Alexandre de Gusmão

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Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753) foi um diplomata português nascido na cidade de Santos, no Brasil, conhecido por seu papel crucial nas negociações, pelo Império Português, do Tratado de Madrid, assinado com a Espanha em 1750, que definiu os limites entre os domínios de ambas as potências coloniais na América do Sul e na Ásia. Considerado um dos patronos da diplomacia brasileira, Gusmão foi responsável pela elaboração da doutrina do uti possidetis, que norteou as negociações com a Espanha, pela qual cada país deveria reter para si os territórios que tivesse efetivamente ocupado. Com base nesse princípio, pôde-se incorporar ao território brasileiro as áreas ocupadas durante a expansão a oeste ocorrida, sobretudo, a partir do período da União Ibérica (1580-1640), com as entradas e bandeiras. Entre 1730 e 1750, Gusmão foi secretário particular de D. João V e, nessa condição, teve grande influência nas decisões de Portugal sobre o Brasil. Representou o Portugal em várias localidades, incluindo Roma, onde chegou a ser convidado à corte do Papa Inocêncio XIII. Suas doutrinas políticas e econômicas tiveram a defesa do Marquês de Pombal, que dizia: "Sua Majestade D. João V não distingue seus vassalos pela cor; distingue-os pela inteligência". Acerca deste aspecto, que aqui se cruza, Alexandre de Gusmão tinha escrito sobre a genealogia do povo português, defendendo a teoria de que não poderia haver pessoa com sangue puro no Reino de Portugal, vista a relação estreita e direta mantida por vários séculos entre seu reino, judeus e os mouros. Considerado o "avô" da diplomacia brasileira por sua atuação no Tratado de Madrid, onde defendeu o princípio do uti possidetis. O resultado do Tratado foi praticamente a triplicação do território brasileiro e o uti possidetis passou a ser largamente utilizado pela diplomacia brasileira para solucionar às questões fronteiriças do Brasil.