para as praias indefesas, poderíamos distrair-nos da cabeça ferida pelo último raio, absortos na contemplação do horizonte escuro e do pélago empolado. Mas felizmente o receio ainda pode menos que a indignação, a espécie humana ainda não se julga exausta de recursos contra a invasão da barbaria, e os que crêem, como nós, na ordem divina das coisas não têm motivo para faltar aos mortos pela causa da sociedade ameaçada com derradeira oblação da simpatia, da justiça e do reconhecimento.

Não é aos maus chefes de Estado que se reserva hoje a sorte do punhal, a que nos tempos de Codro, Aristógiton e Bruto eram fadados os déspotas. Numa república, onde os presidentes, que naturalmente não podiam reinar, também não administram, nem governam, a alucinação do anarquismo justiça os crimes de Tibério, na bondade inofensiva de um Carnot. Umberto assinara o código, que aboliu, na Itália, o cadafalso; e os que a sua mão benfazeja redimiu da guilhotina, o fulminaram com a morte. Assim se paga atualmente, nas mais altas magistraturas da terra, a honra de representar a sociedade e o múnus de servi-la. É ela, a ordem social, a que se executa em efígie nesses holocaustos. Todo aquele que recebe dos seus concidadãos o mandato supremo do governo está no banco dos réus, diante do tribunal invisível, onde o homicídio simultaneamente exerce os papéis de acusador, juiz e algoz. Não se ataca na sucessão da coroa, transformada em sentença capital, o privilégio da hereditariedade. Não. Nem a eleição popular salva os seus designados temporários do fúnebre destino.

Este século ressuma sangue. A própria atitude do Papa em oração pelo infortúnio da casa de Sabóia não ensina doçura aos religionários de Jesus. Sobre o ataúde mal resfriado o Universo indigita, de Paris, a nação acabrunhada pela terrível surpresa como o escândalo da cristandade. Parece que não era, da parte de cristãos, o melhor meio de combater as proezas de uma seita, que confunde no mesmo ódio implacável as instituições terrestres e as celestes. Na linguagem dos órgãos socialistas, “o maior inimigo do socialismo é o cristianismo”. “Em varrendo a Deus do cérebro humano, teremos, ao mesmo tempo, banido o que se chama a graça divina; e, quando se reconhecer que o céu lá de cima não passa de uma falsidade imensa, os homens tratarão de criar para si um céu neste mundo.”

Felizmente a mão do Sumo Pontífice estendida sobre aquele féretro salvou a autoridade moral de uma igreja, cuja cumplicidade, ainda indireta, com as paixões da desordem seria o golpe de misericórdia na civilização do Cristo. As reivindicações do Vaticano contra o Quirinal não turbarão, pois, a grandeza desta solenidade, em que se reúnem, de perto, ou de longe, todos os povos cultos; e o esquife do filho de Vítor Emanuel, ocupará o seu derradeiro jazigo entre preces universais.

Tinha direito a acabar de outro modo o filho do herói, a quem a pátria dera merecidamente o nome de pai. Bem moço ele associara o seu nome aos fastos gloriosos do progenitor, quando, há trinta e quatro anos, expôs a vida, em Vilafranca, esforçando, numa conjuntura de extremo perigo, a divisão, que comandava, contra o fogo dos Imperiais. Formidável quinhão, na história, o de suceder a um soberano, que fundara a independência, a unidade e a constituição do país. Quando o herdeiro de Vítor Emanuel subiu ao trono, findava no túmulo do autor de seus dias o período épico da formação italiana. A vitória e o gênio tinham embalado e coroado os tempos, que se encerravam. Todas as fortunas haviam sorrido ao ditoso monarca, e, entre elas, mais difícil talvez que todas, a de ser no governo a imagem do soberano constitucional; com esse critério de neutralidade e intervenção entre os partidos, que é, nas monarquias parlamentares, o mais precioso talento dos reis.

Grandes eram em demasia as dificuldades para o novo reinado. As questões pululavam do chão na península, onde a inteligência de uma grande raça em plena ressurreição se debatia com as contingências de um meio social profundamente imbuído nos resíduos de séculos de superstição, desunião, revolução e opressão. Tremendos problemas, de toda a ordem, nacionais e internacionais, submeteram à mais séria prova a dinastia, desarmada, para os encarar, das vantagens que cercam o trono em países educados no regímen constitucional, como a Bélgica e a Inglaterra.

Mas não se poderia dizer que falecesse a compreensão deles ao príncipe, que, há dois anos, endereçava aos membros do parlamento e da municipalidade romana, reunidos em Campidoglio, estas palavras inspiradas: “Entre os majestosos portentos da grandeza antiga, não nos pareça modesta a moderna grandeza.

“A antiga foi, pelo espírito dos tempos, universal; e nacional a nova. Da primeira se teve uma Itália romana. Uma Roma italiana dá-nos a outra. Aquela foi produto da força. Esta é expressão do direito. E, como todo direito, Roma italiana é inviolável. Para concluir a nossa regeneração civil, devemos ter em mira os dois mais altos fins, que o pensamento hodierno indica aos povos livres: a atividade da vida e a educação do espírito. Num país onde a alegria exubera assim no riso do céu e na fertilidade do solo, num país opulento, como este, de inteligência e virtudes, o trabalho e a escola são os fautores de uma grandeza real e segura, o abrigo e a defesa contra todos os riscos possíveis”.

Destas linhas, testamento político de um estadista e de um patriota, baixa a suave irradiação de uma auréola sobre a melancolia da trágedia de Monza.

A Imprensa, 3 de agosto de 1900.

O PERIGO ANARQUISTA

Detenhamo-nos um momento ainda ante as questões vivamente reabertas pelo revólver de Angelo Bressi. Todo o gênero humano tem na sua solução os mais vivos interesses, morais, políticos, internacionais. Nos países mais longínquos dos focos do anarquismo, como o Brasil, elas entendem seriamente com o problema da imigração. Agora mesmo cura a República Argentina de preservar por esse lado a sua tranqüilidade, adotando providências legislativas contra a criminalidade estrangeira, facilmente importada nas aluviões benfazejas do trabalho. Não julguem, pois, os árbitros das nossas coisas políticas malbaratado o tempo, que despenderem, voltando os olhos para este ponto obscuríssimo no governo dos povos modernos. Seria estulto atribuirmo-nos uma imunidade previamente desmentida neste país, onde não foi preciso o socialismo, nem o concurso das fezes da miséria européia, para dotar a república, nos seus primeiros anos, com um tremendo exemplo do nosso adiantamento na prática da eliminação dos chefes de estado a punhal.

Nas atrocidades da perversão que sistematiza o regicídio, há um aspecto ainda mais odioso que a crueldade dos seus crimes: é o perigo de que a sua multiplicação organizada e cínica induza a civilização contemporânea a retroceder do seu álveo cristão, a descrer das instituições liberais, a buscar na lei de talião a resposta aos desvarios desta superstição homicida.

Só a têmpera que o Evangelho deu à sociedade ocidental, com efeito, a poderá livrar de um espantoso eclipse moral nessa luta com as forças hediondas da anarquia, transformada em ideal de uma escola, onde o desprezo da vida humana responde mais logicamente à negação de Deus. A razão clama no homem, enleada: “Nossas leis nos inibem de matar os matadores. Mas os que não matam, ficaram sob a jurisdição deles; e essa alçada implacável só conhece a pena de morte, impendente agora, no Estado, sobre as cabeças mais altas, as mais nobres, as mais amadas”. Realmente nunca a consciência do legislador, a sua serenidade foi submetida a experiência mais embaraçosa. Uma diminuta minoria arvora a lei da morte em sistema de aniquilamento contra a ordem humana. Não tendo exército, arregimenta o terror. Não possuindo meios de arrasar a sociedade, fere-a a repetidos golpes de extermínio nos seus cimos. As nações perderam o direito de estabelecer a sua forma de governo, e eleger os seus chefes. Cada um deles é ipso facto um condenado à expiação inexorável. O regicídio e o presidenticídio substituíram a soberania do povo pela do anarquista. De que extraordinário império sobre si mesmos não necessitam, pois, hoje em dia, os governos, para não aceitar o desafio no terreno em que o põe a loucura sanguinária deste horrendo fanatismo!

A solução será muito fácil para os que enxergam na severidade repressiva, num regímen inexorável e truculento, o meio de cortar o mal pela raiz. Resta, porém, sempre saber se a força será com efeito o específico salvador. A nós não nos parece tão simples a tarefa do homem de estado, entre os diferentes caminhos que o empirismo e a ciência lhe deparam. Logo no ponto inicial, de onde eles partem, divorciando-se, defrontam os escrúpulos do legislador com a questão suprema da responsabilidade nos criminosos. Um dos nossos colegas increpava outro dia os juristas de haverem com as suas preocupações fomentado a indulgência dos tribunais a favor desta espécie de monstros. Não tem fundamento a argüição.

Entre os juristas ainda não encontrou o anarquismo amigos, como tem encontrado entre os homens de letras, entre os sábios, entre os cultores dos estudos positivos. Não são juristas, por exemplo, Ibsen, Réclus e Krapotrine. Não são os penalistas clássicos, não é a escola jurídica, na Itália e na França, é “a nova escola”, a escola da antropologia criminal, a que se pronuncia pela irresponsabilidade em muitas das façanhas do anarquismo. Não são juristas Lombroso, Larchi, Ferrero, o Dr. Régis, todos esses escritores, que, nos últimos tempos, têm consagrado à epidemia do anarquismo sob a sua forma de sangue estudos especiais. Com um quadro estampado no seu Delito Político se empenhou em mostrar o primeiro desses autores a verificação do tipo dos criminosos natos nos regicidas, fenianos e anarquistas. Quase todos apresentam nas lesões anatômicas e nos estigmas psicológicos o cunho da predestinação fatal. Ravachol e Pini tinham na fisionomia todas as feições da mais abjeta brutalidade. Noutros a criminalidade congênita se combina com a epilepsia, ou por ela se substitui, determinando esses espécimens da histeria política, em cuja categoria esses escritores classificam Monges, Henry e Vaillant. É a herança epilética, aos olhos dessas autoridades, o que inspirou a Caserio o assassínio de Carnot. Em todos, mais ou menos, descobrem a nevrose hereditária. Nobiling, Booth e Alibaud eram filhos de suicidas. De melancolia suicida padecia Carl Sand, malogrado assassino de Bonaparte. La Sahla, que tentou também contra Napoleão, sofria de acessos epileptóides, e morreu, atáxico, de uma afecção mental caracterizada. Em Guiteau, a cujas mãos pereceu Garfield, reinava a alucinação religiosa. Galeote, depois de condenado, passa da mania ao furor. Otero e Oliva, que tentaram contra Afonso XII, são apontados como loucos. Passananti acabou, descendo, na demência, à mais ignóbil das suas formas: a coprofagia.

Mas as observações apuradas nesse ramo da patologia do espírito vão ainda mais longe. Na sua monografia Dos Anarquistas, escreveu Lombroso um capítulo sobre a influência da exageração do altruísmo nos delitos dessa espécie de malfeitores. Desjardins nota que em muitos deles o crime vem a ser um fruto anômalo da bondade. Segundo Burdeau, que não é nenhum advogado, esses delinqüentes pertencem pela maior parte à família dos assassinos filantropos. Ora, nesses livros escorreitos de juridicismo, se nos consentem a palavra, vemos recordar que Luísa Michel, em Nova Caledônia, era aclamada o anjo rubro, tal a sua caridade com os enfermos e desventurados. Ora se nos chama a atenção para a verdura juvenil de tais desequilibrados, quase todos muito moços: Langs com 20 anos, Sand com 25, Alibaud com 26, Schwabe com 29, Michailoff com 21 e com 21 Caserio Santo.

Vem depois o exame das responsabilidades sociais na teratogenia do anarquismo: o mal-estar crônico, a discrasia geral (dizem essas autoridades em frase genuinamente médica) dos países onde a anarquia tem a sua base de ação mais produtiva; o caráter malfazejo de uma educação, que se resolve toda “num hino à força brutal”, desde a antiguidade até aos heróis de 1789, “medíocres símios dos heróis de Plutarco”; os exércitos permanentes, a guerra, a miséria, a concentração excessiva do poder, da propriedade e do capital. Na própria França, notam, a revolução de 1789 não fez mais que substituir os grandes feudais pelos grandes proprietários: ao passo que antes dela um quarto do solo pertencia aos lavradores, agora não possuem mais de um oitavo. Considerai os Estados Unidos, acrescentam. Ali 91 por cento da população não abrangem mais que um quinto da riqueza nacional: 9% dos habitantes acumulam em suas mãos as outras quatro quintas partes.

Não é, pois, a sofisteria dos juristas que tem suscitado embaraços à ação dos que enxergam no fogo e na morte o remédio contra esta furiosa depravação contemporânea. É a psicologia científica, a criminologia positiva, a medicina, a sociologia que insistem na delicadeza, na complexidade, na transcendência do assunto, e conspiram em assentar nele o peso de dúvidas tamanhas. Verdade seja que os amigos da ciência do Direito se ensoberbecem de ter dirigido, em toda a parte, esse belo movimento contemporâneo que reformou e extinguiu o draconismo da antiga penalidade nos dois continentes. Na Itália, nomeadamente, a abolição da pena de morte, promovida no ensino de Carrara, triunfou definitivamente pelo código de Zanardelli. Mas também obra mais ou menos sua tem sido toda essa legislação, que especialmente de dez anos para cá, na Itália, na Suíca, na Alemanha, na França, na Espanha se tem levantado contra o anarquismo: na Espanha a lei de 11 de julho de 1894; na França as leis de 18 de dezembro de 1893 e 28 de julho de 1894; no império alemão a de 1894; na Suíça a de 25 de julho do mesmo ano. Mas nenhum governo se armou tão energicamente como o italiano com as três leis excepcionais de segurança pública adotadas em 19 de julho de 1894, que no país e no estrangeiro mereceram a classificação de odiosas.

Nessa experiência legislativa e seus resultados não sabemos se a política encontrará por enquanto elementos suficientes, para se orientar com segurança. Luís XV pensou em reduzir ao cárcere a expiação de Damiens. Bonaparte quis agraciar a Staaps, e comutou em seqüestração a pena de La Sahla. Luís Filipe cogitou em perdoar a Alibaud, e contentou-se de degredar para América a Meunier. Napoleão III tentou salvar da morte a Orsini. Foi Canovas del Castillo quem se opôs ao indulto régio nos casos de Oliva e Otero. Todos esses soberanos acreditaram, ainda que momentaneamente, na virtude pacificadora da clemência. Os fatos não autorizam a crer que a ela seja muito sensível o anarquismo. Mas, por outro lado, também não levam a supor que a extirpação dessa moléstia caiba com grandes perspectivas de resultado no domínio das leis violentas. Tem-se visto sempre que a anarquia não grassa com intensidade senão nos países menos bem governados, e que, na Rússia, na Espanha, na França, à agravação crescente das penalidades se vão seguindo ordinariamente atentados cada vez mais graves.

Como quer que seja, porém, ao menos para os governos que não dispõem do imenso poder compressivo do império moscovita, ou da coroa germânica, a complicação do problema não é menor que a urgência da sua solução. Nós não estamos fora do âmbito das suas ameaças. E, quando se consideram no anarquismo os casos individuais, cumpre ter em mente que esses atentados, aparentemente esporádicos, representam a dilatação progressiva de uma enfermidade social tamanha, que, há sete anos, só em França, o número de anarquistas se calculava em trinta mil. Temos na espécie, pois, uma diátese social; e as diáteses não se curam cirurgicamente, abandonando o organismo à degenerescência, que os solapa. A dificuldade estará em distribuir a repressão e a profilaxia num regímen ao mesmo tempo humano e severo, que assegure à ordem os seus direitos, sem esquecer os da justiça.

A Imprensa, 4 de agosto de 1900.

O DIVÓRCIO NO SENADO

Aprovou o Senado, há quatro dias, em primeira discussão, o projeto do divórcio. Noticiando esse fato lamentável, dissemos que ele não correspondia à opinião daquela câmara. O nosso Naquet mesmo confessou de plano a sua certeza dos maus fados, que ali aguardam o inocente, batizado pelo seu ilustre autor em nome da Convenção Francesa, nossa “mãe espiritual”. Não é mistério para quem freqüenta aquela casa que os votos ali se definirão daqui a pouco em sentido inverso ao exprimido no escrutínio do 1º do corrente. Este primeiro resultado não passa de uma demonstração de complacência, que se explica pelos hábitos desse ramo do Congresso, aliás no caso mal invocados. Na primeira discussão, que se reputa de mero expediente, é de praxe habitual o voto aprobativo, ainda nas matérias a que se sabe decididamente oposto o sentir daquela assembléia. Não se generalizou, porém, assim esse uso, que, sistematizado por este modo, inutiliza aquela fase do processo legislativo, e logicamente deveria levar a aboli-la por desnecessária, senão porque, em regra, nesse período inicial da elaboração dos projetos não há debate. A primeira discussão não discute: é uma formalidade silenciosa, terminada simbolicamente pelo sufrágio mudo. E então era de justiça que, esperando-se o parecer das comissões durante o intervalo da primeira discussão para a segunda, só nesta se pronunciasse, depois de ouvir as partes, a primeira sentença dos legisladores.

Mas, na hipótese, não havia, para essa aparente homenagem a uma idéia, que o Senado não adota, e a nação abomina, o motivo, que autoriza esses estilos de tolerância e cortesia. Não o havia, porque na primeira discussão, desta vez, a tribuna derramara a sua luz. A novidade, que já o não era para o Senado, onde por larga maioria fora condenada uma vez, tinha tido o seu plenário, com audiência das duas opiniões opostas. O projetista da reforma falara em seu prol três vezes, ouvindo-se, por outro lado, contra ela dois discursos. Estavam, portanto, satisfeitas, para com a idéia e o seu introdutor, as tradições de eqüidade e polidez, que o costume transformou em lei naquele recinto. O que se deu, pois, foi um rasgo de condescendência, ao qual não favorecia o apoio das razões, que no comum dos casos a legitima. E não nos parece que fosse justo, nem prudente, render esse preito de consideração, no Brasil, a uma tentativa, que, aferida pelos sentimentos do país, seu estado social, sua consciência moral e religiosa, não traduz mais que uma excentricidade bem caracterizada pelo próprio autor do projeto, quando, no Senado, comparou a sua situação solitária à de Milton, advogando o divórcio, na Inglaterra, dois séculos antes que ela o viesse admitir.

Por nossa parte não nos incomodaria o fato, que antes nos traz a vantagem de podermos ventilar, nestas colunas, a questão a todos os aspectos, evidenciando a extravagância, a maleficência, o exotismo da imitação, que, há três anos, bate com insistência pertinaz à porta das duas câmaras republicanas. Sentimo-nos felizes em ter, graças a esta circunstância, ensejo de contribuir com alguns elementos persuasivos, para fortalecer no espírito dos nossos conterrâneos a repugnância a uma instituição, que entre nós com pouco mais conta de admiradores que um estreitíssimo grupo de interessados na inovação e alguns homens de letras, cuja cultura abstrata confunde o Brasil com a França, a Alemanha e os Estados Unidos.

Mas os propagandistas da mercadoria refugada pela cristandade brasileira não perderão a oportunidade, que lhes ministra o efêmero triunfo, de registrar no fato um sintoma animador para as suas aspirações, um incentivo à reprodução ânua destas acometidas “à maior, à mais antiga, à mais universal de todas as instituições sociais”, na frase de Gladstone, a grande instituição do casamento. Dir-se-á, quando tivermos rechaçado o assalto, que foram precisas duas batalhas sucessivas, para o repelir. Colher-se-á daí que não é tamanha, como se presumiria, e se inculca, a hostilidade, entre os mandatários do povo, à revolução planejada nesse tentâmen. Tanto mais vantajosamente se jogará com a inferência, quanto vem do Senado o argumento, e com ele raciocina. E destarte se dirá menos impenetrável do que se suporia a uma temeridade tamanha como a do divórcio entre nós o ramo mais conservador, mais prudente, mais reflexivo da legislatura. Continuando a discorrer, enfim, sobre estas premissas, se concluirá que os divorcistas estão menos longe da vitória do que os seus antagonistas pretendem, e que alguns anos mais de persistência nesta reivindicação subversiva da felicidade dos nossos lares bastarão, para nos inscrever, macaqueadores satisfeitos do protestantismo germânico e da impiedade francesa, no rol dos povos civilizados pela poligamia ocidental.

Aqui está por que deploramos que o Senado brasileiro transigisse, neste assunto, com uma pragmática, de cuja aplicação o eximia a especialidade do caso, em vez de assumir imediatamente a responsabilidade de sua opinião, e deixar manifesta logo no primeiro encontro a fraqueza da minoria, a cujo erro concedeu honras imerecidas.

Ou muito nos enganamos, ou na indulgência dos senadores adversos ao divórcio, que o obsequiaram com a momentânea maioria daquela sessão, transparece claramente uma dessas debilidades, que têm sido, especialmente entre os latinos, a desgraça das opiniões moderadas e a fortuna das radicais. Gabba, a propósito da atitude recolhida e modesta dos antigos divorcistas na Itália, notava precisamente a incongruência e os perigos dessa timidez. “Quantos personagens estimabilíssimos, entre deputados e senadores”, escrevia ele, “inimigos do divórcio, e por mim solicitados a fazerem para logo profissão pública da sua fé, não têm andado a se evadir, mendigando pretextos, e reservando-se, ora para o debate na câmara baixa, quando terão contra si toda a coorte ministerial, ora para o da câmara alta, já prejudicada a questão de modo bem dificilmente reparável por uma deliberação da outra!”

Neste receio de parecermos atrasados pela fidelidade às coisas antigas, acaba a gente por se envergonhar da língua, da religião, da história, da nacionalidade e do siso comum. Nem tanto obedecer ao cativeiro da moda, que nos seduza a esdruxularia dos incroyables do Diretório, renascente nos arremedos gálicos da teoria do amor fácil, e nos sintamos jarretas, por vestir, em matéria de moral doméstica, ao gosto dos espíritos mais livres, desde Heine a Bentham e Hegel, desde Augusto Comte a Proudhon e a Gladstone. Pelo que nos toca, muito à nossa vontade nos sentimos nesta roda, para erguer a cabeça com o desembaraço do bom-senso, dizendo como Lutero, que não cheirava a sacristia: “Ego quidem detestor divortium”.

A Imprensa, 5 de agosto de 1900.

A MÃE DOS ADIANTADOS

Não nos podemos enganar sobre a proveniência do melhoramento cuja introdução na família brasileira ventila a câmara dos senadores. O ilustrado autor do projeto removeu, quanto a isso, as dúvidas, pondo a sua iniciativa sob as asas da Convenção Francesa, “mãe espiritual de todo o homem adiantado”. Ora, ainda que nos doa magoar-lhe a piedade filial, não acabamos conosco deixar de lhe dizer francamente que não podia colar à sua mercadoria mais infausta marca.

O mundo contemporâneo não aceita essa filiação, que a história e a evidência desmentem. Todos os ideais científicos do nosso tempo, a natureza das nossas liberdades, o espírito das nossas instituições, a tendência dos nossos costumes reagem contra a ilusão dessa linhagem, com que a preocupação francesa transvia alguns dos nossos literatos. Na própria França a ninhada intelectual dos que ainda catam o cibalho na forragem dos legados da terrível assembléia, está quase reduzida aos desequilibrados do radicalismo, da comuna e da anarquia. A imprensa em edições sucessivas exumou contra a superstição revolucionária o tremendo arquivo da verdade. Quiséramos que os homens da nossa geração republicana, quando não tivessem a paciência de chegar até ao opulento manancial das Memórias do tempo, a Malouet, a Gouverneur Morris, a Mallet Du Pan, a Rivarol, ao chanceler Pasquier, a Dauban, a Chateaubriand, a Hyde de Neuville, compulsassem, ao menos, Taine, Sorel, Bire, o próprio Quinet; e verificariam que o culto, através do qual nos surde agora a apologia do divórcio, é que o famoso escritor das Origens da França Contemporânea debuxava na pinturesca reminiscência de Clemente de Alexandria: o crocodilo egípcio, ou a serpente das aluviões ludosas do Nilo, espojando-se num tapete de púrpura, sob véus tecidos de oiro, à sombra do santuário, entre os rolos de incenso de uma adoração insensata.

Não teríamos agora onde esboçar a figura dessa entidade monstruosa, sobre a qual imperaram, sucessiva ou promiscuamente, todos esses gigantes do crime, a que o Terror deu proporções espetrais: imperou Marat, o louco, imperou Danton, o bárbaro, imperou Robespierre, o cuistre, imperou Barrère, o ignóbil, imperou a comédia, imperou o medo, imperou a embriaguez, imperou a histeria, imperou a alucinação, imperou o ridículo e o disforme, o bestial e o atroz; reunião inverossímil de ideólogos e exterminadores, histriões e mártires, assassinos e estadistas; e estupendo misto de audácia e cobardia, imoralidade e patriotismo, demência, cinismo e ambição. Mas, uma vez que, mais de cem anos após o cataclismo providencial que a submergiu, a evocam ainda como a paraninfa de uma lei regeneradora, força é procurar onde estão os seus títulos a apadrinhar novidades controversas, a abonar melhoramentos suspeitos.

São de 24 a 29 de agosto de 1793 as medidas, com que a Convenção Francesa ultimou a organização do divórcio, decretado pela assembléia nacional em setembro de 1792. Pois bem: qual era então o estado psicológico da famigerada assembléia?

O princípio do mês assinalara-se com o decreto que extinguia todas as academias francesas, denunciadas pelo pintor David como o derradeiro refúgio “de todas as aristocracias”. Robespierre, designado pela primeira vez a tais honras, ocupara, no dia 22, a poltrona presidencial.

Os reveses dos exércitos republicanos desvairavam a política jacobina. Foi sob esses auspícios que o truculento advogado se sentou no trono da ditadura legislativa. Aos acentos da sua eloqüência homicida tudo se resolvia em conspirações e traições: traidores os generais, traidores até os indigentes e mendigos, traidora sobretudo a imprensa. Os jornalistas eram “evidentemente cúmplices de Londres e Berlim, homens estipendiados pelo inimigo, destinados à tarefa quotidiana de caluniar o povo e os patriotas”. Urgia “cair sobre esses indivíduos odiosos, de cuja pena cada um dos traços era mais um crime adicionado aos anteriores, e cuja existência de dia em dia se tornava mais perniciosa à sociedade”. A guilhotina andava devagar. O tribunal revolucionário remanchava. “Um tribunal criado para acelerar a revolução, não a devia desandar com essa lentidão criminosa.” Cumpria abolir todas as formas do processo, não admitir senão uma pena: a morte, e aplicá-la ipso facto. Eis as palavras textuais do presidente da Convenção no dia 22 de agosto. Eis as inspirações, o programa da grande assembléia. E foi sob essa obsessão, nessa atmosfera, entre os carniceiros desse matadoiro, que dois dias depois ela dava à luz a sua reforma do divórcio. Tal o parto, de que havemos de ser irmãos, o ventre, de que nos devemos considerar prole. Com esta educação histórica nos estadistas brasileiros, que nacionalidade lhes sairá do amassadoiro? E são os homens imbuídos nestas desgraçadas superstições, os que inculcam anunciar o futuro, e acusam de preconceitos os seus antagonistas.

Deixemos, porém, de parte os atentados da Convenção contra a humanidade, a sua espúria moral, a sua liberdade tirânica, e concentremo-nos em um só ponto, naquele dos seus atos onde se deveria achar condensada a filosofia social e a ciência política dos seus corifeus: a constituição, com que ela dotou a pátria. Mais de dois anos consumira a Assembléia Nacional em fazer a Constituição de 1791. Na de 1793, da concepção ao nascimento medearam quinze dias. Aos 7 de junho Hérault Sechelles, em nome da Comissão dos Cinco, acordava nas estantes da Biblioteca Nacional as gargalhadas de Molière, requisitando “com urgência” um exemplar das leis de Minos. Quarenta e oito horas depois estava elaborado o projeto, que a Convenção aprovou em onze sessões, quase sem debate a respeito dos principais artigos.

O novo código da França consagrava, no artigo 43, a inviolabilidade dos membros do corpo legislativo. Pois no mesmo dia, no dia 15 de junho, em que o adotou, a Convenção entregava o deputado Duchastel ao tribunal da guilhotina. No dia 17, sob proposta de Ramel, um dos cinco membros da comissão que fizera o novo ato constitucional, mandava prender o deputado Brissot e o deputado Barbaroux. Destarte, uns após outros, sob o domínio da garantia tutelar, passaram dos bancos legislativos às masmorras, das masmorras ao cadafalso girondino, dantonistas, libertistas, robespierristas. Eis como nossa mãe espiritual praticava seus princípios.

Mas ao menos valiam esses princípios alguma coisa? ou tinham eles, no que para alguma coisa prestasse, novidade, cujo merecimento coubesse à progenitora dos homens adiantados? Tudo quanto se sabe hoje de direito político, de crítica histórica, de ciência constitucional responde negativamente.

Emanação do Contrato Social e da filosofia, hoje fóssil, de Rousseau, o improviso de junho de 1793 era apenas uma redução à miniatura das abstrações e dos excessos, das fantasmagorias e dos sonhos sociais, que condensaram naquela época todos os crimes da anarquia e do absolutismo.

Não se podia estampar num espelho de aço mais puro a inanidade e a impraticabilidade da ideologia jacobina, “ora exagerando os direitos dos governados, ao ponto de suprimir os dos governantes, ora exagerando os direitos dos governantes, ao ponto de acabar com os dos governados”, considerando aqui o povo “como o único soberano, e tratando-o ali como escravo”, falando no governo “como de um lacaio, e dando-lhe as prerrogativas de um sultão”. No corpo legislativo se resume toda a autoridade. É uma câmara só, e nomeia a administração nacional sob a forma de um conselho executivo, composto de vinte e quatro membros sem relações mútuas, nem autoridade pessoal. Esse despropósito, emblema ou resto vão do poder executivo, composto de agentes da legislatura, renova-se por designação desta cada seis meses. De modo que na legislatura, sem o temperamento ao menos da dualidade nas câmaras, reside em última análise a soberania plena. Mas esta soberania muda anualmente de mãos; e por eleições anuais se substituem as municipalidades, as administrações dos distritos, as departamentais, os juízes de paz, os juízes do cível, os juízes do crime, os juízes do Tribunal de Cassação. Era o moto-contínuo transformado em sistema constitucional. Desse mecanismo em perpétua dobadoira a principal mola estava no sufrágio universal. Da assembléia, que provia, ao mesmo tempo, os comandos militares, exercia poderes judiciários, e acusava os réus de crimes contra o Estado, baixavam as leis propostas ao povo. Este, porém, não exercia o seu simulacro de última alçada legislativa senão por um artifício tão complicado quão praticamente inútil, de onde uma constituição positivista no Brasil republicano foi buscar o seu molde.

Tal “a obra malsã da teoria e do medo”, que Hérault de Sechelles relatava na tribuna, ensaiando as lições de declamação de Mlle. Clairon, enquanto a galeria apontava numa das tribunas a bela Suzanne, que o namorado relator conduzira em pessoa à sessão. Era a essa mundana, ex-femme Quillet, admitida à aristocracia revolucionária sob a graduação de Madame de Merency, que o obsceno companheiro de Danton e Desmoulins na ascensão à guilhotina endereçava, mais tarde, ao seguir para a missão do Monte Branco, este amável bilhete: “Ide algumas vezes à Assembléia em memória minha. Adeus. Os animais escarvam o chão de impacientes, supõem-me os companheiros nacionalmente ocupado, quando eu não o estou senão amorosamente com a minha mui cara Suzanne”. O divórcio não pode ser indiferente a estes idílios da nossa velha mãe espiritual.

Mas fechemos o parêntese. Não tardou a festa glorificadora. No dia 10 de agosto, aniversário da extinção da realeza, transborda a praça da Bastilha com a parada colossal, onde os oradores, profetizando, asseguram à nova constituição eternidade. Ora bem: logo no dia imediato, após um falso movimento de restituição do seu mandato ao povo, a Convenção Nacional promove, aceita, declara a sua ditadura. Danton agradece aos delegados do povo “a iniciativa do Terror” e de então em diante ficou sendo o Terror exclusivamente a constituição da França. A de 1793, adiada ao nascedoiro, não se pôs em execução nunca mais.

Nem o monstro tinha adaptação possível à realidade. Os próprios direitos, que ela declarava, eram aberrações, demasias, quimeras, ou imposturas. O art. 26 encerrava no bojo a onipotência dos clubes. O art. 32 punha acima da lei o direito de petição. O art. 28 proclamava sem limites a reformabilidade constitucional. O art. 21 continha em embrião o princípio das oficinas nacionais e do direito ao trabalho, que funestou a república de 1848. Outro art. 28 decretava a morte instantânea dos usurpadores. O art. 35 estipulava o direito da insurreição. Verdade seja que no art. 122 se encontrava indefinidamente prometida a igualdade, a segurança, a propriedade, o exercício livre dos cultos, a liberdade de imprensa, o direito de reunião e associação, “o gozo”, em suma, “de todos os direitos do homem”. Mas essa fórmula verbal e declamatória não tinha no organismo das instruções ali traçadas a mínima garantia: antes o que da estrutura delas resultava, era o arbítrio, o despotismo, o governo da multidão, a onipotência das facções, a alternativa entre a desordem e a ditadura.

Todos esses direitos, ali reduzidos a uma tabuleta de charlatão, existiam entretanto, animados por uma vigorosa realidade muito antes que a França os conhecesse em meros catálogos legislativos na constituição de 1793 e na célebre Declaração de 1789, mais tarde adicionada à constituição de 1791. A Inglaterra os reunira um século mais cedo no seu bill de 1689, aliás mera consolidação de foros preexistentes. E, por herança da Inglaterra, as colônias americanas, reproduzindo cartas e constituições anteriores, os tinham consignado solenemente na Declaração de Direitos lavrada em Filadélfia aos 14 de outubro de 1774. Desse traslado é que ulteriormente, daí a quinze dias, saía a cópia francesa, malfeita, nunca praticada e meramente abstrata, da grande revolução.

Os povoadores da América do Norte transpuseram o oceano, conduzindo como viático sagrado o common law inglês onde palpitava inteira a liberdade moderna. O foral dos mais antigos, os colonos de Plymouth, já enumerava esse júri, que os homens adiantados hoje nos pretendem roubar, e todas essas garantias judiciárias, de que se ensoberbecem as melhores constituições dos nossos dias. O Connecticut adotou um ato semelhante em 1639; Nova York, outro análogo em 1691, reiterado em 1708. Massachusetts promulgou em 1641 o seu admirável Corpo de Liberdade. Semelhantemente, a Virgínia teve a sua declaração de direitos em 1624 e 1676; a Pensilvânia, em 1682; Maryland, em 1639 e 1650; Rhode-Island, em 1663; a Carolina, em 1667; New Jersey, em 1664 e 1683. A liberdade religiosa estabeleceu-se no Maryland em 1649, no Rhode-Island em 1663, em New Jersey desde 1665, na Carolina desde 1691, na Geórgia desde 1732. Desde 1694 que expirara na Grã-Bretanha a censura sobre a imprensa. O direito de petição chegara ali ao seu estado atual desde 1779. A milícia, cujas origens remontam, naquele país, ao século XII, firmara definitivamente a sua existência popular em 1757. A inviolabilidade pessoal, a domiciliar, a da propriedade individual são quase coevas do berço da nação inglesa. Data da Magna Carta, isto é, de 1215, o direito à indenização nas desapropriações de interesse geral. No Bill de Direitos que coroou a revolução de 1688 já os ingleses consagravam a fiança criminal. Em suma, de 1215 a 1774 tinha a família anglo-saxônia amadurecido numa prática secular todos esses princípios adiantados, que a Convenção Francesa não entendeu, nem soube formular.

Agora, se passarmos ao Brasil, todas as nossas grandes leis, todas as nossas grandes instituições políticas são inglesas, ou americanas: o Ato Adicional, o Código do Processo, o júri, a fiança, o habeas-corpus, a federação, o art. 179 na Constituição de 1823, o art. 72 na Constituição de 1891. Nessas fontes é que os nossos liberais de todas as gerações, sob os dois regimens, foram beber sempre a tradição de liberdade realizável, cristã, organizadora, que a corrupção, a impiedade e a vesânia da Convenção Francesa desconheceram.

Não troquemos a nossa verdadeira ascendência moral por essa triste bastardia.

A Imprensa, 7 de agosto de 1900.

DA MARGHERITA A SATANA

Ontem, enquanto, no mais belo dos nossos templos, a representação da Itália, com o concurso geral da colônia italiana e da sociedade brasileira, elevava a Deus as preces mais solenes pelo descanso do rei sacrificado ao delírio anarquista, nós sentíamos a obsessão de uma imagem, que se nos afigurava flutuar sobre os mistérios do ofício divino, os trenos do canto sagrado e a onda dos soluços do órgão. Era a visão da soberana fulminada ao pé do sarcófago, como o anjo do luto, por entre cujo véu espesso e roçagante só os olhos carinhosos da simpatia poderiam reconhecer, no desconsolo e na miséria do aniquilamento, aquela figura límpida e sorridente de embaixadora do céu às desgraças humanas, para a qual, nos versos de Giosuè Carducci “alla regina d’Italia”, se estendiam os braços das virgens, e voava alvoroçado o coração do povo.

Onde venisti? Quali a noi secoli

Si mite e bella ti tramandarano?

Fra i canti de’sacri poeti

Dove un giorno, o regina, ti vidi?

Fulgida e bionda nell’adamantina

Luce del serto tu passi, il popolo

Superbo di te si compiace

Qual di figlia che vada all’altare.

Con un sorriso misto di lacrime

La verginetta ti guarda, e trepida

Le braccia porgendo ti dice

Come a suora maggior “Margherita”!

E a te volando la strofe alcaica,

Nata ne’fieri tumulti libera,

Tre volte ti gira la coma

Con la penna che sa le tempeste;

E, Salve, dice cantado, o inclita

A cui la Grazie corona cinsero,

A cui si soave favella

La pietà nella voce gentile!

Salve, o tu buona, sin che i fantasimi

Di Raffaello ne’puri vesperi

Trasvolin d’Italia, e tra’lauri

La canzon del Petrarca sospiri.

Bem se vê que alguma réstia dos reflexos do Empíreo devia brilhar, com efeito, no teu rosto, rainha amada, para que a águia viesse depor a teus pés o edelweiss dos Alpes, a imaculada flor das suas inspirações bravias. Sob o condão da tua presença os alcantis das Odes Bárbaras se adereçavam das flores da meiguice, e recendiam os aromas da virgindade como as laranjeiras de Sorrento. Ao contacto da fímbria do teu vestido, a catadupa da poesia revolucionária lembra, espelhando azulada o firmamento, os meandros argentinos do Ada, sob a quilha da barca do poeta entre as margens povoadas de rouxinóis. A musa encontrara-te noutros séculos, entre os harpejos dos cantores sagrados, de onde revivescias, não há muito, suave reminiscência de beldade e doçura, inclinando para os infelizes a loira cabeça resplandecente no diadema adamantino como flor de bondade animada pelo sol. Da multidão todas as vistas te afagavam, como se cada pai seguisse nos teus passos a filha de sua alma caminho do altar, e as moças te saudavam com as mãos castas[,] irmã benfazeja de todas. Tinham-te cingido as Graças a sua coroa, a caridade pusera a sua língua na tua voz, e a estrofe alcaica, nascida no tumulto das procelas, fazia e refazia com as asas habituadas à tempestade o giro da tua fronte luminosa. Tua corte era essa: a dos intemeratos, a dos insubmissos, a dos indomáveis, subjugados pela fascinação da piedade a um culto, que o alaúde do áspero trovador fadava a durar, enquanto os fantasmas de Rafael pairarem no crepúsculo sereno das tardes italianas, e suspirar entre os loiros a canção de Petrarca.

Mas bem cedo o Ada sumia as suas águas no Erídano, as esperanças do vaticínio afortunado expiravam na imensidade do mal, os fulgores da coma aureolada se trocavam num crepe de viúva, e a estrofe desafiadora da tormenta, portadora do entusiasmo, arqueja sobre as tábuas de um esquife. É que do mesmo vaso de oiro, onde se queimou o aroma do cântico a Margarida, ardera o hino A Sátana:

A te disfrenasi

Il verso ardito,

Te invoco, o Satana,

Re del convito.

Nella materia

Che mai non dorme,

Re de i fenomeni,

Re delle forme

Sol vive Satana.

.........................

Tu spiri, o Satana,

Nel verso mio,

Se dal sen rompemi,

Sfidando il dio,

De’rei pontefici,

De’re cruenti;

E come fulmine

Scuoti le menti.

.......................

Gita i tuoi vincoli,

Uman pensiero,

E splendi e folgora

Di famme cinto:

Materia, inalzati;

Satana e vinto.

Salute, o Satana,

O ribellione,

O forza vindice

Della ragione!

Sacri a te salgano

Gl’incensi e i voti!

Hai vinto il Geova

Dei sacerdoti.

Ouvistes?

O espírito dessas estâncias triunfais à soberba do pensamento humano, entronizada no infinito da matéria, transfigurada nas pompas de Lúcifer, glorificada no extermínio do elemento religioso, divinizada no evangelho do direito sem deveres, adorada na apoteose da rebelião, faz hoje a volta do globo, vertendo na taça universal do sofrimento humano o veneno da incredulidade, da inveja e do rancor. Ensinado por esta ciência e esta literatura a ver na sociedade o inimigo, na propriedade o roubo, na desigualdade a exploração, na liberdade a mentira, no direito a iniqüidade, na justiça o ardil, na disciplina o aviltamento, nos governos o cativeiro, o homem renovado, tendo por crenças exclusivamente a força, o medo e a vingança, caminha, de punhal em punho, à conquista do porvir, desafiando as leis da terra e dos céus. Sem a âncora da ciência, nem a da fé, no agitado oceano a imaginação popular escuta a sedução das sereias, bebendo a embriaguez dos crimes redentores na ânfora melodiosa, de onde, entre aplausos gerais, na ambrosia do idioma florentino, o poeta indicado como o representante moral da “Itália nova” derramou o licor do regicídio nos lábios sequiosos da multidão:

Ferro e vino voglio io....

.....................................

Il ferro per uccidere i tiranni,

Il vin per celebrarne il funeral.

Só tu, espírito do mal, que o orgulho dos nossos erros confunde com o gênio da verdade, podias banir os elementos de ponderação e proteção do seio das coisas humanas, entregar os maiores problemas do nosso destino ao marulho das nossas paixões, tirar à nossa contingência os freios e limites da natureza, a desigualdade, o equilíbrio, o respeito, a responsabilidade, a conta da criatura ao Criador, traçando por horizonte ao nosso ideal a burla de um paraíso terrestre.

Estamos diante de uma das vitórias sinistras da tua passagem. Teu momentâneo holocausto é duplo. O proscritor do patíbulo morreu morte de tirano, e Margarida trocou na cabeça “fulgida e bionda”, miraculosamente salva do carnífice, a coroa de gemas pela de espinhos.

Materia, inalzati,

Satana a vinto.

A Imprensa, 10 de agosto de 1900.

O DIREITO DA VAIA

Parece que há, no fundo inclemente e duro do caráter humano, detritos perpetuamente renováveis, que se deslocam, mas não se extinguem nunca, e, dissimulados sob as convenções sucessivas em que se traduz a ordem social, variam ao infinito nos derivativos, necessitando, porém, sempre de alguns, por onde irrompam e desafoguem na primitiva rudeza. Quando uma vez, ao impulso desse trabalho visceral, o costume rasga na tênue crosta da civilização uma dessas fisgas, tão cedo o borbotão não lhe perderá o rumo; e então, já não há nada que o coíba: nem a inocência, nem a fraqueza, nem o amor, nem a arte nas suas influências mais sedativas. Polidez, inteligência, generosidade, tudo se esvai na aluvião do elemento rebelde, a cuja passagem as qualidades menos simpáticas da nossa natureza lhe acodem à tona em sua mais íntima grosseiria. Nas assembléias numerosas principalmente é que se amiúdam esses eclipses da bondade, da educação e do gosto. O homem, produto da cultura, desapareceu. Resta o número, a massa, o peso dos instintos aglomerados, rolando inconscientemente para a sua satisfação opressiva e brutal.

Não falemos nos ciclones da rua, onde muitas vezes o turbilhão se faz da escória das paixões plebéias, de resíduos insalubres e rasteiros. É noutros meios que essas transfigurações odiosas exibem mais tipicamente a sua singularidade. Na turba, agitada por uma tromba de cólera, reina a cegueira dos oceanos desencadeados. Mas aqui estamos num recinto consagrado à flor do espírito e da graça. Como numa corbelha imensa, em camadas superpostas de flores, sorri toda uma sociedade inumerável de rosas, de violetas, de carbúnculos, à luz quase meridiana da eletricidade. Desses corimbos de cabeças negras e loiras, dessas constelações de olhares, desse maravilhoso ramalhete de sorrisos orvalhados, desses festões de espáduas, colos, seios e leques ondulantes se espalha um gorjeio, uma fragrância, uma doçura de alvorada, onde todas as asperezas se diluem, e os mais obtusos, os mais fossilizados, os mais revessos absorvem um ambiente de êxtase, ou, pelo menos, admiração, civilidade e respeito. Deixar cair ali uma palavra menos fina, deixar ouvir ali um movimento menos delicado, seria como nodoar aqueles vestidos, marear aquelas jóias, destoucar aqueles cabelos, esquecer que se está num salão entre senhoras, numa galeria de telas vivas, num círculo eminentemente raro, elegante e sensitivo.

A música vai entornar a sua magia naquela atmosfera de templo da beleza. Desse feitiço dizem que já moveu as pedras, mas que, hoje mesmo, na decadência do seu poder, amansa feras, e ensina a bailar as serpentes. Ainda não estremeceram os violinos, ainda não rugiram os contrabaixos, ainda não modularam as frautas, ainda os bronzes não ressoaram, ainda não gemeram as harpas, ainda a vaga cantante aguarda, represada, o aceno magistral, e já a imensidade do nume enche o recinto, cativa as atenções, e assoberba as almas. Alguns momentos mais, e a nota alada entra a roçar as cordas, sussurra a inspiração nos arcos, muge nos atabales a torrente próxima da harmonia, e do marulho encantado, como Afrodite das ondas alvejantes, a voz do homem, florescência misteriosa do poema, eleva a ressonância da sua coroa em arrulhos e lágrimas, soluços e bramidos, arrojos e carícias, expressão indefinível do universo das nossas impressões no instrumento sobre todos divino entre os instrumentos humanos. Mas de improviso, como se um tropel de Pégasos insurgidos contra as Musas atravessasse, de freio nos dentes, a majestade do ritmo, o edifício restruge, atroa o pavimento, a melodia soçobra entre os estampidos, e o canto esmorece nos lábios dos atores. É a vaia! A vaia, a manga rechinante e bramidora, a orquestra do alarido, a lei de Lynch no território da cena, a potência do assovio, da pulha e do tacão. Quando ela meneia o seu cetro de chalaça, e decreta os seus caprichos a bengaladas no assoalho, a batuta passou-lhe para as mãos, cada berrador é um maestro, e o auditório inteiro tem de curvar-se à ditadura dos forts en gueule.

Aí está de que modo a justiça lírica executa as suas sentenças. Custa realmente a entender que a melomania saiba acertar com o jeito de tão desafinadas vinganças. Mas, como quer que seja, as incorreções da solfa em todos os graus vão tendo assim a mesma errata no tribunal definitivo da surriada. Muitas vezes não será senão uma infelicidade momentânea, que um momento de indulgência bastaria a reparar. É, porventura, uma tímida mulher. Adoeceu talvez, ou quebrantou-a a estréia. Mérito não lhe faleceria; mas passageiramente a traiu a comoção. Por ela militava o sexo, a fraqueza, o abandono, o pranto. Sozinha e indefesa, um leve movimento de simpatia nos seus juízes bem pode ser que a salvasse. Mas os Apolos de belveder da cimalha estariam desonrados, se transigissem com essas fragilidades. Eles é que são o público. O teatro são eles. Tudo o mais, desde a platéia e as cadeiras, pelas varandas e os camarotes acima até à última ordem, são apenas os degraus do trono do paraíso, onde os mortais cá debaixo vão esquadrinhar com a vista os sinais do contentamento dos deuses.

Ora deveras que muito atrevidos estamos sendo em falar menos reverentemente de tão alta supremacia. Mas que remédio, se até hoje ainda nos não pudemos convencer do direito da pateada?

Anacrônica e destestável tradição de selvagismo intelectual, vai filiar-se a épocas, já bem longínquas, em que o artista, servo subalterno do povoléu, ainda se não enobrecera com a sagração da sua dignidade. Hoje que ele recebe a corte dos soberanos, e faz pagar em chuva de oiro os acentos da sua voz, o os sublime da criatura humana já se não pode ver condenado a estafermar nas tábuas do palco, tragando passivamente, à luz da ribalta, os cobardes insultos da multidão. E, se esse exercício irresponsável e descomposto da força tem por alvo a debilidade de um sexo recomendado pela natureza à nossa proteção, custa a crer que tão assinalada baixeza não se envergonhe de afrontar o clarão das gambiarras.

Boileau provavelmente não diria hoje que le droit de siffler

C’est un droit qu’à la porte on achète, en entrant.

O direito de apupar não se concilia com o direito de ouvir. Por uma exígua minoria, que se não quer descartar do primeiro, temos a mais vasta maioria, a quem não é menos caro o segundo. E, como este se resolve numa faculdade inofensiva, enquanto aquele constitui um privilégio malfazejo e violento, claro está que um há de ser eliminado pelo outro. Voltem as corrimaças a acabar nos recreios dos colégios, nos pátios das academias, se os moços da transição para o século vinte sentem outra vez delícias em renovar o martírio dos caloiros decantado na gaita de macarrônea escolar:

Namque solent novatorum rasgare baetas,

Sopaposque dare, unhis arrancareque barbas,

Inque suis caris cuspire deinde: novatis

Siqua sit a pobris res impolitica, murri,

Et barretadae cum pontapedibus ipsis.

Fervent (heu mihi!); nam praeter pagare patentem

Illis, et rijam nobis sacare tolinan,

Nos certe faciunt, plusquam pimenta, miudos

Nemo potest demum tantas tolerare matracas.

Mas no santuário de Mozart, de Mayerbeer, de Wagner não estruja a vozeria, não chocalhe a pilhéria deslavada. Cantem os maus intérpretes para o auditório gelado, ou as bancadas ermas, e estarão fulminados os profanadores da inspiração, os parasitas da arte. Se se tem de empunhar o açoite contra os vendilhões, recaia a expiação justiçadora na algibeira dos empresários e sejam eles os amarrados ao peloirinho das iras da clientela iludida. Mas isso, quando a impressão reprovadora for geral. Porque o critério do teatro não se refugiou nas suas águas-furtadas. Abaixo delas está quase inteiro o público, a freguesia liberal, cujas contribuições alimentam as companhias, e a cujas assinaturas lhes devemos a vinda. Está, com ele, toda a parte feminina da casa, a sua parte mais bela, mais vibrátil, mais influente, com todos os direitos do principado sobre a outra, ainda que abandonados entre nós pela extravagância de um costume, que coagula o entusiasmo entre as luvas brancas das nossas damas. E toda essa jerarquia do gosto, do luxo, da formosura não se distribui ali, unicamente para adornar o sólio à realeza das torrinhas.

A Imprensa, 17 de agosto de 1900.

DUAS IMPRENSAS

Quando nos cai sob a pena um assunto, que nos fale à alma, muito custa a deixá-lo. Entendemos ontem com a imprensa. Ei-la que volta hoje. Anda-nos obsidiando essa imagem, a propósito da digressão presidencial. É que nenhuma, num passeio do Brasil às regiões do Prata, se ofereceria em relevo mais saliente ao espírito reflexivo de um estadista. Se a atmosfera capitosa da suntuosidade, que lhe vai saturar o cérebro, e revolteá-lo seis dias num torvelino de fasto, surpresa e deslumbramento, se essa semana de embriaguez amavelmente propinada consentisse ao Sr. Campos Sales receber as lições diretas e frias da realidade, uma das coisas, que, aos seus olhos, se contrastariam entre os dois países, de margem a margem, no rio cujas águas vai sulcar, era a situação intelectual dos dois povos caracterizada pela situação material dos seus jornais.

Quem quiser comparar em escorço Buenos Aires com o Rio de Janeiro, estude a existência do periodismo nas duas capitais. Com uma população consideravelmente inferior à da nossa, a metrópole argentina conta (contava, há cinco anos; de presente os algarismos são maiores) 143 periódicos, dos quais 22 diários e 44 semanais. Mas não é o número das folhas: é o seu tamanho, a sua nitidez, o seu esmero técnico, a exuberância da sua colaboração, a opulência dos seus recursos, o luxo do seu material, a atividade da sua circulação, a pujança da sua vitalidade, a independência dos seus meios, a isenção da sua atitude. A clientela ferve-lhes derredor crescente, curiosa, agitada, insaciável, deparando a cada empresa, que assoma, indefinido campo de exploração, largo horizonte de futuro. El País surdiu ontem, e já reúne todos os foros de um jornal europeu, desde a primorosa excelência do seu serviço em todos os ramos até à vasta circunferência da sua procura. O Diario, a Tribuna, a Nación, a Prensa, esta sobre todos rainha na prosperidade, no prestígio, na magnificência, na freguesia, dão à publicidade, naquela terra, a inteireza, o valor, a soberania de uma verdadeira força na sociedade, de um verdadeiro poder no Estado. Povo e imprensa, ali, são dois elementos, que mutuamente se completam, se entendem, se permeiam, se consultam, se esforçam, se aviventam, e se não separam.

Aqui, numa cidade notavelmente mais populosa, uns quatro nomes antigos, cheios de tradições, entretêm modestamente as aparências da sua dignidade. Um sigilo impenetrável alimenta misteriosamente a fábula das grandes circulações, a mais ampla das quais envergonharia o menos autorizado jornal europeu, ou americano. Certa quantidade permanente, quase invariável, de leitores flutua de umas folhas para outras, consoante a ocasião, o acaso, a ordem-do-dia, aumentando agora a clientela de uns, logo a de outros, sem cessar de ser a mesma, apenas diversamente repartida. Um escândalo, uma crise, um fogacho popular engrossam hoje para esta, amanhã para aquela banda a maré, cujo volume de águas banzeiras, levemente arrugadas ou deslocadas às vezes por um sopro superficial, dorme ordinariamente em calmaria entre as mesmas bordas na constância do seu torpor. Ainda quando, por acaso, o pensamento, comunicado aos prelos sob a violência de uma inspiração superior, eletriza a palavra, fulminando-a abrasada nesse estado de raio, em que Chateaubriand punha a definição da imprensa, debalde açoitam os flancos do mar morto os ribombos e as centelhas do céu.

O número dos que lêem não aumenta. Poderá dilatar-se o dos que anunciam e difamam; e daí vive principalmente a nossa publicidade: do reclamo e do pasquim. Ainda assim, a arte do cartaz, do chamariz comercial ocupa o segundo lugar. Do que se pascenta sobretudo, entre nós, a grande imprensa, é das misérias do anonimato nas publicações solicitadas. O Sr. Campos Sales não encontrou essa praga nos países ultramarinos. Também não há de achá-la em Montevidéu e Buenos Aires.

O anonimato dos apedidos, esse ignóbil vezo de converter o jornalismo em lavanderia geral de roupa suja, é instituição privativamente brasileira. A intuição dos fundadores da República, admiravelmente perspicaz, anteviu os imensos benefícios morais da propagação da mazela, e, para a desenvolver, fez o mesmo que a outras coisas dignas de animação legal: proibiu-o na Constituição. Não podia haver receita mais feliz. Depois que o pacto republicano anatematizou dos nossos códigos a morte, conhecemos os degoladoiros do Rio Grande, os fuziladoiros do Rio de Janeiro, os matadoiros do Paraná, os queimadoiros de Canudos. Depois que a Constituição Federal excomungou da imprensa o anonimato, o anonimato fez da imprensa a sua ceva. Se essa Constituição banisse a república, é possível que começássemos a ter o regímen republicano.

Todos os nossos homens de governo hoje sabem às mil maravilhas o jeito de explorar esse tesoiro. Quando a administração tem grave estratagema diversório; quando se defronta com um antagonista formidável pela sua reputação, e, para o anular, há mister de enxovalhá-lo; quando a increpam veridicamente de um atentado, e, não podendo exculpar-se, tem interesse em desonrar o acusador; quando, em suma, se trata de liquidar improbamente um nome respeitável, e a empreitada é vil em demasia, para obter os serviços ostensivos da redação de um jornal condescendente, aluga-se um instrumento qualquer, useiro nessas execuções, encomenda-se-lhe a tarefa, e a obra, de fancaria, ou de arte, conforme o oficial, se traz a público na seção livre da folha ortodoxa à custa do Tesoiro, por qualquer das inúmeras verbas do orçamento suscetíveis da sangria clandestina. Dali começa então a fazer o giro dos balcões bem-vistos no Catete, para que a cada amigo toque a sua fatia no prato. Cada uma dessas patifarias, pois, adubadas com todos os ingredientes da cozinha abjeta, passa imediatamente por quatro ou seis edições sucessivas, todas elas custeadas com o suor dos contribuintes, entre os quais o difamado tem a sensação expiatória de contar a sua pessoa.

Não se imagina a legião de almas avilanadas na servilidade, ou no fanatismo, que a lascívia desse prazer despeitora oferecidas à escolha do proxeneta oficial: juristas, magistrados, filósofos, literatos, qual a qual mais barato, mais rasteiro, mais incondicionado. Não importam as úlceras do rosto no preposto a essas comissões. A máscara os iguala a todos. Pode encobrir um imbecil, um assassino, um alcoólico, um doido, um devasso, um prevaricador, um canalha assinalado. Embora: o serviçal não tem nome; chama-se pelo apelido, que o calão da classe lhe insinuou; e, como a sua retórica ignóbil acaba sem assinatura, não corre o risco de ser filado pela gola, e enxovalhado na cara com a fé-de-ofício da sua carreira, ou a crônica da sua vida.

Tais os críticos e os moralistas, por quem os ministros costumam fazer tisnar, com o dinheiro do Estado, a honra dos seus adversários. Nem ao menos as dilapidações desta espécie têm a atenuante de ser eficazes. Toda essa literatura tresanda ao azinhavre da origem, e o público a vai apostilando com as firmas transparentes dos autores. De modo que, afinal, apenas serve para adoçar, pela manhã, o café do Governo com uma sacarina extraída a substâncias bem diversas do alcatrão.

Disso não topará rastro o ilustre viajante na política dos nossos vizinhos. Ora, como o vemos aforismado em afinar, a outros respeitos, com o exemplo argentino, sempre quereríamos ver se de alguma coisa nos serviria, por este lado, a viagem presidencial.

Como e por quê, amanhã lho diremos.

A Imprensa, 16 de outubro de 1900.

A SABURRA DE PASQUINO

Desde que nos honrou com a sua presença o general Roca, e o seu chefe de Polícia teve ocasião de cavaquear pessoalmente com o nosso, entrou a se desenvolver nas autoridades fluminenses o zelo de uma indignação apostolar contra certas pústulas morais. Corre desde então que o contacto argentino influíra na administração brasileira o propósito santo de exterminar o jogo, e obrigar a prostituição, amurilhada nos seus covis, à vida subterrânea das toupeiras.

Não há medidas, com que se meça o merecimento de tão santas intenções. Não queiramos saber se as penas que esfuziam contra o cancro meretrício, não convivem com ele às escâncaras nos jardins e cervejarias dos alcázares, nem se essas estridentes marteladas no vício da batota não caem muitas vezes sobre os dedos do malhador. Infinita simpatia nos inspira, deveras, a virtuosa atitude presidencial, quando consideramos que, na esfera mais contígua ao chefe do estado, não encontrará S. Ex.ª, entre as mais altas sumidades políticas, muitas criaturas estremes de amor pela orelha da sota, e refletimos na queda habitual do mundo parlamentar pelo das beldades complacentes. A cruzada solitária do Sr. Campos Sales contra a impureza universal revela no estadista uma coragem de capuchinho, que nós lhe não suspeitávamos.

Mas o nosso entusiasmo não pode ir muito longe. E diremos por quê. Não há muito que o presidente da República dava as honras da sua sege ao diretor de um banco inglês, apontado como o chefe da especulação no jogo da alta. Agora, para salvar o Banco da República, vemos designado pelo ministro da Fazenda o gerente do Banco Alemão, notoriamente assinalado como o cabeça da especulação no jogo da baixa. Ora não podemos compreender que quem duas vezes, em casos estupendos, coroa a jogatina com honrarias excepcionais, seriamente se possa arvorar em inimigo intransigente do jogo. Tampouco se atinaria com a lógica da caça policial às rameiras, numa época em que os tipos da vocação se guindaram até às cédulas do Tesoiro e à influência administrativa. Ficamos assim reduzidos à explicação popular de que o famoso saneamento moral não passa de uma cortesia, por imitação, aos reparos do Sr. Besale sobre a polícia da tavolagem e do comércio sexual no Rio de Janeiro.

Mas, a quererem catar, ao menos no simianismo dessa orientação, aparência de seriedade, cumpre não estabelecer regimens diferenciais da maneira de tratar a prostituição. Dificultando a mais humilde e inevitável das suas manifestações, não se tem o direito de ajudá-la na mais odiosa e insolente das suas classes, aquela com que em pública mancebia vive entre nós a política oficial. O apedido, com a sua mais alta expressão nos entrelinhados administrativos, é o bairro do lenocínio na cosmópolis da imprensa.

A secção paga da anonímia, explorada comercialmente pelas empresas jornalísticas em proveito seu e satisfação a toda a espécie de fregueses, transformou a imprensa, no Brasil, em vazadoiro das fezes de uma sociedade alimentada nos baixos costumes do cativeiro. O mexerico, a injúria, o ultraje, a detração têm, nos usos dessa praxe, a sua tarifa e a sua irresponsabilidade. A todo aquele, que necessita de baldoar um nome são, liquidar uma reputação limpa, arrastar no lodo um caráter, pôr em voga uma anedota infame, torturar uma alma sensível, abastardar uma ação nobre, nodoar uma família pura, infelicitar uma casa venturosa, difundir, em suma, a intriga, a mentira, a perversidade, a desonra ali se depara, a tanto por linha, com a certeza de impunidade absoluta, o despejadoiro fácil, tranqüilo, universal da improbidade e do escândalo. Essa venalidade da consciência, pior que a do corpo nas messalinas, exerce triplicemente as suas devastações, no comprador da ignomínia, no seu vendedor e no meio humano, em cujos hábitos se enraizou: deprava a moralidade particular, cancera a moralidade profissional, e sifiliza a moralidade popular.

Na água estagnada dos canais entupidos, cujos resíduos imundos fazem de Bukhara a Veneza da fedentina, adquirem todos os seus habitantes uma filária, a rechta, que se lhes mete por sob a epiderme. Do mendigo ao emir ninguém ali se furta à invasão do abominável parasita; e os viajantes nos descrevem a gente da localidade ocupada, a cada esquina, com a operação de extrair cautelosamente o verme repulsivo, que, mal-extirpado, se renova dos seus restos debaixo da pele humana. Do mesmo modo como aquele povo miserável se vê condenado a beber nas águas encharcadas e lodosas da cidade santa a filária fatal, de que ninguém escapa, desde o indigente até ao rei, assim os germens vivos da infamação, cultivados dia a dia no lamaçal do anonimato, nos lameiros das publicações pagas, bebedoiro geral, onde a curiosidade pública se desaltera todas as manhãs, invade, entre nós, as reputações, humildes ou célebres, extraordinárias ou vulgares, obscuras ou resplandecentes, fazendo moralmente de cada brasileiro uma representação do muçulmano, que a sordidez oriental agacha, nas ruas da capital tártara, a extirpar o sevandija odioso, que se lhe aninhou, se lhe reproduz e se lhe perpetua nos membros infeccionados.

A difamação pela publicidade irresponsável dos apedidos, no jornalismo brasileiro, figura o alcoice agregado à casa de família. O contraste entre as virtudes indefectíveis da redação e a insensibilidade moral da empresa nas folhas mais graves faz da honestidade, na imprensa, entre nós, um capítulo singular das extravagâncias humanas. Nas colunas reservadas à ação do jornalista, inalterável seriedade; venda franca da consciência, nas colunas de aluguer. Figura-nos um estabelecimento, em cujo sobrado se pratique o culto do lar, enquanto no pavimento inferior se negocia a crápula em benefício dos donos da casa, cônjuges exemplares, excelentes pais, cidadãos austeros. É a Vênus vaga entretendo a hipocrisia da castidade da matrona: a marafona sustentando a vestal.

Contra essa gafeira do nosso periodismo seria mister uma reação nacional, como a que lutou contra a escravidão, e a extinguiu. A repressão do anonimato mercenário não seria uma lei contra a imprensa, mas uma lei a seu favor; não restringiria a liberdade da palavra: coarctaria a liberdade do pasquim; não diminuiria a independência do jornalismo: emancipá-lo-ia do predomínio do balcão. Mas a política nacional, o governismo de todas as situações perderia uma das pernas, se lhe tirassem esse recurso. Inquira da matéria, no Prata, o Sr. Campos Sales, e veja se nos torna de lá resolvido pelo exemplo a não admitir relações do Governo com a Saburra das michelas de Pasquino.

A Imprensa, 17 de outubro de 1900.

NO TÚMULO DOS VENCIDOS

Almas sensíveis à admiração pelo heroísmo, ao reconhecimento pela abnegação e à piedade pelo martírio insistem na idéia, suscitada aqui há seis anos, de consagrar aos mortos de 1893 e 1894 sepultura cristã. Renova-se hoje, em homenagem a eles, a comemoração ânua da gratidão e da saudade. A comovida romaria dos sobreviventes, dos moços, das senhoras vai levar preces e flores ao torrão ensopado no sangue das vítimas do generoso movimento. É de crer que desta vez se não reproduza o espetáculo inaudito de 1896, que as baionetas não fechem o cemitério às grinaldas e às orações dos crentes. Sobre a lutuosa manifestação se projeta a sombra do comandante da Divisão Branca, o intrépido oficial, que, há sete anos, comandava o Aquidabã, e agora comanda o Riachuelo, que com a mesma galhardia, com que então arrebatava os revolucionários ao encontro da morte, hoje reconduz ao da pátria o chefe do Estado. A justa consideração, que presentemente o dignifica nas regiões oficiais, se atesta o seu patriotismo, não certifica menos eloqüentemente o dos camaradas, que dele apenas se diferençaram em ter ficado sepultos no desbarato da sua causa.

Ir semear naqueles túmulos algumas perpétuas, e erguer dentre eles algumas súplicas ao céu, não é só praticar a última obra de caridade para com os nossos infelizes irmãos: é também resgatar um pouco da nossa dívida comum para com aquele imenso holocausto humano. Se o egoísmo não tivesse mirrado o coração desta sociedade, ela não esqueceria tão ingratamente a sua parte decisiva nas influências morais, que arrastaram a marinha ao golpe de 6 de setembro. Quando a esquadra se precipitou nessa reação contra a ditadura, tinha todos os motivos, para se supor a vanguarda do país, o instrumento do meio nacional, agitado em vibrações irresistíveis. O elemento, que a despenhara nesse erro, assistiu-lhe imperturbável à derrota. Mais. Encolhido, acobardado, não estremeceu, quando a cólera do vencedor liquidava, na baía do Rio de Janeiro, os restos da marinha dispersa, essa gloriosa maruja confiada à honra do governo triunfante pela capitulação de 13 de março.

Durante quatro meses, a contar dessa data, as armas da legalidade espingardearam friamente, nas ilhas deste porto, quinhentos a seiscentos homens. Tal o depoimento dado ao autor destas linhas, quando, em 1895, regressava do exílio, por uma alta patente do exército, então investida em cargo de elevada confiança administrativa no Ministério da Guerra. “Isto apurei com todos os elementos da certeza oficial”, disse-nos ele, “pelos meios que a minha situação atual me proporcionava”. Entretanto, aquelas vidas eram sagradas. “O ato de matar ou ofender o inimigo, impossibilitado, pela rendição, ou pela captura, de resistir”, diz um grande magistrado inglês, o clássico Phillimore, “é pecaminoso, brutal e indefensável. As leis da justa guerra adscrevem o vencedor ao dever de poupar os que depuseram as armas, impetram quartel, ou jazem feridos e indefesos. Matá-los é assassinar. E os que o fazem, devem morrer pelo patíbulo, não pelo fuzil.”

Assim, por um atentado a que o direito impõe esse ferrete, morreram os trucidados de 1894. Ainda não sabia o governo brasileiro que o cativeiro de guerra, em nossos dias, já não é mais que uma seqüestração temporária, destinada simplesmente a impedir que o prisioneiro continue a participar nas hostilidades. Não sabia que já no século passado este continente vira aplicar essa regra de humanidade pelos ingleses aos americanos rebeldes. Não sabia que, neste século, os americanos a proclamaram, nas instruções de 1863, formuladas, para o serviço dos exércitos em campanha, justamente no meio da maior guerra civil que jamais devastou o globo, declarando crime capital o homicídio do inimigo rendido. Não sabia que, para esse efeito, o moderno direito das gentes abriga os revolucionários sob a equiparação de beligerantes. Não sabia que entre estes e aqueles a só distinção a tal respeito admissível está na ressalva, que deixa ao poder público o direito de submeter, mais tarde, os vencidos aos tribunais regulares.

Tudo havia de ignorar, naturalmente, uma situação, que com a vergonha da nossa ausência na convenção de Genebra imaginava exculpar-nos, entre as nações, das atrocidades aqui perpetradas contra as leis do gênero humano. Daí, dessa inocência pagã em meio ao mundo civilizado, os inenarráveis horrores que desonraram a vitória. Era desses morticínios que Montaigne, num capítulo inscrito Da cobardia, mãe da crueza, só reputava capazes as feras da multidão, ou os bagageiros da tropa: “De ordinário é o povoléu, ou a gente da bagagem que transforma as vitórias em matadoiro; sendo a causa de tão inauditas truculências, nas guerras populares, a escória do vulgacho, cujo denodo consiste em mergulhar as mãos no sangue até aos cotovelos, e espostejar aos pés corpos humanos.”

Graças àquela chacina, a armada brasileira perdeu a legião de heróis, cujos despojos semearam de vastos sepulcrários cruentos as formosas águas de Guanabara. Graças a essas eliminações bárbaras, os nossos navios, apesar de tão poucos, não têm hoje braços, com que acudir à manobra, ou guarnecer os canhões. Salvou-se, mercê de Deus, a oficialidade, violentamente disputada à bandeira lusitana. Salvaram-se os que, como Alexandrino de Alencar e Custódio de Melo, não estavam encerrados entre as baterias das nossas fortalezas. Mas a flor da nossa admirável marinhagem, aquela bizarra soldadesca naval, essa colônia de lobos marinhos, que enxameava nas amuras e nas enxárcias dos nossos vasos de guerra, padeceu, no silêncio complacente das trevas, a morte obscura, inútil e afrontosa dos salteadores pelas carabinas da legalidade.

Vamos ajoelhar no chão embebido daquele sangue, oferecer em expiação à misericórdia divina os remorsos da nossa pusilanimidade, implorar ao Senhor descendentes melhores, que nos reabilitem das decadências desta geração. O espírito de ódio e cisão continua a senhorear o Estado na pessoa daqueles que não sabem esquecer, que se não reconciliam com as anistias, que teimam em dividir os vencidos, exaltando a uns com as mais eminentes honrarias, enquanto para outros não têm senão as proscrições mais acintosas. Quando o cabido de Mariana convidava a Luís Alves de Lima, depois Duque de Caxias, para um Te-Deum em ação de graças a Deus pelo bom êxito das armas legais, o general, coroado pela fortuna no extermínio da revolta mineira, deu aos sacerdotes uma lição de evangelho, dizendo que a ocasião era de rezar pelos mortos, não se exultar pelos resultados de uma luta, que devia cobrir de dó todos os corações brasileiros. Assim sentiam os grandes capitães no Brasil de outrora. No Brasil de hoje não há palavra senão para as apoteoses da força e as reivindicações da crueldade. Que nos deixem ao menos, no seio da mulher e no da juventude, entre os ingênuos e os fracos, um lugar para essa cerimônia cristã, sem andores, arengas, nem guiões, aos abandonados da tragédia naval.

Tantos epinícios à fortuna obrigam a algumas lágrimas pela desgraça. Na guerra civil as palmas do triunfo se entrelaçam em crepe. Para irmãos, que o mais doloroso extremo da legítima defesa induzia a matar irmãos, não há fazer gala do fratricídio inevitável. A luta das armas, que separa as famílias humanas umas das outras por sulcos de sangue, não seria capaz de inspirar essa admiração inteligente e essa fascinadora simpatia, em que a glória exerce o seu prestígio sobre os homens, se não fora a transfiguração, que lhe imprime a ciência, o gênio e a virtude, abrindo-lhe na reivindicação do direito e na defesa da pátria um ideal superior às rivalidades e interesses que inimizam os estados.

Em torno de cada uma dessas famílias humanas o princípio da independência nacional traça, no território do país, um círculo sagrado, cuja integridade constitui o culto de uma classe, educada nas qualidades viris da resistência e do desprezo da vida. Guarda armada desses confins, que limitam as ambições entre os povos, e asseguram a cada raça a expansão da sua liberdade e do seu progresso, a guerra aponta aos exércitos esse horizonte, que vai do passado ao futuro, cortado de vôos d’águia, onde a glória acena aos fortes com a companhia dos heróis na imortalidade. Mas, quando o prélio não é na fronteira, não é pelo território, não é contra o estrangeiro; quando é a família que se retalha, quando é o lar que se ensangüenta, quando são os parentes que se dilaceram, a vitória vem abeberada em pranto, saturada de fel, revestida de luto, os irmãos sobrevivos não se podem banquetear, a lareira apagada pelas agonias domésticas não se enflora, a família mutilada não tem de que rejubilar, os próprios lutadores escapos da carniceria sentem o amargor da sua estrela, e a consciência do dever obedecido, único prêmio possível de tais combates, retrai-se, para agradecer ao Criador o termo da provação que a armou contra o seu próprio sangue, para se acautelar contra as sugestões do ódio intestino, para considerar compadecidos no destino daqueles, cujo transvio se expiou com o castigo supremo de expirarem pelo ferro e pelo fogo às mãos de seus compatriotas.

A justiça feita, em nome da pátria, pelos tribunais, ou pelas armas, se se consuma em existências roubadas à comunhão nacional, não deixa de ser justiça; mas os seus executores devem sentir que foram os instrumentos de uma coisa terrível. O juiz pronuncia a pena fatal, e cobre-se. A força armada, sufocando no extermínio a insurreição, edifique-se: recebeu a maior lição, a que a Providência pode submeter as virtudes militares. Aprenda a se não insurgir, a amar a paz, a observar o direito, a servir ao elemento inerme. Mas não confunda o irmão com o inimigo, não se desumane, não tripudie, não creia que nessas ceifas estéreis se restolhem coroas.

A pátria não seria a mais insigne expressão da maternidade, se consentisse agravar, contra filhos seus, imolados a paixões e ideais nobres, a dura expiação da morte em batalhas fratricidas, ou execuções selvagens, com as pompas, os estrépitos, as fanfarras da alegria, e não tivesse abertas as portas dos seus templos, recamados de carinhos os eternos dormitórios dos seus campos santos para os infortúnios do entusiasmo, do heroísmo, do amor da liberdade. Ao menos isso se não subtraia ao quinhão doloroso dos que à sua terra fizeram, numa época interesseira e servil, o sacrifício de si mesmos.

A Imprensa, 4 de novembro de 1900.

VOZES INÚTEIS

Acabamos de receber do Sobral este telegrama: “Senador Rui Barbosa. Mulheres e crianças estão morrendo à fome pelas estradas. Homens famintos, desesperados da vinda dos socorros, atacaram em centenas as propriedades e pretenderam assaltar o trem de cereais em Massapé. O trem não parou na estação. A caridade particular está exausta, o comércio coato. Clamai providências, para salvar nossos concidadãos, matando-lhes a fome.”

Clamai! Aí está. Pretendem os famintos do Ceará que clamemos. Mas clamar como? Clamar por quem? Para quem clamar? Há, neste país, ainda algum clamor, que se oiça, a não ser o do ventre político? Tempos tivemos, em que, nesta terra, havia vozes: vozes de protesto, vozes de censura, vozes de antagonismo, vozes de reação. A linguagem ainda servia então à nossa raça, para discutir, reclamar, argüir, fulminar, para tomar contas, distribuir justiça, vingar agravos, premiar virtudes, semear idéias, impor ditames, em nome da razão, em nome da honra, em nome da humanidade, em nome do povo. Hoje de ordinário a palavra não serve, senão para mentir, e calar, para servir, calando, e servir, mentindo, para servir com o incenso, e servir com o insulto, servir, em todos os graus do poder e em todos os graus da cobiça, aos violentos e aos nulos, aos senhores e aos mordomos, aos mandões e aos lacaios, servir servilmente, menos pelas satisfações da ambição, como os romanos do império, que pelos interesses da obediência, como os chins do mandarinato. Apenas esse rumor de formigueiro, o bulício do enxame no carrear do grão para as luras, quebra com uma surdina de insetos o pesado silêncio do medo. A nação acabou por emudecer, e dorme profundamente, como nesses sonos extremos da miséria, ou da congelação polar.

Contra este colapso todos os estimulantes se têm baldado, e já se não sabe que comoção o abalará. A crueldade? A perseguição? A selvageria? A efusão do sangue inocente? Tudo isso atravessamos nós piamente, como quem cursa um programa de estudos. A corrupção? Vimo-la assumir formas desconhecidas, e cair, pela indiferença universal, na ordem normal das coisas. O escândalo? Esse tocou às extravagâncias da pornocracia, sem que estremecêssemos. O descrédito da justiça? O abuso do imposto? A extorsão fiscal? A morte das indústrias? A indigência das classes laboriosas? Estamos afeitos. Nenhuma dessas provações alterou a nossa imobilidade.

A missão do jornalista agora é bradar aos ouvidos deste cadáver. Já principia a ser ridículo o papel de sentinela e despertador entre mortos. Que se importa a nação de que se violem as leis? Que se importa de que a legislatura seja um apêndice do executivo? Que se importa de que legisladores e juízes se convertam em veadores do novo soberano? Que se importa de que o Governo distribua ao estrangeiro pedaços do território nacional? Que se importa de que dois mil volumes no Labréia contrabandeiem para o Acre os elementos de guerra bolivianos, enquando ao Mucuripe se tolhe uma viagem comercial, a pretexto de conduzir armamentos brasileiros? Que se importa de que nos reduzamos, entre as nações sul-americanas, a uma sombra do nosso passado? Que se importa de que o presidente da República acondicione a estrebaria das suas parelhas e o curral do seu gado entre os canhões e as praças d’armas dos nossos navios de combate?

A nação não se importa de coisa nenhuma. E o Ceará esfomeado, extenuado, esfarrapado, imagina que um grito nosso comova esta insensibilidade? Outrora as rapacidades do erário e as crises do estômago popular faziam revoluções. Hoje fazem escravos. Hoje consolidam o cativeiro. Os derradeiros órgãos sensórios de uma nacionalidade são a algibeira e as vísceras digestivas. Estes mesmos, entre nós, já perderam totalmente a impressionabilidade. Que se há de fazer agora? Obrigar à ação benfazeja o governo de um povo, que se sepulta? Comunicar a um povo inconsciente um movimento de energia sobre o seu governo? Dois absurdos. Só onde ainda existe a consciência, poderá penetrar a suasão. Só onde ainda há restos de vida, será capaz de atuar o galvanismo.

Quando se clama para Deus, pode-se clamar indiferentemente do povoado, ou do deserto. Mas, quando se clama para o poder, é preciso que se não clame do vazio. E é no vazio que hoje em dia gira a imprensa independente. Solitária na sua obstinação e na sua ilusão, ela se esgota impotente, desprezada, quase risível, enquanto em torno lhe vai crescendo a aluvião do abuso, da força, do sofisma aplaudidos, soberbos, triunfantes. Parecia uma vitória obtida contra eles esse auxílio de dez mil contos para a agonia do Ceará. Votou-se o crédito. Sancionou-se a lei. O Ceará congratulou-se. Mas com que utilidade? A lei não se cumpre. Não se remeteram os recursos. De sorte que o martírio, instantaneamente aliviado por uma esperança, recrudesce medonho na sua tenebrosa intensidade.

Os livros de arte falam com calefrios de terror na trilogia de Wiertz, o quadro da Fome, da Loucura e do Crime. Na tela, um casebre de teto gretado e malseguro. Sentada ao chão uma infeliz, a cabeça envolta nos trapos de um lenço, uma faca ensangüentada na destra, a outra mão arrimando a fronte, crestados os olhos do pranto, mas enxutos, com o sorriso da idiotia no semblante desvairado. Aos joelhos uma trouxa ensopada em sangue, entremostrando as formas de uma criança mutilada. Estão-lhe secas as lágrimas, exaustos os peitos, a razão ausente, a vista vagamente perdida na lareira sinistra, onde, entre as estilhas de uma cadeira e os andrajos da pequenita, assomam, do caldeirão a ferver, os pezinhos do bambino trucidado. Último toque, porém, da tragédia, enquanto a fogo lento se vai cozendo o hediondo repasto, aos pés da mãe alucinada: o assombro do espectador soletra distintamente num fragmento de papel, como um epigrama, a palavra Contribuições.

Substituam contribuições por socorro, e terão a cena da atualidade: a caridade sem pressa, a esmola tardia, o óbolo social, que apenas acode ao enterro, em vez de chegar para o pão. Dir-se-ia contarem os cães presentemente, no mundo oficial, mais amigos que as criaturas humanas. E ainda bem que, debaixo do céu cruel, só os fortes, os talhados pela natureza para a luta pela vida, têm direito à preservação. As famílias, as raças, os estados não escapam à rudez eliminatória da seleção natural, essência hoje das instituições republicanas. O Ceará é um fraco; e para os fracos não há lugar na ordem implacável da criação. Do Tesouro não se pode esperar comiseração maior que do firmamento azul, para onde a miseranda terra da seca estende em vão, debaixo do flagelo do sol, os braços macilentos de seus filhos. Esta época balda de crenças não conhece a piedade. A eqüidade e a doçura da lei moral substituiu-se pela inexorabilidade esmagadora das leis físicas. Necessário é que desapareçam os ramos valetudinários da família brasileira, para que os vigorosos frondejem. Não embaracemos a fatalidade.

A Imprensa, 17 de novembro de 1900.

RIO BRANCO E SUÍÇA

Pelos telegramas aqui recebidos até à adiantada hora da tarde em que ontem escrevíamos, devemos considerar indubitável a vitória do Brasil no pleito do Amapá, vitória cabal, sem mescla, em toda a amplitude da nossa reivindicação.

Entre a República Francesa, empenhada em que, no art. 8º do tratado de Utrecht, chave da questão debatida, o rio Japoque, ou Vicente Pinzão, era o Araguari, que se lança no oceano cerca da foz do Amazonas, e a República dos nossos Estados Unidos, firme na sua tese de que a divisória fluvial indicada por aquele nome na convenção franco-lusitana de 1713 era o Oiapoque, o governo da Confederação Suíça pronunciou o seu laudo inteiramente em nosso favor.

No seu trabalho monumental, cujos volumes nos rodeavam, ao escrever estas linhas, à mesa de trabalho, evocando a imagem do grande brasileiro cuja obra ciclópea recompôs, ao sul e ao norte, as fronteiras da pátria, dizia o Barão do Rio Branco, encerrando a primeira das suas grandes memórias: “Entende o Brasil que a sua diuturna posse na margem esquerda do Amazonas e no curso inferior dos afluentes dessa margem torna indiscutíveis os seus direitos a todos os territórios ao sul dos montes Tumucumaque e d’Acaraí.” A segunda memória, discutindo a francesa, e apresentando novos documentos, terminava com a mesma segurança, apontando como incontestavelmente demonstrada a identidade entre o nosso Oiapoque e o Japoque do texto do século dezessete. São estas as conclusões, que o árbitro subscreveu sem reservas, traçando a nossa estrema com a Guiana Francesa pelas águas do Oiapoque e os serros do Tumucumaque.

A soberba grandeza desse resultado, condigno realmente do nosso direito e do seu excelso defensor, não nos permite analisar o valor técnico dos meios, a cuja magnificência, abaixo de Deus, devemos tão insigne triunfo. Depois de vitórias como essa, que põem silêncio a questões seculares, e envergonham os loiros sinistros da guerra, a admiração se descobre, e emudece, para romper em aplausos, enquanto não volta, com a gratidão, à serenidade e, com o estudo, ao assombro. São campanhas, em que a fortuna do vencedor não imola à divinização da sua individualidade a imensa colaboração anônima de legiões sacrificadas para lhe juncarem a estrada tenebrosa da glória militar. Aí não há senão a altitude da pessoa humana, do mérito individual na solitária sublimidade do seu poder, dando-nos, sob uma expressão quase desconhecida às gerações antigas, a mais imprevista reedição dos combates singulares, transfigurados pela civilização cristã num duelo jurídico de argumentos e provas. Felizes as cabeças, que a Providência destinou, para se coroarem das palmas de tão benfazejas conquistas.

Passar por essa dita uma vez já será ter merecido muito do céu. Desfrutar o privilégio de vê-la repetir é atravessar a vida sob uma predestinação, de que a história da humanidade há de contar raros exemplos. O que constela a imortalidade dos guerreiros famosos, são as miríades e miríades de almas por ela roubadas à terra. Mas a destes pacificadores é, como as noites divinas do nosso firmamento, estrelada pelos milhões e milhões de vidas, que eles restituem à tranqüilidade, ao amor e à esperança. Hoje literalmente do Amazonas ao Prata há um nome que parece irradiar por todo o círculo do horizonte num infinito de cintilações: o do filho do emancipador dos escravos, duplicando a glória paterna com a de reintegrador do território nacional.

Ainda se não acabou, felizmente, de todo a velha rocha, cuja solidez moral se afirma nestes últimos espécimens de trabalhadores austeros, de inteiriços brasileiros, apaixonados da pátria intacta, da grande pátria, da pátria primitiva. Este vive nessa absorção como o anacoreta na sua fé. Encarnação de uma causa quase abandonada, não sai da sombra da sua remota soledade, senão para salvar a honra da sua terra, e provar que ela existe, fazendo-a exteriormente grande, ilesa, inviolada, enquanto no interior a sua decomposição é a exclusiva tarefa da geração contemporânea. Que nos ensine esta lição a não acabar de perder a consciência do nosso papel, a dignidade do nosso direito, o vigor da nossa respeitabilidade, a grandeza do nosso passado.

Os povos vivem da sua tradição; e, quando perdem, com a memória e o respeito dela, a sua continuidade histórica, estão condenados a desaparecer. Entre os seus cimos e as suas neves, essa pobre, formosa e severa Helvécia, perpetuamente nova no seu verdor reflorescente de século em século, parece desafiar com as suas instituições a eternidade. É que o gênio dos antepassados se lhe reproduz inextinguivelmente nos netos. Daí esse prestígio, essa rijeza, essa incorruptibilidade, que põem nos alcantis das suas montanhas a coroa da Europa Bendita e a incomparável soberania, chamada a igualar, pela justiça entre as nações, os mais fracos aos mais poderosos. Nunca a sua magistratura teve uma representação mais solene. Para esse tribunal aquele advogado; para aquele advogado, esse tribunal.

A Imprensa, 2 de dezembro de 1900.

DO LADRÃO FIEL

Quem não terá ouvido falar nesse lendário Vidocq, cuja legenda floreia aí pelas enciclopédias, em todos os idiomas? Iniciado na vida, quase ao abrir dela, por um furto de milhares de francos ao próprio pai, evadido logo após, errante entre vagamundos, palhaço, alistado no exército, desertor, soldado, em seguida, no estrangeiro, condenado ao açoite nas fileiras austríacas, fugitivo, realistado em França, divorciado outra vez da bandeira, outra vez aventureiro, reincorporado à linha, aí promovido a oficial, restituído então ao jogo e ao roubo, falsário, condenado como tal às galés, três vezes fugitivo e três devolvido à grilheta, cansado, por fim, da perseguição policial, e pesaroso de malbaratar na indústria do crime a longa experiência, a ciência consumada, que adquirira na batota, no lupanar e na calceta, teve, em 1809, a lembrança de oferecer a sua serventia à polícia de Bonaparte e endereçou-lhe um memorial, onde se propunha a demonstrar que, para rastrear ladrões, necessário era ter sido ladrão.

Aceitaram-lhe os préstimos, sob a condição de curtir algum tempo mais de pena, encerrado nas enxovias do cárcere de la Force. Aí, na companhia dos condenados, profundou os seus estudos na psicologia do mal, na arte do crime, no vocabulário do calão, e, posto depois desse retiro, no serviço da polícia, à frente de uma esquadra de forçados, assombrou com as suas proezas de sagacidade o vulgo e os especialistas, até que, afinal, tendo organizado ele mesmo, num rasgo de amor pela vocação primitiva, uma espantosa aventura de salteadores, que desorientou os mais finos lebréus da prefeitura de Paris, decaiu da confiança do seu chefe, que o pôs vilipendiosamente fora do cargo, dissolveu a companhia de criminosos reabilitados, e nunca mais admitiu às funções da polícia investigativa senão pessoas, que exibissem folha corrida.

Já se vê que não acabou com boas notas o ensaio do emprego de pessoas sem moralidade na moralização dos costumes sociais. O chanceler Pasquier, sob cuja administração policial, no segundo lustro do século, fora acolhido a vez primeira entre o funcionalismo da repressão aquele bandido, nos diz, nas suas Memórias, dadas a lume há poucos anos, estranhando o acesso, com que os relaxados escrúpulos do império, da restauração e da monarquia de julho elevaram a tão delicados postos de confiança um tuno de tal calibre: “Em meu tempo, não se lhe consentiria transpor o limiar da minha antecâmara, e com ele só tinha relações o chefe da secção que o utilizava. Essa confiança publicamente concedida, com tamanho despejo, a um condenado, foi de péssimo efeito, e muito contribuiu, em várias ocasiões, para desconsiderar a polícia francesa”. E o certo é que o famanaz do pilhante nunca mais logrou volver ao teatro das suas glórias oficiais. Decretada a república, em 1848, envidou ele esforços, por tornar à carreira laureada; mas Lamartine, a quem ofereceu a proficiência de príncipe dos secretas, rejeitou desenganadamente aquela parceria da autoridade com a gazua.

Essa lição devia ser a morte, para todo sempre, ao menos em matéria política e administrativa, da veleidade, que já consignavam os nossos mais velhos adágios, de fazer do ladrão fiel. Pouco importa que o nosso anexim nos esteja a dizer, há mais de trezentos anos: Queres fazer do ladrão fiel, fia-te dele. O contraste dos fatos nos dotou, mais tarde, com outros ensinamentos. A moral dos governos afastou-se das tradições desse desdém pelo asseio dos instrumentos do poder. A França, com a sua superioridade na vulgarização do mal e do bem, nos acudiu com o exemplo mais típico das decepções do sistema. E, ao cabo, a prudência humana regressou ao bom senso, melhor engastado noutro rifão popular, que os hábitos devotos de nossos maiores facetaram nesta lapidação semi-religiosa: Contas na mão, e olho no ladrão.

Eis senão quando, agora, porém, a teoria acaba de renascer, e dignificada com a coroa cívica, no parlamento brasileiro. Foi um dos nossos confrades quem relatou o caso na sua inocência, uma dessas a que a fraseologia da moda chamaria simplesmente adorável. Justificando o projeto do arrocho comercial, leu anteontem, na Câmara dos Deputados, o seu ilustre autor certo lanço de um periódico inglês, onde se argüia o Banco Alemão de ser aqui o centro da baixa: com o que declarou o orador estar do mais pleno acordo. Seria preciso não se achar na assentada o Sr. Fausto Cardoso, para lhe não ir, no mesmo ponto, com os embargos, com que foi: “E V. Ex.ª apóia o ministro, que nomeou, para dirigir o nosso primeiro estabelecimento de crédito, o diretor de um banco baixista?” — “Apóio; sim; porque, assim fazendo, usou do hábil estratagema de transformar o ladrão em fiel.”

Se fosse da nossa pena que irrompesse uma tal frase a propósito do ato do Ministério da Fazenda em relação ao Sr. Petersen, era a maior das afrontas ao banqueiro e ao secretário de estado. Mas, na boca de um amigo do Governo, será, talvez, até para agradecer. Bem se compreende a razão, que é justa. Articulada por nós a sentença, seria malefício de ironia. Decorrente de um ministerialista, é a ingênua confissão de uma intimidade, que devia ser enunciada sem ambages, para evidenciar a candura da situação. Não há de que nos escandalizarmos, quando o sentimento corre assim a froixo dos mananciais da consciência tranqüila, no cristal da mais límpida sinceridade.

A filosofia do apotegma é simples. Quer dizer apenas que, a respeito de cada vício, a incumbência da sua eliminação há de cometer-se a ele mesmo. Não será o que nos ensina, em Bacteriologia, a noção dos micróbios e toxinas? Não será o que se pratica em homeopatia, segundo o lema terapêutico de cura de cada enfermidade pelo agente que a produziria? Nada mais científico, nem mais hahnemannico. Qual é a doença reinante? Bubões. Logo, Tarantula cubensis. Porque a mordedura desse aracnídeo gera sintomas de peste. Logo, a previne. Logo, há de curá-la. Agora, na Bolsa, qual é a praga? Especulação. Agiotagem. Baixa. Logo, baixista. Logo, agiota. Logo, especulador. Logo, o diretor do Banco Alemão.

Muito bem. Apliquemos o princípio. Corrompe-se a administração? Ponhamos-lhe à testa um corrompido. Venalizou-se a municipalidade? Chamemos de Nova York, para inaugurar a reforma, o chefe de Tammany Hall. Quer-se fidelidade nas funções fiscais? Instale-se no sistema tributário do país a delação. Vai escasseando a moeda até para a paga das tropas? Queime-se dinheiro. Há desvios na metade feminina da espécie? Entregue-se a Taís a direção dos internatos. Vai feio o contrabando? Sejam providos na superintendência aduaneira os melhores contrabandistas. Assanham-se os larápios? Confie-se a polícia ao insigne Afonso Coelho.

Grande caleidoscópio de surpresas a cena financeira. Do individualismo spencerista passamos, de um salto, ao socialismo ultramoscovita. Agora de um fiscalismo implacável nos atiramos ao vidocquismo. Permitam-nos batizar assim, com o nome que a sua associação histórica lhe dá, a moral política do ladrão convertido em fiel. Quando se erigir o herôon da nossa época, alvitramos que esta seja a inscrição do monumento.

A Imprensa, 7 de dezembro de 1900.

SÓLON, CARLOS MAGNO E ENÉIAS

Na viagem, que lhe granjeou durante a travessia as honras de almirante, como após a chegada as de financeiro, um dos achados, que encantaram o Sr. Campos Sales, foi o desse judicioso e sólido publicista francês, que se chama Yves Guyot. Não era novidade esse nome, no Brasil, para os estudiosos de letras políticas e questões sociais. Mas ninguém, talvez, entre nós concebera pelo merecimento do laborioso escritor europeu o entusiasmo, que se apossou do ilustre viajante, a julgarmos das suas opiniões, como se costuma dos altos personagens, a cuja eminência é defesa a escrita, pela sua imagem autorizada nos refletores que os acompanham. Parece, entretanto, que esflorando as obras do autor de tantos livros preciosos, delas não acolheu o açodado excursionista mais que a impressão das suas afinidades aparentes com o princípio econômico, a que no começo inculcava filiar-se a nova política financeira, para depois o renegar com o escândalo das últimas apostasias no reformismo murtinhiano. Felizes seríamos nós, se o honrado presidente da República tivesse a coragem de refazer a sua educação de estadista, embebendo-se no bom-senso e no espírito liberal, que emanam daqueles volumes, escritos sob a inspiração de uma escola, que não é a do liberalismo gaulês.

Se S. Ex.ª os leu, teria sido com a pressa dos carnívoros, não com a paciência dos ruminantes. Porque, para ler com proveito, necessário é digerir a quatro estômagos, remoendo, e remascando. Bastava-nos que S. Ex.ª se houvesse dado ao trabalho de ler A Polícia e A Prostituição, dois pequenos volumes do seu predileto. Não estaríamos assistindo à polícia do Sr. Enéias, nem à repressão do porneio, com que este magistrado vai conseguindo envolvê-lo em uma atmosfera de atenção e um nimbo de piedade, que certamente não estavam nos virtuosos desígnios do seu programa. Mas ainda será tempo de uma intervenção presidencial, que nos forre às vergonhas de um regímen, cuja imbecilidade, a pretexto de moralizar, oprime, atropela, corrompe, enxovalha, e assassina.

Não se dedigne o Sr. Campos Sales de um bom movimento neste sentido. O Cristo interveio em defesa da adúltera, e não se teve por maculado ao contacto de Madalena. Abra S. Ex.ª A Polícia de Yves Guyot, e logo às primeiras páginas se lhe deparará este ensinamento magistral: “Uma mulher é prostituta. Trata-se de saber se, por isso, já não existem, para ela, as leis. Oiço às vezes queixas de reclamantes, que me vêm dizer: ‘A polícia prendeu-me, e maltratrou-me. Ainda se eu fosse uma perdida. Mas sou mulher honesta!’ É o que me não importa. A polícia, a não haver delito, não tem mais direito de prender a messalina que a matrona. Não lhe assiste mais direito de maltratar a uma rameira que a uma senhora. Nosso direito político declara a lei igual para todos; não estabelece uma para as mulheres casadas, outra para as cortesãs”. Eis a doutrina, a verdade, o evangelho. Eis o nosso direito, a nossa constituição, a nossa legalidade.

Se os nossos administradores, os nossos magistrados, os nossos jornalistas ainda se não elevaram à modestíssima altura dessa idéia, estamos, com efeito, entre gente, a quem não faziam injustiça os assovios e os epítetos de monos, com que, em certa fronteira, outrora se rendiam as honras da vizinhança aos brasileiros. Se o Sr. Campos Sales não se quer levantar, não quer levantar os seus agentes à vulgaridade dessa noção, o seu republicanismo não vale a borralheira das queimas do Sr. Ministro da Fazenda. Creia-nos o honrado presidente da República. Amanhã estaremos, por este delito de hoje, entre os dentes dos podengos da Rua do Lavradio, e seremos diplomados em defensores da prostituição na chancelaria onde os bordeleiros se nomeiam exterminadores da libidinagem. Mas fique S. Ex.ª certo de uma coisa. Muito mais nos honra advogar pela miséria de uma hetaira cobardemente perseguida, que lutar pela violência de um governo odiosamente perseguidor. Na defesa das vítimas da luxúria humana contra a brutalidade policial há uma causa para os homens de bem, há um papel para os pais de família, há um assunto, até, para a influência civilizadora da mulher.

Não leve o Sr. Enéias as mãos à cabeça. Não erga o Sr. Campos Sales a destra oratória. Há, na Europa, uma Federação, cujo objeto consiste precisamente nessa advocacia, e o seu secretário geral era uma senhora, madama Josefina Butler, a quem Yves Guyot dedica o seu livro da Prostituição. Já vê o Sr. Campos Sales que, apesar da má cara, a obra lhe pode entrar em casa, e que o Sr. Enéias pode compulsá-la sem desvirtude. Ficam sabendo, outrossim, presidente e chefe que o estrampalho de advogados da prostituição apenas nos reuniria a uma associação de senhoras, a madama Josefina Butler, e ao respeitável Sr. Yves Guyot.

Antes de Enéias a humanidade já procriara Sólon, que iniciou, com alta sabedoria, a polícia dos costumes. “Ó Sólon!”, exclamava o poeta Filêmon, “tu foste realmente o benfeitor do gênero humano, pois se diz foste tu quem pensou uma coisa bem proveitosa ao povo, ou antes, à salvação pública. Com razão o digo, ao considerar nesta cidade nossa, cheia de moços de temperamento borbulhante, que, em conseqüência, se dariam a excessos intolerantes. Aí está por que fizeste provisão de cachopas, e as agregaste em sítios, onde, supridas de todo o necessário, se entregam em comum a quantos as buscam.”

De modo que Enéias hoje poderia levar a ascendência do seu sistema até a Grécia mais remota. Não militam com ele unicamente as Capitulares de Carlos Magno. Estão a seu lado as instituições do velho legislador de Salamina. Data, pois, de sete séculos antes da nossa era a veleidade de regular, tutelar, e organizar policialmente a prostituição. Porque de extingui-la, de limitá-la muito há que desesperaram os mais severos moralistas. Mas quer ver o Sr. Presidente da República o juízo contemporâneo das consciências mais retas e das inteligências mais luminosas acerca da política depurativa de Sólon, Carlos Magno e Enéias? Volva os olhos ao livro de Guyot, e veja, logo no capítulo primeiro, como a sua pena de filósofo, administrador e jurista qualifica a arregimentação do vício sexual.

Não nos pouparemos a transcrevê-lo: “Pretendendo que a prostituição é um mal, posto que necessário, essa administração só tem um alvo: manipular ‘vis prostitutas’, a quem não caiba ser nunca mais senão prostitutas, condenadas à prostituição perpetuamente. De boa mãe que é, a sociedade se obstina em constituir uma classe de mulheres, fadadas a um mister de vilipêndio; e, para o conseguir, instituiu um sistema, o ‘sistema francês’, como diz, no seu ignorante orgulho, o Sr. Lecour, de cujo ideal o objeto consiste em fazer, com a maior presteza e na maior escala possível, da mulher em mancebia a mulher pública e da mulher pública a mulher de conventilho. Há de ser certamente por antífrase que este sistema se denomina polícia dos costumes”.

Ora, imaginemos que o sistema francês caísse, semente perdida, entre o Congo e o Cunenê, em terra de bambas e bundos, e que um xeque ou quilamba, aceso em frenesins de zelo tropical pela regeneração da moral pública, empreendesse africanizá-lo. É o que está sucedendo com a polícia da prostituição no Rio de Janeiro, cuja estupidez, cuja torpeza, cujo selvagismo acaba de tocar logicamente o auge no caso doloroso e fúnebre de Ida Maria.

A Imprensa, 21 de dezembro de 1900.

O SISO À TOLEIMA

Para que Enéias responda a Enéias, transcrevemos em seguida o nosso editorial de 12 de dezembro de 1899*, com que a imbecilidade oficial, sob o título de Rui respondendo a Rui, mandou revidar ontem, estropiando-o, no lugar do costume, aos nossos artigos destes dias, a propósito do assassínio policial de Ida Maria.

Se este público, habituado aos prodígios da futilidade, que sobre nós reina, governa e administra, ainda necessitasse de provas, para se confirmar na certeza de que vamos caminhando rumo de Calino, esta exibição dispensaria o resto dos autos. Os criados do Sr. Ministro da Fazenda, cuja administração, principiando pela Filosofia sintética de Herbert Spencer, logo depois se precipitou na medicina dos bruxos, curandeiros e benzedores contra a especulação, essa domesticidade adestrada nas variações do mais barato fregolismo, deu agora para cavaquear com as contradições alheias, que anda furoando, e seria capaz de aventar, se lhe conviesse, no próprio disco do Sol. Focinho de fossador, a cada canto lhe cheira ao lameiro. Fez o Criador o dia claro e a noite tenebrosa? Inconseqüência. Deu-nos a natureza o vômito e o apetite? Incoerência. Ardemos ao sol, e ensopamo-nos à chuva? Incongruência. Falou, em ocasiões diversas, um homem linguagem diferente? Lá se contradisse, ainda que os casos, as situações, os objetos fossem tão díspares, quanto o seu juízo. Mas, de quantas parvoidades têm parvoamente parvoeirado os parvajolas da parvônia atual, nenhuma se caracterizou em mais párvoa parvulez que a desta última parvoíce, tão distante das anteriores como o parvoeirão do parvoinho.

Que é o que a Imprensa descrevera e estigmatizara no escrito agora contra ela aproveitado? Uma giga de meretrizes oferecida, ao meio-dia, em espetáculo ao Supremo Tribunal Federal. Varandas abertas à luz meridiana, o bordel afrontou rasgadamente a mansão da Justiça. As ervoeiras em camisas cancaneavam com os rufiões em menores. Um pouco mais e o zorongo teria acabado francamente no comércio carnal, aos olhos da multidão e da toga. Então nos indignamos. Assombramo-nos de que zoinas e zornões pudessem gandaiar num baile público, ao pino do sol, tendo por galeria a magistratura e o foro. Revoltamo-nos contra a barganteria inaudita. Dissemos que, “numa cidade onde o lupanar desafia os tribunais, e as Frinéias de sarjeta retoiçam despidas à fímbria da toga, não sabemos quanto faltará, para que a moral dos homens inveje a dos cães”. E, terminando, fustigamos o rosto aos responsáveis com estas palavras: “Essa polícia, que deixa a ralé venérea afrontar com a devassidão nua a mais alta magistratura do país, é a mesma, cujos delegados rompem à baioneta mandados judiciais”.

Isso dissemos, dizemos, diremos. E onde está aí, ainda nesse último trecho, mandado estampar a versalete pelos bolônios da verba secreta, uma sílaba, que houvéssemos de retirar hoje, em presença do que ontem escrevemos? Acaso acudiu a polícia ao nosso reclamo daquele dia? Não nos consta que o bordel, onde zangurrara aquele escândalo, fosse prontamente obrigado a desabelhar para outras paragens. Ter-se-ia renovado agora o mesmo fato, ou sucedido episódio semelhante, a que a polícia se opusesse, e nós, contravindo ao que o ano passado escrevêramos, pretendêssemos hoje inocentar? Parece que não. Que sustentávamos nós em 1899? Que as orgias do prostíbulo se devem celebrar a venezianas cerradas. Pugnando por esse rudimento de polícia e moralidade, não criávamos um regímen de exceção e perseguição contra as messalinas. Pedíamos simplesmente a aplicação a elas das mesmas normas de decoro, a que são obrigados os casais. Se estes expusessem aos olhos dos vizinhos, ou dos transeuntes, as intimidades de alcova, a decência teria o direito de reclamar, e ir bater à porta das autoridades em busca da repressão.

É a isso que está provendo Enéias? Acaso nos levantamos nós, porque ele constrangesse a prostituição a ocultar os seus mistérios de portas a dentro? Acaso pretendemos nós que a incontinência saracoteie esgargalada pelas ruas, que as heteras comerciem das sacadas para a praça, que as zabaneiras escandalizem com espetáculos torpes os viandantes, que estes, ao passar, estejam expostos ao croque das gandaieiras da luxúria, que a casaria de certos bairros se converta, para a população honesta, em museu de pornografia viva? É a esses indecoros, a essas desvergonhas, a esses delitos que a polícia está opondo embargos? Limita-se ela a impedir que a franjosca impudente se descomponha seminua ao peitoril das janelas? que entenda com os transeuntes? que assoalhe, das salas abertas, cenas de lascívia? que de portas a fora proceda ignobilmente? Se nessas raias se circunscrevesse, e nós lhe fôssemos às mãos, contraditórios seríamos.

Mas que é o que faz, que é o que está fazendo? Barafusta por uma série de medidas, cada qual mais indiscreta, cada qual mais ridícula, cada qual mais ilegítima, cada qual mais odiosa, cada qual mais absurda.

Começa por estabelecer para uma classe inteira de viventes humanos, livres, abrigados à mesma lei moral e às mesmas leis positivas que nós, uma espécie de seqüestração intolerável. Uma chegada à janela é, para o mulherio airado, uma aldravada à porta do xadrez. Basta muitas vezes a presença na sala da frente, para justificar a invasão da casa pela força. Sua liberdade individual vale tanto como a dos perros sem dono, que o primeiro serviçal da polícia empolga, arrasta, e estrangula. É positivamente o caso de Ida Maria, cuja compostura, cuja enfermidade, cuja inocência a não preservaram de ser agadanhada, rojada, tafulhada com outras numa enxovia, e aí assassinada. E tudo isso por quê? Ao menos por um tresvario de zelo? por uma exageração de pudor? por um requinte de austeridade? Não: por uma inspiração da rapacidade. Não fomos nós quem o denunciou. Foi o Jornal do Commercio, a quem, longe de pedir contas, mandou a polícia, agradecida, o mimo de uma publicação paga. Foi ele quem nos descobriu essa rapinagem, que lhe escancarou a organização financeira, o regímen tributário, o cruciário sistema de expiação. A prostituição averga sob fintas clandestinas. A contribuinte retardatária é marcada. A refratária ao canto apanha, muda-se para os covis da repressão policial, e morre. Marralhice, mentira, e mascarada. Não poderemos nós clamar outra vez, como em dezembro do ano passado: “Sangue e fezes de bacanal”?

Seria essa a aspiração, que nos animava, ao debuxarmos o quadro lúbrico do porneio celebrado à beira do pretório? Qual foi ali a nossa conclusão? “Havia outrora sanções escritas, que asseguravam o respeito das coisas santas, o decoro dos lugares públicos, o pudor, ao menos, dos recintos oficiais. Ignoramos se se aboliram. Parece que sim. Aboliram-se por obra da irresponsabilidade universal, único direito destes tempos”. Eis que agora, porém, essa irresponsabilidade culmina. De indiferente ao alcoice variou para alcoiceira. Especula hoje com os lupanares, de que então não se ocupava. Funda a onzena prostibular, armada de prisão e pena capital contra as suas tributadas. Sua desprezível impostura passa por todas as viltas da exposição, em que ultimamente a flagelou a imprensa inteira. E ainda se atreve, por cúmulo, a converter em defesa o açoite, que a enxovalha. Onde está a sanção escrita, que a autoriza a praticar o que pratica? Onde a legislação, que a habilita a pôr fora das leis a mulher perdida? Onde o respeito das coisas santas, nesse desdém pela vida humana? Onde o decoro dos lugares públicos, nesta barbarização da polícia das ruas? Onde o pudor dos recintos oficiais, na conversão das prisões em matadoiro?

Apelávamos para a lei. Folheie Enéias o Código Penal. Lá lhe deparará o art. 282 este preceito: “Ofender os bons costumes com exibições impudicas, atos ou gestos obscenos, atentatórios do pudor, praticados em lugar público, ou freqüentado pelo público, e que, sem ofensa à honestidade individual de pessoa, ultrajam e escandalizam a sociedade: pena de prisão celular por um a seis meses”. Era esse o texto violado pelo dançarás de conventilho sob a visiva do Supremo Tribunal Federal. Dessa prescrição legislativa é que se olvidara a polícia. Essa prescrição é que ela agora ultrapassa. Ultrapassa, prendendo sem causa. Ultrapassa, prendendo por interesse. Ultrapassa, prendendo, para não processar. Ultrapassa, prendendo, para usufruir, seviciar, deter, e matar. Em dezembro de 1899 transgredia o direito unicamente por omissão. Agora o infringe multiplamente, com abuso de autoridade, violência à liberdade pessoal, violência à inviolabilidade domicilar, violência à vida, e, se não mente a gazetilha do Jornal, com suborno, concussão e lenocínio. De qual desses artigos a escusa a nossa carga à pornéia da Travessa da Relação?

Entenda-nos por uma vez o homônimo do herói virgiliano. Esta folha resume a sua doutrina, a todos os respeitos, em três palavras: Omnia sub lege. Tudo e todos sob a lei. Ao rei diríamos: Rex sub lege. Ao povo: Populus sub lege. À justiça: Judex sub lege. Diremos, pois, ao Sr. Chefe de Polícia: Sub lege Æneas. A lei é como a tenda azulada do firmamento, com o mesmo rosto e a mesma luz para os grandes e os pequenos, os bons e os maus. Nós, a polícia, os ministros e os presidentes da República não temos direito maior à legalidade que a última das pecadoras. Dentro em cada uma delas, através do seu vilipêndio, há um coração, uma alma, um destino eterno, um resquício da imagem divina, e, sob a sua profanação, uma imensa miséria, um infortúnio imenso. E sempre, ainda no ínfimo grau da escala humana, o sofrimento, a desgraça impuseram aos homens de bem respeito, brandura, piedade.

Definamo-nos, pois, com Enéias.

Enéias não tem mais direito de espairecer à janela que nós. Nós mais direito não temos de aspirar das janelas o ar que a mais degradada rascoa. De onde se conclui que o direito desta às suas janelas é idêntico ao de Enéias. Mas, se Enéias, perdendo a razão, assomasse à sacada em trajos do paraíso, tinha o inspetor que lhe trupar à porta, para o chamar à ordem. É por essa mesma lei que a rameira se não pode mostrar ao parapeito, senão decentemente vestida.

Tem a horizontal aparelho respiratório idêntico ao dos Srs. Delegados. Seus tecidos orgânicos reclamam do sangue o oxigênio. O sangue vai buscá-lo nos pulmões. Os pulmões extraem-no do ar, que decompõem. Se esse movimento se embaraça, se a ventilação pulmonar cessa, se, conseguintemente, se tolhe a respiração muscular, o resultado, para todos nós, é o termo da vida. Em Ida Maria fique certo Enéias de que todos esses fenômenos se produziam com a mesma regularidade que num czar russo, ou num chefe de Polícia brasileiro. Mas a pobre foi metida num ergástulo inabitável. A respiração, essa necessidade universal das células vivas no animal e na planta, impôs as suas condições. Mas em vão. Faltava ali o ambiente. E a desgraçada expirou, em conseqüência, como expiraria qualquer ministro da Justiça em circunstâncias semelhantes. Ora queira Enéias rever o seu Código Penal, e diga-nos se ele, no capítulo do homicídio, cota com penalidades maiores a vida dos ministros que a da mais baixa das michelas. Não cota. Logo, perante a lei e os seus órgãos, tanto vale uma como a outra.

Sendo, pois, os mesmos nos ímprobos que nos probos todos os fenômenos animais, assim de nutrição, como de excitação, dependendo todos identicamente, para a existência, do ar, da luz, da temperatura, tolher a uma classe de criaturas a higiene, o acesso à atmosfera livre, condená-las, durante a invernia, ao desabrigo, ou, durante a canícula, ao abafo, é fraudá-las, é roubá-las, é lastimá-las, é exterminá-las. Ora, de tais faculdades não dispõe nem o próprio filho de Anquises, ainda vestindo garnacha, e, com escândalo de Homero, acossando Vênus transviada às portas do século vinte.

Passando agora das leis que entendem com a vida às que nos enlaçam com a sociedade, chamaremos a atenção de Enéias para o art. 72 da Constituição, onde se declaram os nossos direitos, e esperamos ver a homérica autoridade confessar que ele não estabelece distinção entre o mundo grave, o mundo elegante, o mundo equívoco e o frascário mundo, por onde S. Ex.ª hoje conduz arrepanhada a majestade da sua beca. De onde forçosamente concluiremos que todas aquelas garantias contra a violação da casa, a prisão arbitrária, a condenação ilegal, se estendem indiferentemente a todos os sexos, e, em cada um deles, a todas as condições; que para a gente dissoluta, como para a honesta, se extinguiu o cativeiro, se aboliu a pena de morte, se assegurou a propriedade, se instituíram os tribunais, se restringiu a prepotência, e se consolidou o habeas-corpus.

Estabelecidas estas premissas, concluiremos:

1º Não tem a Polícia, contra a prostituição, outros poderes, além dos que lhe conferirem as leis, ou os regulamentos legais.

2º Não pode a polícia, portanto, coarctar às pessoas dessa classe, como às demais, a liberdade, senão quanto estritamente o exigirem os bons costumes.

3º Não lhe será dado, logo, inibi-las de aparecer e circular, desde que não faltem à compostura própria do sexo.

4º Guardada essa cláusula, não lhe é lícito privá-las de estarem à janela, seja qual for a hora do dia, ou da noite.

5º Não lhe assiste o arbítrio de invadir-lhes as casas, senão nos casos em que o direito o permite.

6º Não lhe compete prendê-las, senão nas hipóteses legais de prisão.

7º Não as pode levar à prisão, nem conservar nela, senão respeitadas as reservas constitucionais.

8º Não lhes pode entregar as casas, abertas, ao saque dos gatunos.

9º Não lhes pode confiscar os objetos de seu uso e propriedade.

10º Não lhes pode impor domicílio, ou despejá-las do que elegeram.

11º Não as pode taxar, fintar, ou explorar.

12º Não as pode aferrolhar em calaboiços inabitáveis.

13º Não as pode condenar à dieta de ar respirável.

14º Não as pode abandonar à boçalidade, à salacidade, à voracidade e à brutalidade dos seus ínfimos serviçais.

15º Não as pode matar.

Eis aí os pontos da nossa dissidência com os personagens da Eneida. Estarão satisfeitos? Se não, volvendo ao assunto, embora nos enoje, teríamos de estudar a matéria da prostituição em nossos dias, como ela o merece, do alto, num raio de sol, até ao fundo da verdade.

Vão agora os leitores percorrer o nosso exumado editorial, e verificarão que os seus transcritores devem ter em deliqüescência o miolo. Só assim não perceberiam a condenação da atualidade policial no libelo ali traçado contra a impostura dos que, “para sanear os muladores de Sete de Setembro e Senhor dos Passos, quiseram promover, com desprezo das garantias judiciárias, uma larga emigração de meretrizes, desviar linhas de bondes, ou tributar com impostos incomportáveis os donos de prédios habitados por gente da vida airada”.

A Imprensa, 24 de dezembro de 1900.

FÉ

Nessa estupenda trilogia de Sienckiewickz, onde o romance, o poema, o drama se equilibram na região de Shakespeare, e parecem às vezes escritos com uma pena das suas asas, há um grande sulco divino, que se gravou para sempre em nosso espírito, extasiado naquelas páginas maravilhosas. Entre Ferro e Fogo, onde se principia a desdobrar o estofo magnífico da narrativa, e Pan Michael, que a encerra, estão os dois prodigiosos volumes do Dilúvio.

É verdadeiramente o flagelo bíblico sob um aspecto ainda mais tremendo que o dos livros sagrados. O oceano das invasões, sucessivas, simultâneas, rola as suas ondas sobre a mísera Polônia submergida. À inundação moscovita e à cossaca vem sobrepor-se a inundação sueca. Assoberbada por aquelas, entrega-se a nação a esta completamente. Perdidas as suas duas capitais, o inimigo facilmente subjuga o país todo, enquanto as vagas do naufrágio pavoroso, arremessando ao estrangeiro o soberano destronado, alagam impetuosamente a república de fronteira a fronteira. Acima do pélago sem bordas se apagou o último lume da esperança, e do fundo da voragem troveja o poder da conquista, como a voz dos abismos eternos. Tempos, de que Bossuet disse mais tarde: “Carlos Gustavo apareceu à Polônia surpreendida e atraiçoada, como um leão que ferra a presa nas garras, pronto a lacerá-la. Que é dessa cavaleria, que dantes se via cair com a rapidez da águia sobre o inimigo? Onde essas almas heróicas, esses tão gabados instrumentos de guerra, esses arcos nunca entesados em vão? Nem os cavalos são ligeiros, nem os homens ágeis, senão para correr do vencedor.”

— O que aqui lograram os suecos, diz o príncipe Boguslav, em Pilvishiki, a Pan Krnita, nunca sucedeu até hoje em parte nenhuma, neste mundo. Nós, cavalheiro, podíamos em verdade entoar Te Deum laudamus. O caso é, no seu gênero, inaudito, sem parelha. Pensa bem: acomete o país um invasor, um invasor famoso pela sua rapacidade, e não só não encontra resistência, senão que, dos vivos, um por um todos vão desertando o velho rei, precipitando-se alvoroçados para o novo, magnates, nobres, tropas, castelos, cidades, tudo, tudo, sem honra, sem respeito, sem sentimento, sem vergonha. Não nos fala a história de outro exemplo desta laia. Apre! É escória o que povoa esta terra, gente sem consciência, nem ambição. E não há de perecer uma nação tal? Ainda reqüestam as nossas mercês. Nossas mercês hão de ter! Na Grande Polônia já os suecos principiam de torturar os nobres. E assim há de ser por toda a parte. Nem era possível que fosse de outro modo. Há, nesta terra, o costume, quando um homem vasqueja, nos últimos momentos, de tirarem-lhe os parentes o travesseiro, porque não pene mais tempo. Eu e o príncipe voivoda de Vilna determinamos de ter com a República este especial carinho.

Assim açoitam com a ironia e o sarcasmo os vencedores o rosto ao povo, que se abandona. E, quando se encontram, quando entre si confabulam, é para se exprimirem como o Conde Veyhard Vjeshchovich, na estalagem de Krushyn, conversando com o Barão Lisola, enviado imperial, em caminho de Brandeburgo para o acampamento de Carlos Gustavo:

— Excelência, haverá outro país, no mundo, onde se veja desconcerto semelhante? Que casta de governo é a deste? O rei não rege; porque lho não consentem. A dieta não legisla; porque os seus membros a obstruem. Não há exército; porque os polacos não pagam impostos. Obediência não há; porque com a liberdade se não concilia a obediência. Não há justiça; porque não há quem execute as sentenças, e todos os fortes as conculcam. Não há fidelidade neste povo, que todo ele desertou de seu rei. Não há amor da pátria, que entregaram aos suecos, sob a promessa de viverem ao modo antigo, na violência em que viviam. Onde se depararia coisa igual? Que povo, neste mundo, ajudaria o inimigo a conquistar o próprio solo? Que gente desertaria a seu rei, não por tirano, não por mau, senão de puro aforçurada em correr ao encontro de outro mais poderoso? Onde haverá um povo, que sirva mais ao interesse privado, e atropele mais o interesse comum? Que qualidade, excelência, que qualidade têm eles? Apontem-me uma virtude; prudência, siso, habilidade, moderação, fortaleza. De que se podem gabar? Boa cavaleria? Só isso. Nada mais. Mas os númidas foram também celebrados pela sua gente de cavalo, e os gauleses, como se pode ver na história romana, tiveram fama de soldados. Não obstante, que valiam? Pereceram, como tinham de perecer. Quem quer que almeje salvar os polacos, perde o tempo, des que eles mesmos se não salvam. Entre os habitantes destas paragens não há senão malícia, violência, loucura, venalidade.

Eis aí. A Suécia suplanta a Polônia com as forças polacas. Sua vitória não lhe custa uma batalha. As tropas escandinavas ocupam Varsóvia, sem queimar uma escorva, e chegam ilesas às portas de Cracóvia, incapaz de resistir. No campo do invasor esfervilham chusmas de voivodas, castelões, funcionários, multidões de nobres armados, esquadrões daquela incomparável cavalaria, com os olhos nos do novo senhor, pendentes do menor dos seus acenos. Agora o derradeiro exército do reino vocifera também aos seus generais pela servidão: “Vamos, inclinemo-nos à majestade de Carlos; porque nós também queremos pertencer aos suecos. Aos suecos! aos suecos!” E as espadas saltam das bainhas, retinindo, sôfregas de capitulação e cativeiro.

Há, porém, uma eminência, imersa na oração e nas virtudes celestes, que se não nivelou à abjeção geral da planura coberta pelas hostes inimigas. Além, nos confins da Silésia, onde o rei prófugo refugiou a sua coroa, nas alturas de Yasua Gora, sobranceia o mosteiro fortificado, onde tem o seu santuário, consagrado pelas tradições, a Virgem Mãe de Deus, a santa padroeira da nação. Não se contém o orgulho dos suecos. Czenstochowa há de render-se também. O presídio está desarmado. Dentro nas suas ameias não há senão hábitos religiosos. A imagem santíssima não se mexerá do seu trono. — “E se os monges se defenderem?”, pergunta o embaixador imperial. “Neste país ninguém se defenderá”, revida o capitão sueco, “e hoje ninguém o poderia. Tempo houve, em que a defesa era possível. Agora é tarde.”

Já as trombetas vitoriosas ressoam ao pé das muralhas sagradas. O rei da Suécia, o príncipe da Finlândia, da Baviera, do Palatinato intima-lhes aquela submissão, que o país inteiro já lhes prestava. Mas as portas não se abriram. Kordetski, o prior daquele claustro, não cede, porém, às ameaças de Miller, o formidável general, a cujo nome ensangüentado as populações estremecem. “Sob tua proteção nos acolhemos, Mãe Nossa, Nossa Senhora. Nossa Rainha.” É uma verdadeira transfiguração o que se opera. Improvisa-se a defesa. Embalde as tropas aliadas se arremessam de encontro à casa de Deus, convertida pela sublime loucura dos seus hóspedes na mais inexpugnável das fortalezas. Semanas e semanas dura o assédio. Todos os dias se renovam os assaltos. Mas a rocha da fé não se abala. E, enquanto um pugilo de frades, cavalheiros e rústicos, ajuntados às pressas, repele, dizima, fatiga, destrói, desmoraliza legiões formidáveis, o sentimento nacional acorda ao violento choque da profanação tentada contra os altares. Yasua Gora, o convento solitário, do cabeço dos seus alcantis, cresce, aos olhos dos crentes, até à cúpula dos céus, envolto nas névoas do inverno, doirado dos raios do sol. Vede, está-lhes a dizer, se a rudeza destes campônios, o burel destes cenobitas e a ruinaria destes muros cativam a vitória fugitiva, que não fariam os vossos solares e os vossos presídios, as vossas armas e os vossos esquadrões, a vossa cavalaria e a vossa nobreza?

Jaz o país inteiro “como um navio já soçobrado, e o claustro como o tope de um mastro assomando por entre a marulhada”. Podia aquele grupo de náufragos, aferrando-se ao extremo do mastro, salvar a nave abismada? Não, segundo os cálculos humanos. Eles não contam com o elemento supremo, o princípio religioso ferido no coração. Kordetski, porém, bate a Carlos Gustavo. A estamenha vence a armadura. Os regimentos alemães e suecos retiram exaustos. No século XV a França se emancipara em Orléans. No século XVII a Polônia se emancipa em Czenstochowa.

Toda a nação está em armas. O invasor escandinavo retrograda. Arde-lhe a terra sob os pés. Toda a campanha se levanta. Das faldas da montanha santa a resistência lavra até às estremas do território nacional. “Já os vencedores tremem da própria sombra. Andam a errar como extraviados. Morreram-lhes nos lábios os recentes cantos de triunfos, e inquirem assombrados: “Será este o mesmo povo, que ontem abandonava o seu rei, e se rendia, sem travar um combate?” Realmente, senhores, fidalgos, exército (caso incomparável na história) se bandeavam para o vencedor; cidades e praças-fortes abriam as portas de par em par; todo o país estava ocupado. Nunca houve conquista, que menos esforços, menos sangue custasse. Maravilhados da facilidade, com que haviam senhoreado a pujante república, os mesmos suecos não podiam ocultar o seu desprezo pelos conquistados, que, ao primeiro lampejar de uma espada escandinava, enjeitaram o soberano, repudiaram a pátria, contentes de viver e gozar em paz, ou enriquecer na confusão. O que o Conde Veyhard dissera ao emissário imperial, o próprio rei e todos os capitães suecos repetiam: “Não há, nesta nação, virilidade, não há estabilidade, não há ordem, não há fé, não há patriotismo!” Esqueciam que essa nação possuía ainda um sentimento, aquele especialmente cuja expressão terrena se achava em Yasua Gora. E nele estava para ela o renascimento. A atroada, pois, do canhoneio, que estruge às faldas do sagrado retiro, ecoa para logo no coração de todos os magnates, de todos os nobres, de toda a população rural e urbana. Dos Cárpatos ao Báltico reboa ao longo um conclamar de terror e um movimento instantâneo ergue do letargo o gigante. “É outro povo!” exclamam, enleados, os guerreiros suecos. Foge-lhes o chão debaixo das plantas. Em vez dos amigos de há pouco, são inimigos de todos os lados. Em vez de submissão, a hostilidade. Em vez do medo, uma intrepidez capaz de tudo. Em vez da brandura, a ferocidade. Em vez da resignação, a vingança.

Recua a conquista, varrida pelas chamas do incêndio irresistível. Cobra ânimo o exilado de Glogau. João Casimiro penetra na Galícia, e põe solenemente a Polônia sob a proteção da Mãe de Deus, que acaba de reabilitá-la. Czarneski obriga os suecos a retrocederem, e Varsóvia reabre os seus paços ao soberano desterrado pela invasão.

Havia, naquela nacionalidade, um reservatório de forças inesperado. A fé o abriu, e ao fragor das suas catadupas as armas estrangeiras debandaram espavoridas. Felizes, Senhor, os povos, a quem, no extremo desespero, não retiraste essa bênção. Esses podem renascer das suas cinzas. As maiores misérias não os aniquilam. Nas mais escuras trevas da sua desgraça a caligem, rarefazendo-se, acaba por descobrir a estrela, que conduziu ao berço do Salvador os peregrinos desta noite.

A Imprensa, 25 de dezembro de 1900.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

MALBROUGH S’EN VA-T-EN GUERRE

Levando umas damas à Ópera, encontrou o marechal Duras ocupados todos os camarotes. Mas, vendo um deles, a que estava de guarda um fâmulo, reservado para um eclesiástico, obrigou o lacaio a sair, e ali acomodou as senhoras. Pouco depois chegava, com outras damas, o clérigo, e bem é de ver que se agastou com o desaforo. Forçoso, porém, lhe foi ceder por entretanto. Mas, ao outro dia, mandou citar o seu rival aos tribunais dos marechais, e, advogando ele próprio a causa, disse que muito lhe pesava de se ver constrangido a querelar de um deles, a quem se não podia argüir de haver tomado, em toda a sua vida, senão um camarote; alegado o quê, requereu justiça. “Vós mesmo acabais de a fazer”, respondeu o presidente. O queixoso devia dar-se por desafrontado, tendo exposto um marechal ao riso dos seus pares.

Por este caso, que vai recontado nas palavras textuais da crônica, averiguado está como, até em França, verdade é que, em antigos tempos de realeza e fidalguia, marechais houve sem batalhas, em cuja folha de serviços poderia brilhar como proeza d’armas a conquista de um camarote de teatro a um criado e um padre mundano.

Muito mais que um camarote da Ópera é uma presidência da República; e essa praça de guerra, o nosso marechal a expugnou, sem verter do seu sangue. Mas, quando um homem pela Constituição do seu país, no caráter de chefe de Estado, comanda os exércitos de mar e terra, vitórias, que não sejam, a um tempo, de terra e mar, não lhe podem saciar as legítimas ambições.

Carradas tem, pois, de razão o nosso guerreiro, quando, não satisfeito de ter expugnado, com o bico de pena eleitoral, o paço do Catete, se arremessa agora ao empreendimento de senhorear um grande Estado, a Bahia, a chave do Norte.

O senador Severino Vieira nos debuxou a viagem do presidente, caricaturando-o como “um urso amestrado”, que o ministro da Viação vai expor aos basbaques da província. A imagem lisonjeou o ministro, e deu ao presidente momentos de mau humor. Mas tem o defeito de não fazer inteiramente justiça a uma situação mais séria do que se desenha nessa feliz e espirituosa malignidade.

Não há dúvida nenhuma que, nos cálculos do ministro, esta excursão presidencial outra coisa não será senão uma hábil manobra vantajosa aos planos da sua eleição. No papel de cornaca ou domador daquele a quem hoje se chama o chefe da nação, a figura do candidato cresce côvados de altura aos escancelados olhos do eleitorado. Mas com estas curiosidades da zoologia política bem pode a gente fazer, muito segura, o mesmo que aquele inglês, de quem se conta haver jurado a si próprio assistir à desforra de um leão ensinado contra o seu explorador. É tomar uma assinatura no anfiteatro dos espectadores, e aguardar, com fleuma, o dia certo, em que a cabeça do exibidor fique entre as maxilas ou as unhas do animal enjaulado.

Que o ministro supõe ir ser, na Bahia, o Barnum do nosso presidente, não tem dúvida nenhuma. Tão alto não subiu a audácia do Barnum americano. O yankee imaginou apenas expor em tournée, por esse mundo além, um ex-presidente dos Estados Unidos. O brasileiro tem a iniciativa no arrojo de exibir um presidente em atividade com as insígnias do exercício a tiracolo.

Valha a verdade em favor do nosso caso que aqui o espetáculo terá outra dignidade. Ali a celebridade exposta e o seu empresário, trocando serviços em dinheiro, se pagariam um e outro da algibeira dos curiosos. Quem paga, aqui, é o Tesouro Nacional; o que se solicita dos espectadores, são os seus votos; e o rendimento, com que se conta, da excursão, está na vitória da candidatura ministerial pela refulgência da moldura, em que a viagem presidencial a vai enquadrar.

Na política do marechal, porém, a tática do seu ministro não se tolera senão como um episódio, que o chefe do Estado supõe inverter em sua vantagem. Em marcha acelerada pelo caminho da glória o presidente da força leva no seu secretário da Viação o melhor dos seus troféus. O proscrito da ditadura militar em 1892 pompeia agora no séquito do militarismo, ajoujado ao seu carro de triunfo. Como a humilhada, a constrangida, a espezinhada vai ser a Bahia, justo era que a figura da capitulação ambicionada se encarnasse na pessoa de um baiano, rebelde, rouquejante, rabigo e rugidor.

A sede que o marechal tem de glória, é insaciável. Aplacá-la numa guerra estrangeira não seria coisa de improviso, nem cômoda. Satisfazê-la em terras pátrias era mais hábil, seguro e repentino. Tudo se pode fazer hoje, sem sair de casa. Com a ginástica de quarto se muscula um atleta. Aprende-se a andar em seco nas tábuas do sobrado. Exerce-se a equitação com um aparelho mecânico nos próprios aposentos. Pois então por que não se poderão colher na paz os louros de uma campanha?

Mavorciando com garbo no remanso de uma tranqüilidade tumular, sob esta atmosfera de submissão geral e incondicional subserviência, é que uma situação deveras militar se assoalha galhardamente. Seguros estamos, por enquanto, do perigo estrangeiro. Não temos inimigos à costa. A nação ressona a valer em podre calmaria. Mas de uma e outra América nos vem cercando o mau exemplo. Ao norte caiu Porfírio Díaz. Ao sul, Albino Jara. Dois governos de espada, a quem não salvou o sangue derramado em maior cópia que o do Satélite e o da Ilha das Cobras. Duas ditaduras militares, uma das quais se afogou numa revolução popular, a outra numa surpresa de quartel. Depois de verificado que os ratos e as pulgas transmitem a peste dos bubões, já ninguém sabe que veículos, através do silêncio, da escuridão e do cativeiro, se encarregarão de nos comunicar o contágio dos movimentos liberais.

Mais vale prevenir que medicar. Este excesso de sossego está pedindo um estoiro. É um susto o que se quer, um susto de pólvora seca. Percorra o ditador os seus domínios com aparato de batalha, como se fosse ao encontro da invasão. Do exército não seria prudente desguarnecer a capital. Mas a armada não faz falta. O Governo mandou alijar-lhe ao mar as munições. A anistia exterminou-lhe a maruja. Mas tem vultos de navios e restos de equipagens, sobrevivências inúteis da sua grandeza. Para nos abrigar da agressão estrangeira, não vale nada agora a pobre desmantelada. Mas, para derramar o sobressalto nos portos brasileiros, ainda tem de sobra. Basta aparecer, e manobrar. O medo lhe entreverá em cada uma das evoluções o bombardeio, o desembarque, o arrasamento.

Pois então, uma esquadra! Deixem-se estar na enfermaria os dreadnoughts, porque não há que lhes fiar no juízo. Não lhes vá dar outro acesso de loucura. Mesmo desarmados, toda a cautela com eles é pouca. O demônio já fez fogo com uma tranca. Tudo o mais à frente, couraçados e cruzadores, scouts, destroyers e torpedeiras! Uma armada chibante, coruscante, fringante. A fina flor das nossas naves. A nossa hegemonia naval num ramilhete.

Ei-la a caminho. Não leva guindada ao mastro da sua capitânia a vassoira que um grande almirante arvorou em símbolo do poder naval de sua pátria num medonho duelo marítimo, nem o látego içado em revide pelo seu terrível contendor. Não ameaça as ondas com o vasculho nem com o açoite. O rebenque, aqui, se reserva para as cavalarias de terra. As vagas, porém, não se animem a levantar a crista. Sentido com o bastão do marechal! Corram à Bahia. Vão avisar à princesa das montanhas que dela se acerca, nesses bojos de ferro, aquela espada anunciada pelo ministro da Viação, numa das suas conferências baianas em prol do hermismo, como a garantia da honra do sexo formoso.

Atrás do óculo de alcance, que a procura de longe, esquadrinhando o horizonte, está o olho do nearca da expedição, cujo almirantado, recendente da seiva da paz, se colheu ainda ontem, como uma flor de retórica, nos alegretes da política, do Congresso e das secretarias, para ir deixar-se cair em oferenda aos pés da noiva de Cabral. Ela já se esqueceu dos antigos lobos do mar derrotados nas suas águas. Não se sobressalte com estes. Coce-lhes o pelame, e divirta-se. Oiça as noventa e seis figuras da fanfarra presidencial, e goze nesse quadro singular algumas horas de inspiração a futuras trovas. A musa das loas, modinhas e tiranas tem agora muito que fazer. Vates da Bahia, famosos repentistas da guitarra, ouvido atento, craveiras apertadas, bordões e primas na afinação. O marechal aí vai. Malbrough s’en va-t-en guerre.

Diário de Notícias, 11 de julho de 1911.

O JUIZ E A LEI

Quando uma sociedade inteira se abate nesse esmorecimento, em que o Brasil vai soçobrando, como um navio que se abisma, não admira que até aos topos mais altos da consciência, até aos cimos da justiça, chegue o sopro deprimente desse desânimo funesto. Desculpemos à fragilidade humana essas impressões explicáveis num estado epidêmico de prostração moral. Mas nem por isso transijamos, os que ainda queremos reagir com a consagração desses movimentos de tibieza em normas de proceder e regras de julgar.

Os que aplicam o direito, não devem recear ante os obstáculos da força. “Que pode o acórdão fazer em benefício do Dr. Aurélio Viana”, perguntava segunda-feira no Supremo Tribunal o ministro Oliveira Figueiredo; “que pode o acórdão fazer a benefício do Dr. Aurélio Viana, se o Governo não pode fazer valer a sua própria ordem?”

A esta interrogação do venerando ministro responderia eu com estoutra: “Que importa ao Supremo Tribunal, no julgamento de um habeas-corpus, o saber se a sua decisão virá, ou não, a ser observada? Que lhe importa saber se o Governo terá, ou não, forças, para a fazer executar? Que lhe importam os resultados eventuais do seu ato, se o que o art. 72, § 22, da Constituição lhe determina, é dar o habeas-corpus, sempre que alguém sofrer violência ou coação?”

Nunca vi, não me consta que haja, nem concebo possam existir, em parte nenhuma, considerações legítimas, por onde se subordine a prolação das decisões judiciais ao prévio conhecimento de que serão obedecidas. Ao juiz não interessam as contingências, previstas ou imprevistas, previsíveis ou imprevisíveis na execução do seu julgado. O que lhe cumpre, é, só e unicamente, moldar as suas deliberações na justiça, embora suspeite, receie, ou anteveja que não serão cumpridas.

Se admitirmos que os tribunais se possam abster de julgar, quando não acreditarem na força do Governo para lhes fazer respeitar as sentenças, teremos estabelecido um regímen inaudito, no qual todas as denegações de justiça acharão meio de se legitimar, arrimando-se ao pretexto da ineficácia provável dos julgados. Então o critério da moralidade no sentenciar já não será o valor do direito pleiteado; e, quando a ordem social estiver abalada, o refúgio da justiça, em tais casos mais necessário do que nunca, se extinguirá inteiramente.

Hoje não se acudiria à liberdade, ameaçada, ou tolhida, e, com a providência defensiva do habeas-corpus, em razão de estar o governo desarmado, para o manter. É a desordem quem reina; e a ela se dobraria a justiça. Amanhã seria o governo mesmo quem se opusesse à medida tutelar da liberdade; e, do mesmo modo, os tribunais se recusariam a concedê-la. A razão, com efeito, nesta segunda categoria de hipóteses, viria a ser idêntica, e mais imperiosa ainda; porquanto o veto do executivo oporia ao julgado uma situação de inexeqüibilidade material ainda mais grave. A ineficácia da sentença, verificada num caso porque o Governo não pode, mais certa seria no outro, quando o Governo não quer.

Se há mais tempo se regesse o Supremo Tribunal por este roteiro, não teria assumido, no caso do Rio de Janeiro, e no do Distrito Federal, a esplêndida atitude, que assumiu sustentando, com arestos sobre arestos, contra a rebeldia pertinaz do Governo, a autonomia municipal e a autonomia estadual, por ele resolutamente violadas. Em vez disso, teria perguntado, ao jeito de agora, pela voz dos seus ministros: “Que podem os nossos acórdãos fazer em benefício do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, se o Governo não quer fazer valer as nossas decisões?”

“Certamente, no momento em que o Presidente da República não puder fazer cumprir as suas ordens, é claro que não poderá cumprir também o habeas-corpus”. Assim falara ali outro membro daquela excelsa magistratura. Mas quid inde? Ao Tribunal competia dar o habeas-corpus. Ao Governo, executá-lo. Cada um com o seu dever e a sua responsabilidade. Se o Governo, portanto, carecia de elementos, para se desempenhar da sua responsabilidade, honrando com o seu dever, não se conclui que do seu dever e da sua responsabilidade ficasse absolvido o Tribunal.

Alegar embaraços de execução, para negar ao direito o remédio judicial, seria introduzir abertamente na ordem judiciária essa anarquia de que, na ordem política e na ordem administrativa, na ordem civil e na ordem militar, está sofrendo o país tão miseravelmente. Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo. Com as circunstâncias estranhas à lide não tem nada que ver. Há de julgá-la segundo a lei, sejam quais forem os resultados, bons ou maus, grandes ou nulos. Lex, res surda, inexorabilis.

Órgãos especiais e supremos dela, não podem os tribunais conhecer de outro interesse, escutar outro guia, ouvir outra consideração. Venham embora obstáculos de outra natureza burlar-lhe as decisões, infringi-las, postergá-las, nulificá-las. Satisfez a justiça à sua missão proclamando o oráculo do direito? É o essencial. Se os efeitos imediatos, os da questão pleiteada, se não verificarem, os grandes efeitos, ao menos, se salvarão: a confiança na intransigência da justiça, a consagração dos seus princípios, a preservação da sua dignidade, a mantença da sua honra.

Quando, nos dias de Bonaparte, o chefe do Governo incumbiu um dos seus mais solícitos agentes de negociar, com o presidente da Corte de Cassação, a reforma de uma jurisprudência, cujos arestos prejudicavam e irritavam o erário imperial, o virtuoso magistrado não anuiu. “Mas Sua Majestade o exige”, respondeu o negociador. — “Diga a Sua Majestade”, retrucou Henrion de Pansey, “que mais vale perder o seu fisco milhões do que ver diminuir por uma injustiça a consideração, em que é tida esta Corte.”

Se Marshall, em vez de ter o olhar fito na Constituição dos Estados Unidos, o detivesse nas conseqüências das suas decisões, não teria pronunciado a mais memorável de quantas ilustraram a sua incomparável carreira de oráculo judicial das instituições americanas: a que resolveu, em 1803, o caso Marbury v. Madison. Materialmente, esse julgado não teve o mínimo efeito sobre a questão em demanda; visto como, reconhecendo o direito do autor, concluía, entretanto, pela incompetência do Tribunal. Politicamente, o Governo o recebeu como um desafio ao Poder Executivo. Mas foi naquela sentença que pela primeira vez a Suprema Corte Federal disse ao Congresso: “Se adotardes leis que colidam com a Constituição do país, essas leis serão nulas; nós as declaramos tais: e o ato nosso, que assim as qualificar, será definitivo na sua ação obrigatória sobre os nossos Estados e o nosso povo.”

De modo que as relações jurídicas entre as partes subsistiram tais quais antes do litígio. O julgado as deixou intactas. Sobre eles nenhuma influência teve. Mas, firmando a competência da justiça, como árbitra suprema da constitucionalidade e validade nos atos legislativos, abriu uma era nova na história dos governos constitucionais, definiu a característica essencial do regímen americano, e ocupou o primeiro de todos os lugares, entre os arestos que o estabeleceram.

A supremacia que o grande tribunal reivindicava na solução das questões constitucionais, lhe suscitou graves e porfiados conflitos com vários Estados no seio da União: a Pensilvânia, a Virgínia, o Ohio, o Kentucky. Por influxo dessas lutas, que se renhiram, mais ou menos violentas, de 1809 a 1830, muitas medidas se alvitraram no Congresso Nacional, para cercear a jurisdição aos tribunais federais, várias decisões da Suprema Corte foram desacatadas, e as suas doutrinas se viram cobertas de baldões, como “errôneas, imperiosas, degradantes”. Mas essa admirável magistratura não cedeu; através de todas as hostilidades, afrontas, repulsas e desobediências, a sua autoridade se elevou cada vez mais alto; e, serenadas, afinal, as controvérsias, acabou por triunfar definitivamente o princípio da sua ascendência irrecorrível como a voz viva da verdade constitucional.

Assim avultará sempre em majestade a justiça no ânimo do povo, quando observante da mais incorruptível fidelidade à lei, a tomar como critério absoluto dos seus atos, embora as suas conseqüências se antolhem inconvenientes ou perigosas, embora esses atos se afigurem nocivos ou inúteis nos seus resultados.

Não se dão, é certo, sentenças para efeitos meramente morais. Mas, se a lei impõe uma decisão, ainda que o seu efeito seja puramente moral, o juiz não a pode recusar, a título de que os seus efeitos materiais são nulos.

Desconhecendo o valor desses efeitos morais, nos habeas-corpus que impetrei, o Supremo Tribunal Federal incorreu num erro doloroso. A concessão desses habeas-corpus não teria deslustrado o Governo; tê-lo-ia auxiliado, ao contrário, poderosamente, revestindo-lhe os atos de uma expressão augusta de justiça.

Esquivando-se ao império desse dever, o nosso grande tribunal concorreu, indireta, mas sensivelmente, para esmorecer as vítimas, e animar os algozes.

Diário de Notícias, 1 de fevereiro de 1912.

CAIM

Fragmento de uma visão

— Acusado, o teu nome?

— Todo o mundo sabe.

— Tua profissão?

— Político. Ministro. Candidato ao governo da Bahia.

— Acusado, a Bahia é quem te arrasta a este plenário. Volta os olhos para tua mãe, a terra que te deu o ser. O seu vulto, envolvido em crepe e escorrendo sangue, enche este pretório. Com uma das mãos nos mostra as suas feridas, com a outra te aponta a cabeça. Não fala; mas por ela falam as suas chagas; e o seu gesto de horror te denuncia. Acusado, que fatos podes alegar em tua defesa?

— Os meus serviços ao País, à Bahia e à República. Fatos? Os contemporâneos, todos eles conclamam a glória do meu nome. Professor do nosso direito, eduquei a mocidade no conhecimento das leis. Tribuno, inflamei as turbas no amor da liberdade. Revolucionário, lutei pela constituição contra a força. Parlamentar, bati-me pela ordem contra a demagogia. Ministro, fundei a moralidade na administração e a energia do corte das ladroeiras. Baiano, erigi na capital do meu Estado um templo à medicina, dotei de novas ferrovias o seu território, e dei à sua política, em um grande partido, uma organização invejável, de cujos benefícios mana a minha popularidade, a minha candidatura e o meu triunfo. No seu caminho havia apenas um obstáculo, de ordem acidental, o Governo e as leis da Bahia. Estou-os removendo. Logo, em vez de criminoso, benemérito, juízes, é o que sou. Mandai-me conferir a coroa do civismo, a da justiça e a da virtude. Não me negueis o meu direito.

— Acusado, bradas alto, mas oco. Roncas, mas não persuades. O direito, na tua boca, é como a linha reta nos movimentos da serpente. A justiça, nas tuas idéias, como “a Cornucópia do Altíssimo” na eloqüência de uma das tuas arengas populares. A virtude, na tua moral, como o azeviche das tuas cãs enegrecidas a tinta, em tua cabeça de qüinquagenário à beira dos sessenta anos. Os teus serviços, como os pechisbeques e bugingangas de mascataria no armarinho ambulante de um turco.

Professor, em vez de ensinares a mocidade, o que tens feito é desfrutares comodamente, em sucessivas licenças e ausências, coroadas pela tua disponibilidade atual, cerca de vinte anos de vencimentos sem trabalho. Tribuno, as tuas palranças de agitador nunca se elevaram à altura de uma boa causa, de uma idéia feliz, ou de uma frase de bom-gosto. Político, extremado, no antigo regímen, entre os conservadores, aceitaste, sôfrego, na derradeira situação do Império, a presidência do Rio Grande do Sul, com que um gracejo telegráfico de Germano Hasslocher, encoberto sob a assinatura imaginária de Silveira Martins, te punha à prova a trêfega ambição.

A revoluções não te aventuraste, senão em abril de 1892 e setembro de 1893; a primeira vez, caindo numa esparrela, quando supunhas iminente a volta, pelas armas, do marechal Deodoro, a segunda, quando imaginavas certa, com Custódio de Melo e Saldanha da Gama, a vitória da marinha insurgente. Parlamentar, as causas por que te bateste notoriamente foram, sob a presidência Campos Sales, a trucidação do povo, no caso da São Cristóvão; e, sob a presidência Nilo Pessanha, o estabelecimento do militarismo pelas vergonhas, à custa de cuja podridão vingou a candidatura da espada.

Energúmeno nas hostilidades à ditadura militar sob o marechal Floriano Peixoto, cujo nome nos teus escritos ao Siglo e ao El Día, de Montevidéu, em junho e julho de 1894, cobriste de baldões, vieste a ser agora dos mais aguçosos colaboradores numa ditadura militar infinitamente mais abominável, inscrevendo-te entre os primeiros, que, para entregar o país aos soldados, acapacharam as consciências aos pés do homem da convenção de maio.

Ardendo na cobiça de subir, ministro foste duas vezes, mas nunca por espontânea iniciativa dos presidentes a quem serviste. Tu é que lhes gastaste os degraus das escadas, que os assediaste de empenhos: e, quando, postulante atendido, lhes conseguiste entrar nos gabinetes, desceste de secretário a cortesão, fazendo-te o serviçal dos filhos, para da boca adoçada dos pais obteres as complacências de que vivem os validos.

Em vão te gabas de haver inaugurado a moralidade na administração. A tua austeridade administrativa reduz-se a uma legenda, e mais nada. Haja vista os teus favores às obras do porto da Bahia; a tua liberalidade com as Docas de Santos; a enormíssima agravação de ônus com que sobrecarregaste o Tesouro na revisão dos contratos de viação baiana e cearense, a corrupção que exerceste à custa da tua pasta em bem das tuas pretensões à conquista do Governo de um Estado, a transcendente imoralidade, em que, a teu benefício, prostituíste às mais baixas exigências de uma cabala desabusada o serviço telegráfico e o serviço postal; indisciplinando e venalizando os teus subordinados.

Não fales do que te deve, na Bahia, o ensino superior. Mandaste ali reerigir o edifício da Escola de Medicina, que um incêndio consumira. Era um ato de expediente, a que outro qualquer ministro, no teu lugar, seria imediatamente forçado, mas que, com língua de palmo, a Bahia te acaba de pagar nas chamas, obra tua, em que arderam o Palácio do Governo, a sua biblioteca e os seus arquivos.

O que organizaste, na Bahia, não foi um partido, mas a companhia do estelionato político, a cujas proezas a nação assiste com a cara calçada. Nunca obtiveste ali outra popularidade senão a dos arruaceiros. O triunfo em que exultas agora, é o de Satã. Um clarão imenso o rodeia, o do incêndio da cidade do Salvador.

“A revolta acompanha os teus passos odiosos, aonde quer que um chefe de Estado te acolha aos seus conselhos. Ministro com o presidente Rodrigues Alves, contra ti se levantou o movimento militar de 1904. Ministro com o presidente Hermes, levantas hoje contra a honra da sua autoridade a sedição militar na Bahia. Dela te queres apoderar a todo o transe. Para lhe removeres o governo, e as leis, obstáculo à tua ambição diabólica, armaste ali a fogueira, onde acaba de se imolar a autonomia do Estado. Através do seu revérbero e do seu fumo se destaca o teu perfil, soprando as labaredas à catástrofe, donde imaginas sair a tua glorificação. Não é o gênio do mal nas proporções bíblicas do anjo decaído. Não é o gênio do mal na soberba criação do poema de Milton. Mas é a perfídia, a mentira, a crueza do gênio do mal nos traços mais subalternos e sinistros do seu caráter.

A tua política, as tuas tramas, as tuas ordens subverteram, ensangüentaram, dinamitaram, bombardearam, incendiaram, saquearam a terra do teu berço. Rasgaste as entranhas à tua mãe, escarraste-lhe no rosto, e agora exultas sobre a sua agonia, imposturando cruelmente de vencedor pela sua estima.

Mas olha para tuas mãos tisnadas no braseiro e avermelhadas pela carniça. Pega de um espelho, e mira a tua fronte. Lá está, na pinta de sangue dos teus irmãos, a marca indelével do fratricida.

Ninguém te tocará, pois o estigma da tua maldição te preserva do contacto dos não-contaminados com a tua aliança. A tua vida é inviolável como a do mau irmão de Abel. Contudo, não te sentarás no governo da Bahia, porque trazes na testa o ferrete de Caim, a quem o Senhor diz:

“Que fizeste? A voz do sangue de teu irmão clama desde a terra por mim. Agora, pois, serás maldito sobre a terra, que abriu a sua boca, e recebeu das tuas mãos o sangue de teu irmão. Quando a cultivares, ela te não dará os seus frutos e tu andarás por ela vagabundo”.

Tu não pertences à vingança dos homens. Ela fugirá de ti horrorizada pelo rastro vermelho das tuas plantas, mostrando-te, quando passares, como o espetro do remorso, porque “o Senhor pôs um sinal em Caim, para que o não matasse ninguém, que o encontrasse”.

Mas a justiça divina te seguirá como a matilha à caça, com a consciência a te ladrar aos calcanhares, e não consentirá que te assentes sobre a conquista do teu crime, para devorar a presa exangue do teu fratricídio.

Diário de Notícias, 2 de fevereiro de 1912.

A REBENQUEIDA

(Rapsódia)

Afinem outros a lira na música da poesia, para devanear sobre as criações harmoniosas, que, desde a Ilíada até Os Tamoios, desde Magalhães até B. Lopes, cativam a imaginação dos vates.

A mim só me restam as cordas ásperas da prosa, onde entoar, em acentos sem ritmos nem rima como o meu assunto, os aplausos da nossa gratidão ao novo instrumento de reinado, pelo qual Homero teria trocado com orgulho a lança de Aquiles e o cetro de Agamemnon, se lhe fosse dado adivinhar, nos assombros, a que ora assistimos, do Panúrgio brasileiro, a invenção bucólica do governo das grandes famílias humanas a tagantaços e aguilhadas. Se o Boieiro e a Ursa estão resplandecendo entre as constelações do firmamento, não será justo ver baldada a diligência dos Seabras por engastar no empíreo o rei dos ursos ensinados, nem que a nossa manada não ache entre as estrelas um lugar para o seu tropeiro.

Maldita a modéstia do Marechal, que o induziu a não dar à publicidade, a lhe subtrair, com o recato das coisas pudendas, a jóia daquela sua inimitável oração do Piquete, resguardada, ainda bem! de total sumiço pela chocalhice de um jornal, oportunamente indiscreto.

Se lhe não tivessem abalado os ecos, a posteridade se entusiasmaria, ao ouvi-los fonografados pela piedade dos nossos descendentes nas mais coruscantes páginas dos futuros historiadores. Debalde se buscariam outros acentos de mais ríspida grandeza na fúria militar, que assombra e leva de rastos ao chão a paisanada. Nem Henrique IV na manhã da batalha de Coutras, Bonaparte mostrando ao exército da Itália, do alto dos Alpes, as mais férteis planícies do mundo, ou Canrobert arrastando os seus zuavos ao assalto de Zaatcha.

Bem mais fácil era arrebatar o ânimo a tropas em marcha nos desertos de um país misterioso, evocando-lhes aos olhos quarenta séculos de antiguidade ali debruçados para elas do alto das pirâmides do Egito, que elevar, num poema triunfal de quatro palavras, aos cimos da eloqüência da força o tacão da bota e o rebenque.

Muitos se horripilam com a comezinha imagem do tacão, onde o herói parece baixar da sua dignidade em movimentos vulgares de sapateio frenético sobre a esmagada vermineira civil. Mas o rebenque, por assenso unânime de todas as admirações, voa às alturas épicas num surto de tom, em comparação do qual se diria tíbio e efeminado na sua bravura o penacho branco do herói de Ivry.

Os que rebaixam essa arma flexível da elegância do soldado, ignoram, decerto, que com um rebenque em punho é que o soberbo e magnífico Murat se arremessava, em Ostrowno, contra os esquadrões russos, dizendo singelamente aos seus batalhões fascinados: “Quem me quer, que me siga. Qui m’aime, me suive”.

Já eras, pois, brasão da vitória. Só admira que tanto tardasses em te ver alçado a senha de partido, emblema de autoridade e cetro do poder. Os cetros dos reis eram de oiro e marfim. Não quadravam ao severo estoicismo das nossas democracias. A pele do boi, o umbigo do toiro e o coiro da anta lhes vieram fornecer a substância rija, de que te entrançam; e encastoado em precioso metal, ornas o gesto dos bravos, ou floreias no ar a rábida ameaça de Mavorte.

Quando a nós te anunciaste pela boca do marechal num lampejo de cólera, ninguém imaginava que essa fulguração das suas iras belacíssimas envolvesse profecia tamanha, e que um nome de impressões tão desagradáveis à nossa derme contivesse nas suas oito letras a escala de todos os matizes do nosso destino.

É que os vezos anárquicos de quinze anos de república civil, com mais de sessenta de monarquia parlamentar, nos haviam obliterado o verdadeiro senso da filosofia humana. Aliás teríamos compreendido que pela primeira vez a ordem e progresso da nossa bandeira haviam revestido uma expressão de soberana verdade. Porque, distribuindo-se a imensa jerarquia dos entes sensitivos, toda ela em zurzidores e zurzidos, zupados e zupadores, o açoite há de ser, necessariamente, a fórmula ativa de toda organização social bem constituída.

A síntese inteira da nossa tradição está na senzala, no eito e no bacalhau. A Abolição não extinguiu o vergalho: substituiu o império material pelo domínio moral do azorrague, estendendo às duas raças o benefício da instituição genitriz, mãe da nossa prosperidade.

O preconceito branco de que o regímen do látego vilipendia e envergonha a espécie humana, levou-nos a engenhar uma Constituição com todas as manigâncias do mais fino liberalismo. Mas o amor do relho, que havíamos contraído, vergalhando os nossos semelhantes, começou a se empregar em nós mesmos. Apenas se mudaram os nomes à coisa, deslocando-se, no seu objeto, o sistema, e alterando-lhe a maneira de funcionar. O país, que se dividia em livres e escravos, passou a discriminar-se entre militares e civis. Alguns milhares de proprietários zorragaram então a dois ou três milhões de filhos d’África ou descendentes de africanos. Hoje mil oitocentos e sessenta e cinco oficiais do exército, com dez mil lorários de uniforme e facão, zimbram a vinte milhões de brasileiros. O chicote passou apenas das mãos do feitor às do soldado.

Bendito o homem que soube despir de ridículos biocos a evolução sociológica do tagante. Deus tenha na sua misericórdia até à décima geração o apóstolo e rei do chambuco. O Senhor lhe deu num relance a intuição da nossa índole e a visão do nosso porvir. A Religião da Humanidade erigiu estátuas nas nossas praças ao primeiro marechal que nos varou a rebém. Carrara não terá mármores, que bastem, nem o mundo bustuários que cheguem, para a glorificação do soldado de ferro, que nos submeteu definitivamente à política do coiro.

Sem exércitos de cossacos, nem séculos de czares, quinze meses do peso da sua mão nos deram, com as graças da cor local, o knut nacionalizado em piraí.

Não sejam tão mimosas as nossas epidermes, que se arrepiem e arresinem com as escorchaduras da taca. Por ela é que o gado barbatão e a bestaria chucra entram aos prazeres da vida civilizada. O bruto sempre se assusta, ao encetar a experiência dessa educação, quando a trança carinhosa do pingalim começa a roçar o lombo desacostumado.

Mas bem depressa essas tremuras, esses sobressaltos, esses calefrios do medo cedem ao gosto daqueles afagos, em que o temperamento mais ou menos vibrátil do automedonte ou do cavalheiro põe em vivaz correspondência os movimentos dos seus nervos com o brio do animal ensinado. Então a boa montada e o bom tirador começam a rejubilar, quando a ponta do estafim lhes acaricia o dorso. O pelame lhes reluz com o tratamento, as orelhas se lhe empinam, as vistas se lhe dilatam, os artelhos se lhe enrijam. A criatura sente-se integrada como o ânimo e o pulso do senhor, que a fustiga. Daí avante, se a vertigem da carreira lhe amiudar e arrispidar os golpes, pouco lhe importa que o zeribando gire iracundo a silvar, e lhe caia nos flancos em relhaços. A alimária derreada, arquejante, sente-se venturosa no delírio da flagelação e da corrida. Está no seu elemento. Uma sensualidade inefável a embriaga sob o estímulo agitante da vergasta. Esplêndida figura do Brasil novo no grande hipódromo do século vinte.

Um sopro intenso de emancipação varre de preocupação as consciências e de melindres o pudor. Limpou-se-nos de escrúpulos o horizonte moral. Entramos no sentimento amplo da realidade. Retovamos de bom coiro a vergonha. O taganteador e os taganteados tocam os ossos, e dão-se as mãos. Um gênero de novo desporto vem incrementar o desenvolvimento da raça. Até agora a ginástica, a esgrima, a natação, a voga e o murro nos aceiravam os músculos, nos enrijeciam os nervos, nos dobravam o fôlego aos pulmões. Doravante a pele, curtida a verdasca e a correia, vai receber o seu quinhão no melhoramento da espécie.

Ainda bem que nesta reabilitação da surra nos cabe a honra da iniciativa, e de tal honra o merecimento pertence todo ao Marechal, o grande taganteador, o abençoado flagelo da pátria. Varejada pela sua chibata, ela lhe agradecerá os lanhaços. Desquadrilhada e reduzida a panos de água e sal, o seu reconhecimento orçará pela ternura. Dessa prova sairá o país vindoiro, atlético e agigantado como esse Hércules de jacarandá, monstros negros do trabalho, orgulho outrora dos nossos cafezais.

Ninguém se corra dessas cicatrizes. Não se envergonham os filhos das cipoadas e varadas paternas. Os servos de Deus se extasiam nas disciplinas, que da sua própria devoção recebem humilhados, e beijam com doçura os rodícios, que lhes rasgam as costas em carne viva. Os puros-sangues do Derby e de Longchamp, levados pelas rédeas à raia por magnatas da nobreza e primeiros-ministros da coroa, não se abatem de haver sentido zinir-lhes aos ouvidos o chambrié do picador. Quando a soberania do carroceiro, alcandorada na boléia desses caminhões, que passam retremendo o asfalto às nossas ruas, vibra do alto o manguá sobre a parelha em desfilada, não há brasileiro, que se não desvaneça de poder maravilhar os nossos visitantes com essas amostras da nossa pujança, disciplina e solidez.

Sobremaneira magnânimo fostes, Marechal, na inolvidável alocução, que resume a vossa verdadeira plataforma, e nos deu a prelibar a essência do vosso governo. Somente, não era o rebenque, mas o chiqueirá, o que ela devia ter agitado à nossa vista. As proporções gráceis e franzinas do primeiro não representam em toda a sua intensidade a massa do vosso poder. O chiqueirador, sim, o zorrague, o vergalhão na sua rudeza nativa, o tosco desalinho da sua braveza, esses é que constituem os símbolos reais da nossa independência, da nossa liberdade e do nosso nacionalismo, cujas belezas o rebanho dos brasis se envaidece de contemplar encarnadas na vossa curta, mas excelsa pessoa.

Haja por bem Vossa Majestade Flagelante derrengar-nos mais a jeito, esquadrilhar-nos mais a sério, vapular-nos mais deveras, lanhar-nos mais a fundo, e veja depois como a lombada se amacia e reluz a toda essa manada cabisbaixa e submissa, como essas reses humanas lambem, todas, as mãos a Vossa Majestade. E, se Vossa Majestade chorar ao pé de alguma vítima sua, como choram com a sua augusta bondade.

Com a Bahia bombardeada, incendiada, arruinada, roubada, anarquizada, seabrizada, guindou-se Vossa Majestade Lategante à eminência desses torturadores providenciais, que vêm do céu, e espantam a terra, de um desses castigos históricos enviados a regenerar povos, de uma dessas habenas vivas sacudidas sobre os homens pela justiça de Deus.

Entre as outras cabeças crismadas pela admiração dos contemporâneos Vossa Majestade se verá designado ao assombro dos tempos como o Surrador. Em boa hora a predestinação da sua vice-divindade lhe trocou nesse instrumento irrequieto das grandes tosadas o inocente bastão de marechal. Todo o Brasil lhe está de bruços aos pés como a matilha de podengos debaixo dos olhos do matilheiro.

Bravos à insígnia da realeza de Vossa Majestade! Dela não se dirá como da sua espada, que a glória lhe esteja em não haver passado pelo batismo de sangue. Cada uma das suas vergalhas, alacranando as carnes à vítima, abre no costado nacional um sulco de carniça rechinante. Aqui a deposição de um governo. Ali a conquista de um Estado. Acolá o canhoneio de uma capital. Por toda a parte a animação que ressurge nos ímpetos criadores da anarquia, sob as vossas relhadas.

Não nos poupe Vossa Majestade Civilíssima os gilvazes. São as veneras da nossa honra. Enquanto houver autonomias por desancar, não estará ultimada a sua missão, e o rebenque não poderá ter o começo da sua aposentadoria entre os troféus da nossa civilização, inesgotável em portentos. Ainda Vossa Majestade não selou com a competente invasão “o acordo” paulista, tão habilmente jangoteado no momento do garrote ao povo baiano. É o ensejo agora. A Bahia estrebuchou. O Barão faleceu. O Pinheiro recomeça a exultar, encantado com a correção republicana dos Propícios. O Supremo não vale nada. Soou a hora de arrumar ao Sul, à sua prudência, à sua transigência, à sua inocência a sovadura de correame, a que lhe assiste direito.

Vossa Majestade Constitucionalíssima não escreveria O Príncipe de Maquiavel, porque não escreve príncipes quem se saboreia no mérito maior de os procriar. Ninguém perderia tempo com uma paternidade literária, quando tem a natural. Mas como o livro célebre do não menos célebre florentino borda na sua obra-prima de joalheria política todas as subtilezas da astúcia e da força condensadas em arte de governar, ninguém melhor do que Vossa Majestade Refinadíssima lhe poderia escrever a edição brasileira, em se resolvendo a lhe imprimir o cunho pátrio com uma adição oportuna de certos capítulos sobre a guasca, a casca-de-vaca, o rabo-de-tatu e a vantagem desses utensis indígenas sobre os seus mais famigerados similares estrangeiros como o gato-de-nove-caudas e outros engenhos de alta respeitabilidade na ciência de urtigar o lombo e sarar a lombeira aos povos lerdos.

Feito isto, mostre praticamente Vossa Majestade Liberalíssima, com uma das suas rutilantes lições de coisas, aos reles foliculários do civilismo, aos seus néscios politicastros, como se capoeira uma entente cordiale bem rasteirada com a surpresa de uma tunda ao pêlo das boas almas desses conciliadores, que a Vossa Majestade Republicaníssima se apressaram em agradecer o restabelecimento da legalidade na Bahia.

A Vossa Majestade Honradíssima lhe não doam as mãos. Depois mande arvorar o seu tira-dúvidas em sueto no topo da cúpula do Monroe. Como ele convizinha com o grego Silogeu, substitua-lhe o nome do estadista americano por outro, ao mesmo tempo mais clássico e mais nacional. Chamemos-lhe, se quiserem, o Mastigóforo. Era como se designava o porta-azorrague, a quem incumbia a mantença da ordem nos espetáculos gregos e romanos.

Sobre esse dístico fulgurante, lá do alto, ali mesmo onde se reuniu a Conferência Pan-Americana, o rebenque presidencial, ostentado aos quatro ventos, com o Brasil de rastos afocinhado no chão, sobranceará desdenhoso ao big-stick de Roosevelt acaçapando as duas Américas, e mostrando a Elihu Root se quem dispõe desse talismã, para fazer a polícia de casa, pode ter competidores na do continente.

Assim para todo o sempre viva a nossa boiada, sob a destra de Vossa Majestade Paternalíssima. E, se algum dia a brutalhada se alucinar, acreditando-se gente, chame Vossa Majestade Otimíssima o seu almirante, tome-lhe umas tinturas de calabrote naval, mande formar a maruja em alas, e faça a rebelde passar entre elas, correndo a bolina.

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Diário de Notícias, 21 de fevereiro de 1912.

O IMPARCIAL

PAZ... MAS QUE PAZ?

Não participo, absolutamente, no entusiasmo, com que vejo receberem-se, em geral, as condições de paz delineadas na proposta alemã e nas notícias da encenação com que o governo do Kaiser procura dramatizá-la.

Sem dúvida nenhuma, por um lado, o seu valor não tem medida. É a mais estrondosa confissão, pela Alemanha, de que ela já não acredita na sua invencibilidade. Mas, ao mesmo tempo, é o mais hábil golpe diplomático e o mais estupendo ardil militar, que se poderia conceber. Ele remove a questão do terreno das armas, onde já estava irremediavelmente perdida pela Alemanha, para o da esgrima política, em que ela ainda se poderia salvar, se os seus adversários se deixassem enlear nos fios do admirável estratagema.

Permita Deus que não se deixem. Com três fiadores como esses gigantes que se chamam Wilson, Loyd George e Clemenceau, não devemos ter sustos. Mas, não fora isso, e os termos em que se acha estabelecido o problema, seriam para nos fazer recear o mais grave dos perigos.

Tal qual ele se acha posto, até agora, com efeito, em quase tudo o que tenho lido, a solução da matéria está subordinada unicamente à cláusula de que as forças teutônicas evacuem os territórios ocupados. Convindo o governo de Berlim em os desocupar, os aliados lhe outorgariam o armistício pedido, uma vez que o império alemão subscreva os quatorze artigos da fórmula Wilson.

Assim, o que se pressupõe, nesta maneira de encarar o assunto, é que a observância, pelo governo alemão, dos compromissos correspondentes a esses quatorze artigos encontra garantia cabal e decisiva “na evacuação pelos exércitos alemães dos territórios ocupados”.

Ora, semelhante suposição é de todo em todo e evidentemente errônea.

Quando a Alemanha, em 1871, impôs à França a célebre indenização dos cinco milhares de milhões de francos, não abandonou o território francês, confiando o pagamento do débito, assim contraído pela França debaixo da pressão dos invasores, à honra da nação vencida. Não. Estipulou “a ocupação do território”, até o resgate desse compromisso como condição essencial da paz ajustada.

Entretanto, a França não violara o território alemão, não o invadira, não o apropriara. Ela era, pelo contrário, a violada, a invadida, a espoliada; e, todavia, ainda por cima, teve de consentir na subsistência da invasão, da ocupação, da espoliação, enquanto se não quitasse dos ônus, que os vencedores lhe ditavam; porque, aos olhos deles, não havia outra fiança admissível da remissão desse encargo pela nação vencida.

Agora, não é de uma contribuição de guerra imposta ao vencido pelo vencedor, não é de tal que se trata. A vencida é a Alemanha; e o de que se trata, é das “restituições”, das “reintegrações”, das “reparações”, a que ela, juridicamente, se acha obrigada, por haver, durante a ocupação, contra todas as leis internacionais, talado e assolado a terra, destruído, arrasado e incendiado as cidades, vilas e povoações, sem deixar rasto de vida, exterminado as culturas, aniquilado as fábricas, esterilizado e inutilizado o próprio solo, convertendo-o em vasto deserto incultivável e inabitável, por toda a extensão das regiões que atravessa; — e tudo isto metodicamente, sistematicamente, ainda até agora, quando está implorando a paz.

Todas essas restituições e reposições, que constituem a mais sagrada e irrecusável das dívidas perante as mais elementares normas da justiça, estão contempladas nos artigos da fórmula Wilson.

A Alemanha não se pode a elas evadir.

Sem elas a devolução dos territórios ocupados deixaria lesadas, fraudadas, arruinadas, a Bélgica, a França, a Sérvia, e todas essas outras nações, por cujo território passou, devastando e calcinando tudo, o flagelo da ocupação germânica.

Aceitando, pois, as exigências da fórmula Wilson, os impérios centrais aceitariam, necessariamente, o encargo dessas restituições e reparações.

Mas qual a garantia do cumprimento dessas obrigações, assim por eles contraídas? Manifestamente, não há, não pode haver nenhuma, senão a mesma de que usou a Alemanha com a França: a ocupação do território dos devedores, nos limites de tempo e espaço que forem julgados necessários para a segurança dos direitos dos credores.

A Alemanha proclamou como princípio seu, no começo desta guerra, a doutrina de que os tratados não obrigam as potências contratantes, desde que lhes convenha a elas rompê-los e para os romperem lhes assista força bastante. Os governos aliados lembram todos os dias ao governo alemão esta sua profissão de fé, como documento de que na palavra desse governo não se pode estribar convenção alguma. Foi o próprio Sr. Wilson, se me não engano, quem, por essas e outras, lhe chamou governo “sem honra”.

Ora quando não se pode confiar nem na palavra, nem nos escritos do devedor, o remédio jurídico de proteção para os direitos creditórios é o ônus real, o penhor, a hipoteca, ou, em direito internacional, a ocupação do território da nação devedora. Se desta garantia prescindissem, portanto, agora, os aliados, os seus direitos, no que lhes é mais substancial, na restituição do que lhe foi barbaramente extorquido e roubado, ficariam de todo em todo entregues ao arbítrio dos autores dessas extorsões e depredações inauditas. A paz não teria estabilidade nenhuma. Os ardis utilizados para baldar esses compromissos suscitariam e renovariam conflitos intermináveis. E a única situação cômoda seria a dos devedores, a quem, destarte, se houvessem deixado os meios fáceis de iludir esses compromissos desgarantidos.

Qual é, presentemente, a situação da Alemanha? A do mais total desbarato. Os restos dos seus exércitos estão-se fundindo todos os dias a olhos vistos. Não tem mais homens, nem material, para sustentar a guerra. Vê-se que está vencida. Sente-se vencida. Vencida já se confessa. Não há mais nada, que possa reter a inundação de que a estão ameaçando, pelo ocidente e pelo oriente, os seus inimigos. Metz já se acha sob os canhões aliados. Essa evacuação da Bélgica e da França, oferecida pelo Kaiser, como concessão contratual, voluntária, está-se operando (mau grado seu), com uma rapidez vertiginosa, pela energia irresistível dos canhões e baionetas da Entente. A vitória aliada marcha a passos fantásticos contra a fronteira germânica. A distância já é de meses, ou semanas, se não de dias.

Portanto, os exércitos alemães estão perdidos.

Portanto, o território alemão está em véspera de expiar, com a invasão reivindicatória, a invasão criminosa, de que o seu governo e as suas tropas deram ao mundo o medonho exemplo.

Portanto, foi um dia a glória alemã, a lenda alemã da sua invencibilidade, a honra da Alemanha prussiana.

E que viria fazer, agora, essa paz, contratada com ela de igual a igual entre os vencedores e a vencida, e a ela liberalizada unicamente a troco dessa evacuação dos territórios ocupados, para a qual já não necessitamos senão de mais algumas semanas de triunfos inevitáveis?

Viria tão-somente restituir à Alemanha “tudo o que ela já perdeu e já é dos aliados”.

Viria salvar os exércitos alemães, já vencidos e tangidos em acelerada fuga da Bélgica e da França.

Viria salvar o território alemão, já na contingência iminente da invasão aliada.

Viria salvar a honra nacional da Alemanha, o seu prestígio, a sua soberba, a presunção da sua invencibilidade.

Viria salvar os grandes responsáveis por este cataclismo, viria salvá-los da expiação necessária, exemplar, reparadora, a que a opinião pública, nos países aliados, aspira ardentemente, não por espírito de vingança, mas por um sentimento imperioso de justiça e humanidade.

Isso tudo ganharia a Alemanha, isso tudo por ela já perdido. E que ganhariam em troco os aliados? Uma paz mutilada, precária, desgarantida, em vez da paz cabal, inteira e segura, de que lhes dá certeza, dentro em muito breve tempo, a torrente caudalosa dos seus triunfos.

Com os seus exércitos salvos, com o seu território intacto, com o seu amor-próprio nacional reerguido, a vencida recolheria as suas forças, para ter, daí a pouco, exigências de vencedora, e, brevemente, dar, outra vez, que fazer às potências liberais, vítimas da sua excessiva generosidade.

Dir-se-á que, renunciando as garantias “reais”, os aliados ficariam sobejamente seguros com a garantia “moral” de um contrato celebrado, já não com a vontade autocrática do Kaiser, mas com a soberania do povo alemão.

Tal o objeto da última interrogação formulada no questionário da resposta Wilson.

A essa inquirição vai responder comodamente a Alemanha. Um rescrito do Kaiser substitui as formas do governo pessoal pelas do governo parlamentar. Os príncipes do império, convocados pelo autocrata, referendam os atos imperiais. Uma votação, enfim, unânime ou geral, do Reichstag soleniza esses atos com a chancela do povo alemão. Eis aí. Nada mais.

Ora, em tudo isso haveria apenas um elemento considerável: o voto do Reichstag. Mas esse Reichstag, eleito antes da guerra, esposou essa guerra com entusiasmo, sustentou-a em todos os seus horrores, abraçou-se, nela, com o Kaiser em todos os seus crimes; e, se, uma vez, teve certas veleidades de paz, foi para se retratar logo depois, assim que uma aragem de vitória veio reanimar as hostes de Hindenburg. Tão identificado, pois, com a guerra quanto o próprio Kaiser, e com ele absolutamente solidário em toda ela, como poderia essa assembléia, agora, dele emancipar-se, para assumir as funções de seu abonador, e falar ao mundo em nome da nação alemã?

Mandato para tanto não tem. Era mister que ela lho desse; e, para isso, necessária seria uma eleição, que enviasse ao novo parlamento, realmente tal, os verdadeiros representantes do povo alemão, eleitos com a incumbência de exprimirem o seu voto.

Ou então, mais abreviadamente, seria necessário que a nação teutônica, levantando-se num rápido movimento de sua soberania, mudasse a face do seu regímen, dando ao mundo o testemunho irrecusável de que rompera com o seu passado nesta guerra, ou nunca o havia esposado.

A não ser por um destes dois meios, todas as negociações que agora se entabulassem e concluíssem com o Império Alemão, seriam travadas e ultimadas com o próprio governo do Kaiser, seus agentes, seus magnatas, seus instrumentos, com esse governo, em suma, com o qual têm declarado constantemente os governos aliados ser impossível entrar em relações no terreno da boa-fé, da honra e da confiança internacional.

Quer-se saber (dizem) se as propostas da Alemanha são sinceras.

Mas como averiguar a sinceridade da Alemanha, interrogando o governo do Kaiser? Ou como passar por sobre o governo do Kaiser, para interrogar diretamente a Alemanha? Ou como saber se é da Alemanha, ou do Kaiser, a resposta dada por ele e seus colaboradores em nome da Alemanha?

Honesta, a proposta alemã!? Sincera, essa proposta! Mas as arras da sua sinceridade e honestidade aí estão dadas materialmente, em fatos que não deixariam vacilar a consciência ao mais timorato dos juízes. Se com a direita implora a paz, em nome da humanidade, a Alemanha, com a esquerda, continua a brandir o facho implacável dos incêndios, a reduzir a cinza todas as cidades, que evacua, todas as aldeias donde sai, todos os povoados, por onde passa, às dezenas e dezenas, dia a dia, invariavelmente, ostentosamente, insolentemente, sem perdão nem exceção alguma, ao mesmo passo que as populações inermes vão tangidas à frente dos incendiários, no atropelo da fuga desabalada, como rebanhos de escravos, ou bestas de carga.

Pois então!? Mais honestas súplicas de paz já se viram neste mundo? Quem é que impetra a paz? É o povo alemão. E quem é que põe fogo a Saint-Quentin, a Douai, a Cambrai, a Laon, quem é que passa como as lavas de um vulcão inexorável por sobre todas essas cidades francesas ou belgas, que ardem todos os dias no horrendo panorama da retirada germânica? Será também o povo alemão? Não: é o Kaiser.

De sorte que, simultaneamente, o Kaiser rege a guerra, para afogar em chamas o território da Bélgica e da França, ao mesmo tempo que o povo alemão rege o governo, para solicitar dos Estados Unidos o armistício a bem das hordas, cuja bandeira leva diante de si a conflagração universal.

A mim, senhores, me parece (ou de todo perdi a razão) que a simultaneidade entre esses dois fatos, a sistematização do incêndio na retirada alemã e o panegírico da paz na nota germânica aos Estados Unidos, sobejam, para mostrar, com o seu prodigioso contraste, que nunca a política de Berlim foi menos sincera, menos leal, menos digna da confiança do mundo.

É uma cartada, que a sua diplomacia está jogando. Não lhe conheço igual em astúcia e arrojo. Até agora a sua “marotte” era esmagar o mundo com as suas armas. Agora é empalmá-lo com as suas tramóias. A hiena fez-se raposa, e quer apanhar o queijo. Cuidado!

Nas extremidades a que, por fim, acaba ela de chegar, a salvação da Alemanha, hoje, consistiria em se refugiar dentro nas suas fronteiras, encurtando, assim, a sua frente, e preservando os seus meios de guerra. Os seus próprios críticos militares já estão dizendo que este seria doravante o seu melhor plano da campanha. Destarte os seus exércitos estariam livres e seguras as suas armas, as suas munições, os seus recursos restantes, para o que desse e viesse.

Pois bem: esse grande movimento estratégico de reorganização militar é, justamente, o que a proposta alemã pretende obter que se consume sob a proteção dos aliados, mediante a concessão do armistício, para a evacuação dos territórios invadidos. Eis, em sua substância, a paz alvitrada.

Depois... depois, ao abrigo das suas fronteiras, das suas praças de guerra, a astuta potência, numa situação bem diversa da de hoje, “conversaria” com os aliados.

Será essa a paz, a que aspira o mundo? a que esperam os aliados? a que lhes prometem as resoluções entre eles assentadas, os seus princípios, os seus compromissos?

Eis as minhas impressões e convicções. Dito-as com esforço, na doença, para não deixar a minha consciência sem desencargo. Bem sei que nada valem. Mas, valham pelo que valerem, são as opiniões de um espírito que, há quatro anos, espera da sorte desta guerra a sorte futura da humanidade, e não desejaria vê-la posta em risco por uma paz, onde tanto perdessem as vítimas, e tanto ganhassem os algozes.

O Imparcial, 14 de outubro de 1918.

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