Os reis, tanto portugueses como espanhóis, variaram muito na determinação de impedir o cativeiro dos índios, até que, em 1741, o Papa Benedito XIV expediu uma bula proibindo terminantemente que qualquer pessoa, secular ou eclesiástica, possuísse como escravos os índio, sob pena de excomunhão latae sentiae.
BERREDO, Bernardo Pereira de. Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá notícia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718: offerecidos ao Augustissimo monarca d. João V. Nosso Senhor. escritos por Bernardo Pereira de Berredo, Do Conselho de S. Magestade, Governador, e Capitão General, que foy do mesmo Estado, e de Mazagão.. Lisboa, Portugal: [s.n.], 1749.
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